senadores - José Linhares Jr

Senadores gastam R$ 4 milhões com viagens ao exterior

Senadores gastos

BRASÍLIA, 23 de dezembro de 2024 – Os 43 senadores que viajaram para o exterior neste ano gastaram R$ 3,5 milhões com diárias e passagens. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), torrou mais R$ 366 mil com viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele viajou para Buenos Aires e Roma, onde fez visita de cortesia ao presidente do Senado Italiano. Contando com as diárias dos seguranças e assessores do presidente (mantidas sob sigilo), a gastança de todos os senadores chega a R$ 4 milhões. Senadores do PSD estão entre os que mais gastaram com viagens de missões oficiais no exterior. Os oito senadores do partido fizeram despesas no valor total de R$ 1,3 milhão. O líder do ranking da gastança nas viagens em aviões de carreira é Nelsinho Trad (PSD-MS), com R$ 263 mil. Laércio Oliveira (PP-SE) gastou R$ 4.210 mil. No ano anterior, havia torrado R$ 318 mil com viagens internacionais. Mara Gabrilli (PSD-SP) gastou R$ 203 mil neste ano. As despesas de Jorge Seif (PL-SC) chegaram a R$ 192 mil. Irajá (PSD-TO) gastou R$ 190 mil. Quinze senadores gastaram mais de R$ 100 mil com viagens pelo mundo. PACHECO NAS ASAS DA FAB Em setembro, Pacheco esteve na comitiva presidencial na Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente do Senado acompanhou, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o discurso no presidente Lula na abertura dos debates dos chefes de Estado. Pacheco recebeu do Senado cinco meias diárias no valor total de R$ 8,4 ml. Não é possível apurar quanto custaram as diárias de assessores e seguranças que o acompanharam. Esses dados foram colocados sob sigilo no mandato de Pacheco na presidência do Senado. Pacheco viajou em jatinho da FAB para compromissos em Roma, de 9 a 15 de outubro. Ele cumpriu agenda oficial no Senado italiano “para a troca de iniciativas comuns entre as casas legislativas”, segundo informou a assessoria do Senado. Reuniu-se com o presidente do Senado italiano, Ignazio La Russa, com o senador Pier Casini e com o deputado Fabio Porta. “Os encontros foram ainda uma retribuição às visitas recentes de autoridades italianas alusivas aos 150 anos da imigração italiana no Brasil, celebrados neste ano”, acrescentou a assessoria. Enfim, foi uma troca de cortesias. Mas custou caro. As 25 horas de voo, ida e volta a Roma, considerando apenas o custo da hora-voo do jatinho, custaram R$ 280 mil. Não é possível apurar quanto custaram as diárias de seguranças e assessores. Esses dados estão sob sigilo. O presidente do Senado já havia feito uma viagem em jato da FAB para a Argentina, no final de fevereiro, para missão oficial na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires, a convite do Instituto Justiça e Cidadania. Mais R$ 84 mil de despesas com a aeronave. Quanto às diárias dos seguranças.

Congresso vai liberar parlamentares para fazer campanha eleitoral

Parlamentares recesso

BRASÍLIA, 10 de julho de 2024 – Os parlamentares do Brasil não conseguiram votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso eleitoral de meio de ano. Devido a isso, deputados e senadores terão um “recesso branco” de 14 dias em julho, uma espécie de férias informais. A Constituição Federal exige que a LDO seja votada para autorizar o recesso oficial. Além do recesso informal em julho, os deputados federais trabalharão apenas duas semanas em agosto e uma em setembro. A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa.

Deputados e senadores do MA derrubam veto sobre saidinha

Votação Maranhão

BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta terça (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) à lei que põe fim à saída temporária de presos, conhecida como “saidinha“. Lula havia decidido que as visitas familiares de presos no regime semiaberto deveriam continuar. A votação ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional, começando pela Câmara dos Deputados, onde 314 parlamentares votaram pela derrubada do veto, contra 126 que votaram por mantê-lo. No Senado, a decisão foi confirmada com maioria, refletindo a mesma tendência de apoio à derrubada do veto. Entre os partidos que apoiam Lula, como MDB, União Brasil e PSD, houve significativo apoio à derrubada do veto. No PT, Maria do Rosário votou contra a decisão de Lula, enquanto Duarte Jr., do PSB do Maranhão, e Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, também votaram pela derrubada. No Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) votou contra o veto, assim como os senadores do PSB, Flávio Arns e Chico Rodrigues.

Previdência dos parlamentares custa R$ 88,6 milhões por ano

Deputados senadores

BRASÍLIA, 13 de março de 2024 – A previdência especial de deputados e senadores – que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do INSS – custa R$ 88,6 milhões por ano para a União, segundo levantamento do Ranking dos Políticos feito através da Lei de Acesso à Informação e obtido pela Coluna do Estadão. Atualmente, 65 senadores e 409 deputados recebem o benefício. Os valores das aposentadorias variam de R$ 8.330,18 a R$ 40.698,89, mais do que cinco vezes o teto do INSS, que em 2023 era de R$ 7.507,49. Existem dois sistemas para a aposentaria dos parlamentares.

Lula promete diálogo para aprovar propostas de interesse

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Brasília, 12 de maio de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta sexta (12), conversar com “todo mundo” do Congresso, independentemente dos respectivos partidos, ao defender uma relação civilizada entre Legislativo e Executivo, para aprovar propostas de interesse do Executivo. “Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição, é o governo que precisa do Congresso. Por isso que a relação precisa ser civilizada […] Tem gente que pergunta para mim ‘quantos deputados você tem na sua base?’ Eu falo: 513 deputados e 81 senadores. E eles serão testados em cada votação. Em cada votação tem que conversar com todos os deputados, nenhum é obrigado a votar no que o governo quer, do jeito que o governo quer”, disse. A declaração ocorreu em viagem a Fortaleza (CE). Já em território cearense, durante discurso sobre o lançamento do programa Escolas de Tempo Integral, Lula ressaltou que o PT tem uma bancada de apenas 69 deputados, número insuficiente para aprovar qualquer coisa na Câmara. “Quando não está no governo, você tem partido, você pensa, você acha. Mas quando chega ao governo faz ou não faz. O PT só tem 69 deputados. Para votar alguma coisa importante, preciso de 257. Significa que preciso conversar com pelo menos 200 deputados. E aí tenho que conversar com todo mundo, não tenho que perguntar de que partido ele é, tenho que tentar pedir para ele votar em nós”, declarou.

MDB se torna o partido com maior número de senadores

Copia de Imagem Principal BRANCA

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda maior bancada do Senado é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem 9 senadores. Podemos e União Brasil, 8 cada um. Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um 7 representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 6 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 4. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos. Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados. — Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado. Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas. O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.

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