Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado. Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h. As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente. — Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado. Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação. Atribuições De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores. Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem. Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador. O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições. Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências. Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Comissão Diretora Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.
Drama pessoal de Roberto Rocha facilitou eleição de Flávio Dino
Logo após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, o ex-governador Flávio Dino (PSB) e seus entusiastas comemoraram a expressiva votação do comunista. Acontece que o principal adversário de Dino, o senador Roberto Rocha (PTB), passou boa parte da eleição atormentado pelo drama do filho, Paulo Roberto. Ele faleceu hoje. O drama familiar de Roberto Rocha nas eleições de 2022 foi uma espécie de repetição trágica do que aconteceu em 2018. Também naquela ocasião, o senador decidiu abandonar a campanha para dedicar-se à saúde do filho. Neste ano a situação repetiu-se. Neste aspecto, o entusiasmo pela “vitória esmagadora” despreza a influência decisiva de um drama pessoal. Aliás, mesmo sabedor das dificuldades em que enfrentava o adversário, o ex-governador Flávio Dino foi incapaz de qualquer mínimo gesto de civilidade. O abandono de Rocha da campanha nas últimas semanas das eleições chegou ao conhecimento de Flávio Dino. O que deixou o resultado da eleição, que já era difícil para Rocha, impossível de ser revertido. Mesmo assim, o comunista evitou qualquer declaração pública de conforto ou solidariedade. OUTRO CASO A insensibilidade do ex-governador esquerdista não foi ato isolado neste ano. No dia da eleição, o empresário Fernando Lucena morreu. Ele era marido da candidata ao governo, Raquel Lyra (PSDB). Atordoada, a tucana solicitou a sua adversária, a esquerdista Marília Arraes, que atrasasse em um dia a retomada. Arraes negou o pedido da adversária.
Flávio Dino foi citado na planilha de propina da Odebrecht
Após ser indiretamente atacado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) nesta semana, o senador Roberto Rocha (PTB) lembrou do caso envolvendo o comunista e a lista de propina da Odebrecht. Flávio Dino consta na lista que integrava os documentos da Operação Lava Jato com o codinome de “Cuba”. Quem denunciou Dino foi o ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho. Na época, o delator explicou como funcionava o Setor de Operações Estruturadas da empreiteiras, o ‘departamento da propina’. José de Carvalho entregou documentos, entre eles uma planilha na qual aparece o nome de Dino, junto a outros agentes públicos e políticos corrompidos pela empreiteira. Segundo ele, Flávio Dino pediu R$ 400 mil para defender na Câmara dos Deputados um projeto de lei que beneficiaria a construtora. Carvalho Filho ainda afirmou ter repassado dinheiro para a campanha de Dino. Na época, o governador era relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara em um projeto de interesse da companhia. Apesar do esforço da empreiteira, o projeto não passou. O caso foi amplamente noticiado pela imprensa nacional (AQUI e AQUI
Pastor Bel desiste da pré-candidatura para ser suplente de Roberto Rocha no Senado
Ao justificar a decisão, Bel afirmou que, durante visita ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro disse que a direita no estado estava dividida
Senado aprova PEC com estado de emergência e R$ 41,25 bi em auxílios
A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses.
Roberto Rocha pode ter o dobro de tempo de TV de Flávio Dino
O empresário e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PSD) tem se movimentado para garantir o dobro do tempo de televisão para o senador Roberto Rocha nas eleições deste ano. Além de buscar a desistência do MDB da chapa do comunista, Escórcio pretende dobrar o tempo de televisão da chapa com a entrada de outros partidos. A intenção do ex-deputado e Escórcio é assegurar a indicação na chapa que concorre por uma vaga no senado contra o comunista Flávio Dino (PSB). Escórcio já conta com o apoio do próprio partido, o PSD e tem conversas adiantadas com o União Brasil. Caso consiga manter todos na mesma chapa de Rocha, Escórcio irá garantir o dobro do tempo de televisão do qual dispõe o adversário comunista. Desta forma, Roberto Rocha contaria com o apoio de 5 das 10 maiores bancadas da Câmara Federal no estado (PL, União, PSD, Republicanos e PDT). Já Flávio Dino conta com PP, PT, MDB, PSB e PSDB. O ex-deputado atua para impedir que o MDB coligue com Flávio Dino lhe dando tempo de televisão. O partido da ex-governadora Roseana Sarney iria compor apenas para governador, eximindo-se da disputa pelo Senado. Outra possibilidade é avançar sobre o PP, partido da base do presidente Jair Bolsonaro. “Acredito ser natural e completamente plausível o apoio ao Carlos Brandão pelo PP. No entanto, acho que essa situação de apoio a Flávio Dino deve ser melhor pensada. Vão ajudar a eleger senador que vai passar 8 anos chamando-os de ladrões?”, disse. Escórcio ainda garante a pessoas mais próximas que, caso seja indicado como primeiro suplente, assegura o apoio do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana, do empresário Edinho Lobão e dos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo para a campanha de Roberto Rocha. Caso os planos de Escórcio se concretizem, a eleição para o Senado no Maranhão deve esquentar ainda mais.
Bolsonaro pode nomear aliado de Flávio Dino para o STJ
Boatos dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a nomear o desembargador Ney Bello para uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Bello é maranhense e considerado por muito guru do ex-governador Flávio Dino (PSB), um dos maiores difamadores do presidente Bolsonaro no Brasil. Repousa nas mãos de Bolsonaro a escolha dos novos ocupantes de duas vagas para o (STJ), que foram abertas com a saída dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma e 1ª Seção, e Nefi Cordeiro, da 6ª Turma e 3ª Seção. Devem concorrer às vagas quatro nomes escolhidos entre desembargadores federais enviados ao presidente pelo próprio STJ. De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos por Bolsonaro passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ney Bello faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a imprensa, ele conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Muitos avaliam que ele estará na lista a ser enviada ao presidente e que a uma propensão de Bolsonaro a optar por ele entre os dois novos ministros. O suposto favoritismo decorre de escolhas de Bello nos últimos dois anos que, supostamente, teriam beneficiado membros do Governo Federal. Em 2020 ele relatou o processo por meio do qual a 3ª Turma do TRF1 arquivou investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado considerou ilegal o relatório produzido pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas envolvendo Wassef. Em 2021, Bello permitiu a liberação de madeira apreendida na Operação Handroanthus. A operação, que investigou a exportação ilegal de madeira, apontou participação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas irregularidades apuradas. RELAÇÕES PERIGOSAS A relação entre Bello, Flávio Dino e a extrema esquerda pode ser identificada com uma rápida busca na internet. O site Vermelho, ligado ao PCdoB, traz um artigo de Bello chamado “O Preço da Coerência”. Na peça, escrita em 2016, Bello exalta a esquerda, condena indiretamente o processo de impeachment da ex-presidente e enaltece a suposta “resistência” de Flávio Dino àqueles tempos. Apesar de ser amigo pessoal de Flávio Dino, Ney Bello assumiu julgamento de Habeas Corpus de uma quadrilha acusada de saquear a saúde do estado. Por ordem dele, vários acusados, entre eles membros do governo Flávio Dino, foram soltos de Pedrinhas após prisões preventivas decretadas. Era esperado que Bello, pela proximidade com Flávio Dino, se declarasse suspeito. Algo que não aconteceu. Em seu despacho o desembargador afirmou que aconteceu um “desnecessário espetáculo das prisões”. O escândalo de corrupção em questão possui passagens cinematográficas. Em 2018 o corpo do médico Mariano de Castro Silva, acusado de ser um dos chefes do esquema que desviou dezenas de milhões da saúde no estado, foi encontrado em seu apartamento. Mariano cometeu suicídio e deixou uma carta em que faz acusações diretas a vários membros do governo estadual, inclusive ao próprio Flávio Dino. O escândalo foi esquecido e até hoje os apontados pela Polícia Federal de saquear os cofres públicos estão em liberdade. Alguns deles atá voltaram a integrar o governo. ERRO Flávio Dino já afirmou por diversas vezes que Jair Bolsonaro e os filhos podem ser presos, caso o presidente seja derrotado nas eleições de outubro. “Ele e os filhos serão presos. Eu não sei por que eles têm medo de serem presos. Eles devem saber, pois estão em pânico. Não há dúvida do propósito golpista do Bolsonaro e daqueles que são mais próximos”, disse em entrevista à Carta Capital em 2021. A escolha de um aliado público de um de seus piores inimigos pode representar o maior erro do ex-presidente em toda sua gestão.
Pacheco diz que privatização da Petrobras ‘não está na mesa’
Pacheco pediu agilidade na definição dos rumos da empresa, mas reiterou que uma decisão precisa ser tomada com cautela.
