Atuação de Eliziane favoreceu fraude bilionária no INSS
BRASÍLIA, 1 de maio de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) liderou e integrou a articulação que eliminou, em 2019, o dispositivo da MP 871/19 que obrigava aposentados a revalidar anualmente as autorizações de desconto em folha. A lei que pretendia impedir as fraudes foi editada poucos dias após a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória estabelecia um conjunto de ações para coibir fraudes no INSS, mas teve o prazo para revalidação estendido para três anos e, em seguida, revogado por emenda inserida de forma discreta em outra MP sobre microcrédito digital. Caso a medida fosse mantida, o roubo bilionário em aposentadorias que chocou o país teria sido evitado. Na época, Eliziane militou ativamente nas redes sociais contra a MP 871 de Bolsonaro que pretendia impedir as fraudes. Passados seis anos após a derrubada e com a explosão da fraude, ficou comprovado que a atuação da senadora ajudou ladrões a roubarem bilhões de reais de milhões de aposentados por todo o Brasil.
Senado quer torrar milhões pra melhorar imagem institucional
BRASÍLIA, 15 de abril de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou aos colegas senadores a intenção de contratar uma agência de publicidade para “melhorar a imagem institucional” da Câmara Alta. A brincadeira vai custar até R$ 90 milhões — tudo para reforçar a percepção de que o Senado trabalha. A proposta foi apresentada aos líderes partidários e, claro, aprovada sem resistência. Afinal, poucos conseguem dizer “não” a uma boa campanha de marketing — especialmente quando não é do próprio bolso. Alcolumbre argumenta que o investimento é necessário para aproximar o Senado da população. Até abril, apenas seis sessões resultaram na aprovação de 14 projetos. O ritmo lento não impediu a Casa de já ter investido R$ 50 milhões em publicidade no ano anterior. Vale lembrar que a estrutura de comunicação por lá não é nada modesta: Secretaria de Comunicação, Diretoria de Jornalismo, Rádio Senado, TV Senado, equipes de imprensa e engenharia. Mesmo assim, a solução encontrada foi terceirizar o discurso e reforçar os holofotes.
Congresso Nacional gastará mais de R$ 3 milhões com café
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – O Senado Federal reservou R$ 1,4 milhão para a aquisição de café 100% arábica. O produto deverá ser embalado a vácuo em pacotes de 500 gramas e conter informações como data de fabricação, validade, nome do fabricante, endereço e registro do órgão competente. O Senado destacou que não aceitará embalagens provisórias, como rótulos em forma de etiquetas.
Senado amplia em 12% limite de gastos com viagens e mídia
BRASÍLIA, 05 de março de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na sexta (28) um ato que aumenta o limite da cota para gastos dos senadores com viagens, propaganda e outras despesas. Com o reajuste de 12%, o valor médio mensal disponível para cada parlamentar passou de R$ 41,36 mil em fevereiro para R$ 46,40 mil em março. Os recursos são financiados por impostos pagos pela população. O aumento é o segundo consecutivo em 2025. Em janeiro, o limite médio era de R$ 38,97 mil, valor que já havia sido reajustado em 6% no ano anterior. O valor individual varia conforme o estado: senadores do Distrito Federal têm o menor limite (R$ 36,58 mil), enquanto os do Amazonas recebem o maior (R$ 52,79 mil). A diferença se deve principalmente ao custo das passagens aéreas. LICENÇA 4×3 No mesmo dia, Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcionários do Senado tirarem um dia de folga a cada três dias trabalhados. O benefício, que deve ser solicitado pelo servidor, tem validade de seis meses e pode ser acumulado até 20 dias. Caso o funcionário opte por não usufruir da licença, poderá vendê-la, mas o valor não será computado para cálculos previdenciários. A medida atinge servidores que desempenham funções consideradas “relevantes e singulares”, como nas áreas de consultoria legislativa, comunicação social e auditoria. Além disso, o auxílio-alimentação dos funcionários foi reajustado em 22,19%, passando de R$ 1,46 mil para R$ 1,78 mil mensais, valor equivalente ao recebido pelos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senado autoriza liberação de bilhões em emendas bloqueadas
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025 – O Senado aprovou, nesta quarta (19), um projeto que libera R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas desde dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no Senado ocorreu na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre (União-AP) e teve ampla aprovação, com 65 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatada por Carlos Portinho (PL-RJ), autoriza o desbloqueio de recursos já aprovados, mas ainda não pagos nem liquidados. O objetivo é viabilizar a conclusão de obras inacabadas até 2026. Atualmente, o Tesouro Nacional cancela os valores se o pagamento não for efetuado até 30 de junho do segundo ano após a inscrição da despesa.
Brasil terá maior IVA após reforma tributária no Senado
BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou a reforma tributária com uma alíquota que pode tornar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro o maior do mundo. Segundo o analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, a alíquota máxima foi elevada para 28,6%, superando significativamente a da Hungria, atual líder com 27%. A reforma, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro, inclui diversos benefícios e isenções, como itens da cesta básica e serviços de saúde e saneamento com descontos na cobrança de impostos estaduais e federais. De acordo com o analista, para compensar essas reduções e manter a neutralidade da reforma, o IVA precisou ser elevado. Apesar da alíquota calculada de 28,6%, um mecanismo aprovado limita o IVA a 26,5%. Esta trava, introduzida inicialmente na Câmara dos Deputados e reforçada no Senado, obrigará o Executivo a enviar uma proposta de lei complementar para reduzir o imposto ao limite estabelecido.
Senado votará regulamentação da reforma tributária hoje (12)
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2024 – A votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, prevista inicialmente para esta quarta (11), foi adiada para esta quinta (12), às 10h, no Senado Federal. A decisão de adiar a votação da reforma tributária ocorreu após o prolongamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avançou pela noite e inviabilizou a abertura da ordem do dia no Plenário. A sessão do Congresso Nacional, anteriormente marcada para o mesmo horário, foi cancelada para permitir a análise da matéria no Senado. O anúncio foi feito pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a discussão da proposta na comissão. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que mais de 2 mil emendas foram apresentadas ao texto, além das sugestões feitas durante a reunião desta quarta (11).
Eliziane Gama anuncia candidatura à presidência do Senado
BRASÍLIA, 1º de novembro de 2024 – A senadora Eliziane Gama, do PSD, oficializou nesta quinta (31) sua candidatura à presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2025, comunicando sua decisão ao partido em reunião com a bancada. A senadora maranhense havia sinalizado em julho seu interesse no cargo. Sua candidatura oficial ocorre em meio às discussões internas do PSD, que reúne a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares.
