Governo Federal concede 180 leitos de UTI ao Maranhão
O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (4) a portaria que incorpora mais 6.450 leitos de UTI ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os leitos foram usados para o cuidado aos pacientes com Covid-19 durante a pandemia e, agora, serão destinados ao atendimento de pessoas com outras doenças. Do total de leitos de UTI incorporados ao SUS, 6.077 são para adultos e 373 para crianças. A decisão foi tomada na última reunião tripartite da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A incorporação de mais leitos permanentes ao SUS é uma demanda de estados e municípios e ganhou força com o arrefecimento da pandemia no Brasil, no fim do ano passado, quando a demanda por leitos Covid apresentava queda. O Conasems destacou que a incorporação dos leitos é “uma conquista histórica para o Sistema Único de Saúde”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a medida “fortalece a Rede de Urgências e o cuidado integral em saúde, pois a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade”. Atualmente, segundo o Conasems, o país conta com 24.091 leitos de UTI. Com as quase 6,5 mil novas unidades, serão mais de 30 mil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a ampliação da capacidade de atendimento e disse que espera reduzir as desigualdades na oferta desses leitos entre as unidades da federação. “Hoje nós temos condições de ampliar esses leitos, sejam leitos extraordinários em função da Covid, mas também leitos incorporados ao Sistema de Saúde, que ficarão como legado. Esses 6,5 mil leitos que ficam vão elevar para 30 mil leitos de UTI no Brasil. Nós esperamos que consigamos uma distribuição mais homogênea de leitos, que contemple estados que têm poucos leitos. Nós temos o desafio de qualificar recursos humanos para que esses estados com carência demográfica de especialistas em terapia intensiva possam resolver esse problema”, disse. A divisão dos leitos entre os estados se dará da seguinte forma: 3.250, ou seja, 50%, vão ser distribuídos com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Para os outros 3.250, foram aplicados pesos diferenciados visando diminuir as desigualdades de distribuição no país. Confira a divisão de leitos por estado Região Nordeste Bahia (429)Ceará (300)Pernambuco (295)Maranhão (180)Rio Grande do Norte (130)Paraíba (125)Alagoas (125)Piauí (115)Sergipe (31) Região Norte Pará (300)Amazonas (141)Rondônia (60)Amapá (45)Roraima (35)Tocantins (20)Acre (10) Região Centro-Oeste Goiás (225)Mato Grosso (130)Mato Grosso do Sul (94)Distrito Federal (40) Região Sudeste São Paulo (1.425)Rio de Janeiro (625)Minas Gerais (590)Espírito Santo (115) Região Sul Paraná (320)Rio Grande do Sul (315)Santo Catarina (230) Custeio – O Ministério da Saúde também anunciou que vai reajustar os valores repassados para estados e municípios custearem os leitos já existentes e os que serão habilitados. Segundo a pasta, o custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre do ano que vem, e para R$ 650 no segundo semestre. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 no segundo. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados. As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
Flávio Dino é hospitalizado após contrair Covid-19
O governador Flávio Dino (PSB) deu entrada na emergência de um hospital de São Luís na manhã desta terça (04). A ação aconteceu menos de 24 horas após o comunista anunciar em suas redes sociais que contraiu a Covid-19. Segundo informações preliminares, a passagem pelo hospital São Domingos (um dos maiores hospitais privados do estado) se deu para a realização de uma bateria de exames. Ainda não se tem notícia de agravamento do quadro, uma vez que o governador afirmou em suas redes sociais que passavam bem no ato do anúncio da infecção.
Carlos Lula usa “Carta de Natal” para manipular crianças
O secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, usou uma Carta de Natal do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) para tentar manipular crianças. Ao invés de formular um texto que tentasse defender seu ponto de vista e sugerir a vacinação, o advogado usou informações falsas e desencontradas para tentar colocar crianças contra os pais. “Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus”, este trecho da carta já explica muito bem a motivação política e mentirosa do secretário. Carlos Lula afirma, sem nenhum pudor, que existem grupos no Brasil que desprezam a morte de crianças. Em toda sua extensão o documento é repleto de trechos tão absurdos quanto este. O alarmismo da carta não possui justificativa científica. A porcentagem de vítimas da Covid-19 no Brasil é de 0,21 % (menos de um por cento). Dos mais de 615 mil mortos no Brasil, menos de 1500 tinham idade inferior a 18 anos. “Os cientistas do mundo inteiro apontam a segurança e eficácia da vacina para crianças!”, escreveu o secretário. Carlos Lula também mente ao afirmar que os cientistas do mundo inteiro atestam a segurança das vacinas. A taxa de mortalidade mínima, ligada ao fato de que as vacinas são experimentais e usadas de forma emergencial, é apontada como principal fator para a não exigência da obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes. Ao fim da carta, Carlos Lula ainda sugere às crianças que enfrentem a decisão de pais que tentem procurar uma opinião médica em relação à vacinação. “Quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina”, disse.
Governo Federal repassa ao Maranhão R$ 4,1 milhões para conclusão de obras de saneamento básico.
O Governo Federal vai repassar ao Maranhão mais de R$ 4 milhões para conclusão de duas obras de saneamento básico em São Luís e Itapecuru Mirim. No total, mais de 7 mil empregos serão gerados e mais 35 mil famílias serão beneficiadas. Na capital maranhese, São Luís, os recursos serão destinados às obras dos sistemas de esgotamento sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. O repasse também será empregado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itapecuru Mirim. O Governo Federal também vai dar continuidade em obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do país, com repasse de mais de 150 milhões de reais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.Ele também ressaltou a importância de se investir em saneamento básico. “Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população”, finalizou.
São Luís e outras 6 capitais cancelam réveillon
São Luís, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas cancelaram suas festas de fim de ano. A decisão foi tomada por causa do “risco elevado” que a nova variante do novo coronavírus representa para o mundo. Em São Paulo, a flexibilização do uso de máscaras, que estava prevista para 11 de dezembro, deve ser cancelada. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil está preparado para enfrentar uma “eventual” nova onda. Ele procurou passar tranquilidade à população e afirmou que o país possui profissionais da saúde qualificados para atender os brasileiros. “Há três dias, foi anunciada uma nova variante, a variante ômicron. Eu falei, é uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero. Não é uma variante de desespero, porque nós temos autoridades sanitárias comprometidas com a assistência de qualidade a nossa população”, disse Queiroga, durante solenidade para compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, em Salvador. “O governo Bolsonaro praticamente duplicou o número de leitos de UTI. […] Hoje, se houver uma eventual terceira onda, teremos uma condição muito melhor de assistir a nossa população”, completou
COVID-19: 20% dos leitos de UTI estão ocupados em São Luís
Boletim Epidemiológico mostrou que os pacientes com coronavírus já ocupam 20% dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital maranhense. Assim, dos 60, 48 leitos estão disponíveis para pacientes de São Luís, São José de Ribamar, Paço de Lumiar, Raposa, e para os casos graves vindos de cidades do interior do estado. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria ou leitos clínicos em São Luís está em 13%, ou seja, dos 100 leitos disponíveis, 87 estão ocupados e 13 livres. Já na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 45%. O município atende mais de 10 cidades no sul do estado. De acordo com a SES, o Maranhão tem 362.850 casos confirmados e 10.257 mortes pelo novo coronavírus, com um óbito sendo registrado nas últimas 24 horas.
Dr Yglésio que anular edital de seletivo do Hospital da Ilha
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta terça-feira (19), que pedirá a impugnação do Edital 15/2021, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo Yglésio, o edital não atende a critérios de inclusão previstos na Lei Estadual 5.484/1992, que assegura a pessoas com deficiência o direito ao trabalho. “A Lei Estadual 5.484 prevê 5% das vagas a pessoas com deficiência. O que, lamentavelmente, não foi respeitado no edital”, disse o parlamentar. Atualmente, segundo o IBGE, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. Entretanto, menos de 1% desse total ocupa algum posto de trabalho. Uma maneira de amenizar esse cenário, conforme o deputado, é por meio da administração pública. Cotas raciais – Yglésio também chamou a atenção para a não aplicação das cotas raciais, tendo em vista a dificuldade que muitos encontram de buscar uma vaga no mercado de trabalho, cenário prejudicado pela pandemia da Covid-19. O Hospital da Ilha deverá ser inaugurado no fim deste ano, em São Luís. Há vagas para as áreas de saúde, engenharia e atendimento ao público, entre outros. De acordo com a Secretaria, o prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (20).
Bolsonaro zera imposto de medicamentos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, modificando o Imposto de Importação por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). O Atezolizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. O medicamento bloqueia o PD-L1 – substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, responsável por impedir que o sistema de defesa do corpo o reconheça como uma ameaça. Dessa forma, reativa o sistema imunológico, que passa a atacar e destruir as células do câncer. O Atezolizumabe foi incluído na Letec com alíquota do Imposto de Importação com redução tarifaria de 2% a 0%. Acessibilidade A decisão do Governo Federal também incluiu na Letec três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores: o teclado alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0%, de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente. Nos casos dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações. Sobre Camex e Gecex A Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem a atribuição de formular, adotar, implementar e coordenar as políticas e atividades relativas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior, aos temas tarifários e não tarifários e ao financiamento às exportações. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Segundo o Decreto nº 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
