PT e PL receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral em 2024
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) estão previstos para abocanharem as maiores fatias do fundo eleitoral, totalizando quase R$ 1,5 bilhão para financiarem suas campanhas municipais em 2024. O montante representa cerca de 30% do orçamento de R$ 4,9 bilhões sancionado por Lula no Orçamento deste ano. Vale ressaltar que o valor do fundo eleitoral quase dobrou em relação à última eleição municipal em 2020, quando, à época, o presidente Bolsonaro sancionou um fundo de R$ 2 bilhões (atualizados para R$ 2,5 bilhões considerando a inflação). Projeções apontam que o PL vai abocanhar R$ 863 milhões, o que representa um aumento significativo de 467% em relação a quatro anos atrás. Enquanto isso, o PT terá à disposição R$ 604 milhões, refletindo uma alta de 138% em comparação com 2020. O terceiro partido com maior parcela será o União Brasil, com R$ 517 milhões. A distribuição precisa dos fundos para os candidatos será determinada pelas lideranças partidárias, geralmente privilegiando políticos detentores de mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará os valores exatos no final de junho. Além do fundo eleitoral, ainda há o Fundo Partidário para financiar as atividades diárias dos partidos políticos.
Vice do PT defende suposto assassino do caso Marielle
RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2024 – O vice-presidente nacional do PT, deputado federal Washington Quaquá, tomou posição em defesa de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ mencionado por Ronnie Lessa na delação sobre o assassinato de Marielle Franco. Quaquá, que conhece Brazão há tempos, expressou ceticismo quanto à participação dele na tragédia, pedindo provas concretas e alertando sobre a importância de uma apuração rigorosa no caso Marielle. O dirigente do PT enfatizou a gravidade do assassinato e a necessidade de encontrar os verdadeiros culpados para que a justiça seja feita. Na oportunidade, Quaquá destacou a brutalidade do assassinato de Marielle Franco e a importância da elucidação completa do caso. Ele alertou para os perigos de uma investigação apressada, ressaltando a ligação de Ronnie Lessa e do Capitão Adriano com a trupe bolsonarista. O dirigente do PT enfatizou sua longa relação com Domingos Brazão, incluindo participações em campanhas eleitorais, expressando sua descrença na possível participação dele na brutalidade cometida contra Marielle. Quaquá reiterou a necessidade de provas sólidas antes de aceitar as acusações baseadas na delação de um assassino vinculado ao bolsonarismo, destacando a importância de encontrar os verdadeiros responsáveis pelo crime que vitimou dois defensores do estado. Por fim, Washington Quaquá demonstrou esperança de que a busca pelos culpados seja conduzida de maneira justa, para que os inocentes não sejam assassinados novamente pela falta de responsabilidade na investigação. Confira na íntegra o posicionamento do vice-presidente nacional do PT: “O assassinato da vereadora e militante do PSOL, Marielle Franco, foi uma das maiores brutalidades e covardias cometidas no Brasil e, em especial, no território do Rio de Janeiro. A elucidação de seu assassinato, desde os banditismos de esgoto que participaram do ato covarde, apertando o gatilho e participando diretamente da ignomínia, até os seus mandantes e seus motivos, é um imperativo civilizatório e uma necessidade da afirmação do Estado Democrático de Direito, contra a ordem da desordem do crime que avança no território do Rio de Janeiro. No entanto, o pior que pode haver é – no açodamento midiático de encontrar solução para o assassinato de Marielle – não haver rigor na apuração das circunstâncias e motivações do crime. O Capitão Adriano e o tal Ronnie Lessa eram/são, por exemplo, muito ligados à trupe bolsonarista, representantes desta desordem do território no campo da política. Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade. Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação. Afinal, dois inocentes foram covardemente assassinados no exercício de suas funções em prol do nosso estado. Espero que encontrem de fato os culpados para que não os assassinem pela segunda vez.”
Ministro do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou recentemente o processo que condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão, datada de 19 de dezembro, reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, liderada por Sergio Moro, para julgar o caso. Fachin determinou que as acusações agora devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Citando jurisprudência do STF, o ministro destacou que investigações dessa natureza não devem ser conduzidas pela vara especializada da Lava Jato. A defesa de João Vaccari Neto comemorou a decisão, argumentando que ela restabelece a legalidade em um processo marcado por ilegalidades e abusos desde seu início. Agora, abre-se um novo capítulo com a possibilidade de revisão das provas obtidas durante o processo anulado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
PT tem quase metade de ex-candidatos em cargos comissionados
BRASÍLIA, 06 de janeiro de 2024 – Políticos que disputaram eleições em 2020 e 2022 têm 270 cargos comissionados no governo federal. Dos 270 ex-candidatos, 244 foram derrotados nas urnas antes de ter sua indicação ao cargo no governo. O levantamento foi feito pelo Poder360 com base no cadastro dos funcionários do governo federal em novembro (último dado disponível) e inclui os ministros. O fato de ter disputado as últimas eleições pela sigla não significa que o funcionário ainda esteja vinculado à legenda. É, porém, um indicativo de afiliação política PT domina cargos Os ex-candidatos que ocupam cargos no Executivo são só a parte mais visível de um número muito maior de indicações políticas que são feitas em todos os governos. Servem de termômetro de um fenômeno já bem estudado pela ciência política brasileira: a relutância do PT em compartilhar o poder em seus mandatos. O partido tem 115 ex-candidatos em cargos comissionados, quase metade do total. Em dezembro de 2022, último mês do governo Bolsonaro, tinha 6 cargos. O PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin vem num distante 2º lugar: tem 27 cargos para ex-candidatos do partido. Ministério do Desenvolvimento Agrário tem mais ex-candidatos O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem ao menos 28 ex-candidatos em cargos comissionados, 27 do PT. Eles se concentram em superintendências regionais do Incra, que são postos cobiçados pelo MST. Educação e Saúde, que estão entre os maiores ministérios, também estão entre os que mais concentram ex-candidatos. O Ministério dos Povos Indígenas aparece em 4º lugar, com 18 ex-candidatos. Desses, 6 são do Psol, partido da ministra Sonia Guajajara. Além dela, que foi eleita deputada federal em 2022, há no ministério 5 funcionários que disputaram as eleições pelo Psol e perderam.
Disputa entre PCdoB e PT por vice em chapa pode causar ruptura
SÃO LUÍS, 22 de dezembro de 2023 – O presidente estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, lançou uma declaração nesta quinta (21) que pode abalar as relações entre seu partido e o PT. Em uma entrevista a um programa de rádio em Timon, Jerry afirmou que os comunistas têm interesse na vaga de candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB) em São Luís. De acordo com Jerry, a indicada do PCdoB para a posição seria a advogada Flávia Alves, suplente de deputada federal e atual superintendente do Ibama no Maranhão, também irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). A informação surpreendeu alguns petistas aliados do governo Carlos Brandão (PSB), que há meses trabalham na perspectiva de garantir um vice do PT. Em novembro, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), havia sinalizado o interesse do partido em ocupar a posição, destacando que o nome petista ainda estava em avaliação pelas lideranças partidárias. Camarão também enfatizou a importância de uma estratégia unificada no grupo de Brandão para evitar derrotas eleitorais, mencionando o pleito de 2020 como exemplo, quando múltiplos candidatos do grupo resultaram na eleição de Eduardo Braide (PSD). O PT ainda não emitiu uma resposta após a declaração de Márcio Jerry, indicando que a situação pode gerar debates e negociações internas entre os partidos aliados do governo estadual.
Gasto público sobe 5x mais que PIB e ameaça inflação e juros
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – As despesas de consumo da administração pública, também conhecidas como gastos do governo, aumentaram cinco vezes mais do que o PIB na passagem do segundo para o terceiro trimestre, segundo o IBGE. Elas cresceram 0,5%, enquanto a geração de riquezas variou apenas 0,1%. O presidente Lula (PT) mostra uma tendência em manter esse ritmo acelerado no gasto público, influenciado, em parte, pela proximidade das eleições municipais de 2024. O PT faz intensa pressão para que o governo abandone a meta fiscal de déficit zero e fique “livre” para aumentar fortemente as despesas no ano eleitoral. O banco MUFG Brasil alerta que o processo eleitoral pode intensificar a pressão por despesas mais elevadas, ameaçando a estabilidade fiscal e, consequentemente, resultando em um real mais fraco. A desvalorização da moeda afeta a inflação, uma vez que a maioria das commodities é cotada em dólar. A equipe de análise da XP Investimentos também lembra que desequilíbrios fiscais pressionam as expectativas de inflação. “Assim, é provável que as previsões do IPCA (a inflação oficial) no médio prazo (2025 e 2026) permaneçam acima da meta de 3,0%. O Banco Central estará disposto a desacelerar e eventualmente interromper o ciclo de afrouxamento monetário se a meta de inflação estiver sob risco? Provavelmente sim, mesmo considerando que a pressão sobre o Copom pode subir ao longo do próximo ano.” Pressão da ala política do PT é grande A pressão da ala política do PT por mais gasto público é grande e tem o aval do presidente Lula. Ele disse, no dia 12, durante reunião do Conselhão, que, se necessário, pode fazer aumentar a dívida pública para viabilizar os investimentos e o crescimento do país. “É uma decisão política, não é uma decisão de mercado”, afirmou. Dirigentes petistas vêm manifestando, nos últimos dias, a intenção de abrir ainda mais as torneiras dos cofres públicos. Para além das eleições de 2024, o objetivo é viabilizar a construção de um projeto que garanta ao partido, pelo menos, 20 anos no poder, segundo a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Uma das declarações veio do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para quem um déficit nas contas públicas pode ser necessário para ganhar as eleições de 2024.Documento aprovado pelo Diretório Nacional do PT, no dia 8, defende a necessidade de o Brasil “se libertar urgentemente da ditadura do Banco Central independente e do ‘austericídio fiscal’”, para o governo ter condições de aumentar o gasto público e supostamente “dar mais dinamismo à economia do país”. A tese foi reafirmada por Gleisi durante a conferência eleitoral do partido para 2024, no dia 9. Ela defendeu um rombo de até 2% no PIB para “não deixar a economia desaquecer”.
Escolha de Flávio Dino para o STF abre crise interna no PT
BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 – A decisão do Lula de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma crise interna no PT. A cúpula petista manifesta descontentamento, uma vez que preferia a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado próximo ao partido. Dino, ex-governador do Maranhão, é percebido como um adversário político, não apenas pelos bolsonaristas, mas também pela ala majoritária do PT, desde sua gestão no Maranhão. Nos bastidores, membros do comando petista demonstram preocupação de que, mesmo no STF, Dino possa deixar a Corte para concorrer à Presidência da República em 2030, já que é filiado ao PSB. A decisão de Lula, além da escolha de Dino, inclui a indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a definição do sucessor. Essa decisão também contribui para o descontentamento nas fileiras do PT. Na análise da cúpula petista, Lula impõe três “trancos” consecutivos no partido com suas decisões. O primeiro é a nomeação de Dino para o STF, o segundo é deixar Capelli, considerado desafeto do partido, como interino no Ministério da Justiça, e o terceiro é a indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, gerando insatisfação de uma ala do PT que buscava apaziguar o descontentamento com essa escolha. Na semana passada, grupos de esquerda enviaram um manifesto a Lula contra a indicação de Gonet para a PGR, alegando que ele era “ultraconservador”. Apesar das críticas, membros do PT favoráveis a Gonet entraram em cena para defender o subprocurador. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Davi Alcolumbre garantiram a Lula que os nomes de Dino e Gonet seriam aprovados no Senado. Mesmo assim, a oposição, liderada pelo PL de Bolsonaro, promete resistência à nomeação de Dino, especialmente por sua atuação contra bolsonaristas nos atos de janeiro. A desconfiança paira sobre a votação de Jaques Wagner, líder do PT no Senado, que votou a favor da PEC que limita decisões monocráticas do STF, gerando descontentamento interno no partido.
PT usa fundo partidário no aluguel da mansão de Lula em SP
SÃO PAULO, 27 de novembro de 2023 – O Partido dos Trabalhadores (PT) fez uso de R$86 mil do fundo partidário para cobrir despesas relacionadas ao aluguel da mansão em que o presidente Lula reside em São Paulo. A prática é polêmica uma vez que o fundo partidário é alimentado por recursos públicos, ou seja, dinheiro proveniente dos contribuintes. O montante foi distribuído em oito parcelas ao longo do ano, sendo R$3,8 mil em janeiro, R$15,4 mil em fevereiro, R$18,7 mil em abril, R$9,5 mil em maio e novamente R$9,5 mil em setembro. Ao prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT categorizou esse gasto como “despesas gerais ordinárias”, explicando que se refere ao aluguel da residência de Lula em São Paulo. A revelação tem gerado desconforto ao pagador de impostos nas redes sociais, especialmente por envolver uma figura pública que já dispõe de estrutura fornecida pela Presidência da República.
