Câmara de São Luís aprova aumento de 6% para professores
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (7), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, estabelecendo um reajuste de 6% nos salários, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal da capital maranhense. O reajuste, que se aplica retroativamente a 1° de janeiro de 2024, ultrapassou a expectativa da categoria, que inicialmente pleiteava um aumento de 5%. A proposta foi submetida a votação com regime de urgência, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT). No Plenário Simão Estácio da Silveira, durante o debate, os vereadores parabenizaram a iniciativa, considerando-a uma medida relevante para a valorização da categoria. Aprovada por unanimidade, a norma estende o benefício não apenas aos professores ativos, mas também aos pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme especificações da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e posterior publicação no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Câmara vota nesta segunda (6) PL de precatórios aos professores
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís, em reunião nesta segunda (6,) tem em pauta a discussão e decisão sobre o futuro do pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede municipal de ensino. O prefeito da cidade Eduardo Braide (PSD) sancionou o projeto de lei na semana passada, porém com alguns vetos em relação às emendas propostas pelos vereadores. A sanção do projeto assegura o montante de aproximadamente R$ 97 milhões a serem divididos entre os profissionais. No entanto, devido às alterações feitas pelo Legislativo, o projeto precisou retornar para a Câmara, que está encarregada de deliberar sobre o assunto. Há uma grande expectativa entre os professores para que os parlamentares não criem mais obstáculos à aprovação da medida, uma vez que os entraves têm atrasado a liberação dos recursos.
Prefeito Braide concede progressões a mais de 2.500 professores
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – Nessa quarta (12), o prefeito Eduardo Braide assinou as progressões verticais, horizontais e por estabilidade para mais de 2.500 professores da rede de ensino de São Luís. O pagamento será retroativo e estará disponível na folha de agosto. “Estamos trabalhando em todas as frentes para melhorar ainda mais a educação em nossa rede municipal de ensino, e isso envolve diretamente os professores que, em nossa gestão, estão tendo seu trabalho valorizado. Com essas progressões, estamos dando continuidade às ações de reconhecimento desses profissionais que estão no dia a dia com nossas crianças, trabalhando para construir uma educação de qualidade, com escolas reformadas e ambientes confortáveis para toda a comunidade escolar”, assegurou o prefeito Eduardo Braide. Anteriormente, o prefeito Eduardo Braide já havia beneficiado mais de 700 professores com a assinatura de outras progressões. As progressões de carreira são incentivos para a permanência e o aprimoramento da formação dos professores da rede municipal de ensino. A progressão é baseada no tempo de carreira e nos resultados das formações em nível superior, representando um aumento salarial para a categoria. Outra ação do prefeito Eduardo Braide que contribui para a valorização dos professores foi a unificação da matrícula dos profissionais do magistério do sistema de ensino público da capital. Além disso, o prefeito tem investido na infraestrutura das escolas, avançando com um amplo pacote de obras de reforma e manutenção por meio do programa Escola Nova.
Fernando Braide defende cumprimento de lei pelos professores
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça (18) para defender os professores da rede pública estadual. Segundo o parlamentar, a Medida Provisória nº 405/2023, encaminhada pelo Governo do Maranhão, não atende aos direitos – previstos em lei – de reajuste salarial dos educadores. Por conta disso, o deputado apresentou projeto de emenda para que o reajuste do vencimento dos professores ficasse em 14,95%, de acordo com o piso nacional. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fernando Salim Braide (@fernandobraide) “Apresentei uma proposta de emenda para que o reajuste de 14,95% fosse garantido aos educadores, já que, segundo os dados apresentados pela Seplan, o valor estaria dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Fernando Braide. A emenda, entretanto, foi recusada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou por completo a medida do governo, mantendo o reajuste em 11%. Desta forma, enquanto alguns parlamentares tentam transformar professores em algozes, quando são vítimas, Fernando Braide segue a favor das reivindicações dos educadores por direitos definidos em Lei. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fernando Salim Braide (@fernandobraide)
Camarão confirma cumprimentos de acordos com professores
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou que o Governo do Estado já deu início ao processo de cumprimento de acordos firmados com a categoria dos professores da rede estadual. De acordo com Camarão, o primeiro deles se trata de reajuste dos contratados, cuja primeira parcela dos efetivos cai no salário deste mês de abril, retroativo a janeiro. Também foi dado início, de acordo com o titular da SEDUC, auditoria da folha de pagamento. Dois compromissos cumpridos do acordo entre o governo e o sindicato dos professores:1- reajuste dos contratados e primeira parcela dos efetivos já cai no salário deste mês de abril, retroativo a janeiro;2- auditoria da folha de pagamento já iniciou pela STC e TCE em seguida. — Felipe Camarão (@FelipeCCamarao) April 18, 2023
Professores do Maranhão protestam por reajuste e param trânsito
Professores grevistas da rede estadual de ensino realizam na manhã desta terça uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo reajuste salarial. A categoria segue intransigente em relação à cobrança de aumento de 14,95%. Apesar do governo ter oferecido 11%, em duas parcelas (uma retroativa a janeiro deste ano, outra passando a valer a partir de julho, os grevistas não aceitaram e acreditam que o diálogo com a Secretaria de Educação do Maranhão (SEDUC) está desgastado. Por isso foram reivindicar na Assembleia. No entanto, foram impedidos de acessar à galeria da ALEMA, logo, bloquearam o trânsito em um dos sentidos da Avenida Jerônimo de Albuquerque para tentar ser recebidos pelos deputados e negociar uma intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado. “Bom dia, professores e professoras. Neste momento, nós estamos aqui na porta da Assembleia, porta essa que foi fechada para os professores. Não estão permitindo que os professores acessem à galeria da Assembleia. Estamos aqui tentando negociar com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale. Até o momento, não está sendo permitida a entrada dos professores”, disse um professor.
Professores de Vargem Grande protestam em evento do Governo
Os professores da cidade de Vargem Grande protestaram contra o Governo do Maranhão em evento de anúncio de obras de asfaltamento no município. A comitiva composta pelos secretários da Casa Civil, Sebastião Madeira; Articulação Política, de Rubens Pereira e o suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT) foi recebida com manifestações dos docente da rede estadual de ensino. Na oportunidade, a categoria reivindicava melhor condições salariais. Com faixas, cartazes e carro de som, os professores exigiam reajuste de 33,24% nos vencimentos que há ao longo de cinco meses vem sendo ignorada..
Braide expõe números e espera acerto com Sindeducação
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) realizou nesta sexta (22) uma coletiva de imprensa e mostrou número sobre o orçamento da educação. Na oportunidade, o gestor do município disse que espera acerto com a classe dos professores após o reajuste – o que trará um impacto financeiro anual de R$ 60 milhões – sendo que os profissionais não recebem este benefício a mais de quatro anos. Além disso, destacou que tem mantido diversas reuniões com o SindEducação e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária da Prefeitura. “Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem”, disse o prefeito. Braide também destacou que o reajuste de 8%, que está sendo voltado para todos os servidores públicos municipais e que há cinco anos não são beneficiados com a medida, ofertará impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei tratando do tema será enviado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana. “Estamos à frente da Prefeitura há apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade”, pontuou. O prefeito ainda relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo Fundef, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025. “Não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, concluiu.
