Denilson Almeida assume Procuradoria-Geral do Maranhão
MARANHÃO, 19 de agosto de 2025 – O governador Carlos Brandão nomeou Denilson Souza dos Reis Almeida como o novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado nesta quarta. Natural da Bahia, o novo PGE era até então o procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos e é apontado como peça-chave na modernização da casa. Denilson Almeida sucede Valdenio Caminha e declarou que sua gestão dará continuidade ao processo de modernização e aos resultados já conquistados pela instituição. Ele enfatizou o compromisso com uma gestão democrática, participativa e com foco no interesse da sociedade. O novo PGE também expressou gratidão pela nomeação e reconheceu o legado deixado por seu antecessor.
STF mantém nomeação de candidato de concurso da PMMA
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão pela nomeação de um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão no ano de 2017 ao cargo de Soldado Combatente. O imbróglio começou quando o candidato entrou com um mandado de segurança de nº 0800867-72.2021.8.10.0000 contra o Estado e obteve sua primeira decisão favorável no dia 15 de março de 2021. Na ação, a desembargadora Nelma Sarney reconheceu o direito do candidato e exigiu a nomeação imediata do candidato ao cargo. No entanto, o Estado alegava, por meio da Procuradoria Geral, junto ao STF, que a unidade federativa não teria condições financeiras para nomear apenas um candidato, o que poderia trazer grandes prejuízos aos cofres públicos. A tese não foi aceita pelo relator do processo, ministro Luiz Fux. O Estado recorreu da decisão monocrática do ministro Luiz Fux, cuja pauta foi levada ao plenário da Suprema Corte, onde foi negado o provimento ao agravo e mantido, por unanimidade, a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão. O reponsável pela ação é o advogado da cidade de Imperatriz, Dr Adevaldo Filho, que segue na expectativa do cumprimento imediato da nomeação após decisão da suprema corte brasileira.
