MPMA investiga qualidade dos alimentos no Socorrão 2
SÃO LUIS, 28 de dezembro de 2023 – A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão iniciou um procedimento para fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos pelo Hospital Municipal Clementino Moura, conhecido como Socorrão 2, unidade gerida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O objetivo da ação é acompanhar a execução dos contratos de alimentação firmados entre a pasta e as empresas prestadoras de serviços. O promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo ressaltou a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos alimentos destinados aos pacientes do SUS, especialmente após constatação de irregularidades em uma inspeção sanitária. A investigação teve início a partir de uma denúncia feita por um usuário do serviço de saúde por meio do canal de ouvidoria do Ministério Público, que foi verificada como verídica. O promotor destacou que a qualidade dos alimentos estava inadequada, afirmando: “Ovo não pode ser servido como proteína principal, mas apenas um complemento.” Durante o procedimento investigatório, foi realizada uma inspeção sanitária, e como resultado, o município de São Luís foi notificado para melhorar a qualidade da alimentação, seja por meio da empresa fornecedora atual ou pela contratação de outro fornecedor de alimentação hospitalar. Herberth Figueiredo informou que o procedimento está concluído, aguardando apenas o término da reforma do setor de nutrição e cozinha, que já foi judicializada e aguarda o término do prazo judicial marcado para janeiro. A SEMUS ainda não se pronunciou sobre o caso.
Brandão assume presidência do PSB-MA e anuncia apoio a Duarte
BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou através das redes sociais nesta quarta (27) que assumiu a presidência do PSB estadual. A confirmação veio após uma reunião na sede nacional do partido, onde participou ao lado do presidente Carlos Siqueira, do Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, e do deputado federal Duarte Júnior. Na oportunidade, o governador revelou o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. “Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do @psbmaranhao40. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal @duartejr_ à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, publicou.
São Luís pode iniciar 2024 sem orçamento aprovado
SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís está diante da possibilidade de iniciar o ano de 2024 sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) devido a impasses entre a prefeitura e o legislativo. A votação, inicialmente programada para 27 de dezembro em sessão extraordinária, enfrenta desafios que podem adiar a decisão para o próximo ano. Os atritos nos bastidores giram em torno das emendas ao orçamento e do pagamento das emendas parlamentares referentes a 2023. O ambiente de desacordo entre o legislativo e o executivo contribuiu para a situação crítica que agora se desenha na última semana do ano. A sessão extraordinária agendada para quarta (27), pode ser marcada por pedidos de vista de alguns vereadores, prolongando ainda mais a resolução do impasse. Caso isso se confirme, a prefeitura enfrentará a necessidade de seguir, pelo segundo ano consecutivo, a programação da lei orçamentária do ano anterior, categoria por categoria, respeitando os limites estabelecidos, até que a nova lei seja aprovada. Esta não é a primeira vez que São Luís se encontra nessa situação. Em 2022, também houve impasses, resultando no encerramento do ano sem a aprovação do orçamento. A prefeitura começou o ano seguinte executando o orçamento de 2022, com a LOA 2023 sendo aprovada apenas em 11 de janeiro.
Professores de SLZ devem receber precatórios a partir de hoje (19)
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Nesta terça (19), os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber os valores relacionados aos precatórios do Fundef. O repasse é resultado de um acordo entre a prefeitura e a União, e compreende 60% do montante total obtido. O valor inicial, proveniente do acordo, era de R$ 96,6 milhões. Contudo, devido aos investimentos realizados, a quantia final a ser distribuída aos profissionais alcançou R$ 99,7 milhões. O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou que o cronograma de pagamento seguirá uma ordem específica. Na terça (19), serão contemplados os professores que têm direito a parcelas dos 60% acordados. No dia seguinte, será a vez daqueles que têm direito a parte dos rendimentos provenientes das aplicações financeiras. Por fim, na quinta (21), aposentados e pensionistas terão acesso aos recursos destinados a eles. A transparência no processo de pagamento e o valor final a ser recebido por cada beneficiário estará disponível na plataforma online da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Câmara de São Luís derruba vetos a Projetos de Lei Municipais
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2023 – Na manhã desta segunda (11), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reuniram para deliberar sobre os vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Ao final da análise, seis vetos foram derrubados, permitindo que as propostas se tornem leis efetivas. Moradia para mulheres vítimas de violência O primeiro projeto, VE0017/2023, referente ao Projeto de Lei n° 0010/2022 do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), propõe destinar 5% das moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica. Apesar da alegação de inconstitucionalidade pela prefeitura, 16 votos foram pela derrubada do veto. Segurança nas escolas O segundo projeto, VE0018/2023, vinculado ao Projeto de Lei n° 0090/2023 da Vereadora Concita Pinto (PC do B), busca instalar portas eletrônicas giratórias em escolas. Mesmo com a justificativa de inconstitucionalidade, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto. Transparência nos recursos das escolas O terceiro projeto, VE0019/2023, associado ao Projeto de Lei n° 0227/2022 da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), visa estabelecer transparência nos recursos destinados às escolas públicas de São Luís. Com 19 votos contra o veto, a proposta segue para implementação. Transparência sobre o IPTU por área O quarto projeto, VE0021/2023, relacionado ao Projeto de Lei n° 0106/2022 do Vereador Antônio Garcez, busca a publicização da arrecadação de IPTU por áreas da cidade. Com 19 votos a favor da derrubada do veto, a transparência fiscal é priorizada. Acesso de pais a escolas para a matrícula O quinto projeto, VE0023/2023, vinculado ao Projeto de Lei n° 0048/2023 da Vereadora Rosana da Saúde, autoriza pais a visitarem escolas antes da matrícula. Com 17 votos pela derrubada do veto, a medida visa facilitar a escolha educacional das famílias. Cultura O sexto projeto, VE0024/2023, associado ao Projeto de Lei n° 0165/2022 do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), propõe o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”. Apesar das alegações da prefeitura, 16 votos foram para derrubar o veto.
Secretário de Comunicação entrega cargo na gestão de Braide
SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2023 – O secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Igor Almeida, anunciou sua saída da pasta na manhã desta segunda (11). A saída de Igor se dá em meio a uma crise na comunicação da Prefeitura que já tinha apresentado indícios desde antes de sua entrada. Antes dele, o ex-deputado Joaquim Haickel já havia entregado o cargo menos de um ano após assumir. O futuro titular da vaga deve enfrentar dificuldades. Segundo a legislação, a Prefeitura só poderá gastar a média dos últimos três anos com publicidade em 2024. A gestão de Eduardo Braide vem sendo marcada pelo adiamento de licitações que representaram uma queda vertiginosa dos gastos no setor em 2021, 2022 e 2023. Além do mais, a prefeitura deve cessar a publicidade três meses antes das eleições, o que deve representar outro obstáculo para a comunicação no ano que vem. Jornalista por profissão, Igor Almeida era tido como um dos secretários mais próximos ao prefeito Eduardo Braide. Almeida era assessor de comunicação de Braide desde antes de sua eleição em 2020. Em seu lugar, assumi interinamente Emílio Murad, atual secretário de governo. Em conversa com o Imirante, Almeida restringiu-se a justificar o pedido de saída da gestão por “motivação pessoal”.
Novo Hospital da Criança é inaugurado em São Luís
SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2023 – Com um investimento aproximado de R$ 30 milhões, a prefeitura de São Luís inaugurou nesta terça (5) o Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, localizado no bairro Alemanha. A capacidade de atendimento foi expandida de 6 mil para uma média de 10 mil atendimentos mensais. Braide assumiu a responsabilidade pela conclusão das obras em junho de 2022, utilizando recursos do Tesouro Municipal. As intervenções foram conduzidas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Saúde (Semus) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe). Na oportunidade, o prefeito Braide destacou a importância do novo hospital não apenas para São Luís, mas para todo o Maranhão. Com a capacidade expandida, a unidade visa atender crianças não apenas da capital, mas também dos mais de 170 municípios do estado. “Uma coisa que eu não abro mão como prefeito é da qualidade do atendimento que essas crianças e essas mães terão aqui. Nasce um novo hospital e também um novo atendimento, porque assim como visitei as obras, eu vou acompanhar também o funcionamento do hospital”, afirmou. O Hospital da Criança conta com quatro pavimentos, oferecendo diversas áreas e serviços. No térreo, estão localizadas salas como a de classificação de risco, consultórios médicos, ortopédicos e odontológicos, além de ambulatório, salas de exames e recepção. O primeiro andar abriga o centro cirúrgico, enfermarias clínica e cirúrgica, e áreas administrativas. Nos andares seguintes, encontram-se UTIs, salas de estudo, brinquedoteca e outros setores especializados. Além do aumento de leitos, a nova unidade hospitalar expandiu sua oferta de serviços. Agora, realiza procedimentos cirúrgicos em quatro salas cirúrgicas equipadas. Exames de imagem, como tomografia, endoscopia, raio-x, ultrassons, e tratamentos de hemodiálise também fazem parte dos serviços oferecidos. Especialidades como ortopedia, estomaterapia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica e urgência odontológica também foram incorporadas.
Novo Hospital da Criança de SLZ será inaugurado nesta terça (5)
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, utilizou suas redes sociais para revelar a data de inauguração do novo Hospital da Criança, marcada para esta terça (5). O ponto alto deste novo empreendimento é o avançado bloco cirúrgico, composto por quatro salas totalmente equipadas para atender às necessidades específicas das crianças. Essa estrutura de ponta permitirá a realização de diversos procedimentos no próprio hospital, eliminando a demanda de deslocamento para outras unidades de saúde. Eduardo Braide enfatizou o compromisso da gestão municipal em oferecer uma infraestrutura completa para garantir o bem-estar e a saúde das crianças da cidade. ???? Pra quem tava curioso, aproveitei o domingão com @graziela_braide pra mostrar pra vocês como tá por dentro o Novo Hospital da Criança! E só digo um coisa: tudo foi feito de coração e o hospital tá é LINDO DEMAIS! ????❤️ pic.twitter.com/UgYIp4t3hh — Eduardo Braide (@EduardoBraide) December 3, 2023
