Artistas denunciam ‘calote’ em protesto pré-carnaval
SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – Artistas de São Luís decidiram levar seu protesto para as ruas de forma criativa, organizando o bloquinho de pré-carnaval “Por quê tu não me paga sacana”. Com bom humor, eles buscam chamar a atenção para o que consideram um “calote” por parte da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. O programa Bom Dia Maranhão destacou a mobilização como uma forma de conscientizar a população e os órgãos fiscalizadores sobre as pendências nos pagamentos de cachês e repasses de Leis como a Paulo Gustavo. Os artistas afirmam que, mesmo após apresentações no Carnaval e São João do ano passado, ainda não receberam do Governo do Estado. A situação se agrava com o atraso do município, que tinha prazo até 31 de dezembro para quitar os cachês aprovados na lei Paulo Gustavo, mas não realizou o pagamento. Os artistas, que recebem em média R$ 5 mil, denunciam se sentir desvalorizados em comparação com os cachês milionários pagos a atrações nacionais, que chegam a valores entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. A artista visual e cineasta Cláudia Marreiros demonstrou a indignação da classe, ressaltando a discrepância nos valores pagos aos artistas locais em relação às atrações nacionais. Ela destaca a necessidade de um posicionamento claro e o pagamento do que é devido. “No momento atual eles falam que dependem da LOA para nos pagar. Mas isso não confere, porque a gente teve várias atrações de carnaval que foram pagas com cachês milionários de R$ 50, 300 e 400 mil. A gente quer um posicionamento claro e queremos receber o que nos devem”, declarou. Os nove artistas já anunciados pelo Governo do Estado somam um cachê estimado de R$ 3.050.000,00, e ainda faltam ser anunciadas outras cinco atrações das 15 prometidas pelo governador Carlos Brandão. Os artistas revelaram ter procurado o Ministério Público Federal, mas até o momento não obtiveram resposta. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) afirmou que as atrações do pré-carnaval são maranhenses, mas não comentou sobre os cachês de artistas nacionais. Já a Prefeitura não se manifestou sobre o não repasse de valores da Lei Paulo Gustavo e a destinação de verbas para atrações nacionais no Carnaval. Com informações do Difusora ON.
Artistas denunciam ‘calote’ em protesto pré-carnaval
SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – Artistas de São Luís decidiram levar seu protesto para as ruas de forma criativa, organizando o bloquinho de pré-carnaval “Por quê tu não me paga sacana”. Com bom humor, eles buscam chamar a atenção para o que consideram um “calote” por parte da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. O programa Bom Dia Maranhão destacou a mobilização como uma forma de conscientizar a população e os órgãos fiscalizadores sobre as pendências nos pagamentos de cachês e repasses de Leis como a Paulo Gustavo. Os artistas afirmam que, mesmo após apresentações no Carnaval e São João do ano passado, ainda não receberam do Governo do Estado. A situação se agrava com o atraso do município, que tinha prazo até 31 de dezembro para quitar os cachês aprovados na lei Paulo Gustavo, mas não realizou o pagamento. Os artistas, que recebem em média R$ 5 mil, denunciam se sentir desvalorizados em comparação com os cachês milionários pagos a atrações nacionais, que chegam a valores entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. A artista visual e cineasta Cláudia Marreiros demonstrou a indignação da classe, ressaltando a discrepância nos valores pagos aos artistas locais em relação às atrações nacionais. Ela destaca a necessidade de um posicionamento claro e o pagamento do que é devido. “No momento atual eles falam que dependem da LOA para nos pagar. Mas isso não confere, porque a gente teve várias atrações de carnaval que foram pagas com cachês milionários de R$ 50, 300 e 400 mil. A gente quer um posicionamento claro e queremos receber o que nos devem”, declarou. Os nove artistas já anunciados pelo Governo do Estado somam um cachê estimado de R$ 3.050.000,00, e ainda faltam ser anunciadas outras cinco atrações das 15 prometidas pelo governador Carlos Brandão. Os artistas revelaram ter procurado o Ministério Público Federal, mas até o momento não obtiveram resposta. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) afirmou que as atrações do pré-carnaval são maranhenses, mas não comentou sobre os cachês de artistas nacionais. Já a Prefeitura não se manifestou sobre o não repasse de valores da Lei Paulo Gustavo e a destinação de verbas para atrações nacionais no Carnaval. Com informações do Difusora ON.
Braide anuncia reajuste acima do reivindicado por professores
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou um reajuste salarial de 6% para os profissionais da educação da rede municipal. O aumento, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a expectativa da categoria, que reivindicava um reajuste de 5%. A divulgação foi feita durante a Jornada Pedagógica 2024, evento que ocorre até esta quinta (25) no Multicenter Sebrae. Na oportunidade, Braide destacou seu compromisso com os profissionais da educação e afirmou que o projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta. “Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, declarou o prefeito.
Braide anuncia reajuste acima do reivindicado por professores
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou um reajuste salarial de 6% para os profissionais da educação da rede municipal. O aumento, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a expectativa da categoria, que reivindicava um reajuste de 5%. A divulgação foi feita durante a Jornada Pedagógica 2024, evento que ocorre até esta quinta (25) no Multicenter Sebrae. Na oportunidade, Braide destacou seu compromisso com os profissionais da educação e afirmou que o projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta. “Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, declarou o prefeito.
Câmara aprova Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (23) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura da capital maranhense. Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a proposta projeta uma receita líquida de R$ 4,7 bilhões, distribuídos entre R$ 3,3 bilhões de transferências correntes, R$ 1,2 bilhão de receitas de impostos e taxas, e outros R$ 53,8 milhões provenientes de operações de créditos. O texto foi aprovado na sua forma original, sem considerar as 72 emendas apresentadas pelos legisladores. Esse desfecho decorreu de um acordo entre o Legislativo e a administração de Eduardo Braide (PSD). A peculiaridade do entendimento incluiu a autorização para que o prefeito possa remanejar até 25% do orçamento, aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Câmara aprova Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (23) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura da capital maranhense. Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a proposta projeta uma receita líquida de R$ 4,7 bilhões, distribuídos entre R$ 3,3 bilhões de transferências correntes, R$ 1,2 bilhão de receitas de impostos e taxas, e outros R$ 53,8 milhões provenientes de operações de créditos. O texto foi aprovado na sua forma original, sem considerar as 72 emendas apresentadas pelos legisladores. Esse desfecho decorreu de um acordo entre o Legislativo e a administração de Eduardo Braide (PSD). A peculiaridade do entendimento incluiu a autorização para que o prefeito possa remanejar até 25% do orçamento, aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Braide evita falar sobre disputa judicial contra a Câmara de SLZ
SÃO LUÍS, 18 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem evitado se manifestar publicamente a respeito da disputa judicial que a Prefeitura de São Luís tem travado contra a Câmara de Vereadores, sobre orçamento do município para o exercício financeiro deste ano. Na última segunda (15) o Tribunal de Justiça acatou um pedido da Prefeitura e determinou a suspensão de uma sessão extraordinária que seria realizada na terça (18), para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre a movimentação de R$ 4,7 bilhões em 2024 na capital. O pedido ocorre depois de a Câmara ter cancelado a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em novembro de 2023 e ter aprovado novamente a peça, na semana passada em sessão extraordinária. Polêmica No centro do debate entre Prefeitura e Câmara está uma emenda apresentada a essa LDO de 2024 obrigando o Executivo a solicitar autorização da Câmara de Vereadores para a abertura de créditos suplementares às pastas e órgãos municipais. Pela redação original do projeto, o prefeito poderia abrir créditos dessa natureza, sem qualquer necessidade de aval legislativo, até o limite de 25% do que fora inicialmente apontado no Orçamento. A emenda, no entanto, exigia autorização para qualquer valor, mas foi vetada por Braide. O veto, então, foi derrubado pelos vereadores – mas de forma irregular, segundo o que aponta a Prefeitura, porque a votação precisaria ser nominal, não simbólica, como ocorreu ainda em 2023. Foi para tentar corrigir esse erro que os parlamentares anularam a sessão inicial, e reapreciaram a LDO na semana passada. Braide, apesar de criticado pelos parlamentares por suposta falta de diálogo e de respeito à relação entre os Poderes, tem evitado expor comentários públicos sobre o tema. A crise entre a Prefeitura e a Câmara, por outro lado, continua. Não há previsão até o momento para nova data de apreciação do orçamento 2024.
Promotor destaca deficiências em hospitais sob gestão Braide
SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2024 – A Promotoria de Saúde do Maranhão destacou, em pronunciamento recente, uma série de problemas enfrentados nos hospitais sob a gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís. De acordo com o promotor Herbeth Figueiredo, um dos pontos de maior preocupação é a situação nos setores de urgência e emergência, especificamente nos hospitais Socorrão 1, Socorrão 2 e Hospital da Criança. A sobrecarga nessas unidades tem resultado em filas que se formam até mesmo nas madrugadas para o agendamento de consultas. A superlotação também tem impactado diretamente na disponibilidade de leitos, realização de cirurgias e fornecimento de medicamentos. “Essa é uma demanda grande que a gente também tem apurado e tem movido as ações pertinentes. No sentido de buscar a melhoria desses serviços, principalmente a parte física, estrutural e organizacional das unidades de saúde, principalmente nas clínicas psiquiátricas”, relatou. A demora excessiva na fila de espera por cirurgias nos hospitais do estado também foi evidenciada como um grave problema. O promotor ressaltou que essa demora tem causado prejuízos significativos nos últimos meses, resultando em perdas irreparáveis para pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos. Casos emblemáticos, como o da idosa Maria Ferreira Passos, que faleceu apesar de oito decisões judiciais favoráveis à realização da cirurgia, exemplificam a gravidade dessa situação. O promotor mencionou ainda a jornalista Andressa Miranda, que aguarda o procedimento cirúrgico para sua filha há mais de um ano. Ele apontou que a fila de espera para cirurgias chega a quase mil pacientes, sendo realizadas principalmente no Hospital Carlos Maciel e no Hospital Universitário Presidente Dutra.
