Braide ignora justiça e deixa saúde mental à própria sorte

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – Mesmo diante de uma decisão judicial clara e vigente desde dezembro de 2022, a Prefeitura de São Luís, liderada por Eduardo Braide, continua sem contratualizar com a Clínica La Ravardière — referência em internação psiquiátrica na capital maranhense — e ainda atrasa repasses financeiros, colocando em risco a continuidade dos serviços. A ordem judicial foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e obriga Braide a formalizar contrato com a clínica e a efetuar os pagamentos com base nos valores atualizados pela Portaria GM/MS nº 3.588/2017. A medida busca garantir a atenção hospitalar em saúde mental enquanto São Luís não dispõe de rede pública própria para esse tipo de atendimento. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Saúde optou por não executar o que foi determinado pela Justiça. Afinal, seguir ordens judiciais pode ser menos urgente do que esperar indefinidamente por soluções alternativas que, até o momento, não saíram do papel. DÉBITOS E BUROCRACIA A Clínica La Ravardière, especializada no atendimento de pacientes do SUS com sofrimento psíquico, enfrenta dificuldades financeiras severas devido ao atraso nos repasses.Segundo informações divulgadas pelo Blog do Domingos Costa, o débito da prefeitura já se aproxima de R$ 2,2 milhões — valor acumulado por mais de dois meses de atraso, entrando agora no terceiro. A situação se agravou após a nomeação da atual secretária de Saúde, Carolina Mitri, em março de 2024. Desde então, o cenário de instabilidade institucional parece ter ganhado um novo ritmo, que não inclui, até agora, a regularização contratual com as unidades de psiquiatria. Além da La Ravardière, a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria também presta serviços ao município sem qualquer instrumento legal formalizado. Mesmo com relatórios atestando a regularidade dos atendimentos, a prefeitura ainda não apresentou à Justiça nenhum contrato assinado. Assim, a informalidade segue sendo, ironicamente, a regra. Em sua decisão, o juiz destaca o risco real à integridade dos pacientes diante da falta de contratualização. “O direito fundamental à saúde não pode ser violado por trâmites burocráticos que se arrastam por longos anos”, afirma. A observação parece sugerir que, na prática, a burocracia tem vencido a urgência.
Prefeitura de SLZ inicia vacinação contra gripe em terminais

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta terça (27) uma ação estratégica de vacinação contra a Influenza nos terminais de integração da capital. A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à imunização e reduzir os riscos de contágio em meio ao aumento de casos da doença. A vacina está disponível para pessoas a partir de seis meses de idade. Os postos volantes funcionarão exclusivamente para aplicação da vacina contra a gripe, das 7h às 19h, nos terminais de integração. O período de atuação em cada local será ajustado conforme a demanda, assegurando maior alcance e eficiência na cobertura vacinal.
Braide tenta abafar invasão de escola municipal por membro de facção

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025 – No dia 19 de março, uma segunda-feira, a escola municipal Amaral Raposo, em Pedrinhas, foi invadida por um membro de uma fação criminosa. A escola é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Desde o acontecido, o prefeito Eduardo Braide e a secretária de Educação, Anna Caroline Salgado, tentam abafar o clima de insegurança nas escolas do município. Há semanas, uma disputa entre facções criminosas pelo controle territorial ocorre nas redondezas da escola. Por isso, professores já haviam feito várias reclamações e solicitado mais segurança à Prefeitura. No entanto, as autoridades municipais têm sido omissas em providenciar a proteção necessária para o local. Essa ausência de ação preventiva facilitou a entrada do criminoso na unidade de ensino. Relatos de funcionários confirmam que o invasor tinha um alvo específico durante a ação dentro da escola.
Corte de Contas fiscaliza unidades de saúde de São Luís

MARANHÃO, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) inspecionou, nesta quarta (21), unidades de saúde pública em São Luís e municípios vizinhos. A ação, que mobilizou 20 auditores, avaliou condições de atendimento, validade de medicamentos, acessibilidade e tempo de espera em 14 estabelecimentos em São Luís e adjacentes. O trabalho segue padrão semelhante ao realizado em 2023, quando foram vistoriadas 20 cidades maranhenses. Segundo Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE, o objetivo é verificar se os serviços cumprem o direito constitucional à saúde, sem análise de contratos ou execução orçamentária.
Justiça mantém aumento salarial do prefeito de São Luís

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por maioria, o pedido do prefeito Eduardo Braide para suspender o aumento de seu próprio salário, aprovado pela Câmara Municipal. A lei, que elevou o subsídio de R$ 25 mil para R$ 38 mil mensais, permanece válida até o julgamento definitivo da ação de inconstitucionalidade. A decisão foi tomada nesta quarta (21), com base no voto do relator, desembargador Jamil Gedeon, que considerou insuficientes os argumentos para uma liminar. A Câmara argumentou que o reajuste corrige uma defasagem de 16 anos e beneficia cerca de 400 servidores, como auditores e controladores, cujos salários são atrelados ao teto do Executivo. No entanto, Braide vetou o projeto, alegando risco fiscal de R$ 28,8 milhões ao ano.
Justiça obriga São Luís a recuperar prédios históricos ocupados

SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025 – A Prefeitura de São Luís foi condenada pela Justiça a adotar medidas emergenciais em três prédios históricos do Centro, todos com ocupações irregulares. A decisão, do juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, estabeleceu prazos curtos para contenção de danos, desocupação e apresentação de plano de restauro. Em um dos imóveis, na Rua do Sol, três famílias vivem em condições precárias. A liminar exige que, em 15 dias, a prefeitura isole os prédios e apresente cronograma detalhado de obras. Em 30 dias, todas as ocupações irregulares devem ser removidas, com assistência social às famílias.
Motoristas de app denunciam multas misteriosas em São Luís

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – Motoristas de aplicativo que atuam em São Luís voltaram têm criticado o sistema de videomonitoramento instalado na entrada do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche. O ponto, conhecido por ser área de embarque e desembarque de passageiros, virou também uma zona fértil para multas de trânsito. Os condutores relatam que, nos últimos meses, têm sido surpreendidos por notificações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A surpresa maior, no entanto, não é o valor da multa — fixado em R$ 130,16 — mas a ausência de informações claras sobre a infração. A principal queixa dos motoristas é a falta de provas visuais nas autuações. Eles afirmam que o documento emitido pela SMTT não traz qualquer foto que comprove o momento da suposta infração. Segundo os motoristas, o local tem grande fluxo de veículos devido ao embarque e desembarque de passageiros. Ainda assim, uma câmera foi estrategicamente posicionada para flagrar “paradas indevidas”, mesmo sem qualquer sinalização que delimite onde exatamente seria permitido parar.
Ministério Público aponta falhas em escolas rurais de SLZ

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – Enquanto Braide segue firma em movimento de estadualização de seu nome para as eleições de 2026 na cidade de Balsas, uma das maiores do estado e mais importantes para o agronegócio maranhense, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) decidiu visitar a outra face da gestão do prefeito — aquela menos presente nas redes sociais da Prefeitura. Na quarta (14), uma inspeção conduzida pela promotora Maria Luciane Belo Lisboa expôs deficiências nas escolas públicas localizadas na zona rural de São Luís. As visitas incluíram unidades nas comunidades de Jacamim e Tauá, na ilha de Tauá-Mirim. As Unidades de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês e Beija-Flor, ambas instaladas no mesmo prédio em Jacamim, enfrentam infiltrações e falta de professores para a creche. Juntas, atendem 66 alunos divididos entre ensino infantil e fundamental. No povoado de Tauá, o anexo da UEB Evandro Bessa apresentou cenário mais confortável. Lá, quatro alunos contam com estrutura adequada e a presença de um professor — uma exceção que, ao que parece, confirma a regra.