Falta de Plano Diretor moderno aprisiona São Luís no atraso

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Enquanto o vereador Umbelino Junior (PRTB) esbraveja por espaço na administração municipal, Andrey Monteiro (Republicanos) se “prostitui pela alegria” e os demais colegas da Câmara de Vereadores se ocupam das mais variadas situações, o Plano Diretor de São Luís segue sendo uma âncora que afunda a cidade no anacronismo. O Plano Diretor consiste em um conjunto de regras e leis que determinam todo o ordenamento de uma cidade. Sua elaboração é de responsabilidade da Câmara de Vereadores. Entre os principais objetivos do plano, está o impedimento do crescimento desordenado da cidade. Para tanto, ele funciona como uma espécie de guia que estipula as direções e limites relativos ao desenvolvimento e crescimento urbano. É o Plano Diretor quem determina os rumos de uma cidade, o que é permitido e proibido, onde e quando algo pode acontecer. Teoricamente, o Plano Diretor é uma espécie de “constituição espacial” de uma cidade. Pois estabelece quais os projetos mais adequados para atender as necessidades dos cidadãos e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população. Apesar da importância, o atual Plano Diretor de São Luís é um emaranhado de abstrações compiladas em meras VINTE PÁGINAS que não trazem quase nenhuma certeza e condenam os moradores de São Luís a interpretação. O documento foi aprovado em 2006, durante o último mandato do ex-prefeito Tadeu Palácio. Não por acaso, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, criticou nesta semana a ausência de um documento estruturado. “Ao não avançarmos na pauta do Plano Diretor de São Luís, não só perdemos bilhões de reais e milhares de empregos, como se perde a oportunidade de agregar valor à nossa capital e paralisação do desenvolvimento da nossa cidade”, disse. A preocupação de Simplício é corroborada pelos fatos. As praias sofrem com a ação destruidora da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Outras áreas que deveriam atrair turistas, como a Lagoa da Jansen, estão esquecidas. Boa parte do empresariado que pretende investir na cidade teme pelo futuro incerto do zoneamento urbano. Para ficar em um exemplo, o atual plano diretor de São Luís possibilita apenas prédios de até 15 andares. Apenas uma, entre uma série de estrovengas que impedem o crescimento da cidade. A preocupação de Simplício Araújo deveria ser, sem nenhum tipo de dúvida, compartilhada por todos os que acreditam que amarras não possibilitam movimento. Deveria ser óbvio, mas não é.

Começo de conversa

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Deputado Adriano (PV) abordou de forma interessante a reformulação do Plano Diretor de São Luís.

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