PF investiga desvio de verbas na saúde de Rosário

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No ano passado a Polícia Federal começou a investigar a contratação de falsos médicos pela Prefeitura de Rosário. Agora a PF aponta suposto desvio de recursos públicos federais por meio de suposto esquema de rachadinha –esquema que consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores. A investigação corre no âmbito da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da PF no Maranhão. Por se tratar de inquérito, tramita sob sigilo. O município de Rosário é comandado por José Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC). Em maio do ano passado, ele chegou a ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos. Dentre outras acusações, pesou justamente suposta contratação de falsos médicos e prática de rachadinha. A cassação, porém, foi derrubada em primeira instância do Judiciário do Estado, que retornou Calvet Filho ao cargo. No início deste mês, a decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

PF e PRF apuram clonagem de viaturas do exército no Maranhão

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A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta (24) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão. O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes. Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes. Além da clonagem de veículos, a operação também identificou que servidores do Detran participavam do esquema criminoso. A investigação apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização. Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

PF deflagra operação contra fraude previdenciária no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou, na última semana, a operação “Criptônimo” com o intuito de reprimir crimes de falsificação de documentos e estelionato previdenciário. Em ação conjunta com o Grupo de Pronto Emprego – GPE da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Timon/MA, foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência de casal envolvido com documentos falsificados, cartão de conta de benefício previdenciário fraudulento e comprovantes de saques em nomes falsos dos investigados, com origem no estado maranhense. Na ocasião, foi localizada arma do tipo espingarda e munições no local, acarretando na lavratura de Auto de Prisão em Flagrante em relação aos envolvidos, pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/2003. Considerando a possibilidade de identificação de drogas no local, foi empregado na operação o cão K9 Radar, tendo sido importante fator de identificação de objetos ilícitos durante as buscas. O nome da operação teve como fundamento a identificação da utilização de nomes falsos pelos envolvidos através de saques mensais dos benefícios previdenciários fraudulentos. “Criptônimo” tem como significado “denominação genérica do que dissimula ou oculta um nome real”.

Polícia Federal desarticula grupo que lavou R$ 4 bilhões

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Nesta quinta (3), a Polícia Federal (PF) realizou duas operações em seis estados brasileiro e em sete endereços no Paraguai para desarticular uma quadrilha que atua com lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. A ação é um desdobramento da Operação Spectrum e, após cumprimento de medidas judiciais contra os familiares de um traficante que o ajudaram na lavagem do dinheiro de origem ilícita, resultou na prisão do criminoso investigado pelo forte envolvimento com grandes esquemas de tráfico de drogas no Brasil. Já a operação Fluxo Capital teve como objetivo desmantelar uma quadrilha responsável pela lavagem do dinheiro através de movimentações milionárias, com o uso de “laranjas”, empresas de fachada e contadores. As investigações demonstraram que a organização criminosa não se limitava à lavagem do dinheiro do traficante investigado na Operação Spectrum. O grupo também mantinha relação com diversas outras organizações criminosas atuantes no Brasil, envolvidas em outros delitos além do tráfico de drogas. Durante as investigações, foi constatada movimentação financeira de R$ 4 bilhões pelas empresas controladas direta ou indiretamente por apenas um dos apurados.

PF resgata trabalhadores em condições análogas à de escravos

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Em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal deflagrou operação para enfrentar o crime de redução a condição análoga à de escravo nos dias 24 e 25 de janeiro. Os primeiros levantamentos apontavam que os trabalhadores recrutados do Estado do Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior do estado do Sergipe teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas devido às dívidas contraídas com a empresa empregadora. Nas diligências realizadas, foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, provenientes dos estados do Maranhão e do Piauí. No ano de 2021, 47 operações policiais especiais foram deflagradas pela PF, o que representa um aumento de 470% em comparação com o ano de 2020. A Polícia Federal também foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo do ano passado.

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