PDT obtém vitórias na Justiça contra Jair Bolsonaro
BRASÍLIA, 23 de junho de 2023 – Apesar de um desempenho eleitoral fraco, o PDT conquistou uma série de vitórias contra Jair Bolsonaro no campo da Justiça Eleitoral. Durante as eleições de 2022, o partido obteve decisões que tiveram impacto significativo em sua campanha, como a proibição de transmissões ao vivo no Palácio da Alvorada e a restrição do uso de discursos na Assembleia-Geral da ONU em propagandas eleitorais. Além disso, o PDT movimentou 6 das 16 ações que buscam a inelegibilidade de Bolsonaro para cargos eletivos. Uma dessas ações foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e começou a ser julgada recentemente. Nela, o partido alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social durante um evento com embaixadores, quando o então presidente reclamou do sistema eleitoral. A defesa de Bolsonaro nega as acusações, argumentando que ele não falava como candidato e sim buscava abrir uma discussão sobre o tema. No meio jurídico, parte do protagonismo do PDT na campanha eleitoral é atribuída ao advogado nacional do partido, Walber Agra. Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou durante o julgamento que o partido estava tentando chamar a atenção para seu próprio candidato, Ciro Gomes, que obteve uma porcentagem baixa de votos. O PDT impôs diversas derrotas a Bolsonaro ao longo da campanha eleitoral de 2022. Entre elas, destacam-se: a remoção de vídeos da reunião com embaixadores, a retirada de outdoors em Brasília, a proibição do uso do discurso na ONU em propagandas eleitorais e a proibição de transmissões ao vivo no Palácio da Alvorada e no Palácio do Planalto. Essas decisões, apesar de contestadas por Bolsonaro, foram confirmadas pelo plenário do tribunal.
Braide tem conversas adiantadas com MDB, PDT e Republicanos
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem conversas adiantadas com diversas legendas e deve garantir os partidos Republicanos, MDB e PDT no seu projeto visando sua reeleição para às eleições que ocorrerão no próximo ano. Como anunciado no blog, o deputado Federal Cleber Verde deve filiar-se ao MDB. Dessa forma, informações dão conta de que Verde deve manter o secretário Romario Barros na pasta de Esportes e Lazer, haja vista que a indicação entra na cota pessoal do parlamentar. O MDB atualmente tem o comando da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, liderada por André Campos. O partido, no entanto, observa como algo pequeno ao seu tamanho. O ex-senador Roberto Rocha deve manter Liviomar Macatrão na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento assim como o ex-deputado federal Edilázio Júnior, que tem a irmã Karla Passos no comando da Secretaria de Meio Ambiente. Com o Republicanos, a aliança é praticamente certa, e só falta decidir junto ao deputado Aluísio Mendes em qual Secretaria vai apresentar seu indicado: na Educação ou na Assistência Social. A legenda ainda deve manter o comando da Secretaria de Segurança Alimentar, liderada por Nirvana Vieira, indicada por Aluísio Mendes. O PDT tinha o vereador Pavão Filho à frente da Secretaria de Governança e Orçamento Participativo, mas desde a posse do vereador, que estava como suplente, não houve novo anúncio. Os pedetistas almejam um espaço ao tamanho da estatura do partido em São Luís. Já as demais Secretarias, Institutos e Autarquias são indicações da cota pessoal do próprio prefeito Eduardo Braide.
TRE-MA cassa mandato de vereadores do PDT de Morros
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou, por 6 votos contra 1, a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições proporcionais de 2020 em Morros. A consequência da deliberação cassa o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A deliberação ocorreu em conformidade com o entendimento do Ministério Público Eleitoral. O Ministério Público, autor da impugnação, solicitava a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero. Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou a candidatura fictícia, mediante as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu. “Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.
Formação de blocos no Senado é problema para Lula
A formatação dos blocos no Senado representa a primeira derrota do governo Lula no âmbito do Legislativo federal. O bloco governista, formado por PT, PSD e PSB conta com menos da metade dos senadores da casa. Já o maior bloco da casa, capitaneado pelo MDB, firmou-se como maior da casa juntando partidos de situação e oposição. Entre bancada independente e bloco, a oposição é a terceira maior força da casa. MDB, União Brasil, Podemos, Rede, PSDB e PDT criaram o bloco parlamentar “Democracia”. Com 31 parlamentares, este será o maior bloco da Casa. O bloco possui três partidos governistas MDB, Rede e PDT. Um independente, União Brasil e dois de oposição, Podemos e PSDB. A liderança do bloco começa nas mãos do União Brasil, e depois funcionará em revezamento. O segundo maior bloco parlamentar do Senado é o Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB, com 28 senadores. Em seguida, está o Vanguarda, formado apenas pelo PL, com 13 senadores. Por último está o bloco Progressistas/Republicanos, com 10 nomes. A formatação dos blocos deve trazer problemas ao governo Lula na aprovação de pautas, sobretudo as consideradas polêmicas, na próxima legislatura.
“Bolsonarista” Weverton Rocha deve apoiar reeleição e Pacheco
Apontado nas eleições de 2022 como “bolsonarista”, o senador Weverton Rocha deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) no Senado Federal. A decisão segue orientação do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi. Além do maranhense, a senadora Leila Barros (DF) também deve apoiar a reeleição. “Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, disse. A tomada aberta de posição de Weverton desmente as narrativas plantadas durante a eleição e tratar-se de um apoiador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Weverton chegou a ser apontado, inclusive, como candidato de Bolsonaro nas eleições do ano passado. Apesar das acusações, nunca foram apresentadas provas mínimas da ligação der Rocha a Jair Bolsonaro. Já Rodrigo Pacheco, o candidato com quem Weverton faz questão de posar, prejudicou de todas as formas possíveis o antigo governo. Pacheco é apontado, inclusive, como um dos grandes responsáveis pelo travamento de pautas no Congresso nacional que poderiam ter dado, caso votadas, outro desfecho às eleições de 2022. A derrota do candidato do “bolsonarista” Weverton é, inclusive, considerada imprescindível para os bolsonaristas em Brasília. Cai mais uma falácia.
Esquerda maranhense não elegeu nenhuma mulher deputada federal nos últimos 20 anos
Apesar do discurso sempre recorrente de empoderamento e representatividade feminina na política, partidos de esquerda do Maranhão não elegeram nenhuma mulher deputada federal nos últimos 16 anos. Já o total de homens eleitos em legendas dessa natureza chegou a mais 30 homens. Os números revelam uma dissonância entre discurso e prática. 2022, O ANO DAS MULHERES (que não são de esquerda) As eleições de 2022 entraram para a história como as que elegeram a maior bancada feminina maranhense desde a redemocratização no fim doa anos 1980. Foram eleitas 3 mulheres para o cargo. Detinha (PL), Roseana Sarney (MDB) e Amanda Gentil (PP). Para manter a tradição no estado nas últimas décadas, nenhuma chegou ao cargo em partidos de esquerda. Duas delas, aliás, pertencem a partidos da base do presidente Jair Bolsonaro (PL e PP). Já a ex-governadora Roseana Sarney pertence a um partido de centro, o MDB. Antes das três, apenas duas mulheres haviam dividido com homens vagas na Câmara Federal. Eliziane Gama (2014) e Nice Lobão (2006 e 2010). MUITO DISCURSO, POUCO APOIO A vitória das mulheres em partidos de direita e o fracasso das campanhas em legendas de esquerda se torna mais vexatório quando observados os números. Apenas a comunista Flávia Alves (PCdoB) conseguiu ficar entre as 10 mais votadas. Quando observada a divisão de recursos partidários, a coisa ainda piora. Alves recebeu apenas a metade de recursos dos quais teve direito o deputado federal eleito Márcio Jerry, também do PCdoB. Tanto Amanda Gentil, quanto Roseana e Detinha receberam mais recursos do fundo partidário que Flávia Alves. HIPOCRISIA Levando-se em consideração que o Maranhão foi governado por um partido de esquerda por 8 anos, o PCdoB, e antes já havia tido um período sob o comando do PDT, é impossível deixar de inferir que a defesa que se faz da participação feminina na política não passa de debate. Além de não auxiliar mulheres na ascensão para vagas na Câmara Federal, foram poucas as que ocuparam cargo no primeiro escalão dos governos Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Situação que deve se repetir com Carlos Brandão (PSB).
Prefeitura no MA efetiva contratos de R$ 1,6 milhão para “cortar mato”
A prefeitura de São Bernardo pretende gastar R$ 1.644.430,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais) para “cortar mato” nas estradas vicinais e nos pátios das escolas e postos de saúde. O município de São Bernardo, distante 372 km de São Luís, é comandado por João Igor (PDT). De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), são três contratos para a mesma finalidade, o primeiro no valor de 943 mil reais, o segundo de 625 mil e o terceiro de 75 mil reais. A empresa que “ganhou” a licitação é a Oliveira e Silva LTDA, de nome fantasia Oliveira e Silva Construção, registrada na Rua São Vicente s/n sala 02, no Centro de São Bernardo.
Datas de convenções partidárias começam a ser definidas
O mês de julho para as eleições 2022 será marcado pelo início das convenções partidárias. O calendário eleitoral estabelece que o prazo para a oficialização das candidaturas será de 20 de julho até 05 de agosto. No Maranhão, entre os partidos que possuem pré-candidatos ao Governo do Maranhão, apenas três – PSB, PDT e SD – já confirmaram as datas das respectivas convenções partidárias. O Solidariedade, legenda que tem Simplício Araújo como pré-candidato, deve ser o primeiro partido, entre os confirmados, a realizar sua convenção no dia 27 de julho. Logo em seguida, no dia 29 de junho, será a vez do PDT. O partido tem como pré-candidato o senador Weverton Rocha. O último partido a realizar a convenção deve ser o PSB, legenda do governador Carlos Brandão. O ato acontecerá no dia 30 de julho.
