Dívida pública cai pelo sexto mês seguido e atinge 78% do PIB, diz BC
A dívida pública completou o sexto mês seguido em queda ao chegar em 78,3% do PIB em abril deste ano. A estatística foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça (31/05). De acordo com o BC, o principal fator para a nova queda no indicador foi o crescimento do PIB nominal e o resgate da dívida. Pelo outro lado, os juros e a desvalorização cambial diminuíram a magnitude da queda. Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta o resultado é a queda do indicador. Já a alta dos juros básicos impacta o indicador pela outra direção.O indicador está em trajetória de queda desde fevereiro do ano passado, quando atingiu o pico histórico de 89% do PIB, impulsionado por gastos decorrentes do enfrentamento à pandemia. Desde então, com a diminuição das despesas e vacinação, além de alta na arrecadação e da atividade econômica, a relação dívida/PIB começou a cair. Na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública deve continuar abaixo de 80% do PIB durante este ano. A expectativa do mês passado era de 84,8%, mas foi revisada para 78,9% do PIB ao final de 2022. “A revisão foi motivada pela expectativa de maior superávit primário do setor público no ano, em razão do desempenho positivo da arrecadação dos entes federados, especialmente dos governos regionais. O superávit, no entanto, deverá cair até 2025, fazendo com que a dívida bruta tenha ligeira alta”, aponta o relatório da instituição. Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, vê uma tendência de continuidade nesse patamar nos próximos meses. A projeção é que a dívida termine 2022 em 80,7% e suba no ano seguinte.Ainda segundo a economista, a queda do indicador no ano está atrelada à recuperação da atividade econômica, mostrada pelos dados do mercado de trabalho, com o desemprego recuando. “Efetivamente o que gente tem é uma retomada da atividade, mesmo que de forma tímida, no qual a gente um resultado da Pnad que mostra que a economia está começando a respirar e reagir e isso retrata o resultado da política fiscal”, apontou.
Turismo em São Luís aumenta 20.8% e supera ano pré-pandemia
São Luís possui uma grande variedade de oferta turística – do segmento de história e cultura ao de sol e praia. Para quem chega na cidade são inúmeras possibilidades para aproveitar sua viagem. É por isso que o setor de turismo tem apresentado crescimento, segundo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que indicou aumento de 20.8% na arrecadação em 2021 em relação a 2020. De acordo com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), houve a arrecadação de R$ 4,1 milhões no ano de 2021, superando os anos de 2020 (R$ 3,4 milhões) e também 2019, ano pré-pandemia (R$ 3,9 milhões). “A gestão do prefeito Eduardo Braide está investindo fortemente no turismo de São Luís. Temos ações nas redes sociais, nas feiras de turismo nacionais e internacionais, com influenciadores digitais regionais e nacionais, além da divulgação da cidade na imprensa e em outros meios de comunicação. A capacitação de agentes de viagem e operadores de turismo também é destaque dentre as ações de promoção”, ressaltou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, ao falar sobre os dados positivos do setor turístico em São Luís. O ISS sobre turismo arrecada imposto sobre serviços especificamente relacionados ao chamado grupo 13, que engloba atividades de turismo, hotelaria, eventos e similares. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 46.016 mil empregos gerados nos setores envolvidos diretamente e indiretamente com o turismo de janeiro a novembro de 2021, ou seja, com a melhoria do fluxo turístico para São Luís, há o aumento nos empregos neste setor. As pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo da Cidade de São Luís, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), também apontam números crescentes e positivos: a Taxa Média de Ocupação Hoteleira de 2021 foi de 53,5% e a permanência média do turista foi de 2,5 dias. “Trabalhamos muito as pesquisas na cidade para entendermos quem nos visita. Dessa forma, sabemos exatamente qual é o público que pretendemos atingir e como conquistar mais turistas para a cidade. O nosso objetivo é gerar cada vez mais emprego e renda para a comunidade”, finalizou Saulo Santos.
PEC desobriga estados e municípios do gasto mínimo em educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nesses dois anos, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%. O texto impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fins cadastrais, de aprovação ou de celebração de convênios. Os municípios poderão ainda receber recursos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias. A proposta veda, ainda, a possibilidade de intervenção estatal por não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em educação, situação permitida pela Constituição. Segundo explica o relator, deputado Tiago Dimas (Pode-TO), 15,2% dos 3.181 municípios que registraram seus dados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios não conseguiram aplicar os recursos no patamar do mínimo constitucional em função da redução de despesas gerada pela suspensão das aulas presenciais. “Os gestores públicos municipais enfrentaram diversos problemas por causa da pandemia, inclusive na área de educação, com quebra de receitas e da previsão orçamentária”, afirmou Dimas. Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), contrário à PEC, a proposta abre uma exceção que ele considera perigosa. “Se nós bobearmos, a educação sempre será colocada no fim da fila. E isso nós não podemos aceitar. Dá, sim, para investir aquilo que é o mínimo constitucional se houver valorização e garantia de direitos para os profissionais de educação”, disse.
Supermercados geram quase 7 mil empregos no MA durante pandemia
O setor supermercadista gerou quase 7 mil empregos no Maranhão com 6,8 mil novos postos gerados nos anos de 2020 e 2021 em meio a pandemia da Covid-19. De acordo com o Mapa dos Empregos no Setor de Supermercados, realizado pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserrj) juntamente com a consultoria Future Tan, o segmento foi o maior gerador de empregos no Brasil com 156.120 novos postos criados. Desse volume nacional, 57.214 novas vagas foram geradas em 2020 e, 98.906, em 2021, sendo o segmento responsável por 6,1% do total de novos postos de trabalho nos anos citados. Nesta segunda (21), segundo o economista Guilherme Guilherme Merces, um dos sócios fundadores da Future Tank, o setor foi o grande destaque na pandemia. “A grande resistência de emprego e renda. Em 2020, enquanto a maioria dos setores demitiu, o setor de supermercados contratou. Em 2021, ele repetiu esse desempenho e contratou novamente.”
Prefeitura de Paço do Lumiar emite comunicado sobre Carnaval
A Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou sobre supostas publicações dando conta de que haveria programação oficial de Carnaval no Município. Segundo a gestão municipal capitaneada pela prefeita Paula Azevedo, qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fake news e deve ser desconsiderada. Confira a seguir o comunicado da prefeitura na íntegra: Comunicado – A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vem a público comunicar que, seguindo o instituído no Decreto Nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, do governo estadual, o Carnaval de Paço do Lumiar está suspenso. Tal iniciativa ocorreu em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid 19. Informamos que qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fakenews e deve ser desconsiderada pelos luminenses.
Canadenses protestam contra restrições em várias cidades
Canadenses de todo o país realizam protestos contra as restrições impostas pelo governo por causa da pandemia de covid-19. “Milhares de canadenses foram paras as ruas em caminhões, tratores, carros e a pé […] com buzinas persistentes e barulhentas, os manifestantes estão exigindo que os governos em todos os níveis levantem suas restrições de saúde, incluindo mandatos de vacinas e máscaras, bloqueios e restrições a negócios e reuniões”, diz o site da CNN Internacional. O ato aconteceu nas principais cidades do Canadá como Toronto, Quebec, Vancouver e Ottawa, com registros de violência mínimos, até o momento. “Nós estamos pedindo liberdade, só isso”, disse um casal à CNN. Confira os registros da onda de revolta:
Lacen/MA confirma que surto de Covid é causado pela Ômicron
O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) concluiu na última semana que o avanço da Covid-19 era, na verdade, da variante Ômicron. O sequenciamento genômico de 68 amostras foram coletadas entre 14 de dezembro de 2021 e 21 de janeiro de 2022. Destas, 58 foram diagnosticadas com a variante ômicron e 10 com a delta. As 58 provas da variante ômicron estão distribuídas em 14 cidades. Os casos confirmados da ômicron foram constatados nos municípios de Anajatuba, Balsas, Barreirinhas, Cururupu, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Helena, São José de Ribamar, São Luís, Turiaçu, Tutóia e Urbano Santos. Nas amostras sequenciadas positivas para ômicron, 57% são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. Confira a nota na íntegra: “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) concluiu, nesta quinta-feira (3), o sequenciamento genômico de 68 amostras coletadas entre 14 de dezembro de 2021 e 21 de janeiro de 2022. Destas, 58 foram diagnosticadas com a variante ômicron e 10 com a delta. Os casos confirmados da ômicron foram identificados nos municípios de Barreirinhas, Cururupu, Santa Helena, Santa Inês, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Paço do Lumiar, Pinheiro, Anajatuba, Balsas, Itapecuru Mirim, São José de Ribamar e São Luís. A variante acometeu todas as faixas etárias, sendo confirmados, entre 0 a 9 anos, um caso; 10 a 29 anos, dois casos; 20 a 29 anos, oito casos; 30 a 39 anos, doze casos; 40 a 49 anos, doze casos; 50 a 59 anos, sete casos; 60 a 70 anos, cinco casos; mais de 70 anos, dez casos; e um caso não possui identificação de idade. Nas amostras sequenciadas positivas para ômicron, 57% são do sexo feminino e 43% do sexo masculino”.
Suécia aconselha pela não vacinação de crianças contra covid
A Agência de Saúde da Suécia decidiu, nesta quinta (27), não recomendar a imunização contra o novo coronvírus para crianças de 5 a 11 anos. O argumento é que, além da decisão pode ser voltada atrás mediante pesquisas pesquisas futuras ou se uma nova variante alterar o rumo da pandemia, os benefícios da vacinação nessa faixa etária não superam os riscos. “Com o conhecimento que temos hoje, com um baixo risco de doença grave para as crianças, não vemos nenhum benefício claro em vaciná-las”, afirmou a presidente da agência, Britta Bjorkholm, em conferência de imprensa. Crianças em grupos de risco ainda podem receber o imunizante contra a Covid-19.
