Rombo nas contas públicas é maior que na pandemia
BRASIL, 03 de outubro de 2024 – O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou um rombo de R$ 1,111 trilhão no acumulado de 12 meses até agosto. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 2ª feira (30.set.2024). . O resultado do setor público consolidado corresponde ao saldo entre as receitas e as despesas e considera também os gastos com os juros da dívida. Segundo o BC, o rombo ficou acima de R$ 1 trilhão pelo 5º mês seguido no acumulado de 12 meses. Em comparação com julho, o deficit nominal caiu R$ 16,18 bilhões, o que representa uma queda de 1,4%. O valor desacelerou pela 1ª vez desde março. O rombo subiu R$ 143,9 bilhões no acumulado de 2024 e R$ 650,9 bilhões durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). JUROS DA DÍVIDA Os dados do Banco Central mostram que o pagamento de juros da dívida totalizou R$ 855,0 bilhões no acumulado de 12 meses até agosto. Corresponde a 76,9% de todo o rombo registrado nas contas públicas no período.
MP acusa ex-presidente da Argentina de lockdown abusivo
ARGENTINA, 05 de setembro de 2024 – O peronista Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina (2019-2023), foi denunciado nesta quarta (4) pelo Ministério Público por suspeita de ter prolongado de forma abusiva o lockdown durante a pandemia de Covid-19. Segundo informações do jornal Clarín, o procurador Carlos Stornelli o acusou de abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público pela gestão da pandemia, entre 2020 e 2021. A medida foi tomada pelo MP após uma representação feita pelo deputado Yamil Santoro, da Cidade de Buenos Aires, baseada em comentários sobre as medidas restritivas feitos por Martín Guzmán, ministro da Economia da gestão Fernández entre 2019 e 2022. Numa entrevista no início desta semana a um canal do YouTube, Guzmán disse que “a administração da pandemia foi o que fortaleceu o governo” e que “a prorrogação [do lockdown] foi mais longa do que deveria”.
São Luís aumenta superavit pós-pandemia
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – As contas públicas de 15 capitais brasileiras deterioraram em 2023 em comparação a 2019, o último ano antes da pandemia e das eleições de 2020. Em oito dessas cidades, superavits se transformaram em deficits. São Paulo teve a maior reversão, acumulando um deficit de R$ 7,97 bilhões no final de 2022. O Rio de Janeiro, que havia registrado um superavit de R$ 1,3 bilhão em 2019, apresentou um saldo negativo de R$ 2,5 bilhões quatro anos depois.
Governo de Flávio Dino pode ser alvo de CPI na Câmara Federal
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – A compra superfaturada de respiradores por governos do Nordeste durante a pandemia pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na época, o governo do Maranhão, encabeçado por Flávio Dino (PCdoB), participou da compra. A iniciativa para a criação da CPI é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Ele apresentou requerimento com objetivo investigar o repasse de recursos da União na compra. Durante a pandemia, um grupo de governo reuniu-se para fazer rivalizar com a gestão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. O maior feito do autointitulado Consórcio Nordeste foi o desvio de R$ 48 milhões que seriam destinado à compra de 300 respiradores para hospitais da região. Na época, o consórcio era comandado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Governo dos EUA proíbe vacina Janssen após estudo comprovar riscos
EUA, 13 de julho de 2023 – Dando continuidade a uma série de fatos que colocam em dúvida a eficácia e segurança das vacinas aplicadas durante a pandemia, o governo dos Estados Unidos revogou a autorização da vacina Janssen contra a covid-19 no país. A decisão foi tomada após a agência reguladora do país, a FDA, determinar que a vacina não é segura o suficiente para ser usada. No Brasil foram adquiridas cerca de 40 milhões de doses da vacina. A vacina Janssen é uma vacina de vetor viral, que usa um vírus modificado para transportar o material genético do coronavírus para o corpo. Ela foi autorizada para uso nos EUA em março de 2021. No entanto, a FDA recebeu relatos de vários casos de trombose cerebral após a vacinação com a Janssen. A agência reguladora determinou que o risco de trombose cerebral é maior do que os benefícios da vacina. Pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen A decisão também é um alívio para muitas pessoas que se recusaram a tomar a vacina Janssen por causa dos riscos de trombose cerebral. O caso, em si, é um lembrete de que as vacinas não são 100% seguras e que a obrigação em tomar os imunizantes foi um erro. Muitas pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen contra a covid-19 por seus empregadores, escolas ou governos. Com a decisão do governo dos EUA em proibir a vacina, a decisão ganha um caráter de flagrante violação do direito à liberdade de escolha e da autonomia corporal. As pessoas que foram obrigadas a tomar a vacina Janssen deveriam ser indenizadas pelos governos e empresas que obrigaram seu uso. Além, é claro, de um pedido de desculpas pelas violações dos direitos humanos que cometeu.
Investigação sobre omissão do governo na pandemia é reaberta
BRASÍLIA, 10 de julho de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia parcialmente arquivado uma investigação sobre possíveis irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. A pedido de Gilmar, a Procuradoria-Geral da República deverá reavaliar, com base em um relatório da Polícia Federal, se existem indícios de crimes nas condutas de Jair Bolsonaro, do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), do coronel Elcio Franco, ex-braço direito de Pazuello no ministério, e de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência. Também estão sob investigação Mayra Isabel Correia Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina A investigação aborda, entre outros aspectos, possíveis crimes de epidemia com resultado de morte, mau uso de verbas públicas e prevaricação. Segundo Gilmar, o arquivamento da ação pela Justiça do DF foi irregular porque um dos envolvidos é Pazuello, que atualmente é deputado federal e, portanto, possui prerrogativa de foro. Na primeira instância, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou o arquivamento parcial e afirmou não haver elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro. Seu pedido foi acatado pela Justiça do DF. Agora, de acordo com a decisão do STF, a PGR deverá conduzir uma nova avaliação do caso e das pessoas envolvidas.
OMS decreta fim da emergência sanitária da pandemia de covid-19
O fim da emergência sanitária da pandemia de covid-19 foi declarado nesta sexta (5) pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A emergência havia sido instaurada em 30 de janeiro de 2020 pela organização foi suspensa depois de 1.191 dias em vigor. De acordo com Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, “o vírus está aqui para ficar. Ainda está matando e em mutação. O risco continua com novas variantes surgindo que causam novos picos em casos [de infecção] e mortes”. “A pior coisa que qualquer país pode fazer agora é usar esta notícia como motivo para baixar a guarda, desmantelar os sistemas de saúde que construiu [para conter a doença] ou enviar a mensagem ao seu povo de que a covid não é motivo de preocupação […] Não hesitarei em convocar outro Comitê de Emergência se a covid colocar nosso mundo em perigo mais uma vez”, disse. No Brasil, foram registradas, até 29 de abril, 701.833 mortes desde o início da pandemia. A emergência em saúde pública em razão do coronavírus foi decretada no Brasil em 4 de fevereiro de 2020. A medida foi suspensa em 17 de abril de 2022.
Dívida pública cai pelo sexto mês seguido e atinge 78% do PIB, diz BC
A dívida pública completou o sexto mês seguido em queda ao chegar em 78,3% do PIB em abril deste ano. A estatística foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça (31/05). De acordo com o BC, o principal fator para a nova queda no indicador foi o crescimento do PIB nominal e o resgate da dívida. Pelo outro lado, os juros e a desvalorização cambial diminuíram a magnitude da queda. Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta o resultado é a queda do indicador. Já a alta dos juros básicos impacta o indicador pela outra direção.O indicador está em trajetória de queda desde fevereiro do ano passado, quando atingiu o pico histórico de 89% do PIB, impulsionado por gastos decorrentes do enfrentamento à pandemia. Desde então, com a diminuição das despesas e vacinação, além de alta na arrecadação e da atividade econômica, a relação dívida/PIB começou a cair. Na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública deve continuar abaixo de 80% do PIB durante este ano. A expectativa do mês passado era de 84,8%, mas foi revisada para 78,9% do PIB ao final de 2022. “A revisão foi motivada pela expectativa de maior superávit primário do setor público no ano, em razão do desempenho positivo da arrecadação dos entes federados, especialmente dos governos regionais. O superávit, no entanto, deverá cair até 2025, fazendo com que a dívida bruta tenha ligeira alta”, aponta o relatório da instituição. Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, vê uma tendência de continuidade nesse patamar nos próximos meses. A projeção é que a dívida termine 2022 em 80,7% e suba no ano seguinte.Ainda segundo a economista, a queda do indicador no ano está atrelada à recuperação da atividade econômica, mostrada pelos dados do mercado de trabalho, com o desemprego recuando. “Efetivamente o que gente tem é uma retomada da atividade, mesmo que de forma tímida, no qual a gente um resultado da Pnad que mostra que a economia está começando a respirar e reagir e isso retrata o resultado da política fiscal”, apontou.
