MP acusa ex-presidente da Argentina de lockdown abusivo
ARGENTINA, 05 de setembro de 2024 – O peronista Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina (2019-2023), foi denunciado nesta quarta (4) pelo Ministério Público por suspeita de ter prolongado de forma abusiva o lockdown durante a pandemia de Covid-19. Segundo informações do jornal Clarín, o procurador Carlos Stornelli o acusou de abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público pela gestão da pandemia, entre 2020 e 2021. A medida foi tomada pelo MP após uma representação feita pelo deputado Yamil Santoro, da Cidade de Buenos Aires, baseada em comentários sobre as medidas restritivas feitos por Martín Guzmán, ministro da Economia da gestão Fernández entre 2019 e 2022. Numa entrevista no início desta semana a um canal do YouTube, Guzmán disse que “a administração da pandemia foi o que fortaleceu o governo” e que “a prorrogação [do lockdown] foi mais longa do que deveria”.
São Luís aumenta superavit pós-pandemia
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – As contas públicas de 15 capitais brasileiras deterioraram em 2023 em comparação a 2019, o último ano antes da pandemia e das eleições de 2020. Em oito dessas cidades, superavits se transformaram em deficits. São Paulo teve a maior reversão, acumulando um deficit de R$ 7,97 bilhões no final de 2022. O Rio de Janeiro, que havia registrado um superavit de R$ 1,3 bilhão em 2019, apresentou um saldo negativo de R$ 2,5 bilhões quatro anos depois.
Governo de Flávio Dino pode ser alvo de CPI na Câmara Federal
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – A compra superfaturada de respiradores por governos do Nordeste durante a pandemia pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na época, o governo do Maranhão, encabeçado por Flávio Dino (PCdoB), participou da compra. A iniciativa para a criação da CPI é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Ele apresentou requerimento com objetivo investigar o repasse de recursos da União na compra. Durante a pandemia, um grupo de governo reuniu-se para fazer rivalizar com a gestão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. O maior feito do autointitulado Consórcio Nordeste foi o desvio de R$ 48 milhões que seriam destinado à compra de 300 respiradores para hospitais da região. Na época, o consórcio era comandado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Governo dos EUA proíbe vacina Janssen após estudo comprovar riscos
EUA, 13 de julho de 2023 – Dando continuidade a uma série de fatos que colocam em dúvida a eficácia e segurança das vacinas aplicadas durante a pandemia, o governo dos Estados Unidos revogou a autorização da vacina Janssen contra a covid-19 no país. A decisão foi tomada após a agência reguladora do país, a FDA, determinar que a vacina não é segura o suficiente para ser usada. No Brasil foram adquiridas cerca de 40 milhões de doses da vacina. A vacina Janssen é uma vacina de vetor viral, que usa um vírus modificado para transportar o material genético do coronavírus para o corpo. Ela foi autorizada para uso nos EUA em março de 2021. No entanto, a FDA recebeu relatos de vários casos de trombose cerebral após a vacinação com a Janssen. A agência reguladora determinou que o risco de trombose cerebral é maior do que os benefícios da vacina. Pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen A decisão também é um alívio para muitas pessoas que se recusaram a tomar a vacina Janssen por causa dos riscos de trombose cerebral. O caso, em si, é um lembrete de que as vacinas não são 100% seguras e que a obrigação em tomar os imunizantes foi um erro. Muitas pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen contra a covid-19 por seus empregadores, escolas ou governos. Com a decisão do governo dos EUA em proibir a vacina, a decisão ganha um caráter de flagrante violação do direito à liberdade de escolha e da autonomia corporal. As pessoas que foram obrigadas a tomar a vacina Janssen deveriam ser indenizadas pelos governos e empresas que obrigaram seu uso. Além, é claro, de um pedido de desculpas pelas violações dos direitos humanos que cometeu.
Investigação sobre omissão do governo na pandemia é reaberta
BRASÍLIA, 10 de julho de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia parcialmente arquivado uma investigação sobre possíveis irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. A pedido de Gilmar, a Procuradoria-Geral da República deverá reavaliar, com base em um relatório da Polícia Federal, se existem indícios de crimes nas condutas de Jair Bolsonaro, do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), do coronel Elcio Franco, ex-braço direito de Pazuello no ministério, e de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência. Também estão sob investigação Mayra Isabel Correia Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina A investigação aborda, entre outros aspectos, possíveis crimes de epidemia com resultado de morte, mau uso de verbas públicas e prevaricação. Segundo Gilmar, o arquivamento da ação pela Justiça do DF foi irregular porque um dos envolvidos é Pazuello, que atualmente é deputado federal e, portanto, possui prerrogativa de foro. Na primeira instância, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou o arquivamento parcial e afirmou não haver elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro. Seu pedido foi acatado pela Justiça do DF. Agora, de acordo com a decisão do STF, a PGR deverá conduzir uma nova avaliação do caso e das pessoas envolvidas.
OMS decreta fim da emergência sanitária da pandemia de covid-19
O fim da emergência sanitária da pandemia de covid-19 foi declarado nesta sexta (5) pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A emergência havia sido instaurada em 30 de janeiro de 2020 pela organização foi suspensa depois de 1.191 dias em vigor. De acordo com Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, “o vírus está aqui para ficar. Ainda está matando e em mutação. O risco continua com novas variantes surgindo que causam novos picos em casos [de infecção] e mortes”. “A pior coisa que qualquer país pode fazer agora é usar esta notícia como motivo para baixar a guarda, desmantelar os sistemas de saúde que construiu [para conter a doença] ou enviar a mensagem ao seu povo de que a covid não é motivo de preocupação […] Não hesitarei em convocar outro Comitê de Emergência se a covid colocar nosso mundo em perigo mais uma vez”, disse. No Brasil, foram registradas, até 29 de abril, 701.833 mortes desde o início da pandemia. A emergência em saúde pública em razão do coronavírus foi decretada no Brasil em 4 de fevereiro de 2020. A medida foi suspensa em 17 de abril de 2022.
Dívida pública cai pelo sexto mês seguido e atinge 78% do PIB, diz BC
A dívida pública completou o sexto mês seguido em queda ao chegar em 78,3% do PIB em abril deste ano. A estatística foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça (31/05). De acordo com o BC, o principal fator para a nova queda no indicador foi o crescimento do PIB nominal e o resgate da dívida. Pelo outro lado, os juros e a desvalorização cambial diminuíram a magnitude da queda. Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta o resultado é a queda do indicador. Já a alta dos juros básicos impacta o indicador pela outra direção.O indicador está em trajetória de queda desde fevereiro do ano passado, quando atingiu o pico histórico de 89% do PIB, impulsionado por gastos decorrentes do enfrentamento à pandemia. Desde então, com a diminuição das despesas e vacinação, além de alta na arrecadação e da atividade econômica, a relação dívida/PIB começou a cair. Na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a dívida pública deve continuar abaixo de 80% do PIB durante este ano. A expectativa do mês passado era de 84,8%, mas foi revisada para 78,9% do PIB ao final de 2022. “A revisão foi motivada pela expectativa de maior superávit primário do setor público no ano, em razão do desempenho positivo da arrecadação dos entes federados, especialmente dos governos regionais. O superávit, no entanto, deverá cair até 2025, fazendo com que a dívida bruta tenha ligeira alta”, aponta o relatório da instituição. Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, vê uma tendência de continuidade nesse patamar nos próximos meses. A projeção é que a dívida termine 2022 em 80,7% e suba no ano seguinte.Ainda segundo a economista, a queda do indicador no ano está atrelada à recuperação da atividade econômica, mostrada pelos dados do mercado de trabalho, com o desemprego recuando. “Efetivamente o que gente tem é uma retomada da atividade, mesmo que de forma tímida, no qual a gente um resultado da Pnad que mostra que a economia está começando a respirar e reagir e isso retrata o resultado da política fiscal”, apontou.
Preços dos alimentos e combustíveis batem recorde no mundo
Dois anos após o início da Covid-19 e três meses após a invasão da Rússia à Ucrânia, já é possível ter um panorama do quão devastada ficou a economia mundial. A Covid-19, como repetidas e insistentes vezes mencionadas aqui neste Instituto, gerou uma expansão monetária inaudita. Ao mesmo tempo em que proibiam o povo de trabalhar e produzir, governos do mundo inteiro, capitaneados pelos EUA, imprimiram e injetaram em suas respectivas economias um volume sem precedentes de dinheiro. Nos EUA, a oferta monetária mensurada pelo M2 — basicamente, todo o papel-moeda em poder de pessoas e empresas, mais todos os depósitos em conta-corrente, mais caderneta de poupança, mais depósitos a prazo com liquidez — disparou. De janeiro de 2020 até hoje, a quantidade de dólares no mundo aumentou em quase 7 trilhões. Sim, há 7 trilhões de dólares a mais hoje no mundo do havia em janeiro de 2020. Gráfico 1: evolução do M2 nos EUA Observe que, no biênio 2020-21, a oferta monetária aumentou a mesma quantidade que havia aumentado no período entre janeiro de 2011 a dezembro de 2019. Ou seja, levou apenas dois anos para aumentar o mesmo volume que antes levava nove anos. (A título de curiosidade, observe que, na crise financeira de 2008, ao contrário do senso comum, não houve nenhuma inflação monetária atípica). Em termos percentuais, o aumento na quantidade de dólares de janeiro de 2020 até hoje foi de 42%. Em apenas dois anos. Em termos práticos, isso significa que praticamente a metade de toda a quantidade dólares existentes no mundo foi criada nos últimos dois anos. Mas piora. Além desta inaudita impressão monetária, o governo Biden aprovou um novo auxílio emergencial que, para se colocar em perspectiva, foi maior que o PIB brasileiro: equivalente a R$ 10 trilhões, ante R$ 8 trilhões de toda a produção de bens e serviços brasileira em um ano. Mas não parou por aí. Também, em 2021, anunciou um plano de gastos para “gerar empregos, melhorar a infraestrutura pública e combater o aquecimento global”. Custo total: US$ 2,3 trilhões. Na própria imprensa já estão dizendo que todo o pacote de estímulos custará, na verdade, US$ 4 trilhões. E daí? E daí que isto impactou diretamente nos preços dos alimentos e da energia. Todo o mundo hoje está pagando mais caro na comida e nos derivados de petróleo por causa do governo americano. E do governo russo. A relação entre commodities e dólares Todas as commodities (de minério de ferro a petróleo, passando por aço, cobre, soja, trigo, milho, café, carne de boi, suco de laranja, açúcar) são precificadas em dólar no mercado internacional de commodities. O valor de cada commodity, em dólares, é o mesmo para todos os países do mundo. O valor do barril de petróleo, do litro de gasolina e diesel, do quilo de soja, milho, trigo, arroz, leite, cacau, queijo etc. é o mesmo, em dólares, para EUA, Brasil, Alemanha, Japão e Sudão. O país que exporta commodities irá exportá-las cobrando, em dólares, o valor vigente no mercado internacional. E o país que importa commodities irá importar pagando, em dólares, o valor vigente no mercado internacional. Não há como escapar disso. Consequentemente, se as commodities encarecem em dólares, não há mágica: todos os países serão afetados. A população do país que importa commodities irá sofrer por ter de pagar mais caro em dólares. E a população do país exportador, por sua vez, também não será beneficiada, pois pagará o mesmo preço do resto do mundo — pelo óbvio motivo de que, se é possível vender para fora mais caro e vender para dentro mais barato, os produtores preferirão a primeira opção (você também faria isso, por mais que queira “sinalizar virtude”). Logo, quanto mais caras estiverem estas commodities em dólares, mais caras estarão estas commodities para todas as populações do mundo. Sem escapatória. Um giro pela encrenca Os gráficos a seguir mostram a evolução dos preços, em dólares, das principais commodities alimentícias e energéticas do mundo. As causas do atual encarecimento se devem tanto à expansão monetária ocorrida entre 2020 e 2021 quanto à guerra da Rússia na Ucrânia. Gráfico 2: preços dos alimentos ao redor do mundo compilados pela FAO desde a década de 1960 (linha laranja: preços nominais; linha amarela: preços corrigidos pela inflação) Gráfico 3: preço do litro do óleo diesel, em dólar Gráfico 4: preço do litro da gasolina, em dólar Gráfico 5: preço do gás natural, em dólar Gráfico 6: preço do trigo, em dólar Gráfico 7: preço do milho, em dólar Gráfico 8: preço da soja, em dólar Gráfico 9: índice de commodities em grãos da Dow Jones O que já estava sendo pressionado pela expansão monetária tornou-se ainda pior com o cenário de guerra. A Rússia, como se sabe, suspendeu a venda da fertilizantes para o mundo. Rússia, Ucrânia e Bielorrússia são os maiores fornecedores. Igualmente, a Rússia é o quarto maior produtor de trigo do mundo e o maior exportador. A Ucrânia é o sétimo maior produtor e está entre os quatro maiores em embarques. Juntos, os dois países respondem por cerca de 30% das exportações mundiais de trigo. E ambos os países são grandes exportadores de milho para a China. E tornaram-se também grandes exportadores de óleo de soja. O conflito afetou sobremaneira a exportação de commodities, fartas naquela região. Para piorar, a Índia proibiu a exportação de trigo. Algo entre 50 e 60 milhões de toneladas de fertilizantes e cereais estão paradas nos portos russos e ucranianos, sem poderem ser exportados. Como era de se esperar, os preços dos alimentos batem recorde histórico absoluto nos EUA, na Europa e no mundo. Na Argentina, metade da população já passa fome. Nos EUA, o governo aparentemente passou a ignorar a agenda ESG e liberou o cultivo em áreas de preservação. No front energético, a invasão da Rússia à Ucrânia apenas intensificou uma tendência que já vinha ocorrendo há anos: a oferta mundial de petróleo, que já vinha sendo artificialmente restringida pela radical agenda ambientalista ESG, ficou ainda mais restrita. Muito antes de qualquer ameaça da Rússia à Ucrânia, este Instituto já vinha alertando como a agenda ESG estava afetando negativamente a
