Juiz do MA deve ser investigado por soltar quem roubou R$ 100 mi
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – O site Metropoles publicou nesta segunda (23) uma denúncia do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau contra o Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na qual mandou colocar em liberdade o assaltante Wagner César de Almeida envolvimento no dia 25 de novembro de 2018 do roubo de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil de Bacabal-MA que resultou na morte de um morador do município. De acordo com a reportagem do Metropoles, há pouco mais de dois anos, representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda por uma decisão. A reclamação disciplinar, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que havia colocado em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária. Condenado a 58 anos de prisão em 2020, por integrar a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço, Wagner César de Almeida estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o bando tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário. Após roubar os R$ 100 milhões, o grupo matou uma pessoa. Os bandidos foram presos, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça. Apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempos depois, o ladrão fugiu. Fuga Após determinar a liberdade de Wagner, o desembargador voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. Porém, Wagner nunca mais foi visto. Durante o assalto, o morador Cleones Borges Araújo foi assassinado com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram viaturas. A coluna entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão, e até a última atualização desta reportagem o conselho não havia emitido nenhum parecer. O texto será atualizado tão logo a entidade se posicione.
Pré-candidato à Presidência já foi condenado por desvio de dinheiro
De acordo com o jornal Metrópoles, o coach e pré-candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, já foi condenado por integrar um grupo criminoso suspeito de desviar dinheiro de bancos, em 2010. Segundo o Metrópoles, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou que Pablo Marçal tinha contato direto com dois homens acusados de ser o chefe da organização e recolhia e-mails que mais tarde eram infectados com programas invasores e consertava os computadores usados pelo bando. O agora líder motivacional, no entanto, teve a pena extinta em 2018 por prescrição retroativa, já que se passaram mais anos do que a sentença em trânsito em julgado. Recentemente, Pablo Marçal virou assunto após levar um grupo sem equipamentos para obter “códigos que destravassem a mente” em uma expedição perigosa, no Pico dos Martins, necessitando ser resgatado.
PF desarticula organização criminosa em operação no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso). Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data. As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores. Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP). O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.
Empresários de Imperatriz são alvos de operação da Seic e Gaeco
Dois empresários da cidade de Imperatriz são alvos da investigação, na manhã desta quarta (9), em operação que apura envolvimento com prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), conta com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz), Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios. As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações. A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.
PF deflagra Operação Irmandade em cidades do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta (12), a “Operação Irmandade” nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. O objetivo é desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do esquema criminoso. A operação apura cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, que deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa. Foram indentificados diversos indícios no sentido de que o proprietário dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Diante disso, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, impedimento de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de seu domicílio durante a investigação. No total, 60 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela própria Polícia Federal. Covid-19 A Polícia Federal também apura um suposto desvio de recursos para o combate do novo coronavírus no município de Tuntum. Os recursos públicos teriam sido repassados pelo Governo Federal à cidade no ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e do secretário de Saúde Fabrício Coelho. De acordo com as primeiras investigações, o desvio de verbas teria chegado na ordem de R$ 14 milhões, quantia suficiente para a aquisição de materiais e medicamentos para o tratamento de pessoas acometidas pela doença. Os investigadores se deslocaram ao Hospital Municipal Dr. Rafael Seabra, mas na unidade de saúde não foi encontrado nenhum equipamento que deveria ter sido comprado com a verba encaminhada pelo Governo Federal.
Polícia Civil prende suspeito de integrar organização criminosa
Polícia Civil prende de forma preventiva em Miranda do Norte, nesta quarta-feira (23), um suspeito de integrar organização criminosa. O indivíduo de 28 anos é suspeito de participar de crimes de associação e tráfico de drogas, organização criminosa e corrupção de menores. Conforme a polícia, captura ocorreu na casa da mãe do homem, no bairro novo. O suspeito foi levado ao presídio de Itapecuru Mirim e está à disposição da Justiça.
EXCLUSIVO: Rodrigo Maia engavetou leis contra traficantes durante seu mandato
Em entrevista ao jornalista maranhense José Linhares Jr, deputado federal Sanderson (PSL-RS) acusou o ex-presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de sabotar projetos que pretendiam endurecer a lei contra o crime organizado. A atuação consistiu em não colocar em pauta a votação os projetos da chamada bancada da Segurança Pública. Atitude que acabou facilitando a vida do crime organizado. Para o deputado Sanderson, a população enviou um recado claro nas urnas em 2018 ao eleger a maior bancada de parlamentares de origem militar ou policial desde a redemocratização. “Foram eleitos 38 parlamentares que vieram das forças de segurança. O povo não aguenta mais e colocou homens e mulheres que combatem o crime nas ruas para combater o crime dentro do Legislativo”, disse. O deputado elencou uma série de projetos que, caso aprovados, iriam endurecer as leis contra o crime organizado no país. Projetos que, segundo ele, apesar do forte apelo popular, não foram colocados em votação pelo ex-presidente Rodrigo Maia. “Foram dois anos represando os projetos que iriam endurecer as leis contra o crime organizado”, disse o deputado. Para o deputado, a ação de Maia teria sido impulsionada por sua proximidade com parlamentares de esquerda. Segundo ele, o ex-presidente teria trocado apoio de bancadas de esquerda em troca, entre outras coisas, pelo trabalho contra leis contra o crime organizado.
Talvez prefeito de Ribamar vire herói depois que for assassinado. E olhe lá!
A operação contra agiotagem deflagrada nesta quinta (3) foi iniciada após o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, afirmar que fora ameaçado de morte. A informação foi dada pelo delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal no Maranhão. A repercussão absurda do ato de coragem de Eudes Sampaio diz muito sobre os tempos sombrios do Maranhão. O delegado afirmou que foi o próprio prefeito, em um ato de extrema coragem e bravura, procurou a PF para denunciar que estava sendo ameaçado de morte pelos criminosos. Daí a razão da criação da operação Ágio Final. Pois bem, há pessoas que estão querendo culpar e criminalizar o prefeito pela denúncia. Se fosse um estupro, seria como culpar a vítima pelos atos dos estupradores. Vereadores da cidade chegaram a ter a audácia de, a invés de cobrar a prisão dos agiotas, pedir o afastamento do prefeito. Levantando suspeitas e tentando fazer oposição com base em uma operação que nasceu de uma denúncia do próprio. É o expediente dos canalhas! Encurralados por uma situação que requer apoio irrestrito a adversários, acusam estes adversários de não serem santos. Portanto, indignos de apoio. O fato de Eudes Sampaio ser um prefeito que não foi reeleito não o torna passível de ser ameaçado de morte e muito menos minimiza suas tentativas de impedir ladrões de colocarem as garras no dinheiro da população. E toda essa insanidade acontece mesmo quando Renato Madsen deixou claro que os criminosos exigiam o repasse de 20% a 30% de recursos do Ministério da Saúde que tinham sido transferidos para uma das contas da Prefeitura. O valor dos repasses era de aproximadamente R$ 5 milhões. “A partir de agora começa uma nova etapa da investigação para saber quais os demais envolvidos nessa trama”, disse o superintendente da Polícia Federal do Maranhão. A CORAGEM DESPREZADA Antes de mais nada, suposições sobre caráter de Sampaio são argumentos indignos de qualquer atenção. A generalização de uma tentativa de extorsão e ameaça de morte só interessa aos criminosos. Toda e qualquer pessoa que levantar suspeitas sobre Eudes Sampaio está agindo, mesmo que inconscientemente, de ladrões, chantagistas e assassinos. Eudes Sampaio cometeu o maior ato de coragem de um prefeito do Maranhão nas últimas décadas. Mesmo sabedor que dificilmente iria reeleger-se, negou aos criminosos a chave dos cofres públicos. Arriscou a própria vida duas vezes: ao negar o esquema e ao denunciar o esquema. Não é de hoje que agiotas extorquem prefeitos pelo interior do estado e condenam milhões de maranhenses. Se há um grupo responsável pela miséria em nosso estado, são os agiotas que parasitam as prefeituras do interior do estado com, no mínimo desprezo, para não falar em anuência, das autoridades. O ato de Eudes Sampaio (PTB) foi heróico e deveria servir de inspiração para todos os que pretendem mudar verdadeiramente o Maranhão. Como ele não é filiado ao Psol e não costuma lacrar nas redes sociais com pautas imbecis, talvez, quem sabe e olhe lá, ele vire um herói depois de ser assassinado.
