SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – O site Metropoles publicou nesta segunda (23) uma denúncia do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau contra o Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na qual mandou colocar em liberdade o assaltante Wagner César de Almeida envolvimento no dia 25 de novembro de 2018 do roubo de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil de Bacabal-MA que resultou na morte de um morador do município.
De acordo com a reportagem do Metropoles, há pouco mais de dois anos, representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda por uma decisão. A reclamação disciplinar, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que havia colocado em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária.
Condenado a 58 anos de prisão em 2020, por integrar a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço, Wagner César de Almeida estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o bando tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário. Após roubar os R$ 100 milhões, o grupo matou uma pessoa. Os bandidos foram presos, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça.
Apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempos depois, o ladrão fugiu.
Fuga
Após determinar a liberdade de Wagner, o desembargador voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. Porém, Wagner nunca mais foi visto.
Durante o assalto, o morador Cleones Borges Araújo foi assassinado com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram viaturas.
A coluna entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão, e até a última atualização desta reportagem o conselho não havia emitido nenhum parecer. O texto será atualizado tão logo a entidade se posicione.
Infelizmente o poder judiciário estar destroçado literalmente. Se não houver uma atitude do congresso nacional para endurecer as leis que puna esses mal magistrado. A população ficará a mercê dos bandidos. Dessa forma significa dizer que o crime compensa.