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Promotoria abre contra irregularidades no Samu de Presidente Dutra
Supostas irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Presidente Dutra serão investigadas pelo Ministério Público. A Portaria que informa o ato foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão. O caso está sob a responsabilidade do titular da 1ª PJ de Presidente Dutra, promotor Clodoaldo Nascimento Araújo. A investigação foi iniciada a partir da abertura da Notícia de Fato n.º 000629-280/2020 que, devido à necessidade de continuar com o processo, foi convertida em Procedimento Administrativo. O representante ministerial determinou diversas diligências a fim de reunir elementos para adoção de providências cabíveis.
Fábio Braga retoma atividade após reassumir mandato
O deputado Fábio Braga (PSD) retomou a atividade parlamentar em prol de prefeitos e do interior do estado após reassumir o mandato de deputado estadual. Nesta semana Braga reuniu-se com o prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC).
Prefeito de cidade no interior do MA recebeu auxílio emergencial
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas, o Paulo Curió, consta na lista de recebedores de uma parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00. O documento do TCU indica que o auxílio foi solicitado pelo aplicativo da Caixa Econômica, o que pode levantar a suspeita de fraude. O benefício é previsto para pessoas de baixa renda em virtude da pandemia do novo coronavírus. Na legislação que criou o auxílio, o governo limitou o pagamento a quem declarou, patrimônio de menos de R$ 300 mil no Imposto de Renda (IRPF). Em 2020, quando ainda era candidato, Paulo Curió declarou ao TSE patrimônio de meio milhão de reais e, além disso, gastou R$ 117 mil. Mais uma prova de que o prefeito não tinha necessidade de solicitar o auxílio. Segundo o Ministério da Cidadania, aqueles que burlarem a lei devem devolver os valores recebidos de forma indevida. O Polícia Federal e o Ministério Público devem ficar de olho, e a população também, afinal, quem teve coragem de tentar ganhar com a pandemia, pode fazer muito pior com o dinheiro do povo.
Fufuca é eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal
O prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Fufuca Dantas (PP), foi eleito o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) para o biênio 2021/2022. “Agradeço aos colegas prefeitos que me elegeram por unanimidade para presidir o Consórcio Intermunicipal Multimodal pelos próximos anos. Temos agora a missão de renovar, democratizar, modernizar e garantir a transparência para nossa entidade. Contem com a gente”, disse o prefeito e presidente eleito, Fufuca Dantas. Apesar de criado em função do modal ferroviário, com foco nos municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás, o Consórcio Intermunicipal Multimodal é uma associação que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre recolhimento de tributos municipais, compensações socioeconômicas e ambientais, parcerias e convênios. De acordo com a Lei no 11.107, de 2005, o consórcio de direito público constituído por municípios brasileiros que têm interesse comum de melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento. Atualmente, no CIM estão associados 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará.
Aluisio Mendes garante autonomia de prefeitos do PSC na eleição da FAMEM
O presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Aluísio Mendes, afirmou nesta quinta (7) que os prefeitos da legenda terão garantida a liberdade de voto nas eleições para a presidência da Federação Maranhense dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A disputa pela direção da entidade tem causado rachas em várias outras legendas. Alguns dirigentes exigem que os gestores sigam as orientações da legenda, o que tem causado embaraços entre alguns prefeitos. Para Aluísio, que também é deputado federal, esta é uma realidade que não deve ser vivida pelos membros do PSC. “Nosso maior princípio é a garantia da democracia. Vamos conversar internamente sobre essas eleições, mas ninguém será pressionado e todos serão livres para fazer a opção que acharem melhor”, disse. O parlamentar ainda afirmou que o papel do partido deve ser orientar os prefeitos. “Quem é eleito é o prefeito, não o partido. Aqui temos consciência disso. Nossa função é juntar forças, não agir com soberba e arrogância. Agimos aqui de forma democrática. Se a eleição afeta principalmente os prefeitos, serão eles que irão definir o caminho a seguir. Eu acredito no diálogo e irei conversar com todos para poder formar minha opinião”, disse
Calvef Filho acompanha início da vacinação em Rosário
O prefeito Calvet Filho acompanhou nesta quarta-feira (20), o início da vacinação da população de Rosário contra o coronavírus. A moradora do bairro São Simão, localizado na zona Rural, Angela Maria Moraes Nazar foi a primeira rosariense a receber a dose da CoronaVac. Rosário recebeu por meio do Governo do Maranhão e Ministério da Saúde 155 doses da vacina CornonaVac. De acordo com o Plano Municipal de Saúde, nesta primeira etapa serão vacinados inicialmente os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.