Aluisio Mendes garante autonomia de prefeitos do PSC na eleição da FAMEM
O presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Aluísio Mendes, afirmou nesta quinta (7) que os prefeitos da legenda terão garantida a liberdade de voto nas eleições para a presidência da Federação Maranhense dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A disputa pela direção da entidade tem causado rachas em várias outras legendas. Alguns dirigentes exigem que os gestores sigam as orientações da legenda, o que tem causado embaraços entre alguns prefeitos. Para Aluísio, que também é deputado federal, esta é uma realidade que não deve ser vivida pelos membros do PSC. “Nosso maior princípio é a garantia da democracia. Vamos conversar internamente sobre essas eleições, mas ninguém será pressionado e todos serão livres para fazer a opção que acharem melhor”, disse. O parlamentar ainda afirmou que o papel do partido deve ser orientar os prefeitos. “Quem é eleito é o prefeito, não o partido. Aqui temos consciência disso. Nossa função é juntar forças, não agir com soberba e arrogância. Agimos aqui de forma democrática. Se a eleição afeta principalmente os prefeitos, serão eles que irão definir o caminho a seguir. Eu acredito no diálogo e irei conversar com todos para poder formar minha opinião”, disse
Prefeito eleito de Rosário deve priorizar habitação
O prefeito eleito de Rosário, Calvet Filho (PSC), irá priorizar a habitação em seus primeiros meses de mandato. Calvet anunciou que pretende erradicar o déficit habitacional na principal cidade da região do Munim. A proposta de Calvet Filho é contemplar famílias de baixa renda que não possuem moradia. Segundo o futuro prefeito, essas famílias receberiam habitação de alvenaria construída com 100% de recursos públicos do município. De acordo com levantamento feito pela Secretaria das Cidades, Rosário possui um déficit habitacional de 26%, ou seja, quase 12 mil pessoas não possuem uma habitação digna no municipio. A iniciativa visa também melhorar os índices sociais, uma vez que casas de alvenaria também diminuem o risco de aquisição de problemas de saúde, principalmente aquelas relacionadas com estruturas de casas de taipa, como a Doença de Chagas, transmitida através do “barbeiro”, uma espécie de bezouro. Calvet Filho afirma que fará uma gestão de impacto em Rosário e vai tirar a cidade do atraso que vem vivendo ao longo de décadas por falta de atenção dos seus governantes.
Trabalho de Aluísio Mendes e Iracema Vale revoluciona Urbano Santos
Famem realiza 3º encontro de novos prefeitos do MA
O 3º Encontro de Novos Gestores do Estado do Maranhão foi promovido neste ano pela Famem na modalidade virtual. Mais de 150 prefeitos maranhenses, entre eleitos e reeleitos, participaram do encontro que se prolongou por mais de 3 horas. O encontro contou com a participação do presidente da Famem, prefeito Eric Costa (Barra do Corda), o governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador Weverton Rocha (PDT). Ao saudar os participantes da terceira edição do encontro de novos gestores, Eric Costa afirmou que a Famem segue fortalecendo as causas municipalistas. “Quero agradecer aos órgãos de controle que participam deste encontro. Temos buscado fortalecer essa parceria, podendo assim compartilhar as dificuldades e buscarmos meios mais adequados de evitarmos atropelos”, disse o presidente da Famem da entidade municipalista no estado. O senador Weverton destacou o apoio que tem dado aos prefeitos por meio do seu mandato, dispondo o primeiro gabinete para os prefeitos na estrutura do Senado Federal. “Agora os prefeitos contam com um braço de apoio forte em Brasília. O gabinete prestou apoio político e técnico para os prefeitos, adiantando no cumprimento de suas pautas”, afirmou. Junto com a Casa Famem, equipamento de apoio aos prefeitos do Maranhão em Brasília, o gabinete do prefeito montado pelo senado tem contribuído para melhor aproveitamento da agenda dos gestores. O senador destacou ainda a profícua parceria que vem mantendo com a Famem e Confederação Nacional de Município, CNM, desde seu mandato de deputado federal. Weverton citou a necessidade da continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial. “A partir de janeiro temos um grande desafio”, disse o senador que orientou os gestores a não economizarem nos investimentos na área técnica e medidas de controle como forma de manter os municípios em dias com a sociedade e em condições de buscar convênios e parcerias. Para o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, a parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão e Famem tem sido salutar. “Fiscalizar é uma tarefa complexa. Costuma ser difícil e mais complexa ainda nesse contexto de pandemia”, afirmou, assinalando a resistência à cultura da transparência no ambiente da administração pública. Na palestra de abertura, o advogado Ilan Kelson, coordenador do Departamento Jurídico da Famem, esclareceu aspectos da Lei Complementar 173/2020 que proíbe o aumento de despesas e reajuste de salários de servidores até dezembro de 2021. Ilan Kelson citou duas consultas dirigidas aos órgãos de controle por gestores maranhenses referentes à realização ou dispensa de audiências públicas obrigatórias e à utilização dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef. Participaram ainda do encontro o secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; o auditor fiscal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, José Costa Miranda Júnior; o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex; a promotora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Nahyma Ribeiro Abas e outras participações relevantes.
Roberto Rocha visita Carutapera e Cândido Mendes
O senador Roberto Rocha esteve nos municípios de Carutapera e Cândido Mendes para uma intensa programação de entrega de equipamentos de pesca e kits de irrigação.
Famem esclarece sobre uso de recursos dos precatórios do Fundef
A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em Nota Técnica encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça à Famem em outubro deste ano, orientando os gestores públicos a correta aplicação dos recursos financeiros dos precatórios do Fundo.
