Deputada Mical Damasceno critica Lula por ataques a judeus
SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 – A deputada estadual Mical Damasceno reprovou as recentes declarações do presidente Lula, classificando-as como insulto à memória das vítimas do Holocausto e desrespeito ao direito de Israel à autodefesa. Durante sua fala, a parlamentar salientou que tais afirmações não apenas comprometem as relações entre Brasil e Israel, mas também revelam uma falta alarmante de humanidade e dignidade no caráter do presidente. Na oportunidade, ela resgatou a histórica colaboração entre Brasil e Israel, destacando o apoio fundamental prestado pelo país durante a tragédia de Brumadinho, quando foi a único nação a enviar equipes de resgate para ajudar o Brasil. “Vamos relembrar que foi o único país do mundo que enviou equipes de resgate para ajudar o Brasil na época da tragédia de Brumadinho. Então ele cospe em cima dessa ajuda humanitária chamando-os de nazistas.”
Mical Damasceno destaca atividades parlamentares em 2023
MARANHÃO, 27 de dezembro de 2023 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) concluiu o ano de 2023 com um balanço detalhado de suas atividades parlamentares, divulgado em suas redes sociais. Com uma presença destacada tanto em plenário quanto nas comissões, a parlamentar evidenciou seu compromisso com causas alinhadas aos princípios cristãos-evangélicos. Ao longo do ano, Mical Damasceno apresentou projetos de lei específicos, delineados para contribuir com a construção de um Maranhão que reflita seus valores fundamentais. Destacam-se propostas como a expansão da rede de escolas cívico-militares no estado e a desobrigação de professores da rede estadual de participar de festas religiosas nas escolas. Além disso, a deputada trouxe à discussão temas sensíveis à sua base eleitoral evangélica. Um deles é o programa “Igreja Livre”, que visa garantir a liberdade religiosa, proporcionando segurança para as igrejas exercerem sua fé. Outra proposta relevante é a solicitação de revogação da lei que obriga estabelecimentos comerciais a instalar placas sobre identidade de gênero. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mical Damasceno (@micaldamasceno) Mical Damasceno, em seu segundo mandato como deputada estadual, demonstrou a importância de suas ações legislativas. “Cada ação legislativa é um passo na construção de um Maranhão mais justo e alinhado aos nossos princípios cristãos.”
Mical Damasceno repudia perturbação a culto em Penalva
PENALVA, 05 de dezembro de 2023 – Em sessão plenária ocorrida nesta terça (5), a deputada Mical Damasceno repudiou um evento ocorrido em Penalva organizado pela gestão municipal no último domingo. O evento tumultuou as proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, onde um culto festivo de mocidade estava programado há três meses. A deputada, presente no local, classificou a falta de respeito como “inadmissível”. “Foi uma falta de respeito aos irmãos de Penalva e a perturbação ao local de culto”, destacou. A deputada Mical Damasceno não só repudiou a atitude da gestão como também alertou os cidadãos do município sobre a importância de escolher representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.
Deputada Mical solicita veto de Brandão a projeto de vacinação
SÃO LUÍS, 08 de novembro de 2023 – A deputada Mical Damasceno (PSD) fez um pedido nesta quarta (07) para que o governador Carlos Brandão (PSB) vete o projeto de lei aprovado ontem na Assembleia Legislativa. O projeto torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada para a matrícula de alunos na rede estadual de ensino. A proposta recebeu votos contrários de Mical, Yglésio Moyses (sem partido), Neto Evangelista (PSDB) e Ariston Ribeiro (PSB). Carlos Lula (PSB) defendeu o projeto, esclarecendo que ele não impõe a obrigatoriedade de vacinas para a matrícula. Ele enfatizou que a medida é uma articulação entre as políticas de saúde e educação, a fim de garantir o controle da vacinação pelos estabelecimentos de ensino. O projeto não prevê penalidades para os responsáveis que não apresentarem a carteira de vacinação em dia.
Professores do MA são desobrigados a participar de festa religiosa
MARANHÃO, 20 de outubro de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na nesta semana uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga os professores do estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar. Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o projeto de lei foi uma alteração em uma legislação anterior de 2021, que originalmente abrangia apenas a proibição da participação obrigatória de alunos em eventos religiosos promovidos pelas escolas. A modificação legislativa resguarda os professores de qualquer punição administrativa devido à não participação em celebrações religiosas, levando em consideração as diversidades de crenças e evitando constrangimentos relacionados a práticas contrárias às suas convicções. Damasceno expressou satisfação com a ampliação da lei, destacando o impacto positivo especialmente durante as festividades juninas, que muitas vezes impunham a participação em atividades não condizentes com determinadas crenças religiosas.
Deputada Mical combate falsa acusação de intolerância religiosa
SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2023 – Nesta terça (12), a deputada estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enfrentar uma alegação de suposta intolerância religiosa. A deputada fez questão de apoiar os cristãos da Área 11 da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, uma igreja liderada pelo Pastor Osiel Gomes, a quem a deputada elogiou e enfatizou seu compromisso com o amor, respeito e tolerância. Ela também destacou o trabalho vital da igreja naquele bairro: “São 30 anos de trabalho em Itapera por essa congregação, e nunca houve sequer uma denúncia. São anos contribuindo para a comunidade, resgatando pessoas do mundo das drogas e do crime, curando e libertando aqueles cativos pelo pecado, libertando-os de vícios e violência. Tudo isso foi manchado por apenas 9 segundos de uma fala tirada de contexto em uma matéria tendenciosa. Não houve incitação ao ódio, violência ou intolerância, apenas orações pela libertação e clamor por vidas”, disse a deputada. A deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do respeito religioso e do entendimento entre diferentes crenças em nossa sociedade.
Deputados do MA mantém lei contra linguagem neutra nas escolas
MARANHÃO, 08 de agosto de 2023 – Nesta terça (8), os deputados estaduais do Maranhão derrubaram o veto do Poder Executivo Estadual a um projeto de lei proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário nas escolas do estado. O projeto, aprovado em dezembro do ano passado, havia sido barrado pelo governador. De acordo com o texto que agora será promulgado, o objetivo da lei é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”. Além disso, o projeto determina que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do estado devem tomar medidas para valorizar o uso correto da língua portuguesa em suas políticas educacionais, “fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”. O veto de Brandão se baseava na alegação de inconstitucionalidade da matéria, argumentando que a competência para tal assunto é da União. Entretanto, mesmo após a promulgação da lei, é provável que ela seja contestada no Supremo Tribunal Federal.
Indicação de Mical Damasceno estimula regularização de igrejas
SÃO LUÍS, 03 de agosto de 2023 – A deputada Mical Damasceno apresentou uma indicação ao Governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado, Rodrigo Arrais, propondo a criação do Programa Igreja Legal. O Programa Igreja Legal visa proporcionar suporte às instituições religiosas para obterem o Certificado de Personalidade Jurídica e o respectivo CNPJ. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é um registro essencial para identificar e regularizar entidades, sejam elas comerciais ou sem fins lucrativos, permitindo que as igrejas sejam devidamente reconhecidas pelo Estado. A ausência do CNPJ impede o funcionamento legal das igrejas, tornando impossível a abertura de conta bancária, aquisição de patrimônio e a contratação de fornecedores e funcionários sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, a falta desse cadastro pode acarretar problemas em eventuais fiscalizações. Com o Programa Igreja Legal, as igrejas terão proteção legal junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. Além disso, a regularização facilitará o acesso a consórcios e financiamentos bancários, possibilitando investimentos em infraestrutura e projetos sociais. Na oportunidade, a deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do apoio do Governador Brandão, seu secretariado e demais deputados para concretizar o programa. “Acredita-se que esse projeto poderá aprimorar a gestão estratégica de cada igreja e potencializar seu papel em benefício da população do Estado. A Deus seja a Glória!” destacou a parlamentar.
