Mical adere campanha de arrecadação em favor de Bolsonaro
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2023 – A deputada estadual Mical Damasceno se juntou ao movimento de demais parlamentares e influenciadores bolsonaristas e publicou um pediu que os conservadores maranhenses fizessem transferências via PIX para ajudar Bolsonaro para o pagamento de multas judiciais. “Vamos auxiliar nosso eterno presidente, que está precisando de nós. Ele tem recebido várias multas em processos absurdos, e vamos ajudar esse homem a quitar todas essas dívidas. Eu já fiz a minha parte. Faça a sua.” Em 14 de junho, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais de meio milhão de reais nas contas bancárias de Bolsonaro devido ao descumprimento das regras sanitárias impostas durante a pandemia de COVID-19, como o uso de máscaras. A dívida de Bolsonaro com o governo do estado já ultrapassa 1 milhão de reais.
Governador autoriza trabalho de capelães em instituições públicas
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2023 – O governador Carlos Brandão assinou um decreto que permite o trabalho de capelães em diversas instituições públicas, como escolas, penitenciárias, hospitais e unidades da Polícia Civil e Polícia Militar. Segundo o governador, o decreto amplia a atuação dos capelães, permitindo que eles ofereçam suporte espiritual em locais como penitenciárias, unidades policiais e hospitais, proporcionando conforto às pessoas que mais precisam. “O decreto permite que os capelães possam atuar no serviço público de uma forma mais ampla, a exemplo de penitenciárias, unidades da Polícia Civil ou Militar e também nos hospitais; ou seja, permite que cheguem em auxílio às pessoas que tanto precisam de um conforto. É uma conquista para o Estado e, sobretudo, para o cidadão que no momento de dificuldade precisa de um acolhimento espiritual para que possa renascer sua esperança”, afirmou o governador. A deputada estadual Mical Damasceno, autora da lei que instituiu o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, ressaltou a importância do decreto, destacando os benefícios que a capelania voluntária traz para a sociedade. Ela mencionou que, além de fornecer apoio emocional e espiritual, o trabalho dos capelães contribui para a melhoria da saúde mental e física dos pacientes, além de ajudar na redução do estresse, da ansiedade e da violência em comunidades com altos índices de criminalidade. “A capelania voluntária é uma atividade que traz muitos benefícios, pois além de fornecer apoio emocional e espiritual, como já falamos, ajuda a melhorar a saúde mental e física dos pacientes, ajuda a reduzir o estresse, a ansiedade, auxiliando na recuperação das pessoas. Esses serviços também são importantes para as comunidades que tem um alto índice de criminalidade, pois ajuda a trazer esperança e, consequentemente, a redução de violência”, enfatizou a parlamentar. Durante a solenidade, o governador e a deputada Mical Damasceno foram homenageados pelos seus esforços em prol das ações desenvolvidas pelos capelães. Os capelães Alex Martins e José Ribamar Vilas Boas também foram agraciados com a medalha ‘Manuel Beckman’, maior comenda do parlamento estadual, em reconhecimento ao trabalho que desempenham. O Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar é celebrado em 21 de junho, como estabelecido pela Lei Estadual 11.103/2019, em reconhecimento à importância e ao trabalho dos capelães no estado do Maranhão. Esses profissionais são autorizados a oferecer assistência religiosa e realizar cultos em diversas instituições e corporações, proporcionando apoio espiritual às pessoas em momentos difíceis.
Mical apresenta PL sobre ocupações irregulares no Maranhão
MARANHÃO, 05 de junho de 2023 – A deputada Mical Damasceno (PSD) apresentou uma proposta de lei que busca regularizar as penalidades aplicadas a invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares, tanto urbanas quanto rurais no Maranhão. De acordo com a parlamentar, a intenção é combater as invasões ilegais frequentes que ocorrem no país, as quais muitas vezes envolvem atos de violência, destruição de propriedades, plantações e ameaças aos proprietários e funcionários. Conforme o projeto, os invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares no Maranhão estariam sujeitos a diversas sanções. Eles seriam impedidos de receber benefícios e auxílios de programas sociais dos governos estaduais, participar de concursos públicos no estado, contratar com o poder público estadual e assumir cargos públicos em comissão. A medida também abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais e das rodovias federais delegadas no estado, impossibilitando que os invasores se beneficiem das mesmas vantagens. A parlamentar destacou a importância de combater as ocupações irregulares de terras produtivas que estão cumprindo sua função social. A medida tem como objetivo proteger os direitos dos proprietários e evitar danos econômicos e sociais decorrentes dessas ocupações ilegais. O projeto está em discussão e será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa antes de ser submetido à votação no plenário pelos deputados.
Dia Internacional da Família é celebrado na Assembleia
São Luís, 08 de maio de 2023 – Cânticos, louvores e orações deram o tom da tarde desta sexta-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão por ocasião da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Família, realizada por iniciativa da deputada Mical Damasceno (PSD). O Dia Internacional da Família, celebrado anualmente em 15 de maio, foi instituído por proposta da ONU, em 1994. A comemoração visa ressaltar a importância da família na estruturação do núcleo familiar e o seu papel na base da educação infantil. Participaram do evento pastores e missionários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Viana. A parlamentar destacou a importância da iniciativa assegurando que a família é o primeiro núcleo social da humanidade. “A família é a célula mater da sociedade e devemos sempre prevervá-la como Deus constituiu. Por meio do nosso mandato, temos lutado sempre pela manutenção do núcleo familiar. Essa é a nossa principal bandeira”, disse a parlamentar. O pastor Joaz Albuquerque Santos, da Assembleia de Deus do Cohatrac, parabenizou a deputada pela iniciativa, assegurando que ela sempre se posicionou em defesa dos valores familiares. “Essa sessão solene é muito importante, porque a família é tudo. É a base da sociedade e a deputada Mical Damasceno sempre esteve à frente na defesa dos valores familiares”, disse o líder religioso. De acordo com o pastor Luís Rios, da Assembleia de Deus da Vila Brasil, a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Família mostra a preocupação da deputada Mical Damasceno na busca pelo fortalecimento dos preceitos e valores familiares. Participaram do evento pastores e missionários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Viana “Só temos que glorificar a Deus em função de um momento tão bonito como esse, em que se busca exatamente mostrar a importância da família, principal célula da sociedade”, afirmou. Na concepção da pastora Joelsa Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério Missão para Cristo, a iniciativa da deputada Mical Damasceno merece todos os louvores e aplausos. “A data, por si só, é muito importante no calendário da humanidade e essa sessão solene nos enche de alegria por estarmos aqui em um momento sagrado celebrando a família, mais importante núcleo social preconizado pelo nosso Senhor Jesus Cristo”, acrescentou.
Mical Damasceno faz balanço das atividades na Assembleia
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) fez um balanço de suas atividades na Assembleia Legislativa do Maranhão nessa terça (18) e destacou seus projetos de lei em defesa dos interesses da direita conservadora. Em entrevista ao Programa Ponto Continuando, Mical falou sobre a forte presença feminina na ALEMA – ocasião em que enalteceu o trabalho da primeira presidente mulher da história da casa, Iracema Vale -, apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tratou da aprovação de projetos importantes. “Conseguimos aprovar projetos importantíssimos como o que considera atividade religiosa como essencial, e o que desobriga alunos a partilharem de festas religiosas. Além disso, estamos com dois projetos importantes tramitando na Assembleia Legislativa, que tratam sobre a relação de identidade de genero, orientação sexual e uso de banheiros no estado”, disse a deputada. A parlamentar é autora de um projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da instalação de placas de orientação sexual e identidade de gênero em banheiros no Maranhão. Inclusive, a deputada estadual tem outro projeto que proíbe a instalação de banheiros multigênero no estado. Na oportunidade, Mical disse que tem a maioria dos deputados a favor de seus projetos, crê que ainda nesta semana entrarão em votação no plenário e que tem uma boa relação com o governador Carlos Brandão (PSB), mas só vota em projetos que são benéficos para o povo.
Mical Damasceno repercute comemoração da fundação do “Círculo de Oração”
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), a deputada Mical Damasceno (PSD) repercutiu a comemoração da data de fundação do “Círculo de Oração”, ocorrido na segunda-feira (6). A parlamentar falou sobre a história do movimento evangélico, que foi criado em 1942. Mical lembrou que o “Círculo de Oração” surgiu no estado de Pernambuco. “A heroína na fé, Albertina Bezerra, e as irmãs da igreja se reuniam em oração em favor de sua filha Zuleide, que estava enferma, desenganada pelos médicos. A oração surtiu efeito e o milagre aconteceu para a glória de Deus”, afirmou. Segundo a parlamentar, as reuniões do Círculo de Oração foram difundidas em todo o Brasil como um dos pilares da Igreja, o que a levou a apresentar um projeto que foi aprovado e transformado em Lei (11.044/2019), considerando o movimento de oração Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Estado. Por conta da passagem do ‘Dia Internacional da Mulher’, ela registrou o movimento puxado pelas mulheres evangélicas. “Eu tive o prazer de ser batizada com o Espírito Santo, no Círculo de Oração Monte das Oliveiras, na Assembleia de Deus onde sou membro, em Viana. Então, para mim, foi uma honra, uma alegria. O Círculo de Oração é formado por mulheres fortes que não se cansam de adorar ao Senhor”, finalizou.
Assembleia aprova lei que proíbe banheiros multigênero no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), em segundo turno, o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental. A matéria define, também, que o espaço só será de uso comum dos dois gêneros quando o estabelecimento dispuser de apenas um banheiro. Fica determinado, ainda, de acordo com o projeto, que em já havendo instalação desse tipo, seja em estabelecimento público ou privado, o mesmo deverá ser readequado com a indicação do gênero que deverá utilizar cada banheiro. A multa é de dez salários mínimos em caso de descumprimento. A deputada afirmou que mudou a legislação para evitar discriminação. “Nota-se que o discurso de inclusão, dignidade e igualdade de uma minoria, atinge, diretamente, a liberdade, a dignidade e, sobretudo, a segurança das pessoas que passarão a frequentar com receio e insegurança os banheiros multigêneros quando não houver outra opção, sendo reprovável garantir concessões indevidas a uma minoria em detrimento da maioria”, justificou.
Deputada critica Justiça do Trabalho após hasteamento de bandeira LGBT
Mical Damasceno questionou o ato realizado pelo Judiciário
