Vereador Marquinhos anuncia reabertura de Núcleo de Saúde
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – O Núcleo de Saúde do bairro Sol e Mar em São Luís reabre suas portas após três semanas fechado, conforme anunciado pelo vereador Marquinhos (União Brasil). A reabertura, que ocorreu nesta sexta (5), permitirá que o núcleo volte a atender a população a partir de segunda (8), graças ao apoio do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). Segundo o vereador Marquinhos, o fechamento do Núcleo de Saúde causou grandes dificuldades para a população local. “São milhares de pessoas que dependem do nosso núcleo de saúde, dos atendimentos na área da saúde”, afirmou. Ele destacou que o núcleo oferece um serviço de qualidade para população, com 18 especialidades e exames na área da saúde, e também com projetos na área do esporte e lazer.
Vereador Marquinhos critica descriminalização da maconha
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2024 – O vereador Marquinhos Silva (União), da Câmara Municipal de São Luís, manifestou-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal. Em discurso na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão plenária, ele afirmou que a decisão contraria a maioria da população brasileira. DISCURSO E CRÍTICAS “A experiência em outros países foi trágica. Liberar drogas no Brasil é uma tragédia para jovens e para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal deve exercer seu papel, mas jamais legislar em nome do Congresso Nacional”, declarou Marquinhos Silva. O parlamentar desafiou os ministros da Suprema Corte, questionando se teriam coragem de permitir que seus filhos fumassem maconha. DECISÃO DO STF Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta quarta-feira (26) para determinar a quantidade da droga que caracterizará uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida pode variar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros podem ainda estabelecer uma média, fixando a quantidade em torno de 40 gramas. IMPACTOS DA DECISÃO A tese final do julgamento será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos aguardando a decisão do Supremo serão destravados.
Vereador propõe homenagem a Michele Bolsonaro em São Luís
SÃO LUÍS, 18 de março de 2024 – O vereador Marquinhos Silva segue os passos do deputado estadual Ygléso Moyses ao propor a concessão do Título de Cidadã Ludovicense à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão dar parecer favorável a um projeto semelhante, Marquinhos Silva apresentou sua iniciativa na Casa.
Vereador Marquinhos propõe projeto para segurança feminina
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – Durante sessão da Câmara nesta semana, o vereador Marquinhos destacou o Dia Internacional das Mulheres, que será celebrado na sexta-feira, 8 de março. Na ocasião, ele mencionou a importância de ações concretas além das felicitações, revelando a tramitação de um projeto de lei de sua autoria voltado para a segurança das mulheres. O projeto de lei, identificado como PL nº 201/23, visa estabelecer diretrizes para o uso de banheiros públicos, garantindo que sejam utilizados por pessoas do mesmo sexo biológico. Marquinhos explicou que a medida busca prevenir situações de assédio, propondo também a criação de banheiros específicos para outras identidades de gênero, a fim de atender a todas as necessidades sem comprometer a segurança. O vereador reforçou que o objetivo da proposta legislativa é proteger a integridade e a privacidade das mulheres em espaços públicos, assegurando um ambiente seguro e livre de potenciais constrangimentos ou riscos de abuso.
Vereador de São Luís critica filme com cenas de pedofilia da Netflix
No âmbito da polêmica envolvendo cenas de pedofilia em um filme lançado recentemente na Netflix, o vereador Marquinhos Silva (DEM) usou a tribuna da Câmara de São Luís para manifestar-se contra a produção. “Não podemos tolerar este tipo de conteúdo que normaliza a pedofilia. Estou indignado!”, disse Marquinhos. Até agora ele foi o único político maranhense a manifestar-se publicamente contra a piada em relação ao estupro de meninos. No filme, um professor sugere a dois garotinhos, em tom de piada, que um deles o masturbe. Além de repudiar a cena, o parlamentar criticou a classificação de censura do filme, que é para 14 anos. Marquinhos fez um alerta aos pais e mandou um recado aos autores do filme: “Pais tomem muito cuidado, fiscalizem e denunciem. E aos covardes, deixem nossas crianças em paz!”, disparou.
Vereador Marquinhos convoca os servidores municipais
O vereador Marquinhos Silva (DEM) convocou todos os funcionários públicos municipais para participarem de Sessão Extraordinária Híbrida desta quarta (29). A Sessão deve ser iniciada a partir das 9h para debaterem o Orçamento de São Luís para o ano de 2022. Na oportunidade, o parlamentar destacou proposta para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PODEMOS), aplique reajuste salarial de, no mínimo, 7,4% no percentual e cada salário dos servidores. A proposta que diz respeito aos funcionários da Prefeitura da capital atende aos cargos comissionados, concursados, contrato temporário, inclusive, aos aposentados. A sessão, também terá transmissão ao vivo através do canal no YouTube da @camaraslz.
Marquinhos preside pública para discutir LOA 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal em 2022. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva (DEM), e contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil. “Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos. O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias. “A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais). Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos. Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos. “O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.
Vereador quer criação da CPI do transporte coletivo em São Luís
O caos no sistema de transporte público da capital maranhense motivou o vereador Marquinhos Silva (DEM) a apresentar a proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na cidade. “Precisamos esclarecer a responsabilidade da prefeitura de São Luís e do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), quanto aos preços das passagens, qualidade na prestação de serviços e dos ônibus que circulam nas linhas distribuídas na nossa capital”, disse o vereador. O parlamentar afirma que o cenário do transporte público é o pior já visto na cidade, sobretudo por que afeta diretamente a recuperação econômica diante do grande impacto sofrido durante o período de pandemia. “Apesar de todos os apelos, temos observado que o governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que a cenário piore ainda mais”, disparou. “A população está cansada e ao mesmo tempo indignado com esta situação em nossa cidade. O povo sofrendo com a falta de transporte. São centenas de milhares de pessoas prejudicadas nas mais diversas regiões da nossa cidade. Muitas ligando pedindo ajuda. Umas estão perdendo emprego, outras perdendo consultas e tratamentos de saúde, diante desta situação e não vemos solução. Quero contar com a sensibilidade dos demais vereadores para que possamos apurar a responsabilidade nesta grave crise por que passa nossa cidade”, disse. Marquinhos quer revisar a quebra de contrato da licitação pelas empresas que venceram o certame na gestão de Edivaldo Holanda Jr. O vereador afirma que diversos pontos do contrato não foram cumpridos. Entre eles: 100 % dos ônibus acessíveis para cadeirantes, com elevadores;Mínimo de 20% da frota de ônibus convencional com ar condicionado;Durante vigência dos contratos qualquer substituição de veículos obrigatoriamente deverá ser por ônibus com ar condicionado;Mínimo de 20 ônibus articulados com ar condicionado;Contato on-line entre o CCO com os motoristas dos ônibus através de painel com funções diversas para regular a operação, inclusive botão de pânico;Disponibilização de informações do GPS para aplicativos de orientação dos usuários (moovit) quanto aos horários corretos em que o ônibus passará numa determina parada, num terminal de integração etc;Disponibilização nos terminais de integração de painéis informativos sobre os horários dos ônibus de cada linha;Possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas por faixa horária do dia;Controle da operação através do CCO para cumprimento do nível de qualidade dos serviços licitados, com aplicação de penalidades (multas pecuniárias, chegando-se até perda da concessão).
