TCE-MA dá 15 dias para correções de informações sobre gastos
O Tribunal de Constas do Estados (TCE-MA) concede o prazo de 15 dias, a partir de hoje (22), para gestores locais corrigirem informações sobre utilização de verbas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) já se encontra aberto para este propósito. Recentemente, o secretário de fiscalização do TCE considerou um caso de assimetria já que tanto gestores deixaram de informar os gastos ao órgão quanto forneceram usos a maior ou em duplicidade do recebido. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, afirmou Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Embora o órgão tenha expectativa de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido, o titular da Sefis afirmou que gestores que descumprirem não só receberão multas, como abertura de processo de fiscalização. Apesar disso, Fabio Alex de Melo destacou a relevância do atendimento ao chamado do órgõa para evitar sanções. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explicou.
Lavrador acha R$ 3.800 na rua e devolve o dinheiro para o dono
O lavrador Laudenir Sales, de 47 anos, quando passava por uma rua na zona rural da cidade de Guimarães, no norte do Maranhão, se deparou com uma bolsa onde havia uma carteira com cartão de crédito, documentos e R$ 3.800. “Eu vi que dentro havia muitas coisas, inclusive o dinheiro. Procurei na região e não achei o dono. Então levei para casa. Nunca pensei em ficar com a carteira. Chegando em casa, como disseram que o dono poderia ser um morador da região, eu achei melhor anunciar na rádio”, afirmou o lavrador que realizou uma grande busca para localizar o dono. De acordo com Laudenir, ele encontrou a bolsa no chão por volta das 07h30 da manhã desta segunda-feira (15). Ainda durante a tarde do mesmo dia, o dono foi achado através de um anúncio em uma rádio comunitária. “Era um dinheiro muito importante, e também tinha todos os meus documentos. Quando eu cheguei na rádio, ele chorou, eu agradeci. Tentei até oferecer uma ajuda, mas ele não aceitou. É um grande exemplo de ser humano”, disse o policial militar Aurino Ribeiro, que tinha deixado cair a bolsa quando foi ao município de Guimarães pagar alguns gados. Sobre o dinheiro, o Laudenir contou que o correto é devolver, embora pudesse ajudar em sua vida: “A gente precisa né. Seria importante. Mas naquela hora, eu acho que Jesus me tocou para encontrar a bolsa e ajudar a devolver ao verdadeiro dono”, disse o lavrador. A história repercutiu no norte do Maranhão.
Bolsonaro não deve pagar multa por andar sem máscara
O presidente da República, Jair Bolsonaro, que já havia sido autuado por Flávio Dino por circular sem máscara na cidade de Açailândia em maio, recentemente foi multado por Dória por aglomeração em motociata. Sobre o caso ocorrido no município maranhense, a Secretaria-Geral da Presidência tinha o prazo de 15 dias para se defende e, dentro do período (em 4 de junho), orientou que o e-mail encaminhado pelas autoridades do Maranhão com a autuação fosse devolvido com solicitação de arquivamento. “[…] qualquer identificação fidedigna do seu emissor, que sequer consta assinatura digital na correspondência eletrônica […] a Presidência da República foi autorizada pelas autoridades administrativas pertinentes do estado do Maranhão a realizar o ato oficial, inclusive tais autoridades realizaram a segurança no local do evento”, justificou. Por conta disso, o departamento jurídico da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) está estudando que atitude tomar. Entretanto, neste momento, tudo aponta que Bolsonaro não pagará multa por andar sem máscara no Maranhão.
16 prefeituras do Maranhão não aplicaram 73 milhões de reais
Levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no último final de semana anunciou que R$ 73,3 milhões encaminhados aos municípios pelo governo federal não foram ampliados no combate à pandemia do novo coronavírus. Os dados apontam que 16 prefeitos do Maranhão deixaram de aplicar o montante e diversas outras cidades gastaram apenas 10% do total recebido, cujo levantamento considera informações fornecidas pelas próprias gestões municipais aos portais de transparência locais e ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE/MA. “O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia […] Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, explica Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do TCE. Por enquanto, a instituição considera o caso como “assimetria”, já que algumas prefeituras enviaram ao Sacop percentuais de aplicação superiores a 100% em relação aos recursos adquiridos. Por conta disso, auditores do TCE já estão em contato com os gestores para as devidas elucidações. Dentre os casos de recebimento e aplicação zero dos recursos, a Prefeitura de Timon recebeu R$ 19,6 milhões do governo federal em 2020. Logo depois aparecem os municípios de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões embolsados, e Tutóia, com R$ 16,6 milhões adquiridos e não aplicados. Na lista figuram, ainda, Raposa (R$ 4,3 milhões), Centro Novo (R$ 3,6 milhões), Turiaçu (R$ 3,5 milhões), Lago Verde (R$ 3,4), Pirapemas (R$ 3,3 milhões), Formosa da Serra Negra (R$ 3,1), Mirinzal (R$ 2,5 milhões), Olho d’Água das Cunhãs (R$ 2,3 milhões), Cidelândia (R$ 2,1), Santa Filomena (R$ 2 milhões), Godofredo Viana (R$ 1,6 milhão), Presidente Médici (R$ 1,4 milhão) e Amapá do Maranhão (R$ 1,2 milhão). O secretário de Fiscalização do TCE, Alex Melo, informa que a entidade continua a realizar ações de verificação voltadas à aplicação dos recursos de combate à pandemia. Certamente que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus poderia ter sido mais eficiente se prefeitos não deixassem de aplicar os recursos oriundos da União para este fim.
Raizen mobiliza 1 bilhão de litros de combustível no Maranhão
O secretário de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), Simplício Araújo, inspecionou as novas instalações da base de distribuição de combustíveis da Raízen, na tarde desta quarta-feira (9). Estimativas apontam que a implantação da base deve ser o ponto primário de exportação de etanol e importação de derivados, faz parte da inserção de combustíveis no Estado e deve interligar refinadores do país e do exterior. A base de distribuição de combustíveis começou a operar no ano passado, a partir do aporte de R$ 200 milhões, cujas instalações terão capacidade de mobilizar 1,5 bilhões/litros por ano, pode armazenar até 80 milhões de litros de Diesel S 10, S500 e gasolina A. “Após diálogos e ações conjuntas, nós autorizamos que a Raízen se instalasse em São Luís e garantisse esse avanço no desenvolvimento da produção de combustíveis no Estado. Agora, eles estão nos apresentando pela primeira vez este novo terminal. É com muita felicidade que podemos celebrar o crescimento dessa importante base de armazenamento de combustíveis no Maranhão”, afirmou Simplício Araújo. Para a superitendente da Raízen, Priscila Duailibe, o apoio do Governo do Estado, através de tratativas da SEINC, foi fundamental para garantir o status de produção e desenvolvimentos nos dias de hoje. “Sem esse apoio, nada seria possível. Com a desburocratização e a ajuda do Governo em chegar na finalidade, que é trazer emprego e grandes indústrias para o Maranhão, temos conseguido ir adiante. Isso faz uma grande diferença pra nós”, afirmou.
Maranhão enfrenta enorme crise de desemprego
O Estado do Maranhão, governado pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), vive crise grave de desemprego. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto no país a taxa de desemprego é de 14,7%, a falta de oferta de postos de trabalho no Maranhão já alcança 17% da população com idade para trabalhar, no primeiro trimestre deste ano. Em comparação com o mesmo trimestre de 2021, o crescimento de empregos é de 2,6%.
“Flávio Dino conseguiu uma façanha, engordar no Maranhão”
Ministério da Saúde investe em testagem do novo coronavírus
O Ministério da Saúde vai investir em testagem para impedir avanço da covid-19 após confirmação de casos do novo coronavírus com a cepa indiana, visando barrar o advento de uma terceira onda da pandemia. Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve encaminhar 3 milhões de testes rápidos às unidades Federativas, sendo 600 mil só para o Maranhão, Estado onde foram confirmados os primeiros casos de indivíduos infectados no Brasil com a variante B.1.617, na última quinta-feira (20). A testagem será implementada em locais como aeroportos, rodovias, rodoviárias e portos devido a grande circulação e registros de entrada e saíde de pessoas. Conforme Queiroga, indivíduos sintomáticos e assintomáticos serão submetidos ao procedimento, é necessário agir imediatamente para conter a proliferação comunitária da cepa originária da Índia, qualquer viajante que apresentar diagnóstico positivo para o novo coronavírus fará outra testagem para constatar se está contaminado com a variante indiana – caso esteja, deverá cumprir quarentena – e todos que tiverem contato com o infectado também serão rastreados. “Esses testes servem para a gente acompanhar a evolução dos casos. Porque quando aumentam os casos positivos, o que vai acontecer na frente? Internações. E depois? Óbitos. Então, precisamos reforçar essa vigilância em saúde para ter resultados mais efetivos. Vamos trabalhar forte para tentar de toda maneira fazer com que haja a queda dos casos e tenhamos uma solução para essa pandemia”, declarou. Os outros testes rápidos que serão disponibilizados para os demais estados devem ser usados nos aeroportos de maior movimentação no país e nas áreas de fronteiras com outros países. Além disso, o governo vai exigir barreiras sanitárias para conter que demais variantes cheguem ao Brasil. A pasta montará um esquema para monitorar passageiros provenientes do Maranhão. “A vigilância em saúde do ministério tem trabalhado fortemente. Queremos impedir que haja a propagação dessa variante, que ainda não tem comprovada a transmissão comunitária. Estamos buscando tudo isso para avaliar esses casos e buscar conter a possível transmissão comunitária desse vírus”, afirmou o ministro. Recentemente, o Ministério da Saúde confirmou 1.899 novos óbitos pela covid-19, acumulando o total para 448.208. Inclusive, foram registrados mais 76.490 casos. O Brasil já teve 16.047.439 pessoas infectadas com o novo coronavírus, no acumulado.
