Acidente deixa vice-prefeito de Dom Pedro ferido e três mortes
O vereador Ferreirinha, o secretário de Esportes, Hildeblande, “o Plimplim”, e o assessor de comunicação de Dom Pedro, Guto Sousa, morreram no local.
PRF faz maior apreensão de drogas da história do Maranhão
O produto ilícito saiu do município de Santarém, localizado no estado do Pará, com destino ao município de Vitória do Mearim, região Norte do estado do Maranhão.
Débitos de ICMS tem redução de até 90% das multas e juros
O Governo do Maranhão instituiu um novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da Medida Provisória 383/2022, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021. Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o novo programa de refinanciamento de dívidas, no qual o governo estadual concede redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos. Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor. Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.367/2020 (Medidas Provisória nº 329/2021 e 356/2021) podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021. O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet. A MP 383/2022 entrou em vigor na data da sua publicação no dia 06 de maio, mas produziu efeitos desde o dia 02 de maio de 2022.
Justiça vai leiloar terra quilombola no Maranhão
O território onde vive a comunidade quilombola Mundico, no município de Santa Helena (MA), está com leilão marcado pela Justiça Estadual para pagar dívidas de um político local, que conseguiu registrar a área como sendo dele. As terras onde moram 96 famílias descendentes de escravos têm registro de ocupação desde 1880, oito anos antes da própria abolição da escravidão (ocorrida em 1888). Foi lá que surgiu o quilombo Mundico e é onde seus descendentes moram desde então. A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares e consta na lista da entidade —o que confirma a origem e o local dos quilombolas e permite que a terra seja titulada. Mas a comunidade aguarda, desde 2013, que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avance no processo de regularização fundiária do território. O Incra disse que processos de regularização de territórios quilombolas “obedecem a critérios definidos na legislação vigente, os quais são seguidos rigorosamente pelo Incra”. O órgão, porém, não citou prazo para avançar com o processo da comunidade. Procurada, a Fundação Palmares não respondeu a reportagem. A Superintendência Regional do Incra. Impasse Mesmo com a comunidade oficialmente reconhecida, a área apareceu agora como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico (MA). Não se sabe quando ou como ele registrou o local, já que teoricamente isso não seria possível. O terreno foi parar agora em um leilão porque o político foi executado na Justiça a pagar uma dívida de R$ 153 mil a um empresário de São Luís. A coluna tentou, por quatro dias, tentar localizar o ex-prefeito Luiz Diniz, mas não conseguiu. Sequer na parte pública do processo consta o nome do advogado dele. O espaço está aberto, caso Diniz deseje comentar a reportagem. O processo corre no 4º Juizado Especial Cível da Capital, que penhorou a área e determinou que seja leiloada para quitar o débito (ou apenas parte dele). O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. O lance mínimo está em R$ 158 mil. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para sete dias depois, com lance mínimo de R$ 79 mil. Inicialmente, o primeiro leilão estava marcado para o dia 5, mas o evento foi adiado porque a empresa de leilões não conseguiu informação da intimação dos credores para acompanharem o processo.
Tribunal de Justiça do Maranhão abre vaga para Assessor
As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de maio, com o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/NBgZwspwFphsncmUA.
Quatro alunos ficam feridos após desabamento em escola no MA
Estudantes brincavam na quadra na hora do desabamento. Quatro alunos ficaram feridos e foram encaminhados para a UPA da Cidade Operária. Um dos estudantes sofreu fratura na tíbia.
Maranhão teve aumento nos casos de tuberculose em 2020 e 2021
O Maranhão apresentou um crescimento de casos notificados de tuberculose em 2020, com 2.608 registros, e 2021, com 3.046 ocorrências, respectivamente. Os grupos de risco mais afetados pela doença no estado são pessoas vivendo com HIV (8%), detentos (6,8%), população em situação de rua (1,5%) e os indígenas (1,1%). Por conta disso, o Governo do Estado, através do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem feita a capacitação voltada para o diagnóstico da doença, cujo treinamento conta com a participação de 13 municípios. O diagnóstico e atendimento é realizado pela rede municipal em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). A referência estadual para o acompanhamento especializado é o Hospital Presidente Vargas. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que tem como principal sintoma a tosse constante que pode durar três ou mais semanas.
Meteorologia emite alerta de chuvas intensas para a região norte do Maranhão
Região sudoeste também teve alerta de chuvas que podem chegar a 60 km/h.
