Com mais de mil mortes, MA é a 4º UF mais violenta do Nordeste
MARANHÃO, 05 de janeiro de 2024 – O Maranhão figura como o quarto estado mais violento do Nordeste, conforme aponta o Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De janeiro a outubro de 2023, o estado contabilizou 1.498 mortes violentas intencionais, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará, respectivamente. Os dados são parciais, aguardando informações das Secretarias de Segurança Pública dos estados. No Maranhão, os casos de novembro e dezembro ainda não foram contabilizados, o que pode elevar as estatísticas. Somente na Grande São Luís, em 2023, foram registrados 240 crimes violentos letais intencionais, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Entre eles, 177 homicídios, 49 feminicídios e 12 latrocínios. O levantamento destaca que agosto foi o mês mais violento na capital, com 27 assassinatos, enquanto abril foi o menos sangrento, contabilizando oito homicídios. Em dezembro, 23 pessoas perderam a vida devido à violência, incluindo 18 homicídios dolosos, dois feminicídios e três mortes com circunstâncias ainda não esclarecidas. Doze desses crimes ocorreram em São Luís, sete em São José de Ribamar e um em Paço do Lumiar. Os Crimes Violentos Letais Intencionais englobam homicídios, feminicídios, latrocínio e óbitos por lesões corporais.
Maranhão é recordista em obras paradas, segundo levantamento
MARANHÃO, 04 de janeiro de 2024 – O relatório divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, expôs um aumento de quase 50% no número de mortes de ianomâmis em 2023, totalizando 308 óbitos em comparação aos 209 registrados em 2022. Os dados incluem informações até novembro de 2023. A situação ganhou destaque no governo Bolsonaro, quando o presidente Lula acusou a gestão de “genocídio” contra os indígenas na Terra Indígena Ianomâmi, localizada em Roraima, na Região Norte do Brasil. As investigações foram iniciadas após a divulgação de fotos impactantes que retratavam indígenas extremamente magros e desnutridos. Em resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre membros do governo Bolsonaro, suspeitos de crimes como omissão de socorro e genocídio. O inquérito tramita sob sigilo, com ampliação determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O relatório da Sesai destaca que, em 2023, 162 crianças ianomâmis de zero a quatro anos perderam a vida, representando 52,5% do total de mortes. Além disso, 104 bebês com até um ano, um terço do total, foram vítimas. As principais causas de morte incluem doenças respiratórias, causas externas e doenças infecciosas, mas o relatório não menciona desnutrição. Comparando os números, o relatório revela que o número de mortes de bebês ianomâmis com até um ano no governo Lula ultrapassou a média dos cinco anos anteriores. De 2018 a 2022, a média anual foi de 101 crianças, totalizando 505 óbitos nesse período. O Governo Federal, até o momento, não respondeu ao pedido de entrevista do Oeste, que questionou as razões por trás do aumento das mortes de ianomâmis em 2023. O relatório do Ministério da Saúde destaca algumas ações realizadas, como a entrega de 30 toneladas de alimentos, a aplicação de 60 mil doses de vacinas e os atendimentos prioritários a doenças respiratórias, picadas de cobra e malária na região da Terra Indígena Ianomâmi, que tem seu acesso restrito desde que foi decretada emergência sanitária no governo Lula. A região abrange 9,6 milhões de hectares no Brasil e mais 8,2 milhões de hectares na Venezuela, com uma população de 31 mil indígenas, sendo 85% da etnia ianomâmi, conforme a Sesai.
Cidades maranhenses ficarão sem água e luz neste domingo (7)
SÃO LUÍS, 04 de janeiro de 2024 – O desabastecimento de água atingirá São Luís e outras 16 cidades do estado, enquanto a falta de energia impactará pelo menos 15 municípios por conta de obras de manutenção de uma parte da Subestação da Eletrobrás Eletronorte. Na capital maranhense, diversos bairros serão afetados, incluindo Alemanha, Alto da Vitória, Bom Milagre, Caratatiua, Cohafuma, Jaracaty, Ponta d’Areia, entre outros. Além de São Luís, municípios como Anajatuba, Cantanhede, Icatu e Itapecuru Mirim também terão o fornecimento de água comprometido. A falta de energia elétrica afetará municípios como Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Axixá, Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Anajatuba, Cachoeira Grande e outros. Confira abaixo: Em São Luís, os bairros afetados serão Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Cohab do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira e Vivendas do Turu. Cidades Afetadas Falta D’água AnajatubaAxixáBacabeiraCantanhedeIcatuItapecuru MirimMatões do NorteMiranda do NorteMorrosNina RodriguesPirapemasPresidente JuscelinoPresidente VargaSão LuísSanta RitaVargem Grande Falta de energia Miranda do NorteNina RodriguesAxixáPirapemasCantanhedeMatões do NorteAnajatubaCachoeira GrandeItapecuru MirimBacabeiraPresidente JuscelinoVargem GrandeSanta RitaIcatuMorrosPresidente VargasRosário
Maranhão e 10 Estados aprovam aumento do ICMS para 2024
BRASIL, 02 de janeiro de 2024 – Diversos estados brasileiros, entre eles o Maranhão, decidiram aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2024. O levantamento realizado pela Folha de S.Paulo indica que Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins também integram a lista. As mudanças nas alíquotas já foram oficializadas por meio de leis estaduais e começam a valer a partir de janeiro, impactando diferentes setores da economia. Em alguns estados, o aumento ainda está em fase de estudo e, se aprovado, seguirá o princípio da anterioridade anual, não entrando em vigor neste ano. São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo adotaram posturas distintas. São Paulo, sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou o aumento do ICMS para 2024. No Rio Grande do Sul, a proposta de aumento, apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), foi retirada diante da resistência de parte dos deputados estaduais. Já o Espírito Santo aprovou inicialmente um aumento para 19,5%, mas o governador Renato Casagrande (PSB) propôs um projeto revogando a alteração, mantendo a alíquota em 17%. A tabela das alíquotas do ICMS para 2024 mostra variações de 17% a 22% nos estados, refletindo as diferentes decisões tomadas pelos governos estaduais. O Maranhão, por exemplo, optou por uma alíquota de 22%, buscando ajustes fiscais para garantir recursos essenciais diante dos desafios econômicos do estado. Alíquotas do ICMS nos Estados em 2024ES — 17%MS — 17%MT — 17%RS — 17%SC — 17%AP — 18%MG — 18%SP — 18%RN — 18%AC — 19%PA — 19%SE — 19%GO — 19%RO — 19,5%PR — 19,5%AL — 20%AM — 20%RR — 20%CE — 20%DF — 20%PB — 20%TO — 20%BA — 20,5%PE — 20,5%PI — 21%MA — 22%RJ — 22%
Governo Lula cancela repasses para obras em rodovias no MA
MARANHÃO, 28 de dezembro de 2023 – O Governo Federal anunciou o cancelamento de mais de R$ 20 milhões em recursos destinados a obras em rodovias federais no Maranhão. O repasse de R$ 20,44 milhões, destinado à adequação na BR-135, no trecho da Estiva em São Luís, até o entroncamento com a BR-222 em Miranda do Norte, foi suspenso, assim como R$ 84 mil destinados à adequação na travessia urbana da BR-010, em Imperatriz. A medida, divulgada por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (27), redireciona os recursos cancelados para cobrir despesas do Ministério da Previdência Social. As informações são do Blog do Isaias Rocha, que, em novembro, revelou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento, que seriam objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Do total, quatro obras estavam localizadas no Maranhão.
Estatais geram prejuízo acima de R$ 500 milhões ao Maranhão
MARANHÃO, 26 de dezembro de 2023 – A 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional, aponta que as cinco empresas estatais vinculadas ao Governo do Estado geraram, juntas, um prejuízo acima de R$ 500 milhões. O Maranhão tem cinco estatais vinculadas ao governo: Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Companhia Maranhense de Gás ((Gasmar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e Maranhão Parcerias (Mapa). O Painel elaborado pelo Tesouro Nacional informa que só a EMSERH, empresa que iniciou suas atividades em 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino, com atuação focada na gestão de hospitais e outras unidade de saúde da rede estadual, recebeu do governo, em 2022, R$ 1.719.806.971,03. Em 2021, já havia sido contemplada com mais de R$ 1,6 bilhão. Essas cifras astronômicas indicam que o prejuízo causado por estatais vinculadas ao Estado do Maranhão supera, e muito, o patamar máximo fixado pelo estudo do Tesouro Nacional (R$ 500 milhões). Outro dado que remete ao deficit causado pelas estatais às finanças públicas do Maranhão em âmbito estadual é o desempenho das empresas dos setores de gás e derivados e de saneamento, que em nível nacional apresentaram rentabilidade negativa de -24 e -14, respectivamente. O governo Maranhense mantém em sua estrutura estatais de ambos os segmentos: Gasmar e Caema. Sobre a primeira, há, pelo menos um ponto desfavorável: o gás produzido no estado não é engarrafado, o que reduz o valor de mercado do produto. Quanto a segunda, há décadas, sucessivas gestões alegam quadro financeiro deficitário, o que tem tornado cada vez mais forte a tendência de privatização da companhia. Mais informações em https://www.blogsoestado.com/danielmatos.
Maranhão é recordista de obras do FNDE paralisadas
MARANHÃO, 26 de dezembro de 2023 – O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que estão paralisadas. Segundo reportagem do Metrópoles, o governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil dessas obras paralisadas em todo o país. Os recursos foram destinados para construções de instituições da educação básica, como escolas e creches. Em solo maranhense, há 159 destas obras paradas. Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos. Quase a metade das construções paralisadas foi incluída no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Lula (PT). “Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente”, diz o site. O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios. O FNDE informa que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Continue lendo…
Natal registra aumento de 600% em mortes nas BRs do Maranhão
MARANHÃO, 26 de dezembro de 2023 – A Operação Natal 2023, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, apresentou um cenário alarmante, com um aumento de 600% no número de mortes nas rodovias federais em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados revelam sete mortes entre os dias 22 e 25 de dezembro, enquanto apenas uma morte foi registrada no Natal de 2022 em 22 acidentes. O levantamento também apontou um recorde no número de feridos, com um aumento de 850% em comparação a 2022, passando de dois para 19 pessoas feridas. Em entrevista à Difusora ON, o inspetor Antônio Noberto destacou que, apesar da intensificação das fiscalizações, a imprudência e a desatenção dos condutores foram as principais causas dos acidentes. Noberto ressaltou a importância da responsabilidade dos condutores, apesar do papel do poder público na infraestrutura e fiscalização das rodovias. Ele enfatizou que a última palavra no trânsito é do usuário, e durante a Operação Natal, alguns condutores negligenciaram a educação no trânsito, resultando em sete vidas perdidas. Um dos acidentes registrados envolveu um carro de passeio na BR-135 em Matões do Norte, a 138 km de São Luís, resultando na morte de Rômulo Cajado, de 28 anos. O acidente ocorreu quando o condutor, que trabalhava para uma empresa de segurança armada, perdeu o controle do veículo após dormir ao volante e colidiu contra uma árvore no acostamento. A PRF esclareceu que a Operação Natal faz parte da mega operação ‘RodoVida’, que se estenderá até 2024, visando a segurança nas rodovias federais.
