Maranhão tem redução das áreas com seca entre março e abril
MARANHÃO, 28 de maio de 2024 – Entre março e abril, o Maranhão registrou uma redução significativa da área com seca de 48% para 18% do estado. As informações são do mapa mais recente do Monitor de Secas, publicado na última segunda (20). De acordo com a ferramenta, o cenário é o mais positivo desde maio de 2023, quando foi verificada uma área de 16% de seca no estado.
MA tem a menor cobertura vacinal contra Covid-19 no Nordeste
MARANHÃO, 27 de maio de 2024 – O Maranhão apresenta a menor cobertura vacinal contra Covid-19 no Nordeste e a sexta pior do Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta (24). A pesquisa, realizada em parceria com o Ministério da Saúde, faz parte do módulo sobre Covid-19 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
Maranhão registra mais de 400 mortes no trânsito em 2024
MARANHÃO, 27 de maio de 2024 – De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), de janeiro a 19 de maio de 2024, 406 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no estado. No ano anterior, o número de óbitos chegou a 1.191. O órgão destaca que os dados de 2024 ainda são parciais e podem sofrer alterações com a atualização das informações pela Secretaria de Segurança Pública. Em nível nacional, o último levantamento do Ministério da Saúde revela que, em 2022, o Brasil registrou 33.894 mortes no trânsito, com uma média de 92,6 fatalidades diárias. Esses números motivam campanhas como o Maio Amarelo, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) desde 2014. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito para motoristas e pedestres.
Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – A Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, a três anos e sete meses de detenção e ao pagamento de 12 dias-multa por dispensa ilegal de licitação. A pena foi convertida em 1.290 horas de serviços comunitários e pagamento de R$ 55 mil a uma entidade definida pelo poder público. DETALHES DA CONDENAÇÃO De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante sua gestão em 2011, Pessoa usou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde, totalizando R$ 553,3 mil, sem seguir os processos licitatórios obrigatórios. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 2012 confirmaram a falta de licitação nas contas anuais, evidenciando R$ 15,1 mil em gastos com combustíveis pelo Fundeb e R$ 538,2 mil pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo contratações de médicos. Pessoa não negou as irregularidades, justificando a ausência de licitação pela escassez de profissionais capacitados para contratos públicos e limitações no fornecimento de serviços essenciais, como combustível e contratação de médicos. EVIDÊNCIAS CONTRA JUSTIFICATIVAS Documentos revelaram que desde 1º de janeiro de 2011, antes dos incidentes reportados, Graça Aranha já possuía uma comissão permanente de licitação, composta por pregoeiro e equipe de apoio, desmentindo as alegações de desconhecimento das normas. Além disso, procedimentos de licitação foram documentadamente realizados para outras despesas municipais antes e depois do período analisado. A decisão da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão foi baseada no artigo 89 da Lei n.º 8.666/93, em vigor em 2011. Ainda cabe recurso à sentença.
Revista Científica inclui Maranhão na rota dos terremotos
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte produziu um artigo científico que aponta que os terremotos na região nordestina podem alcançar 5,0 graus na escala Richter. Baseando-se nos dados disponibilizados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), cientistas brasileiros e um cientista polonês concluíram que, nos próximos 50 anos, há 50% de probabilidade de ocorrerem terremotos com mais de 5,2 graus e 10% de probabilidade desses terremotos chegarem a 6,2 graus na escala mR. Terremotos com magnitude de 6,2 graus são mais do que suficientes para causar mortes, além de prejuízos econômicos e ambientais. O Maranhão está na região Nordeste do Brasil e na rota dos terremotos. Na manhã do dia 3 de janeiro de 2017, São Luís tremeu. Por volta das 9h50min, um terremoto de 4,7 graus na escala Richter foi registrado na capital do Maranhão. O Centro Nacional de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o epicentro do terremoto ocorreu na cidade de Belágua, a cerca de 100 km de São Luís. O terremoto também atingiu as cidades de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Timon e a cidade de Teresina, no estado do Piauí. São Luís fica localizada na Ilha de Upaon-Açu, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Com o aumento da intensidade dos terremotos na região nordestina, a preocupação também é se há a possibilidade da cidade sofrer com tsunamis. Apesar da possibilidade de terremotos no Nordeste, o Brasil está localizado numa região significativamente segura. O país está em cima da grande placa tectônica sul-americana, longe das bordas e de outras placas. Países como Japão e Nova Zelândia estão localizados bem no encontro de duas placas tectônicas e por isso os terremotos são mais fortes. Os terremotos no Nordeste ficam geralmente entre 2 e 4 na escala Richter e, por essa razão, não são sentidos pela população.
Mais de 100 cidades do MA correm risco de desastres ambientais
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – Um estudo coordenado pelo Governo Federal identificou 110 municípios no Maranhão em situação de risco de desastres naturais, divulgado recentemente. Essas áreas concentram mais de 173 mil habitantes, cerca de 3,5% da população do estado. As recomendações incluem medidas de prevenção e gestão de riscos para evitar danos futuros.
Ações de fraude eleitoral se arrastam na Justiça do Maranhão
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão mantém um ritmo lento na análise de casos relacionados a fraudes de cota de gênero nas eleições de 2022. Três ações, incluindo uma contra o PSC e outra contra o Podemos, ainda estão em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A morosidade levou à representação de um procurador eleitoral no CNMP por alegada protelação. Apesar da determinação do TSE para julgar processos de cassação em um ano, as ações enfrentam obstáculos burocráticos. O procurador regional eleitoral, José Leite Filho, ressaltou que não há prazos fixos para emitir pareceres. As demoras suscitaram duas representações contra ele, uma no CNMP e outra na Corregedoria do MPF. A situação é exemplificada pela Aime contra o Podemos, cuja tramitação é marcada por mudanças de relatores e testemunhas convocadas repetidamente.
MA fica entre os estados com o maior número de desalentados
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O número de pessoas que desistiram de procurar emprego no Maranhão aumentou em 2024 em comparação ao ano anterior. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o estado está entre os que possuem o maior número de desalentados do Brasil. Segundo o IBGE, 12,6% da população maranhense desistiu de buscar emprego neste ano. Esse percentual representa, na prática, um aumento de 15 mil pessoas em relação ao mesmo período (janeiro a março) do ano de 2023. Com os estados do Piauí e Alagoas, o Maranhão registrou os piores indicadores de pessoas desalentadas no país. Desemprego A pesquisa do IBGE também apontou um aumento na taxa de desemprego no Maranhão em 2024 em comparação com o ano de 2023. O aumento da taxa de desemprego no estado superou a média nacional, sendo de 7,9%. “A taxa de desemprego no Maranhão no primeiro trimestre de 2024 foi de 8,4%. Houve um aumento dessa taxa de desemprego, haja vista que, no último trimestre de 2023, essa taxa foi de 7,1%”. Os setores mais afetados com esse desemprego no Maranhão são: Administração Pública, Comércio, Reparação de Veículos e Construção Civil.
