Candidatos não podem mais participar de eventos públicos
A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro.
Candidato a vice na chapa de Lula envolvido no caso Odebrecht
Geraldo Alckimin é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB..
Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão
Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.
Lula diz que Judiciário faz mais política que o Congresso Nacional
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Poder Judiciário faz mais política que o Congresso Nacional. O petista não especificou de quem estava falando. A declaração foi em entrevista para a Rádio Educadora, de Piracicaba, cidade a 156 quilômetros de São Paulo. “O Poder Judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está judicializando a política. Houve muitas inversões e nós precisamos parar e sentar”, afirmou o pré-candidato à Presidência da República em 2022. Na entrevista, o petista afirmou, ainda em tom crítico, que o Congresso “tomou conta do Orçamento da União, que era administração do presidente da República.” Nos últimos anos, Lula teve embates com o Poder Judiciário. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá, o petista ficou pouco mais de 500 dias preso na Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Lula foi condenado por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, em 2017. Posteriormente, em 2018, o petista teve a sentença condenatória confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Ele ficou inelegível e foi preso para começo do cumprimento de pena — naquele momento, nove anos e seis meses, no regime inicial fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF), então, mudou entendimento de começo de cumprimento de pena. Até então, condenados em segunda instância poderiam começar a cumprir a pena imposta. A maioria do STF decidiu que a prisão, por exemplo, deve ocorrer depois do trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais recursos. Lula, então, foi solto. O Superior Tribunal de Justiça também manteve a condenação do petista. Quando o caso do triplex chegou ao STF, Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente da República, por entender que a ação deveria tramitar em Brasília, e não no Paraná. Na Justiça do Distrito Federal, o caso foi arquivado por prescrição. Desde que a Operação Lava Jato começou, Lula fez ataques aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. O petista processou o ex-coordenador da operação Deltan Dallagnol, por ter usado um PowerPoint para apontá-lo como chefe de organização criminosa. Em março deste ano, Dallagnol foi condenado a pagar R$ 75 mil a Lula (com correção monetária, o valor subiu para cerca de R$ 100 mil). Apoiadores fizeram doações ao ex-procurador que chegaram a quase R$ 600 mil, para bancar a ação por danos morais.
Flávio Dino é investigado por corrupção no governo
O ex-governador do Maranhão é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, no âmbito criminal, por suposta prática de peculato, desvio de recursos por agente público.
Donos de plano de saúde poupado na CPI da Covid-19 doam R$ 750 mil ao PT
Ano passado, a empresa entrou na mira da cúpula da polêmica CPI da Covid-19, mas logo em seguida foi misteriosamente poupada das investigações capitaneadas.
Quase 50% dos brasileiros avaliam STF negativamente
Desempenho da Corte é considerado “bom” ou “ótimo” por 24% dos brasileiros, variação de 4 p.p. para cima desde março
O fio de esperança: a hipocrisia da esquerda
Resolvi analisar uma postagem de Lula, feita no Twitter, na tentativa de entender o que ele pensa de nós. Quem e como ele imagina que sejamos. Dividi o texto postado por ele em três frases, para que a compreensão se torne mais fácil, sem dar margens para muitas dúvidas. Vejamos: “Eu quero ser presidente de um movimento pelo restabelecimento da democracia”. Em primeiro lugar a democracia brasileira nunca esteve tão forte, pois ela tem aguentado ataques vindos de todos os lados e não dá demonstração alguma de enfraquecimento! Ela tem sido atacada por quem deveria proteger a lei que a instituiu; é atacada pelo destempero de quem deveria administrar as ações que acontecessem por causa dela; é atacada pelo desleixo daqueles que deveriam trabalhar para aprimorá-la; é atacada pelos que deveriam noticiar a verdade sobre os acontecimentos gerados por sua existência; e por fim, inacreditavelmente, é atacada por aqueles que deveriam ser seus beneficiários. Nesta frase, o autor tenta incutir na cabeça do leitor desavisado, a necessidade de termos um salvador, um messias, alguém que venha nos salvar de alguma coisa que ele diz que existe, mas que todos sabem que não é real. Em segundo lugar, se alguém atenta contra a democracia, são aqueles que descumprem as leis estabelecidas, a lei civil, a lei penal, a lei constitucional, como tem sido comprovado recorrentemente, como é o caso do autor da frase e de seus asseclas. Tudo bem que hipocrisia e mentira não são crimes tipificados em nossos códigos, pois se fossem, quase todos seriam criminosos. “Que a gente possa colocar no coração de cada um de nós a indignação contra a miséria, a pobreza e o desalento que está caindo hoje nesse país”. Ora!… Nosso país foi governado durante 24 anos por partidos de ideologia esquerdista, dezesseis dos quais pelo PT, partido do autor desta frase. A pergunta que precisa ser feita, é por que nos 16 anos que eles estiveram no poder, e seu poder foi imenso naquela ocasião, eles não acabaram ou pelo menos minimizaram “a miséria, a pobreza e o desalento” do povo deste país? Como é que “a miséria, a pobreza e o desalento” de agora podem ter surgido repentinamente, se ela já não existisse desde antes? Existem várias respostas para essa pergunta. A primeira é que esse tipo de pessoa, e principalmente de político, só consegue manter o poder se houver miséria, pobreza e desalento, pois a ideologia deles é quase uma religião. Eles vendem esperança, a eterna esperança, aquela mesma que para existir, precisa que a realização do objetivo aventado, jamais se realize. Como alcançar o objeto da esperança é muito difícil, o tempo inteiro o indivíduo fica cativo desse tipo asqueroso de político, que lhe oferece um fio de esperança, dando-lhe pequenas porções de alento, para causar-lhe uma leve sensação de conquista, que logo se apaga, necessitando de mais injeção de esperança e assim sucessiva e eternamente. Uma verdadeira escravização. Se não houvesse miséria, pobreza e desalento, e existisse em contrapartida, abundância, riqueza e conforto, não precisaríamos de grandes disputas políticas e todos poderíamos ser “socialistas”, pois todos seriam minimamente desiguais, e se isso acontecesse, não precisaríamos de políticos para nos prometer redenção e nos iludir com esperanças fugazes e falsas. A imagem que me vem à mente quando leio, vejo ou ouço essas pessoas, me remete às revistinhas em quadrinhos de minha infância, onde um cocheiro segura uma vara de pescar com uma cenoura pendurada na ponta, colocada à frente de um animal que arrasta a carroça, fazendo com que o pobre coitado trabalhe na esperança de pegar o alimento. Ora, se é verdade que o objetivo dessa gente é acabar com a desigualdade, a injustiça, a dificuldade, se eles realmente acabarem com essas mazelas, qual poder eles vão almejar? Entender isso é indispensável para a compreensão do contexto político, o nosso e o de todos. Esse tipo de gente, essa esquerda, busca uma coisa que não deseja realmente encontrar, até porque se o fizerem, destroem-se a si mesmos! Em muitos aspectos a esquerda brasileira é diferente de esquerdas de países como Estados Unidos e Dinamarca, por exemplo, que conseguem se manter numa linha mínima de ação, com coerência e lógica, e veja que ao dizer isso, não estou generalizando. Mesmo que eu discorde e me oponha a eles, existem esquerdistas, socialistas e até comunistas que não são mal-intencionados, que não são criminosos, que não são canalhas. Na frase final da postagem, o autor diz: “Vamos juntos pelo Brasil. Bom dia!” Em minha modesta opinião, Lula foi um bom governante em seu primeiro ano de governo, entre 2003 e 2004, enquanto estava fascinado com o efetivo poder. Nos anos seguintes, rendeu-se ao lado negro da força e enveredou por um caminho onde a manutenção do poder era a única coisa que interessava a ele e aos seus comparsas, e não ao povo brasileiro e ao Brasil. PS: Antes que algum palhaço venha reclamar, quando digo “lado negro da força” faço uma referência a Star Wars, de George Lucas. Minha frase nada tem de preconceituosa. Quem desejar, pode substituir a expressão usada por Lucas por outra, como “obscuro”.
