Governo Lula coloca voos da FAB para ministros do STF sob sigilo
BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023 – O governo Lula determinou a classificação como sigilosas das informações relacionadas aos voos com jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitados pelo Ministério da Justiça a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a Gazeta do Povo, que acessou dados parciais pela Lei de Acesso à Informação, esses voos acumulam um total de 54 viagens, com um custo total que ultrapassa R$ 800 mil, sendo 40 dessas viagens realizadas com apenas um passageiro, em um formato semelhante a um “Uber aéreo”. Destaca-se que o ministro que mais utilizou esses voos foi Alexandre de Moraes. A intensificação dos voos para ministros do STF ocorreu em resposta a supostos constrangimentos e hostilidades vivenciados por essas autoridades durante voos comerciais, principalmente após os eventos de 8 de janeiro em Brasília. Segundo a publicação, esses voos passaram a ser ocultados, não revelando especificamente os passageiros, mas apenas listando-os como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Posteriormente, o Ministério da Justiça, liderado por Flávio Dino, assumiu a responsabilidade pelos pedidos de voos para os ministros do STF, justificando que tais solicitações tiveram como objetivo garantir a segurança devido a ameaças identificadas contra essas autoridades. No entanto, a classificação dos voos como sigilosos foi amparada pelo Decreto 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, alegando a necessidade de proteger informações consideradas cruciais para a segurança do Estado ou de figuras públicas de alto escalão.
TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin
BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023 – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou duas ações que pedem a cassação e inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. A Corte Eleitoral julga duas ações de investigação apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal). Na 1ª ação julgada, os autores afirmam que o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação também argumenta que Lula e Alckmin praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido em seu parecer apresentado nesta 5ª feira. Afirmou que o TSE já reconheceu a licitude do tipo de impulsionamento tratado na ação. Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a extinção do processo sem resolução do mérito e a improcedência do pedido de cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin. Afirmou que não é possível identificar gravidade no atoe que não foi possível identificar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte dos eleitos. O voto foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Eleitoral. A 2ª ação trata de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Nela, Bolsonaro e a coligação “Pelo Bem do Brasil” acusa Lula de difundir propaganda eleitoral irregular com um suposto apoio da mídia para pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva. O então candidato teria concedido uma entrevista a jornalistas no dia do 1º turno, em 2 de outubro. A acusação afirma que a cobertura da fala do petista caracterizou quebra de isonomia entre candidaturas, uma vez que, justamente no dia da votação, Lula teve mais tempo de propaganda que os adversários. A defesa de Lula, Alckmin e da coligação Brasil da Esperança diz que, na referida entrevista, Lula não promoveu ato de campanha ou votos. Afirma que ele exerceu sua liberdade de expressão e expressou sua “felicidade” em poder exercer o seu direito de voto. O advogado Miguel Filipe Pimentel Novaes, diz que Bolsonaro também exerceu conduta semelhante no dia do pleito. O relator votou no mesmo entendimento e defendeu a improcedência da ação e os pedidos feitos pela coligação de Bolsonaro. Afirmou que é comum a presença de veículos de imprensa no momento da votação dos candidatos e que Bolsonaro deu declarações semelhantes no dia do pleito. Novamente, o seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros.
OCDE fica preocupada com impunidade da corrupção no Brasil
PARIS, 19 de outubro de 2023 – A OCDE emitiu uma notificação ao Brasil destacando a ausência de solução e punição para casos de corrupção transnacional, além de expressar preocupações sobre a influência política e a necessidade de medidas para proteger a Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório, divulgado pelo Grupo de Trabalho Antissuborno (WGB) da OCDE, aponta críticas contundentes à corrupção no Brasil, especialmente durante a quarta fase de avaliação do país em relação à Convenção Antissuborno, à qual o Brasil é signatário desde 2000, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo. De acordo com o documento, nenhuma condenação definitiva foi estabelecida no Brasil, e vários casos de corrupção foram anulados pelo sistema judicial. Ao longo de quase uma década, oito dos nove réus foram absolvidos devido à prescrição de seus crimes, revela o relatório.
Acordo de Lula com Vietnã ameaça pesca e agropecuária do Brasil
SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2023 – A indústria da pesca e o setor agropecuário brasileiro estão apreensivos devido a um acordo bilateral recentemente assinado entre o Brasil e o Vietnã. Esse acordo tem gerado preocupações, especialmente no estado do Paraná, que lidera a produção nacional de tilápias e representa cerca de um terço do volume total do país. Os representantes da indústria expressam suas preocupações, destacando que a importação de tilápias vietnamitas pode causar sérios impactos econômicos no setor brasileiro. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, o deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), ressalta a importância do setor, enfatizando que o Brasil possui um potencial significativo de exportação, o que torna a importação desnecessária e prejudicial para a economia nacional.
Maioria dos brasileiros desaprova viagens internacionais de Lula
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – Uma pesquisa recente realizada pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que mais da metade dos brasileiros não aprovam as viagens internacionais do presidente Lula. Segundo o levantamento, 50,4% dos entrevistados reprovam as idas de Lula ao exterior, enquanto 44,1% demonstram aprovação. Ainda, 5,5% não souberam ou não opinaram sobre o assunto. Até setembro deste ano, Lula já havia passado quase dois meses fora do país, marcando presença em eventos internacionais e encontros com líderes mundiais. Durante esse período, participou da Cúpula do G77 + China em Cuba e da Assembleia-Geral da ONU nos Estados Unidos. As frequentes viagens têm sido objeto de discussão e crítica por parte de diversos setores da sociedade. Após a sua participação na Assembleia-Geral da ONU, Lula retornou ao Brasil e submeteu-se a procedimentos cirúrgicos no quadril e nos olhos. Ainda em recuperação, tem despachado a partir do Palácio da Alvorada. O presidente já anunciou que tem planos de comparecer à Conferência das Partes (COP28) nos Emirados Árabes, prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro. A pesquisa do Paraná Pesquisas foi conduzida com 2.020 eleitores, com 16 anos ou mais, de forma presencial. O levantamento abrangeu 26 estados e o Distrito Federal, em 162 municípios, durante os dias 29 de setembro e 03 de outubro de 2023. Com um grau de confiança de 95,0%, a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.
Governo Lula bloqueia R$116 mi do orçamento da Capes
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano. A medida representa um revés surpreendente, visto que o governo havia prometido priorizar investimentos na ciência e tecnologia, incluindo o recente aumento nas bolsas de mestrado e doutorado. Em uma reunião com sociedades científicas, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmou que o órgão sofreu um contingenciamento de R$86 milhões apenas no mês de agosto. Desse montante, R$50 milhões foram retirados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$36 milhões de programas de formação de professores de educação básica. Além disso, a Capes recebeu a notícia de um novo contingenciamento de R$30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). O Ministério da Fazenda justificou que a execução orçamentária da Capes está sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que, no entanto, ainda não se pronunciou. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 apresentado pelo governo federal também indica uma redução de R$128 milhões no orçamento da Capes em relação a este ano. A notícia causou apreensão nas entidades científicas, que emitiram uma carta conjunta expressando suas preocupações sobre as restrições orçamentárias. Os bloqueios no orçamento da Capes têm impacto direto na formação de mestres e doutores, prejudicando a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras de competirem internacionalmente na pesquisa e inovação.
Desaprovação ao governo Lula aumenta em cinco meses
BRASIL, 13 de setembro de 2023 – A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um aumento de 4,3% em cinco meses, de acordo com o recente levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta sexta (13). A pesquisa revelou que a sensação de piora na expectativa da administração do petista é maior do que a de melhora. A margem de erro geral é de 2,2 pontos percentuais, com variação em algumas regiões. O Instituto Paraná Pesquisas realizou entrevistas presenciais com 2.020 eleitores de 162 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro. Segundo a pesquisa, a desaprovação ao governo Lula 3 aumentou de 39,4% em maio para 43,7% em outubro. Enquanto isso, a aprovação caiu de 54,1% para 51,6%. A expectativa de piora na administração de Lula é maior entre homens, na faixa etária de 35 a 44 anos, com ensino superior e nas regiões Sul e Sudeste. A análise sobre a situação financeira do país indica que 41% dos entrevistados a consideram estável, enquanto 30,5% veem melhora e 27% percebem piora, dentro da margem de erro.
Dirceu diz ver contradição em fala de Lula sobre ações do Hamas
BRASIL, 11 de setembro de 2023 – O ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou em entrevista ao canal Opera Mundi considerar contraditória a fala do presidente Lula (PT) que chamou de “ataques terroristas” os atos do Hamas no sábado (7). Dirceu participou do programa mediado pelo jornalista Breno Altman junto com Rose Martins, mestre e doutoranda em economia política internacional, além de filiada ao PT, e com Valério Arcary, ex-integrante do PT, fundador do PSTU e hoje no PSOL. Altman dirigiu aos três a mesma pergunta: “Está correto classificar como atos terroristas os ataques desfechados pelo Hamas, como declararam vários líderes mundiais, incluindo o presidente Lula?” A declaração mencionada foi feita por Lula em redes sociais no sábado. “Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas”, afirmou o petista. “Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas”, disse o presidente. Dirceu não citou o petista diretamente em sua resposta, mas afirmou que “tachar o Hamas como terrorista fica bastante contraditório com a própria luta que os próprios judeus e sionistas estabeleceram na Palestina para conquistar o seu Estado”. Continue lendo…
