Lula retoma viagens internacionais após cirurgia no quadril
BRASIL, 24 de novembro de 2023 – O presidente Lula volta à sua agenda internacional na próxima semana após dois meses de recuperação de uma cirurgia no quadril. Sua jornada incluirá a participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28) nos Emirados Árabes, seguida por visitas à Arábia Saudita, Catar e Alemanha. A comitiva, composta por ministros como Marina Silva e Mauro Vieira, terá encontros com representantes do governo alemão para discutir temas de interesse mútuo. Destaca-se a parada na Arábia Saudita, atendendo a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, onde Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e participará de eventos com empresários locais, incluindo a promoção de produtos da brasileira Embraer. O secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, ressaltou a possibilidade de incremento nos investimentos sauditas no Brasil. No Catar, Lula buscará fortalecer a relação bilateral, aproveitando a influência do país na região. Durante a passagem pelo Catar, há a perspectiva de Lula abordar a questão da guerra entre Israel e o Hamas, considerando o papel mediador desempenhado pelo Catar no conflito.
Lula e Janja querem dormir em algodão egípcio e enxoval de luxo
BRASÍLIA, 23 de novembro de 2023 – O presidente Lula planeja renovar o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, com uma licitação aberta para aquisição de 168 peças, totalizando R$ 89 mil. O material dos lençóis, exigido como algodão egípcio, destaca-se entre as especificações que incluem colchas, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. A licitação, marcada para 4 de dezembro, estabelece um padrão de qualidade referenciado em lojas renomadas, como Zelo e MMartan. Dormindo em conforto egípcio A lista para a cama inclui diversas colchas, sendo 31 delas especificadas como “100% algodão egípcio” com “300 fios, percal, toque acetinado, ótimo acabamento”, totalizando R$ 48,7 mil apenas em colchas. Além disso, há 18 fronhas e 22 jogos de lençóis, com valores respectivos de R$ 2,6 mil e R$ 18,8 mil. Luxo para o banho Para os banheiros, a lista engloba 15 conjuntos de banho (R$ 3,9 mil), 20 roupões de banho (R$ 8,8 mil) e 20 tapetes de banheiro (R$ 3 mil). Cada roupão, custando R$ 473, deve ser “canelado na parte externa e atoalhado na parte interna, com bolsos e cinto, na cor branca, fio penteado, 100% algodão”. Os tapetes, com exigências detalhadas, devem ser “felpudos, macios e confortáveis”, com uma base antiderrapante para evitar acidentes. Além disso, em abril, a Câmara dos Deputados já havia demandado explicações sobre a compra de um sofá de R$ 65 mil e de uma cama de R$ 42 mil para o Palácio da Alvorada, durante o governo Lula. O sofá, de couro italiano 100% natural, destaca-se pelos mecanismos de reclinação.
Avaliação negativa do governo Lula supera a positiva
BRASIL, 22 de novembro de 2023 – Uma pesquisa divulgada nesta terça (31) pelo Instituto Atlas trouxe uma inversão nas avaliações do governo Lula. Dessa vez, as avaliações negativas superaram as positivas, com 45% considerando o governo ruim/péssimo e 43% ótimo/bom, caracterizando um empate técnico dentro da margem de erro de 1 ponto percentual. No levantamento anterior, em 23 de setembro, 44% avaliaram o governo como ótimo/bom, enquanto 42% o viram como ruim/péssimo. A pesquisa ouviu 5.211 pessoas entre os dias 17 e 20 de novembro. Apesar da mudança nas percepções sobre o governo, o desempenho pessoal do presidente Lula permanece positivo, com 50% de aprovação, enquanto 47% desaprovam e 3% não têm opinião. Em setembro, a aprovação era de 52%, e a desaprovação, 46%. Quando questionados sobre os principais problemas do Brasil, a maioria apontou a criminalidade e o tráfico de drogas (60,8%), seguidos pela corrupção (50,2%) e pela pobreza (23,6%). A pesquisa também comparou o governo atual com o governo anterior de Jair Bolsonaro em diferentes áreas. A maioria dos entrevistados destacou melhorias nas relações internacionais (52%), enquanto a responsabilidade fiscal e o controle de gastos foram apontados como a área com maior piora (51%).
Mais de 20 mil auxílios Bolsa Família são excluídos no Maranhão
MARANHÃO, 21 de novembro de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à Fome (MDS), mais de 20.200 cadastros no Bolsa Família no Maranhão entre os meses de setembro e novembro. Os pagamentos referentes a este mês foram iniciados no último dia 17, quando 1.216.050 (um milhão, duzentas e dezesseis e cinquenta) famílias começaram a receber o auxílio federal. O número coloca o Maranhão na 8ª posição em número de pessoas favorecidas pelo programa de transferência de renda. O corte verificado em novembro em relação a setembro foi sensível. Naquele mês, 1.236.305 (um milhão, duzentas e trinta e seis, trezentas e cinco famílias) receberam o Bolsa Família no Maranhão. A diferença entre os dois meses é de exatos 20.255 (vinte mil, duzentos e cinco) cadastros a menos. O número de famílias excluídas do Bolsa Família no Maranhão em novembro em comparação com setembro é maior do que as populações de 129 dos 217 municípios do estado. Ou seja, o total de cadastros cancelados supera a quantidade de habitantes de 60% das cidades do estado. Continue lendo…
Saiba como Milei pode interferir nas relações Brasil-Argentina
ARGENTINA, 21 de novembro de 2023 – A vitória do candidato ultradireitista Javier Milei para presidência da Argentina, no domingo (19), levantou dúvidas em relação ao futuro das relações diplomáticas e econômicas entre Brasil e Argentina devido a posturas do candidato ao longo da campanha. Milei defendeu a saída da Argentina do Mercosul, mas depois recuou e passou a defender apenas mudanças no bloco econômico, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. Para entender como a vitória do político ultraliberal pode afetar as relações com o Brasil, a Agência Brasil ouviu especialistas que estudam a América Latina. Relação Institucional O cientista político argentino Leandro Gabiati destacou que aliados e assessores do futuro presidente da Argentina, apesar de afirmarem que ele não terá relação pessoal com o presidente Lula, afirmam que haverá contatos institucionais via Itamaraty ou ministérios. “Ainda que os dois presidentes não conversem diretamente, há interesses em comum que farão com que as relações entre os dois países continuem relativamente normais. Enxergo como algo parecido com o que aconteceu entre o ex-presidente Bolsonaro e o presidente argentino Alberto Fernández. Os dois não dialogaram durante suas gestões, mas muita coisa continuou avançando”, ponderou. Gabiati acredita, porém, que medidas de teor liberal, ainda que não tire a Argentina do Mercosul, pode enfraquecer o bloco. “Não será uma relação fácil entre Argentina e Brasil, mas não se chegará ao radicalismo de tirar a Argentina do Mercosul porque isso traria sérios impactos para economia e indústria argentina”, afirmou. Integração Latino-americana O professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Giorgio Romano Schutte ressaltou que ainda é cedo para avaliar como ficarão as relações entre os dois países, mas acredita que o comércio não deve ser alterado. “As relações comerciais são feitas por atores econômicos. Isso não deve sofrer tanto. O comércio vinha sofrendo por causa da situação econômica na Argentina. Agora, há um fato de incerteza, que é de como os investidores vão avaliar a eleição. Mas a tendência é que as relações comerciais existentes não devem sofrer tanto assim”, ponderou. Sobre o Mercosul, Schutte avaliou que Milei pode tentar mudar as regras, mas que caberá ao Brasil resistir. Além disso, destacou que as propostas do atual governo do Brasil de revitalizar a integração latino-americana devem ser prejudicadas, devido a postura do futuro presidente argentino. “Essa ideia de fortalecer a inserção brasileira no mundo por meio de uma integração latino-americana vai ficar muito difícil”, acrescentou. Brics A pesquisadora do Observatório de Política Externa e da Isenção Internacional do Brasil (Opeb) Audrey Andrade Gomes destacou que a vitória de Milei deve reduzir a coesão do Mercosul e interferir no Brics, bloco econômico que o Brasil participa e reúne potências emergentes, como China, Rússia, África do Sul e Índia e que, recentemente, incluiu a Argentina no bloco. “Talvez ele não consiga cumprir suas promessas de campanha, como a distância que ele quer manter com a China e o Brasil. Ele não tem como se desvencilhar dos principais parceiros da Argentina. Mas, ainda assim, ele pode criar problemas de integração que dificultem a coesão e solidez do Mercosul. Mas o problema maior é o Brics, porque esse bloco tem proposta de usar outra moeda para transações comerciais que fujam ao dólar e essa não é a proposta do Milei”, afirmou. Milei defende que a Argentina adote o dólar estadunidense como moeda nacional do país. Continue lendo…
Lula veta auxílio-moradia a PMs e bombeiros em novo PL
BRASÍLIA, 21 de novembro de 2023 – Na última quarta (15), o presidente Lula (PT) surpreendeu ao vetar o auxílio-moradia proposto no Projeto de Lei (PL) 4.426/2023 para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Distrito Federal (DF). O trecho que mencionava esse benefício havia sido adicionado anteriormente pelo Congresso Federal.b O PL, entre outras medidas, buscava conceder um aumento de 18% nos salários de bombeiros, policiais civis e militares do DF. Esse reajuste foi dividido em duas parcelas: a primeira, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho, enquanto a segunda, também de 9%, está prevista para janeiro de 2024. Os recursos para o pagamento provirão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), destinado à organização e manutenção das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros militar do DF. A decisão de Lula de vetar o auxílio-moradia gerou descontentamento entre parlamentares do DF. A senadora Leila Barros (PDT) expressou seu desagrado no Twitter, lamentando o veto e prometendo intensificar o diálogo para derrubá-lo. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi ainda mais contundente, declarando que o governo não tem apreço pela Polícia Militar e pelos policiais, e manifestou sua intenção de tentar reverter o veto no Congresso. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a primeira parcela do reajuste representará um montante de R$ 372,2 milhões até o final deste ano, enquanto a segunda parcela está estimada em R$ 685 milhões até o fim de 2024. Em contrapartida, a nova Comissão Diretora do Senado, em fevereiro, aumentou a cota parlamentar dos senadores e outros benefícios. A casa autorizou os senadores a utilizarem a cota para ampliar o auxílio-moradia, concedeu quatro passagens aéreas extras de ida e volta para Brasília para cada parlamentar, e ainda assegurou imóveis funcionais do Senado para os membros licenciados, incluindo aqueles que assumiram ministérios no governo. Prevê-se que, em 2025, haverá um reajuste de 6,13% na cota, variando de acordo com a unidade da federação representada pelo senador, com valores que vão de R$ 22,3 mil (Goiás e Distrito Federal) a R$ 46,9 mil (Amazonas).
Lula escolhe Paulo Gonet como Procurador-Geral da República
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2023 – O presidente Lula (PT) tomou a decisão de nomear o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, como procurador-geral da República. A escolha, mantida em sigilo nos últimos dez dias, deve ser oficializada na próxima semana, a menos que ocorra um “imprevisto gigantesco”, segundo fontes ligadas ao governo e ao Superior Tribunal Federal (STF). Lula, após dois meses de deliberações, optou por Paulo Gonet para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, encerrou seu segundo mandato em 26 de setembro, deixando o cargo interinamente ocupado pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. Paulo Gonet conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ambos do STF. O presidente teve encontros com Gonet e o subprocurador Antonio Bigonha em setembro, este último sendo apontado como favorito, mas sem decisão imediata. A indicação de Gonet requer aprovação do Senado após a sabatina. Lula, inicialmente, considerou uma nomeação simultânea para a PGR e uma vaga no STF, vaga essa aberta com a aposentadoria de Rosa Weber em outubro. No entanto, optou por resolver a questão na PGR primeiro, adiando a escolha do novo ministro do Supremo para o futuro, sem definição se será ainda este ano ou no início de 2024. Para a vaga no STF, os principais candidatos são o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, com este último ganhando mais destaque como possível nomeação.
Governo Lula prevê rombo de R$ 6 bilhões de estatais em 2023
BRASÍLIA, 16 de novembro de 2023 – O governo Lula prevê um déficit de quase R$ 6 bilhões para o ano de 2023, conforme indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional referente ao quarto bimestre. Essa mudança representa a primeira vez desde 2015 que o Tesouro Nacional pode ser obrigado a cobrir um déficit dessas proporções. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas as últimas projeções indicam que o rombo das estatais pode atingir R$ 5,6 bilhões. O relatório, baseado no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União, destaca que esse resultado foi calculado considerando a execução de julho e a projeção orçamentária feita pelas empresas de agosto a dezembro de 2023. A LDO permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do governo central e as metas das estatais federais, mas nos últimos anos, essa compensação não foi necessária, pois as estatais vinham registrando resultados positivos. Dados do Banco Central mostram que as estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos, exceto em 2020, quando houve um déficit de R$ 600 milhões devido à pandemia. Em 2021, alcançaram um resultado positivo de R$ 3 bilhões, e em 2022, de quase R$ 5 bilhões. Entre as estatais com projeção de resultados negativos superiores ao inicialmente previsto estão Dataprev, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Emgepron (projetos navais), e os Correios, com um rombo estimado de R$ 600 milhões. Desde 2017, o governo federal detalhava trimestralmente os gastos e receitas das estatais, uma prática que foi interrompida pelo governo Lula.Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, mesmo com a expectativa de compensação pelo Tesouro Nacional em 2023, não é vislumbrada a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central nos anos seguintes.
