Lula já percorreu mais de uma volta e meia ao mundo em viagens
BRASIL, 27 de agosto de 2024 – O presidente Lula já percorreu um total de 65,6 mil quilômetros em viagens internacionais durante o ano de 2024, o que equivale a mais de uma volta e meia ao mundo, conforme dados do Guinness World Records. O órgão internacional estabelece que uma volta ao mundo deve cobrir um mínimo de 40.075 km. Lula, em sua mais recente viagem a Santiago, no Chile, somou mais 5,2 mil km ao seu total, consolidando o seu extenso itinerário global. Durante sua estadia em Santiago, o presidente enfrentou vaias de manifestantes. O episódio gerou destaque na cobertura da mídia local e chamou a atenção das autoridades chilenas. Além das viagens do presidente, as despesas de membros do governo também têm chamado a atenção. Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, realizou 77 viagens desde o início do governo Lula, das quais 53 foram destinadas ao Ceará, seu Estado natal e domicílio eleitoral.
Aliados de Lula dominam comissões com R$ 11 bi em emendas
BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024 – Parlamentares próximos ao governo de Lula (PT) ocupam posições de destaque nas três comissões do Congresso Nacional com maior volume de verbas destinadas a emendas, totalizando R$ 10,6 bilhões, ou aproximadamente 70% dos R$ 15,5 bilhões previstos para 2024. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. As emendas de comissões, cuja origem dos autores é frequentemente obscura, têm sido questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência. Formalmente, os presidentes dos colegiados são responsáveis por solicitar os recursos, que são usados por senadores e deputados para financiar projetos locais, fortalecendo seu capital político ao atender bases eleitorais. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, possui R$ 3,2 bilhões em emendas para aprovar em 2024.
Lula escolhe MST para criar comitê de combate à violência rural
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2024 – O presidente Lula selecionou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para integrar o Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, com o objetivo de combater a violência na zona rural. A decisão é notável, já que o número de invasões realizadas pelo MST cresceu 213% em 2023 em relação a 2022, durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. No início deste ano, Lula já havia concedido ao MST cargos estratégicos na Presidência da República, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, essas medidas não conseguiram conter o aumento da violência associada ao grupo. Com a criação deste comitê, Lula busca envolver o MST na formulação de políticas públicas e na construção de diretrizes para o enfrentamento da violência no campo. Os nomes dos representantes do movimento devem ser anunciados em breve.
Yglésio denuncia inquérito da PF por críticas ao governo Lula
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2024 – O deputado Dr. Yglésio anunciou, durante sessão na Assembleia Legislativa, que recebeu uma intimação da Polícia Federal (PF) para responder a um inquérito por injúria. A investigação foi solicitada após o parlamentar fazer críticas ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais. O deputado afirmou que o pedido para monitoramento de seus perfis na internet foi feito por Ricardo Cappelli em 9 de janeiro. Yglésio compartilhou com os colegas parlamentares o teor das postagens que motivaram a abertura do inquérito. Entre elas, uma sátira em que ele faz referência à democracia e outra em que chama Lula de “bandido” e critica a atuação de seus ministros em relação aos eventos de 8 de janeiro. Além disso, o deputado postou comentários sobre o deputado federal Guilherme Boulos e o Supremo Tribunal Federal (STF), condenando o que ele chamou de “terrorismo” e ditadura da esquerda.
Lula libera R$ 1,3 bi ao Judiciário fora do arcabouço fiscal
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2024 – O governo do presidente Lula (PT) precisou liberar R$ 1,3 bilhão ao Poder Judiciário em julho para cumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a recomposição orçamentária dos órgãos referentes ao pagamento de auxílio-moradia que não teria sido computado pela regra do “Teto de Gastos”. O dinheiro foi liberado através de um crédito extraordinário e fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano, segundo apurou a Folha de São Paulo em uma reportagem publicada nesta terça (13). O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) confirmou à Gazeta do Povo a liberação dos recursos. Segundo o conteúdo de uma medida provisória editada no dia 2 de julho para cumprir a decisão, o governo liberou os recursos para recompor o orçamento de órgãos do Judiciário refetentes aos anos de 2017 a 2022. “Foi desconsiderado o auxílio-moradia que havia sido concedido por crédito extraordinário, não sendo computado na base de cálculo do “Teto de Gastos”, justifica o texto (veja na íntegra). A tabela de recomposição apresentada na medida provisória aponta que órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal de 1º Grau, a Justiça Militar da União, a Justiça do Trabalho (incluindo o Tribunal Superior do Trabalho e tribunais regionais), a Justiça do DF e Territórios e os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público receberão os recursos. Entre os R$ 1,3 bilhão, a Justiça do Trabalho é a que terá a maior fatia da recomposição, com pouco mais de R$ 806 milhões. A Justiça Federal de 1º Grau vem logo depois, com R$ 435,3 milhões; e a Justiça Federal do DF e Territórios com R$ 86,3 milhões. O MPO informou, na medida provisória, que a liberação dos recursos deveria ser feita com “urgência e relevância” para “restituir os limites de gastos pretéritos definidos para o Poder Judiciário”.
TCU livra Lula de devolver relógio de R$ 60 mil
BRASÍLIA, 08 de agosto de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta (7) que o presidente Lula (PT) não precisa devolver à União um relógio da marca Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato. O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Jorge Oliveira. Ele defendeu que nenhuma lei estabelece de forma clara critérios para definir qual presente deve ser considerado personalíssimo ou de propriedade da União. Para o ministro, a regra deve ser fixada na legislação, ou seja, precisa ser aprovada pelo Congresso. Assim, o petista pode manter o relógio feito de ouro branco 18 quilates, prata 750 e com uma pedra safira azul. Além disso, a decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. No ano passado, o TCU determinou que o ex-mandatário devolvesse as joias à União com base em uma resolução do próprio tribunal de 2016. A regra de 2016 previa que itens recebidos em cerimônias oficiais deveriam ser devolvidos ao patrimônio público, com exceção de bens considerados de uso pessoal. Contudo, em 2023, o TCU estabeleceu que presentes oficiais de alto valor comercial, mesmo que sejam de caráter personalíssimo, devem ser devolvidos à União. Agora, a maioria dos ministros da Corte de contas acompanhou o entendimento de Oliveira, abrindo uma brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro. A Polícia Federal acusa o ex-mandatário de participar de um suposto esquema de venda ilegal de peças de luxo recebidas durante o mandato avaliadas em R$ 6,8 milhões. No mês passado, a PF indiciou Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Secom e CGU do governo Lula impõem sigilo a pesquisas de opinião
BRASÍLIA, 07 de agosto de 2024 – O governo Lula pôs em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Poder Executivo. A decisão abrange levantamentos realizados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, informou o jornal Folha de S.Paulo, nesta terça (6). Durante o governo Bolsonaro, houve encomendas de pesquisas em relação ao programa Auxílio Brasil, à conjuntura nacional, à juventude e ao universo feminino. O governo Lula, por sua vez, dedicou-se a pagar por pesquisas telefônicas e presenciais sobre o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. Além disso, encomendou pesquisas sobre educação, economia e segurança. O Executivo também dedicou recursos para saber a opinião sobre as chuvas no Rio Grande do Sul em 2023 e sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo apuração da Folha, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmaram, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que os relatórios, preços e outros detalhes sobre o governo de 2022 não devem ser divulgados. Em resposta, a Secom considerou o pedido de liberação dos documentos “desarrazoado” — isto é, irracional. O órgão teria citado uma portaria do fim de 2023 sobre o acesso à informações da Presidência. O texto veta a divulgação de dados que podem “trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação”.
Governo Lula propõe maior perdão de pena para bandidos
BRASÍLIA, 03 de agosto de 2024 – O governo Lula apresentou um plano nacional de política criminal e penitenciária para 2024 a 2027, com a proposta de conceder maior indulto aos bandidos presos para enfrentar a superlotação carcerária no Brasil. A iniciativa surge após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial que barrou a “saidinha”, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta (2). A proposta conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O plano destaca a necessidade de monitorar estatísticas das audiências de custódia e a importância da atuação da Defensoria Pública. Além disso, propõe a possibilidade de realizar acordos de não persecução penal (ANPP) após as audiências. Entre as ações previstas, está a antecipação da liberdade dos bandidos presos, com ou sem o uso de tornozeleira eletrônica. O governo também pretende aumentar emergencialmente o número de agentes penitenciários e criar um Banco Nacional de Dados Penitenciários, visando monitorar e gerenciar a população carcerária de maneira mais eficiente. Além das medidas imediatas, o plano inclui propostas a médio e longo prazo, como a revisão da legislação penal e a implementação de “práticas de justiça restaurativa”.
