Acordo entre estado e municípios tenta enterrar lixões no MA
MARANHÃO, 25 de abril de 2025 – Em um ato solene que reuniu prefeitos, secretários e representantes de diversas instituições, o Governo do Maranhão anunciou, nesta quinta (24), mais um capítulo na longa novela da erradicação dos lixões no estado. O acordo de cooperação, assinado durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, promete criar um Comitê Interinstitucional para gerir a destinação final de resíduos sólidos – uma tarefa que, até agora, tem se mostrado tão difícil quanto convencer a população a separar o lixo orgânico do reciclável. Entre os signatários do documento estão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público (MPE), a Secretaria de Transparência e Controle (STC), além de entidades como a Federação dos Municípios (Famem) e a Federação das Indústrias (Fiema). Juntos, eles terão a missão hercúlea de coordenar a gestão dos resíduos, desde a geração até o descarte final, com soluções que sejam, nas palavras oficiais, “sustentáveis, seguras e juridicamente respaldadas”.
Comitê será criado para acabar com lixões no Maranhão
MARANHÃO, 31 de março de 2025 – Um Comitê Interinstitucional será criado para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão, segundo um Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O objetivo declarado é eliminar os lixões nos municípios maranhenses e implementar estratégias sustentáveis para destinação do lixo. A promessa é ambiciosa, mas, dado o histórico de iniciativas semelhantes, a população tem motivos para duvidar da eficácia e da velocidade dos resultados. Além dos três órgãos principais, outras entidades podem integrar o acordo, como a Secretaria de Transparência (STC), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), além de cooperativas de catadores e instituições ambientais.
Maranhão é o 2º estado com maior uso de lixões no Brasil
MARANHÃO, 29 de novembro de 2024 – O Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior percentual de municípios que utilizam lixões como destino final para resíduos sólidos. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 86,2% dos municípios maranhenses seguem adotando essa prática. Dos 217 municípios que declararam ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 186 ainda utilizam vazadouros a céu aberto, conhecidos como lixões. Esse índice coloca o Maranhão atrás apenas do Amazonas, que registrou 91,9%.
Prazo acaba nesta sexta (2), mas 1.593 cidades ainda têm lixões
BRASIL, 02 de agosto de 2024 – Termina nesta sexta (2) o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.016 de 2020) para que todos os municípios do Brasil deem destinação correta ao lixo urbano e acabem com os lixões. No entanto, pelo menos 1.609 cidades ainda depositam resíduos em lixões a céu aberto segundo os dados mais recentes, que são referentes a 2022. Além dos municípios com lixões, há outros 642 que contam aterros controlados. É um meio-termo entre lixão e aterro sanitário, em que o lixo é coberto por terra. Também é considerado um método inadequado. Dessa forma, são 2.229 cidades que depositam lixo de forma irregular no Brasil. Os números são do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) de 2023, com base em dados de 2022. O sistema é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente a partir da autodeclaração de cada prefeitura. No entanto, 256 delas não informaram seu método de disposição de resíduos sólidos. Já os aterros sanitários são usados por 3.085 cidades. É o único método considerado adequado, uma vez que além dessas estruturas serem cobertas, há impermeabilização do solo e captação dos gases emitidos pela decomposição dos resíduos. Essa é a 2ª vez que o Brasil estipula uma meta de data para fim dos lixões e não a cumpre. O prazo anterior, fixado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305 de 2010), era 2014. O tema novamente entrou no Marco do Saneamento, que estipulou uma cronologia para fim das estruturas. Eis as datas-limite: O marco, no entanto, não especificou punições para as cidades que descumprirem os prazos. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos permite a aplicação de multas pela gestão inadequada dos resíduos, mas a aplicação efetiva das sanções é considerada difícil. NORDESTE TEM MAIORIA DOS LIXÕES A região nordestina tem 810 cidades com estruturas de depósito de lixo a céu aberto. Em 186 há aterros controlados e em 655, sanitários. Ou seja, o lixão é o modelo usado por 49% dos municípios do Nordeste que prestaram as informações. No Centro-Oeste, porém, a proporção de lixões ante os demais métodos é maior: 70%. São 315 estruturas do tipo na região, que é a que tem menos aterros sanitários. A Bahia tem o maior número de lixões, segundo o SNIS. Existem 305 cidades baianas que jogam os resíduos urbanos em espaços a céu aberto, ou seja, 73% do total de municípios do Estado. Já os Estados de Rondônia, Roraima e Sergipe não têm municípios com lixões. Esse último, porém, tem 55 cidades que não informaram seu método de disposição de lixo.
