Bolsonaro libera R$ 200 milhões para reconstrução de vias na Bahia
Na manhã desta terça (28), presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, que vai auxiliar os estados da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O objetivo é viabilizar, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas. Recentemente, o estado baiano foi o mais afetado e já possui mais de 30 mil desabrigados, 470 mil pessoas foram comprometidas e 20 foram a óbito. “Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, publicou o Chefe do Executivo através de seu Twitter. OBRAS RETOMADAS Na semana passada, Bolsonaro já havia divulgado o retorno de obras na BR-222, paralisadas desde 2011. A duplicação da Travessia Urbana de Tianguá segue avançando e já conta com a execução dos serviços de terra armada no viaduto de acesso à Viçosa, drenagem e pavimentação no trecho. A Travessia, inclusive, corta o Estado do Maranhão, ligando o Piauí, Região Norte do Brasil e municípios do interior do Ceará.
Bolsonaro proíbe vacinação de sua filha de 11 anos de idade
Após o PT acionar o STF cobrando do Governo Federal um cronograma para imunizar crianças de 5 a 11 anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deliberou pela não vacinação de sua filha Laura, de 11 anos, contra a Covid-19. A Anvisa já permitiu a aplicação da vacina da Pfizer em crianças desta faixa etária, cuja imunização já ocorre em países como Estados Unidos, França, China, Argentina e Alemanha, mas o Governo Federal não iniciou a imunização desse público. “Espero que não haja interferência do Judiciário. Espero. Porque minha filha não vai se vacinar. Deixar bem claro. Tem 11 anos de idade […] A questão da vacina para criança é muito incipiente ainda. Temos muito… Nós, não. O mundo ainda tem muita dúvida”, disse o Chefe do Executivo. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defende a vacinação através de prescrição médica e termo de consentimento do responsável legal. Inclusive, o Governo Federal disponibilizou uma consulta pública sobre o tema e vai divulgar o resultado em 5 de janeiro.
Bolsonaro sanciona lei do Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário
Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (23), a lei que autoriza à iniciativa privada a construção e exploração de ferrovias por meio do Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário. Dentre as mudanças da Lei 14.273/21, cujo texto teve origem no Projeto de Lei 3754/21, aprovado pelo Congresso Nacional, Bolsonaro suprimiu a preferência para as atuais concessionárias para obter autorização em suas áreas de influência. Inclusive, foi vetada a exigência de documentos dos operadores durante o processo. “O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, explicou o governo. O modelo de autorizações para ferrovias ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Já há projetos em Santa Catarina, Distrito Federal, São Paulo, Piauí, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Maranhão. O governo afirma já ter recebido cerca de 30 propostas para construção de novas ferrovias, correspondente a aproximadamente 11 mil quilômetros de trilhos.
Roubalheira no ENEM ajuda a entender oposição a Bolsonaro
Membros do INEP acusados de desviar mais R$ 130 do Enem em 10 anos
A Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação Bancarrota. Segundo as investigações, há a suspeita de um esquema de superfaturamento que desviou R$ 130 milhões em contratos fechados com a gráfica para impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As fraudes aconteceram, principalmente, nos governo Lula e Dilma. Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem “sem observar as normas de inexigência de licitação”. A PF suspeita de “enriquecimento ilícito” por servidores do Inep em mais de R$ 5 milhões. O superfaturamento de R$ 130 milhões teria sido desviado “para fins de comissionamento” do grupo, que teria empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores. Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o Inep passa por uma crise. No mês passado 37 servidores pediram exoneração dos cargos.
Bolsonaro vence Barack Obama, Trump e Biden em votação nos EUA
Apontado como virtualmente derrotado em todas as pesquisas de intenção de voto desde 2014 no Brasil, Jair Bolsonaro foi o mais votado em enquete popular da revista esquerdista norte-americana Time. O presidente brasileiro obteve mais de 9 milhões de votos na enquete popular para a personalidade do ano, o que representa 24% das intenções de voto. Além de Bolsonaro, dezenas de personalidades de várias áreas conhecidas mundialmente concorreram na enquete. Em segundo lugar ficou o ex-presidente norte-americano Donald Trump. Nos últimos dias a mídia comunista tem divulgado uma série de pesquisas eleitorais em que mostra o presidente como derrotado antecipadamente para as eleições de 2022. Além disso, também é noticiado cotidianamente um falso isolamento do presidente no cenário internacional. Mais recentemente o Brasil venceu eleição para ocupar a vice-presidência da Interpol e Bolsonaro foi convidado pelo presidente Biden para uma cúpula nos EUA e pelo presidente russo, Vladimir Putin, para uma visita. A realidade tem sido implacável com as notícias e pesquisas…
Bolsonaro cria programa de internet grátis para estudantes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurou nesta semana presidente o programa Internet Brasil. A iniciativa irá oferecer acesso gratuito à internet em banda larga móvel a estudantes de escolas públicas. A Medida Provisória n° 1.077, que prevê o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (7). Os estudantes devem receber um chip com pacote de dados ou dispositivo de acesso à internet. Para receber o auxílio, os interessados precisam integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Diferentes alunos da mesma família poderão receber o benefício. – O programa Internet Brasil será implementado de forma gradual, observados a disponibilidade orçamentária e financeira, os requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações – diz a medida.
Sabatina de André Mendonça deve acontecer na próxima semana
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou que vai colocar em pauta na próxima semana a sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões de avaliação de 10 indicações pendentes serão realizadas entre 30 de novembro e 2 de dezembro Em Julho, o presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Além do ex-ministro da Justiça, outras nove autoridades indicadas para cargos aguardam deliberação na CCJ. São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados aguardam deliberação do plenário.
