MPF arquiva ação contra Bolsonaro no caso do guaraná Jesus
O Ministério Público Federal arquivou a denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro pelas falas em relação ao guaraná Jesus após visitar o Maranhão em outubro de 2020. Na ocasião, o presidente disse “agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso? Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense” ao beber um copo do guaraná Jesus, refrigerante popular no Maranhão. Após o caso, os deputados federais David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), a estadual Luciana Genro (RS) e o distrital Fábio Félix (DF), a ativista trans Natasha Ferreira e das vereadoras Erika Hilton (SP) e Mônica Benício (RJ), acionaram o Ministério Público Federal. Passado um ano, o órgão então deliberou pelo arquivamento do pedido justificando que o presidente não teve intenção de atacar a comunidade LGBTI+ e nem ao povo maranhense. “Das falas impugnadas, não se extrai o objetivo de fazer com que determinados grupos de indivíduos sejam reprimidos, dominados, suprimidos ou eliminados. À luz dessas circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão”, escreveu o procurador Aldo de Campos Costa.
Escritor e filósofo Olavo de Carvalho morre aos 74 anos
O professor, filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nesta segunda (24) aos 74 anos, na Virgínia (Estados Unidos). O comunicado foi realizado pela família, que não informou a causa do óbito. “Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica a notícia de sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado. O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor.” Olavo Luiz Pimentel de Carvalho nasceu em Campinas (SP), em 29 de abril de 1947. Foi astrólogo, ensaísta, ideólogo, influenciador digital, jornalista e polemista. Autoproclamado filósofo, o escritor, filósofo e professor era considerado um representante do conservadorismo no Brasil de expressiva influência na direita brasileira. Desde 2005 vivia em Richmond, Virgínia, nos Estados Unidos. Olavo alegava ter sido militante filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) em sua juventude, de 1966 a 1968, e opositor da ditadura militar brasileira, convertendo-se anticomunista posteriormente. Olavo de Carvalho é considerado o responsável pelo surgimento da Nova Direita brasileira e apontado como um dos maiores conselheiros do presidente da República Jair Bolsonaro, situação que ele, Carvalho, rejeitava. Na madrugada de hoje (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de suas redes sociais, lamentou a morte do influenciador: “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre. Que Deus o receba na sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua família”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro sanciona, com vetos, o Orçamento de 2022
O presidente da República Jair Volsonaro (PL) sancionou, com vetor, o Orçamento de 2022. A previsão é de R$ 4,7 trilhões em receitas da União. “Foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O chefe do Executivo vetou R$ 3,184 bilhões em gastos, preservou R$ 4,96 bilhões para o fundo eleitoral e manteve os R$ 89 bilhões na lei do Orçamento para o Auxílio Brasil (programa social do governo que substitui o Bolsa Família). Também foi sancionada a previsão de R$ 1,74 bilhão para reajuste a funcionários públicos, destinado a atender projetos de lei que envolvem a reestruturação de carreiras e/ou aumento do salário de cargos e serviços ligados ao Poder Executivo. Os maiores cortes foram R$ 1,005 bilhão do Ministério do Trabalho e vetos que somam quase R$ 740 milhões do Ministério da Educação.
Artigo: O Brasil real e o Brasil da mídia
Até o presente momento, o cidadão que acredita no que lê, ouve e vê por parte dos economistas — e dos outros cérebros superiores que a mídia chama para nos explicar o que está acontecendo na economia nacional — tem certeza de que o Brasil foi reduzido aos restos de um prédio em demolição. Em poucas áreas, dizem os economistas e os jornalistas que os reproduzem, a coisa é tão ruim quanto na área dos investimentos externos. O capital internacional, segundo eles nos explicaram por A + B, tirou o Brasil “do seu radar”. Ninguém, entre os donos do dinheiro, quer colocar mais um centavo de dólar aqui dentro — basicamente porque os investidores pegaram horror de Jair Bolsonaro e vão boicotar o país enquanto ele for o presidente da República. Fica incompreensível, assim, porque o investimento estrangeiro, conforme acaba de divulgar o órgão das Nações Unidas encarregado de acompanhar o comércio mundial, simplesmente dobrou no Brasil em 2021 — com pandemia e todas as desgraças econômicas que estão diariamente no noticiário. Não deveria ter acontecido exatamente o contrário? Se o Brasil foi abandonado por investidores internacionais escandalizados com o bolsonarismo, o fascismo, o direitismo, o negacionismo e o terraplanismo do presidente, porque eles colocaram aqui 100% a mais do que haviam investido no ano anterior? O desastre deveria ter acontecido, é claro — mas não aconteceu, porque as análises dos economistas brasileiros refletem apenas os seus desejos, e raramente os fatos. O Brasil, em 2021, recebeu quase US$ 60 bilhões em investimento estrangeiro direto. Com esses números, aliás, foi o sétimo país mais procurado pelos investidores internacionais em todo mundo — só ficou abaixo de países como Estados Unidos e China, que por definição têm de ser os maiores, e competidores com economias privilegiadas, como Canadá e as potências comerciais da Ásia. É a comprovação numérica, mais uma, da distância que separa o Brasil real do Brasil da mídia. Com Bolsonaro, cantava o coro de economistas e comunicadores até a divulgação das informações da ONU, o Brasil tinha se transformado num “pária” da comunidade financeira mundial. Empresários, banqueiros e investidores, com suas sensibilidades sociais chocadas, não iriam mais aplicar dinheiro num país que “queima a Amazônia”, ou “persegue os índios”, ou “utiliza agrotóxicos”, ou “produz efeito estufa”, ou tem um presidente “de direita”, ou “acaba com as girafas”, ou “mata Marielle”. Onde foi parar essa conversa? O público não receberá nenhum pedido de desculpas pela má qualidade da informação que recebeu. Ao contrário: vai continuar ouvindo mais do mesmo. Que fazer, então? A saída disponível é não levar essa gente a sério.
PEC pode zerar impostos federais sobre os combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em live nas suas redes sociais, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. Com a mudança constitucional, a União não precisará aumentar outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, o Governo Federal não deu prazo para conclusão da PEC, que ainda deve ser analisada pela Câmara e apreciada pelo Senado.
Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos
Olinda Bolsonaro, mãe do presidente da República Jair Bolsonaro, faleceu na madrugada desta sexta (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente, por meio de suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada. Ela estava internada desde a última segunda (17). “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, publicou o presidente no Twitter. O corpo será velado e enterrado em Eldorado, no interior de São Paulo, onde ela morava, cujo lugar Bolsonaro foi criado.
PL começa “limpa” em diretórios estaduais após filiar Bolsonaro
O Partido Liberal (PL) começou a adaptar seus diretórios estaduais visando a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No Pará, o agora ex-presidente do partido no estado, Cristiano Vale, foi destituído da sigla e deve migrar para o Partido Progressista. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a desfiliação de Cristiano Vale do PL. “Não esperava. Tenho uma história de 20 anos no partido”, afirmou o deputado Federal. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, até sinalizou que os diretórios do partido têm sua independência. No entanto, todos os escritórios da legenda em Estados são representações provisórias, condição esta inviabiliza a suposta autonomia. Tendo em vista que a Constituição garante independência e o partido resolveu se estruturar de tal maneira, este cenário permite ao PL qualquer mudança a uma canetada de distância, dependendo apenas do interesse de Valdemar Costa Neto. Além do PL, o Republicanos também tem todos os diretórios estaduais na condição de provisórios, podendo acomodar novas lideranças e dissolver comandos regionais.
Governadores encerram congelamento do ICMS do combustível
Os governadores decidiram pôr fim no congelamento do ICMS do combustível, após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda). O anúncio aconteceu hoje e traz impactos diretos no bolso da população. No fim de outubro, os Estados congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que havia passado pela Câmara na época e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência de impostos. Os governadores alegavam que, sendo aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação de cerca de de 24 bilhões de reais. A medida em vigor, que tem efeito por três meses, de novembro a janeiro, foi tomada em outubro para aliviar o preço pago pelo produto nas nas bombas de gasolina. Entretanto, depois de um novo aumento confirmado pela Petrobras nessa quarta (12), de 4,85% na gasolina e 8,08% no óleo diesel, a maioria dos governos estaduais se manifestou favorável a não prorrogar o congelamento da cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A justificativa dos governadores é por entenderem que o presidente Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.
