Helicóptero faz pouso de emergência e cai em navio em São Luís
O helicóptero ainda não foi retirado do navio e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi comunicada sobre o acidente
Como foi o encontro de Bolsonaro e Biden na Cúpula das Américas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou na quinta (09/06) com Joe Biden, dos Estados Unidos, durante a reunião bilateral na Cúpula das Américas, em Los Angeles. Ambos conversaram sobre diferentes temas das agendas econômica, ambiental e a respeito do fortalecimento da democracia na América Latina. Na conversa, o chefe do Executivo brasileiro disse que sente a soberania do Brasil ameaçada na Amazônia e que o país sabe preservar a floresta. “Muitas vezes nos sentimos ameaçados em nossa soberania nessa região, mas o fato é que o Brasil preserva muito bem o seu território. Mais de 85% da Amazônia brasileira é preservada. Nossa legislação ambiental é muito estrita”, afirmou no trecho do encontro aberto à imprensa. O meio ambiente é um tema de interesse do governo Biden e a menção a ele estava prevista por representantes dos dois lados do encontro. Bolsonaro disse ainda que o Brasil “alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo com agricultura de alto nível” e que a Amazônia tem “riquezas incalculáveis e biodiversidade, riquezas minerais e água potável”. Também declarou que o país pode se tornar o maior exportador de energia limpa do mundo. As eleições de 2022 também foram comentadas pelo presidente brasileiro. “Queremos eleições livres, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida após o pleito. E tenho certeza de que será realizado nesse espírito democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza de que quando deixar o governo também será de forma democrática.” Bolsonaro se disse “maravilhado” depois de encontro Após a reunião reservada com Biden, que durou cerca de 30 minutos, Bolsonaro se disse “maravilhado” com o presidente norte-americano e disse que “com toda a certeza” novos encontros ocorrerão. “Foi excepcional, estou muito feliz. Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente”, disse o presidente à CNN. Bolsonaro disse que Biden “concorda” com o governo brasileiro no que diz respeito à Amazônia, destacando o papel do Brasil na preservação ambiental. “Falamos abertamente sobre Amazônia, depois reservadamente, ele concorda conosco. Ela é muito grande. O Brasil é um exemplo para a preservação ambiental do mundo todo. Temos pela frente a questão de energia limpa, como a eólica.”
Bolsonaro moderniza cartórios e filas devem acabar
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destacou em suas redes sociais a Medida Provisória recém aprovada pelo Congresso que permite que os cidadãos acessem pela internet os serviços dos cartórios de registros públicos do país. A MP 1.085/2021 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e visa desburocratizar esses registros e aprimorar o ambiente de negócios brasileiro, através de um atendimento digital e padronizado. Inclusive, moderniza a Lei de Registros Públicos, atualiza a Lei dos Cartórios e melhora os processos de incorporação imobiliária. “Cartórios terão que fornecer serviços online e digitalizar acervo, acabando com filas e gastos de transporte. Assim, mães poderão registrar recém-nascidos sem sair da maternidade”, publicou o parlamentar filho do presidente da República. Com o Serp, os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, de forma centralizada, possibilitando acesso mais rápido às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis. Isso aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais e traz mais eficiência e segurança jurídica aos negócios realizados. Essa maior facilidade na consulta de dados terá impacto no mercado de crédito, facilitando o uso e conferência de garantias. Com o ponto de acesso na internet, peregrinação do cidadão pelos mais de 13 mil cartórios de registros civis, de pessoas jurídicas, de imóveis e títulos, para obter certidões e informações simplesmente acaba. A medida autoriza ainda o uso de assinaturas digitais e a dispensa do reconhecimento de firma para registro de documentos e títulos, diminuindo custo e burocracia. As assinaturas poderão ser feitas pelo cidadão utilizando seu cadastro na Plataforma GOV.BR.
Caso Francischini é levado para a 2ª turma do STF
O julgamento do deputado estadual paranaense Fernando Francischini que estava agendado para esta terça (07/06) foi encaminhado para a segunda turma do STF, onde participam cinco ministros, e levado para o plenário virtual, onde participam todos os ministros. A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal é presidida por Kássio Nunes Marques e conta com a presença de André Mendonça. Francischini concorreu em 2018 pelo União Brasil e, à época, durante a apuração das urnas, fez uma live no Facebook e divulgou informações tida como falsas sobre o processo eleitoral. O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em 2021, decidiu pela cassação de seu mandato por compreender que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Recentemente, Kássio Nunes Marques determinou a devolução do cargo de Francischini, que retornou à Assembleia Legislativa do Paraná.
“Lula é sinônimo de atraso e ingovernabilidade”, diz presidente do PP
O ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira, descartou a possibilidade de apoiar um eventual governo Lula em 2023. O partido Progressistas também não deve compor a base aliada do ex-presidiário. Ele que já esteve na base de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e é ex-aliado de Lula (PT) teceu críticas contra o líder petista alegando que o ex-presidente é sinônimo de ‘atraso’ e ‘ingovernabilidade’. Só há uma vantagem dos 113% de Lula nas pesquisas. Quanto mais “sobe” nas pesquisas sem povo na rua, mais cai a máscara do Lula de 22: o Lula do atraso, da ingovernabilidade. Eles querem “dobrar a meta”. Não irão. — Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) June 5, 2022
Presidente da Câmara devolve mandato a deputado e afasta petista
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira determinou nesta sexta (03/06) a volta de Valdevan Noventa (PL-SE) ao cargo de deputado federal e o afastamento de Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro da campanha de Lula à Presidência que havia ocupado a vaga. O parlamentar do partido de Bolsonaro havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março, por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. No entanto, a cassação foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, nesta quinta (02/06). Nunes Marques também suspendeu a cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cujas decisões ainda serão julgadas pela Segunda Turma do Supremo. Antes disso, entretanto, Arthur Lira decidiu reinstalar Valdevan no cargo.
STF derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta (02/06), uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a 1, o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. Em outubro do ano passado, os ministros do TSE cassaram o parlamentar, que realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições, em 2018, alegando fraude nas urnas eletrônicas. À época, a decisão do TSE foi considerada importante por criar uma jurisprudência sobre consequências da propagação de notícias falsas com interferência no processo eleitoral. “Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral, provendo o RO-AIJE 0603975-98.2018.6.16.0000, com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizada”, diz um trecho da decisão de 60 páginas. A decisão de Nunes Marques desta quinta-feira, 2, cria uma crise sem precedentes dentro do Judiciário brasileiro. O despacho do ministro foi divulgado dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições, afirmar que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse o magistrado no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, do TSE. Fernando Francischini, pai do deputado federal Felipe Francischini, aliado do governo na Câmara dos Deputados, foi o primeiro parlamentar do país a ser cassado por fake news. Delegado Francischini, nome do candidato na urna, teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos – 7,5% do total, segundo dados do TSE.
CGU encontra R$ 97 milhões em irregularidades no auxílio-desemprego
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelos pagamentos, informou que “a gestão do benefício de seguro-desemprego envolve diversas etapas de validação e segurança para evitar o pagamento indevido de benefícios.
