Tarcísio enfrenta resistência de bolsonaristas em reunião do PL
BRASÍLIA, 7 de julho de 2023 – Durante uma reunião fechada do PL em Brasília, na manhã dessa quinta (6), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi alvo de hostilidades ao defender o apoio à reforma tributária. Pessoas presentes no encontro informaram que o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e outros parlamentares da ala bolsonarista interromperam o discurso de Tarcísio, que foi resgatado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto. Em um momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou Tarcísio, afirmando que ele não tem experiência política e chamou a reforma tributária de “do PT”. O governador, que é um dos principais defensores da reforma e governa o maior estado do país, deixou a reunião e se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir a votação da PEC da reforma. Uma fonte próxima a Tarcísio negou que ele tenha sido hostilizado na reunião e destacou que ele procurou manter o diálogo e esclarecer seus pontos de vista. A divergência é considerada normal em um assunto complexo como a reforma tributária, que historicamente não tem consenso. O encontro foi convocado por Valdemar para definir a posição do PL, que possui a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, em relação à reforma tributária e outros assuntos.
Bolsonaro critica aumento de impostos que virá com reforma tributária
BRASÍLIA, 5 de julho de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou-se contra a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso e conta com o apoio do presidente Lula (PT). “Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres”, disse em suas redes sociais. Entre as principais críticas do ex-presidente, o possível aumento de itens da cesta básica que incidirá sobre a cesta básica. “Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, escreveu em suas redes. RUIM PARA O PAÍS Uma das principais críticas dirigidas à reforma tributária está relacionada ao fato de é mentirosa a afirmação de que a reforma irá simplificar o sistema tributário. A proposta mantém uma estrutura burocrática e confusa, o que pode dificultar a compreensão e a aplicação das normas tributárias tanto por parte das empresas como dos cidadãos comuns. Outro ponto criticado é a falta de equidade na distribuição da carga tributária. O projeto atual é alvo de questionamentos quanto à justiça fiscal, uma vez que alguns setores econômicos seriam beneficiados em detrimento de outros. O debate acerca da progressividade ou regressividade dos impostos também tem sido intenso. Críticos argumentam que a reforma não traz medidas suficientes para corrigir distorções e promover uma distribuição mais justa dos encargos tributários, o que pode perpetuar desigualdades e ampliar a carga sobre os mais pobres. Além disso, há preocupações quanto aos possíveis impactos negativos nas finanças de estados e municípios. Diversos representantes regionais manifestaram sua insatisfação com o projeto, alegando que a reforma poderia gerar perdas significativas de receitas para as unidades federativas. Essa perspectiva levanta questões sobre o equilíbrio entre as esferas de poder e a necessidade de se garantir recursos suficientes para que governos estaduais e municipais possam cumprir suas responsabilidades. Outra crítica recorrente envolve o impacto sobre determinados setores econômicos. Segmentos específicos, como o agronegócio e a indústria, temem que a reforma tributária possa prejudicar sua competitividade e dificultar sua capacidade de investimento. Argumenta-se que o aumento da carga tributária ou a eliminação de benefícios fiscais vigentes poderiam ter consequências negativas para esses setores estratégicos da economia brasileira. A falta de consenso político também se destaca como uma crítica à reforma tributária. A diversidade de opiniões e interesses entre os parlamentares tem gerado impasses e dificultado a aprovação de uma proposta unificada. Alguns críticos argumentam que o projeto atual não conseguiu contemplar as diferentes visões e demandas das diversas forças políticas, o que fragiliza sua legitimidade e viabilidade futura.
Declaração de ex-primeira dama é vista como aceno para 2026
BRASÍLIA, 30 de junho de 2023 – A declaração de Michelle Bolsonaro (PL) após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é considerada um gesto político pensando em 2026. Nesta sexta (30), a ex-primeira-dama adotou um tom político ao afirmar que está “à disposição” do ex-presidente, aumentando ainda mais a possibilidade de uma alternativa eleitoral. Nos últimos meses, o nome de Michelle tem sido mencionado como uma possível candidata a algum cargo eletivo em 2026. Através das redes sociais, ela declarou que “quem agir de forma injusta receberá a devida punição pela injustiça cometida”, referindo-se a um trecho bíblico. “Porque aquele que age com injustiça receberá em troca o resultado da injustiça que praticou; e ninguém estará isento disso. Somente Deus conhece os corações dos homens. Deus não perdeu e nunca perderá o controle de nada. Minha fé continua inabalável em Ti, Pai! Continuo confiando, acreditando e ao seu lado, meu amor. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!”, escreveu em sua publicação. Com uma votação de 5 a 2, o TSE tornou o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido a um episódio ocorrido durante uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022. A condenação também abrange a atitude do político de questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Com base na decisão judicial, Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, até 2030.
TSE decide pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta sexta (30) em favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos, devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ministra Cármen Lúcia, quinta a votar, anunciou seu apoio ao relator, ministro Benedito Gonçalves, para declarar a inelegibilidade de Bolsonaro e a absolvição de Braga Netto. Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A ação, apresentada pelo PDT em agosto de 2022, baseia-se na reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do mesmo ano. Durante o encontro, Bolsonaro fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas e ao STF e TSE. O tribunal já havia decidido pela absolvição do candidato a vice-presidente na chapa, o general Braga Netto. Com essa decisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos a partir do pleito de 2022, o que o impedirá de participar das próximas três disputas eleitorais (2024, 2026 e 2028). A defesa de Bolsonaro já anunciou que recorrerá ao STF, mas isso só será possível após a apresentação de todos os recursos perante a Corte Eleitoral.
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro em sessão do TSE
BRASÍLIA, 28 de junho de 2023 – O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça (27) votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A ação em questão investiga a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e criticou o sistema eleitoral brasileiro. Após o voto de Benedito, os demais ministros votarão na próxima quinta (28), seguindo uma ordem pré-determinada. De acordo com Benedito Gonçalves, está caracterizado o abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. O ministro argumentou que houve desvio de finalidade ao utilizar o “poder simbólico do presidente e a posição de chefe de Estado” para “prejudicar o ambiente eleitoral”. No seu voto, Benedito Gonçalves apresentou uma versão resumida do caso e defendeu a inclusão, como evidência no processo, da minuta de um suposto golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que solicitava a intervenção no TSE e a anulação do resultado das eleições. O voto do ministro Benedito Gonçalves, inclusive, representa a sua posição como relator do caso e os demais ministros do TSE ainda votarão para decidir sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Caso condenado, quando Bolsonaro poderia disputar eleições?
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 – O julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça (27). Se considerado culpado, ele ficará inelegível por oito anos. No entanto, devido a uma diferença de quatro dias, ele poderia voltar a se candidatar já em 2030. De acordo com a Lei da Inelegibilidade, o período de oito anos em que uma pessoa não pode se candidatar começa a contar a partir da eleição em que o ilícito foi cometido. No caso de Bolsonaro, o prazo começaria em 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das eleições em que ele concorreu e foi derrotado, e terminaria em 2 de outubro de 2030. Como as eleições de 2030 estão previstas para ocorrer em 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a suspensão quatro dias antes do pleito. “Ele poderá concorrer nas eleições de 2030, mas terá o registro indeferido e precisará recorrer e aguardar até o início de outubro para que possa se tornar elegível novamente e o registro seja deferido”, explicou Volgane Carvalho, professor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ao jornal O Globo. Portanto, embora a candidatura possa ser inicialmente rejeitada no momento da inscrição, o candidato poderia recorrer e regularizar sua situação em 2030, estando apto no dia da eleição.
TSE inicia novo julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 -Nesta terça (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. O processo em questão, movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento terá início com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, seguido pelas manifestações dos demais ministros da Corte. O processo foi iniciado na última quinta (22), quando o advogado do PDT, Walber Agra, fez acusações contra Bolsonaro. Ele estabeleceu conexões entre a reunião do ex-presidente com embaixadores, a disseminação de notícias falsas e os ataques às instituições democráticas, alegando que o caso é uma defesa da democracia e das instituições contra os ataques sistemáticos ao sistema eleitoral. Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, refutou as acusações do PDT, chamando a ação de “impostora” e alegando que ela foi apresentada como uma plataforma política de propaganda antecipada. Ele negou qualquer conexão entre a reunião com embaixadores e a tentativa de golpe, questionando a lógica de alguém que pretenderia realizar um golpe militar se envolver em eleições e desacreditar a Justiça Eleitoral. “Tentativa de golpe? Conectada à reunião com embaixadores? Essa pretensão não dependeria de discursos outros que não os de descrédito da Justiça Eleitoral? Alguém que pretensamente vai praticar um golpe vai perder tempo em desacreditar a Justiça Eleitoral e disputar as eleições?”, refutou o advogado do ex-presidente. Caso o julgamento não seja concluído hoje, uma nova sessão foi reservada para quinta (29). Em caso de pedido de vista por algum ministro, o julgamento poderá ser adiado por até 30 dias.
Mical adere campanha de arrecadação em favor de Bolsonaro
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2023 – A deputada estadual Mical Damasceno se juntou ao movimento de demais parlamentares e influenciadores bolsonaristas e publicou um pediu que os conservadores maranhenses fizessem transferências via PIX para ajudar Bolsonaro para o pagamento de multas judiciais. “Vamos auxiliar nosso eterno presidente, que está precisando de nós. Ele tem recebido várias multas em processos absurdos, e vamos ajudar esse homem a quitar todas essas dívidas. Eu já fiz a minha parte. Faça a sua.” Em 14 de junho, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais de meio milhão de reais nas contas bancárias de Bolsonaro devido ao descumprimento das regras sanitárias impostas durante a pandemia de COVID-19, como o uso de máscaras. A dívida de Bolsonaro com o governo do estado já ultrapassa 1 milhão de reais.
