Equipe de Eliziane Gama vazou dados bancários sigilosos de Jair Bolsonaro
BRASÍLIA, 3 de agosto de 2023 – Em sessão da CPI do 8 de Janeiro nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL) sugeriu que a equipe da também senadora Eliziane Gama (PSD) pode ter sido responsável pelo vazamento de informações sobre transações financeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram enviados à CPI e divulgados pela mídia na última semana. O senador estranhou o fato de que os dados vazados foram acessados primeiramente por membros da equipe de Eliziane. Segundo os Flávio, os primeiros registros dos acessos demonstram sua fala. Flávio Bolsonaro afirmou que não estava acusando, mas que os supostos vazamentos precisam ser apurados como crimes cometidos na CPI. Segundo ele, as informações obtidas indicam que os assessores da senadora Eliziane tiveram acesso aos documentos antes da publicação pela imprensa. A resposta de Eliziane Gama foi que somente a mesa da CPI saberá quem teve acesso aos documentos, afirmando que os servidores autorizados da CPI tiveram acesso, mas negando qualquer envolvimento no vazamento. Eliziane, que é relatora da CPI do 8 de Janeiro, ficou visivelmente surpresa e abalada. A senadora sustenta uma posição de debatedora agressiva e instantânea em todas as situações em que o debate se apresenta. Após as declarações de Flávio, a senadora ficou em silêncio, com uma feição visivelmente abalada, antes de responder às declarações do senador. Ela disse que o “informe” de Flávio Bolsonaro deve ser apurado, e ressaltou que qualquer acusação infundada é caluniosa. A discussão ocorreu após um pedido do senador Magno Malta (PL-ES) para investigar o caso, uma vez que os dados do Coaf continham informações além das solicitadas pela CPI sobre as movimentações financeiras de Bolsonaro. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), indicou que a assessoria da CPI apurará o caso, incluindo os fatos relacionados aos dados, mas não mencionou diretamente o vazamento das informações. Observação sobre SEO: A palavra-chave relevante para este texto é “”.
Bolsonaro fala sobre operação no Guarujá e critica Flávio Dino
SÃO PAULO, 31 de julho de 2023 – Nessa segunda (31), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da operação da Polícia Militar (PM) do Guarujá, no litoral de São Paulo, que matou ao menos 10 pessoas desde sexta (28). Através de seu perfil no Twitter, Bolsonaro chamou Dino de “cupincha do descondenado”, em referência ao presidente Lula (PT). “Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação […] Ministro de lula quer investigar polícia de São Paulo por ter sido agressiva na caçada a bandido que matou PM. Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação de mais um cupincha do descondenado”, afirmou o ex-chefe do Executivo -Ministro de lula quer investigar polícia de São Paulo por ter sido agressiva na caçada a bandido que matou PM. -Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação de mais um cupincha do descondenado. "REAÇÃO IMEDIATA QUE NÃO PARECE PROPORCIONAL AO CRIME COMETIDO". — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 31, 2023 Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que uma “investigação independente” do Estado de São Paulo sobre a operação da PM no Guarujá é “fundamental”. De acordo com a corporação, a ação é uma reposta ao assassinato do policial Patrick Bastos Reis, morto a tiros na quinta (27).
Justiça arquiva processo de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
DISTRITO FEDERAL, 24 de julho de 2023 – Nessa segunda (24), a Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram. Segundo o magistrado, o período em que o processo permaneceu suspenso, somado à pena máxima cominada para o caso, resultou na ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Transcorridos mais de três anos sem outras causas de interrupção e suspensão, a decisão pelo arquivamento foi tomada. “Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, registrou o juiz. As acusações remontam ao discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em 9 de dezembro de 2014, no qual ele declarou que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, fazendo uma crítica à aparência da colega parlamentar. No dia seguinte, Bolsonaro reiterou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Após isso, a deputada processou Bolsonaro. Inicialmente, o processo foi conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sua tramitação foi suspensa após Bolsonaro assumir a Presidência da República em 2019, em razão do foro privilegiado. Com o término de seu mandato, o Supremo determinou que o caso retornasse à primeira instância da Justiça do DF. A defesa de Bolsonaro alegou que o embate entre Maria do Rosário e ele ocorreu dentro do Congresso, o que deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal por declarações proferidas nesse contexto.
Banco do Brasil encerra conta que Bolsonaro mantinha nos EUA
RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2023 – Por questões de compliance, o Banco do Brasil encerrou a conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro mantinha nos Estados Unidos. A empresa alega possuir “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes” e afirma respeitar a legislação e regulamentação bancária em todos os países onde atua. A conta havia sido aberta em dezembro no BB Americas, braço do Banco do Brasil nos EUA, e continha 135 mil dólares, que foram convertidos para reais e transferidos para outra conta de Bolsonaro no Brasil. A empresa não detalhou o motivo do encerramento da conta no exterior, citando o respeito ao sigilo bancário. Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 447 mil em uma conta de Bolsonaro no Brasil para garantir o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo por descumprimento de normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram uma campanha de arrecadação via Pix para ajudá-lo a pagar as multas, que já foram quitadas com as doações recebidas. O Banco do Brasil e o BB Americas não comentam movimentações financeiras específicas de clientes devido ao sigilo bancário.
Juristas criticam ação da PGR sobre seguidores de Bolsonaro
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – Juristas e especialistas em proteção de dados criticaram o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter a lista de nomes e dados de identificação de todos os seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais. A solicitação foi feita no contexto da investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente nos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles consideram o pedido inconstitucional e desproporcional, uma vez que pode ferir direitos fundamentais de privacidade e liberdade de associação, protegidos pela Constituição. Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, destaca que não há indícios de ilícitos ou investigações criminais que justifiquem a obtenção de todos os dados, tornando a solicitação sem base legal. “Isso é uma regra básica que protege a privacidade e a liberdade de associação, dois direitos fundamentais garantidos na Constituição. Além disso, fere um terceiro direito fundamental, que é a ausência de base legal para este tipo de solicitação, visto que não há indícios de ilícitos pelas pessoas ou investigação criminal que justifique a obtenção de todos os dados”. Os especialistas também alertam que a amplitude e falta de especificações no pedido o tornam nebuloso, indo contra a lei geral de proteção de dados. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, ressalta que as plataformas não devem entregar dados sem uma justificativa forte para o compartilhamento dessas informações. “Ao que parece, eles estão pedindo de forma generalizada dados de 30 milhões de seguidores sem indicar um motivo, digamos, plausível o bastante para amparar esse pedido. É no mínimo estranho, né?” Caso haja acusações contra algum seguidor específico, o pedido deverá ser atendido, mas solicitar dados sem suspeitas criaria um precedente perigoso. Pedro Serrano, advogado e mestre em direito do estado pela PUC-SP, concorda e aponta que obter dados de pessoas suspeitas de crimes é legítimo, mas solicitar informações apenas por serem seguidores de Bolsonaro seria inconstitucional e ilegítimo, pois não se pode criar um cadastro político com base em posições político-ideológicas. A PGR afirmou que as pessoas não estão sendo investigadas e que o objetivo é medir o alcance das postagens do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Partido Liberal debate priorizar Senado Federal para 2026
BRASÍLIA, 17 de julho de 2023 – Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030, o Partido Liberal (PL) está discutindo uma estratégia de médio prazo para manter sua relevância política mesmo sem o controle da Presidência da República. A cúpula do partido reconhece, em conversas privadas, as dificuldades de encontrar um nome com o mesmo potencial eleitoral que o ex-presidente, especialmente diante da possibilidade de enfrentar o PT em um cenário desfavorável, uma vez que o partido de esquerda está no controle do Palácio do Planalto. Para a eleição presidencial de 2026, estão sendo mencionados os nomes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, Flávio não possui o mesmo prestígio de seu pai, enquanto Michelle, embora tenha uma rejeição menor, prefere concorrer a um cargo legislativo. Diante desse contexto desafiador, os dirigentes do partido estão considerando que seria mais estratégico priorizar a campanha para o Senado Federal, com o objetivo de obter uma representação significativa nas duas Casas Legislativas e promover uma pauta conservadora. A ideia em discussão é lançar os principais apoiadores do partido para concorrer ao Senado. Atualmente, o PL possui a segunda maior bancada no Senado Federal, com onze parlamentares. A meta é tentar dobrar o número de senadores do partido, em um esforço de longo prazo, inclusive com o objetivo de eleger o presidente do Congresso Nacional. Para isso, o partido está avaliando lançar candidatos como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, os deputados federais Bia Kicis (DF), Eduardo Bolsonaro (SP) e Nikolas Ferreira (MG), entre outros. A estratégia envolve intensificar a agenda pública e as entrevistas à imprensa de Braga Netto e Michelle Bolsonaro, buscando se manterem em evidência mesmo sem ocupar cargos públicos. Quanto à disputa presidencial, o PL pretende discutir com o PP e o Republicanos um nome de consenso. As pesquisas realizadas pelos partidos indicam que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, é o favorito para substituir Bolsonaro. No entanto, Freitas expressou recentemente sua preferência em concorrer à reeleição durante uma conversa com o ex-presidente.
Investigação sobre omissão do governo na pandemia é reaberta
BRASÍLIA, 10 de julho de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia parcialmente arquivado uma investigação sobre possíveis irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. A pedido de Gilmar, a Procuradoria-Geral da República deverá reavaliar, com base em um relatório da Polícia Federal, se existem indícios de crimes nas condutas de Jair Bolsonaro, do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), do coronel Elcio Franco, ex-braço direito de Pazuello no ministério, e de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência. Também estão sob investigação Mayra Isabel Correia Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina A investigação aborda, entre outros aspectos, possíveis crimes de epidemia com resultado de morte, mau uso de verbas públicas e prevaricação. Segundo Gilmar, o arquivamento da ação pela Justiça do DF foi irregular porque um dos envolvidos é Pazuello, que atualmente é deputado federal e, portanto, possui prerrogativa de foro. Na primeira instância, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou o arquivamento parcial e afirmou não haver elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro. Seu pedido foi acatado pela Justiça do DF. Agora, de acordo com a decisão do STF, a PGR deverá conduzir uma nova avaliação do caso e das pessoas envolvidas.
Tarcísio garante lealdade a Bolsonaro, apesar das divergências
BRASÍLIA, 09 de julho de 2023 – Dois dias depois de reconciliar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, após um constrangimento na semana passada antes da votação da Reforma Tributária, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou neste domingo que não é possível concordar em tudo com o ex-chefe. No entanto, ele prometeu ser sempre leal a Bolsonaro. Tarcísio participou de uma solenidade em homenagem aos 91 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, evento realizado no Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no Ibirapuera. Ao ser questionado sobre a polêmica da semana passada, ele minimizou a situação e destacou que já tinha divergências com Bolsonaro quando era seu ministro da Infraestrutura, de 2019 a 2022. “A conversa com Bolsonaro foi excelente. O presidente é um grande amigo. Podemos divergir em algum ponto sobre a reforma, o que é normal. Não é possível concordar em tudo. Já era assim quando eu era ministro. Havia situações em que discordava dele, mas sempre procurei assessorá-lo de maneira respeitosa. Sempre tive uma lealdade muito grande. Os pontos que coloquei sobre a reforma, já havia apresentado antes a ele. Está tudo bem. Sempre serei leal e grato ao presidente”, declarou Tarcísio. Na quinta (6), os aliados e de Bolsonaro. O embate foi registrado e divulgado nas redes sociais para gerar pressão contra o governador. No mesmo dia, após a aprovação da reforma na Câmara, Tarcísio recebeu telefonemas de empresários influentes, como Abilio Diniz, e foi publicamente defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. No dia seguinte, devido à repercussão negativa por parte dos apoiadores de Bolsonaro, o ex-presidente telefonou para o governador e eles marcaram um encontro em Brasília para apaziguar a situação. Perfis de apoio a Tarcísio rapidamente divulgaram uma foto do encontro para aliviar a pressão sobre o governador, que passou a ser cobrado por bolsonaristas para se posicionar de forma mais firme como uma liderança da direita bolsonarista e demonstrar lealdade ao ex-presidente.
