Usina investigada financia hotel de luxo para COP-30
BELÉM, 08 de abril de 2025 – A usina hidrelétrica binacional de Itaipu, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, destinou R$ 200 milhões para a construção de um hotel de luxo em Belém (PA), cidade-sede da COP-30. O empreendimento está previsto para receber chefes de Estado e autoridades internacionais durante a conferência climática de 2025. O edital do governo do Pará afirma que o hotel deve garantir “hospedagem de luxo e conforto” aos participantes do evento global. A obra integra os contratos firmados pela administração da usina após o retorno do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder federal. Desde então, Itaipu tem sido alvo de denúncias envolvendo supostos desvios de recursos, acordos firmados sem fiscalização adequada e até espionagem. A ausência de controle do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a estatal se deve à sua natureza binacional, com operação amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recomendou a criação de um comitê específico — ainda não implementado pelo governo federal.
Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para o PT
BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023 – O uso político e o aumento dos gastos de Itaipu em projetos sociais e de infraestrutura estão causando polêmica no setor de energia. A área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro expandiu significativamente, abrangendo agora 434 municípios em comparação com os antigos 55. Isso resultou em um gasto de quase R$ 1 bilhão. Especialistas questionam o direcionamento político e geopolítico desses recursos financiados pela conta de luz dos brasileiros. O novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, é visto como alguém que revisará a direção da usina, trazendo-a para o cenário político. Esse movimento contrasta com a gestão anterior, liderada por Jorge Samek, que manteve a usina fora da esfera política por muitos anos. O conselho de administração atual conta com cinco ministros, alinhando-se com as diretrizes do governo federal. A presença de ministros como Rui Costa, Fernando Haddad e outros contribui para a influência política na gestão da usina. Verri, ex-deputado federal pelo PT, é apoiado por Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e está sendo visto como um possível candidato ao Senado ou até mesmo para governador do estado nas eleições de 2026. Embora o PT esteja enfraquecido nos estados beneficiados pelo programa, a liberação de recursos de Itaipu para a região pode criar uma aproximação política. O evento de lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia” em Foz do Iguaçu reuniu representantes de praticamente todos os municípios. O que perturba os especialistas em energia é que os recursos de Itaipu provêm da conta de luz dos brasileiros. Segundo o tratado, o Brasil e o Paraguai dividem a energia igualmente, mas cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso dos brasileiros, uma vez que os paraguaios não consomem toda a sua parte. A gestão de Lula tem historicamente feito concessões ao Paraguai em relação a Itaipu, usando-a como ferramenta de política externa. A gestão atual também parece estar usando esse argumento para justificar a falta de redução na tarifa de Itaipu. No entanto, críticos argumentam que os recursos deveriam ser usados para reduzir a conta de luz dos brasileiros, promovendo energia mais barata para todos. Com a dívida liquidada, não há motivo para que os consumidores brasileiros continuem subsidiando projetos fora de suas regiões. Mais informações em Folha de S. Paulo.
Depois da crise, o que esperar da conta de luz e do abastecimento de energia em 2022
2021 ficou marcado como o ano de pior hidrologia em mais de nove décadas. Com pouca água chegando aos reservatórios das hidrelétricas brasileiras (que ainda representam cerca de 65% da geração de energia do país), o setor elétrico viu os custos de operação avançarem com força em face de medidas adotadas para evitar racionamento e apagões. Para o consumidor, o preço de acionar o interruptor disparou com a adoção progressiva de bandeiras tarifárias para pagar pelas fontes mais caras – com destaque para as termelétricas – que passaram a ser acionadas de modo amplo. Em 2021, a energia elétrica residencial ficou 21,21% mais cara, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, a crise hídrica dá sinais de que ficou no passado, mas a conta de energia elétrica seguirá elevada ao menos até o final de abril. Esta certeza é resultado da bandeira escassez hídrica, que acresce R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos e permanecerá em vigor durante todo o primeiro quadrimestre de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A vigência foi estabelecida quando da sua criação, em agosto, de olho em auxiliar na recuperação dos reservatórios durante o período chuvoso. Mas os reflexos da crise não param aí. As heranças de 2021 Segundo a Aneel, a arrecadação decorrente da bandeira extraordinária é insuficiente para arcar com os custos reais da geração que foi necessária para dar conta do fornecimento e evitar desabastecimentos durante os meses de afluência desfavorável. O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, destaca que o déficit da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT) é bilionário. A expectativa da empresa, especializada em tarifas de energia, é de que “os custos de responsabilidade da CCRBT não cobertos pelas receitas da conta passem dos R$ 17 bilhões, quando somados os saldos de cada processo tarifário de 2022”, ressalta Sousa. O montante corresponde aos valores pagos pelas distribuidoras, mas sem cobertura tarifária, ou seja, é um rombo que precisará ser coberto. Essas pontas soltas poderão fazer com que a fatura de eletricidade do brasileiro sofra reajuste de, em média, 19% no ano, puxado principalmente pelos efeitos da crise hídrica, com peso de 12 pontos percentuais. A estimativa da Aneel é de alta de 21,04%. A conta feita pela TR Soluções leva em consideração “todos os elementos do cálculo tarifário utilizados pela Aneel para definir as tarifas de cada distribuidora”, diz o representante da empresa. Além do citado déficit projetado para 2022, há também a inflação (utilizada para reajustar o preço dos contratos de compra de energia mantidos pelas distribuidoras e do custo do serviço de distribuição) e os encargos, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético. Sousa reforça que um regime mais típico de chuvas em 2022 não seria suficiente para devolver “normalidade” às faturas do setor, justamente porque a maior parte dos custos a serem cobrados dos consumidores em 2022 se referem a passivos de 2021. “A normalidade das condições hidrológicas pode amenizar os efeitos a serem percebidos em 2022, mas não eliminá-los, mesmo porque a inflação acumulada tende a pressionar as tarifas, independentemente do regime de chuvas”, completa. As altas são esperadas para as revisões tarifárias das distribuidoras, a serem autorizadas pela Aneel e nas quais será alocado todo esse custo adicional pela crise. Sobre esses reajustes vindouros, o analista de Energia e Saneamento Victor Burke, da XP, acredita, entretanto, que ainda é possível esperar por novos diferimentos a serem aplicados pela Aneel para diminuir o efeito percebido pelo consumidor e evitar que a conta chegue toda de uma vez. É o que está previsto, por exemplo, com a possibilidade de empréstimos às distribuidoras (confirmada em medida provisória), em pagamentos que serão feitos na tarifa, mas de modo “diluído”. “Não é nada novo, são heranças dos anos passados”, classifica Burke, rememorando também a chamada Conta-Covid, operação financeira idealizada para dar liquidez às distribuidoras e amenizar a tarifa aos consumidores em meio à crise sanitária provocada pela pandemia.
