Iracema Vale assume vice-presidência do PSB Maranhão
MARANHÃO, 29 de dezembro de 2023 – Em uma cerimônia realizada em Brasília nesta semana, a deputada Iracema Vale assumiu a vice-presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão. A mudança ocorre sob a liderança do governador Carlos Brandão, que ficou com o comando do partido no estado, substituindo o senador Flávio Dino, que ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador anunciou a condução à presidência do PSB Maranhão e demonsgrou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior. A mudança na presidência do PSB Maranhão representa uma derrota para o deputado estadual Othelino Neto, que buscava a presidência para sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato.
Iracema Vale destaca alta produtividade da Alema em 2023
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade. “Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense. Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias). Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três. Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema. Saúde e Escola do Legislativo Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”. A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada. Também foram celebrados quatro convênios com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.
Iracema Vale confirma intenção de mudar para o MDB
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – Em uma convenção realizada nesta sexta (1) no Multicenter Sebrae, em São Luís, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, anunciou sua intenção de migrar para o MDB, enquanto os militantes presentes entoavam uma música sugerindo sua filiação ao partido. “Deixa a janela abrir”, respondeu Iracema, que atualmente é filiada ao PSB. Em seu discurso, ela destacou a ascensão de Marcus Brandão, recém-empossado presidente do MDB, afirmando que tem confiança de que o partido se tornará o mais forte do Maranhão. O evento marcou a transição de comando do partido, com a ex-governadora Roseana Sarney cedendo o cargo para Marcus Brandão. Ele demonstrou a intenção do MDB de eleger o maior número de prefeitos em 2024, buscando se posicionar como o maior partido do estado. Ele assegurou que tomará decisões consultando Roseana e demais membros do partido, evitando invadir territórios de outras legendas aliadas. O vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa, anunciou o apoio dos 11 senadores emedebistas à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta garantia foi reforçada pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, contando ainda com o respaldo do ex-presidente e cacique do MDB, José Sarney. A convenção contou com a presença de figuras políticas de destaque, incluindo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o ministro do Esporte, André Fufuca, e outros representantes do cenário político estadual e nacional. O novo presidente do MDB-MA, Marcus Brandão, enfatizou o compromisso do partido em contribuir significativamente para o Maranhão, destacando a expressiva representação do MDB, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros.
STF anula pedido e confirma reeleição antecipada de Iracema Vale
MARANHÃO, 1º de dezembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, após alteração no Regimento Interno da Casa Legislativa. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. A ação foi ajuizada pelo Procurador-Geral da República e tinha como objeto questionar o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criado em 2004, mas que recentemente foi alterado pela Resolução Legislativa 1.174/2023, onde prevê que a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora será realizada a partir da segunda quinzena do mês de junho do primeiro ano de uma legislatura. A PGR argumentou que o mencionado artigo viola princípios constitucionais como o democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral. A antecipação da eleição foi questionada por beneficiar o grupo político no poder, contrariando os princípios de renovação e alternância. Destacou-se a importância da renovação nas casas legislativas para assegurar representatividade. Outro ponto de contestação da PGR foi que a antecipação compromete os mecanismos de controle e fiscalização da Assembleia Legislativa, ocorrendo antes da avaliação dos mandatos pelos pares e da prestação de contas dos parlamentares no primeiro biênio. Além disso, a norma foi acusada de desrespeitar o princípio da impessoalidade e prejudicar a moralidade administrativa ao favorecer um grupo político específico e excluir controles na atuação dos membros da mesa diretora que buscam a reeleição. No entanto, em sua decisão, o ministro Luiz Fux verificou que havia duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor nesta e na ADI 7.410, configurando litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil. Por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil. “Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, decidiu Luiz Fux. A decisão foi publicada no último dia 20 de novembro e o processo foi arquivado.
TJMA suspende sentença e mantém Daniel Brandão no TCE
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, que anulava a nomeação de Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão mantém Brandão no cargo até o julgamento do recurso de apelação. A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota em defesa da indicação de Daniel Brandão, destacando que o processo seguiu todas as normas legais e constitucionais. A sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação de Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta (11) pelo desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A medida veio em resposta a um recurso interposto pela defesa de Brandão, conferindo efeito suspensivo à apelação cível. De acordo com o despacho, Brandão permanecerá no cargo até que o recurso de apelação seja julgado. A Assembleia Legislativa do Maranhão também se posicionou sobre o assunto, defendendo a indicação de Daniel Brandão e ressaltando que o processo seguiu todas as normas legais e constitucionais. “A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, afirma a nota A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, assinou a nota emitida pela Casa.
Brandão reacende expectativas de aproximação com prefeito Braide
SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2023 – Durante a cerimônia de inauguração da Areninha Esportiva, realizada no último sábado (16) na Cidade Operária, um gesto inesperado do governador Carlos Brandão chamou a atenção de políticos e observadores. Ao descerrar a placa que marcava o evento, Brandão incluiu o nome do prefeito Eduardo Braide no registro da obra, sinalizando uma possível aproximação política entre os dois líderes. O evento, inclusive, contou com a presença de nomes que são pré-candidatos à prefeitura de São Luís. Esse gesto inusitado do governador Carlos Brandão reacendeu as especulações sobre uma possível aliança entre ele e o prefeito Eduardo Braide nas eleições do próximo ano na capital maranhense. Após a inauguração da Areninha Esportiva, Brandão compartilhou a imagem da placa em suas redes sociais, ampliando ainda mais a repercussão do ato. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Brandão (@carlosbrandaoma) Recentemente, o irmão do governador, o empresário Marcus Brandão, assumiu o comando estadual do MDB. Já o diretório municipal dos emedebistas é liderado pelo deputado federal Cleber Verde, que, inclusive, já declarou apoio ao atual prefeito de São Luís e diz que vai tentar levar o apoio do partido ao chefe do Executivo Municipal. Além disso, rumores dão conta de que a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale – aliada direta do governador Brandão – pode migrar para o MDB. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Iracema Vale (@iracemavaleoficial) Em maio deste ano, o governador publicou o Decreto nº 38.283, que estabelece as diretrizes para as placas de inauguração de obras públicas no estado do Maranhão. A norma tem como objetivo garantir a transparência e a prestação de contas, especificando a identificação do gestor responsável e a origem dos recursos empregados nas obras públicas. Embora o decreto não obrigue a inclusão do nome do prefeito nos registros de obras estaduais, a atitude do governador Brandão de inserir o nome de Braide na placa pode ser interpretada como uma mensagem subliminar, um mecanismo que age no subconsciente, alimentando ainda mais as discussões sobre possíveis alianças políticas. Com informações do blog do Isaías Rocha.
Seminário debate fortalecimento da mulher nos espaços de poder
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – Mulheres de diversas partes do Brasil se uniram no ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’, realizado no Multicenter Sebrae, em uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Este evento, que aconteceu na terça (5), reuniu deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras e líderes políticas e sociais, proporcionando um espaço único para debater e fortalecer a presença feminina na política. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o presidente da Unale, Diogo Morares (PSB/PE), lideraram a abertura do seminário e destacaram sua importância histórica. O evento concentrou milhares de mulheres interessadas em aprofundar discussões sobre a participação da mulher nos espaços de poder. Na oportunidade, Iracema Vale ressaltou o orgulho da Alema em sediar este evento pioneiro, dedicado a abordar um tema crucial e enfatizou o objetivo de promover mais mulheres em cargos de liderança nas próximas eleições. “Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, declarou. Outro destaque do seminário foi a participação da deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, que liderou o primeiro painel de debates com o tema “Participação efetiva da mulher nos espaços de poder”. Em sua palestra, Roseana citou várias figuras femininas históricas que moldaram a política mundial e compartilhou sua própria trajetória política, destacando os desafios que as mulheres enfrentam na política brasileira. “Fiquei imensamente honrada pelo convite para participar deste debate que é de suma importância enfocarmos os avanços mas, sobretudo, os inúmeros desafios que ainda temos pela frente para efetivamente conquistarmos a emancipação da mulher na sociedade brasileira. O caminho é longo e ainda temos muito a percorrer. Somos a maioria da população, mas a nossa presença contínua ínfima, ou seja, quase imperceptível […] Consegui ser eleita primeira governadora do Brasil, depois de uma luta infernal, numa campanha cujas pesquisas apontavam que, naquela época, 11% do eleitorado maranhense não votava em mulher”, assinalou.
Iracema será embaixadora da II Conferência da Mulher Advogada
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2023 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu um convite especial na manhã desta segunda (28). A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, convidou a parlamentar para ser a embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência é uma iniciativa conjunta das Comissões da Mulher e da Advogada, Promoção da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra do Brasil. Além disso, conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia. O encontro acontecerá no Espaço Residencial. Durante o evento, diversos temas atuais e relevantes serão debatidos, incluindo a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Esse protocolo, que se torna obrigatório para o Judiciário, tem como objetivo assegurar que questões de gênero e raça sejam consideradas nas decisões judiciais. A presidente Iracema Vale expressou sua honra em ser convidada para ser a embaixadora da conferência, especialmente como a primeira mulher a liderar a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela destacou a relevância da programação, que contará com palestrantes renomadas de diferentes regiões do Brasil, todas contribuindo para a concretização dos direitos das mulheres. “A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, declarou. Além das palestras e debates, o evento também contará com estandes e exposições, proporcionando um ambiente propício para networking e troca de ideias. As inscrições para a conferência estão abertas e podem ser feitas por meio do site da OAB/MA. O evento está agendado para os dias 30 e 31 de agosto e promete reunir importantes referências nacionais. A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves, também esteve presente na reunião e ressaltou a importância dos temas a serem discutidos na conferência. Ela enfatizou que o evento será uma oportunidade valiosa para adquirir insights relevantes e estabelecer conexões dentro da área jurídica.
