Motoristas enfrentam transtornos devido a buracos na MA-201
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – Motoristas que trafegam diariamente pela Estrada de Ribamar, na MA-201, têm enfrentado dificuldades devido ao grande fluxo de veículos e à má qualidade das vias. A rodovia estadual conecta São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Um dos pontos mais críticos está nas proximidades do Rio Paciência e do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, na Forquilha. A água acumulada no local deteriora o asfalto, agravando a situação com o fluxo intenso de veículos. Motoristas precisam reduzir a velocidade, prejudicando a fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico. No Planalto Pingão, logo após o cruzamento da Forquilha, o desnivelamento do asfalto força os motoristas a reduzirem a velocidade para evitar danos aos veículos e acidentes. Os buracos nesse trecho também representam risco para condutores e pedestres. Em resposta, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que enviará uma equipe para avaliar a situação na MA-201 e determinar os reparos necessários para restaurar a via e garantir a segurança do trânsito. No entanto, não foi estipulado um prazo para o início das obras.
Codevasf investe R$ 4,6 milhões em pavimentação no Maranhão
MARANHÃO, 21 de maio de 2024 – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo mais de R$ 4,6 milhões em obras de pavimentação asfáltica em municípios do Maranhão. A Superintendência Regional no Maranhão está liderando a iniciativa, que beneficiará as vias urbanas e rurais de Estreito e São Raimundo das Mangabeiras, localizados no sul do estado. Em São Raimundo das Mangabeiras, serão pavimentados cerca de 2,6 km no povoado Vale Verde. Já em Estreito, mais de 3 km de pavimentação serão realizados nos povoados de Bom Jesus, Governador Luiz Rocha e Sol Nascente. A população atendida por esses serviços ultrapassa 50 mil pessoas, impactando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento regional.
Maranhão lidera em obras escolares inacabadas no Brasil
MARANHÃO, 15 de agosto de 2023 – O Maranhão é o estado brasileiro que enfrenta o maior desafio em relação a obras escolares inacabadas, com um total de 609 projetos em espera. Esses dados alarmantes foram fornecidos pelo Ministério da Educação e destacam um problema persistente no país: mais de 3.500 obras escolares continuam sem conclusão ou estão paralisadas. De acordo com informações do Ministério da Educação, se todas essas obras fossem concluídas, cerca de 450 mil novas vagas poderiam ser criadas nas redes públicas de ensino. Esse número ilustra a magnitude do problema e sua possível solução. O governo federal alega que está empenhado em resolver essa questão, promovendo a retomada das obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é a iniciativa que visa abordar essa meta. Até o dia 10 de setembro, estados e municípios têm a oportunidade de aderir ao programa, que tem um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. Até o momento, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As Unidades Federativas com o maior número de obras que podem ser recuperadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras).
Iracema Vale prestigia investimentos na infraestrutura viária do MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), compareceu nessa quinta (22) à cerimônia de federalização da MA-006, à assinatura da ordem de serviço para a manutenção da BR-330 e à reabertura da licitação para a restauração da BR-135 com pavimento de concreto. O evento foi presidido por Carlos Brandão (PSB), governador do estado, e contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações). Durante o evento, a líder do Legislativo maranhense ressaltou a importância dos investimentos na infraestrutura viária no estado. “Essas ações para o desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são aguardadas há mais de 30 anos. O governador Brandão tem se esforçado muito para que essas obras se concretizem, o que demonstra seu compromisso com o estado e a parceria e diálogo que o governo federal tem mantido com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale. Com a federalização, a MA-006 passa a ser chamada de BR-330. A rodovia está localizada entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União abrange uma extensão total de 143 quilômetros e foi oficializada em 12 de junho. Para garantir a manutenção dessa seção, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou serviços de manutenção, que receberão um investimento de R$ 80,4 milhões. As obras de melhoria na BR-135 têm como objetivo aumentar a segurança na rodovia, abrangendo um trecho de 32,15 quilômetros, do km 95,6 ao km 127,75. Essas obras são significativas, pois tratam-se da única via de acesso rodoviário à capital do Maranhão, e estima-se que custarão cerca de R$ 151 milhões. “As obras na BR-135 são de importância estratégica para o estado e para o país, pois permitem o transporte da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e fornecendo recursos para o estado”, enfatizou Carlos Brandão. Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e o aumento do nivelamento da BR-135. “A licitação será reaberta para a implementação das melhorias em um trecho de 73,78 quilômetros da via, do km 125,72 ao km 199,5”, concluiu.
MA tem infraestrutura inadequada em quase 80% no ensino infantil
Das 3,6 mil escolas públicas de esnino infantil no Maranhão, 77,5% tem infraestrutura nível 1 (não tem abastecimento de água ou, quando tem, é de rio, cacimba ou fonte; não tem esgoto, mas há nesse grupo escolas com fossa; pode ter energia, cozinha, água potável e internet) e nível 2 (tem abastecimento de água por rede pública; pátio descoberto; computador para uso administrativo; despensa; secretaria; diretoria; internet banda larga; som; impressora multifuncional; datashow). O levantamento do CTE/IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), com base em dados do Censo Escolar 2022, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao MEC (Ministério da Educação) vão compor o Relatório da ‘Operação Educação’ e será apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quinta (4). Os dados apontam como inadequadas as estruturas dos locais de estudo. Das 5.421 de ensino fundamental e médio, cerca de 64% se encontram na mesma situação crítica. A fiscalização do TCE-MA, a partir do levantamento do CTE/IRB, considerou que o Maranhão é o estado com o maior percentual de escolas da rede pública nos níveis mais baixos em infraestrutura. De acordo com o diagnóstico, cerca de 22% da infraestrutura de escolas públicas do ensino infantil no Maranhão estão no nível 3 (Computador para uso dos alunos; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; quadra coberta ou descoberta; biblioteca/sala de leitura; refeitório; esgoto rede pública; laboratório de informática; rampa/elevador e banheiro PNE), e aproximadamente 1%, no nível 4 (Banheiro com chuveiro; área verde; corrimão; vão livre; pelo menos 1 sala acessível) e 5 (Laboratório de ciências; lousa digital; auditório; pisos táteis) considerados mais adequados. Já nas instituições de ensino público fundamental e médio, aproximadamente 32% foram classificadas no nível 3 (Datashow; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; rampa/elevador; vão-livre; sala de leitura; parque infantil; esgoto rede pública; banheiro PNE; banheiro infantil; banheiro com chuveiro; refeitório), enquanto 3,2 % encontram-se nos níveis 4 (Área verde; corrimão; pelo menos 1 sala acessível; scanner; copiadora; biblioteca) e 5 (Pisos táteis; lousa digital). A fiscalização da Corte de Contas maranhense foi realizada em 99 escolas das redes municipal e estadual, distribuídas em 33 cidades. Os trabalhos foram feitos por 22 auditores da do TCE/MA entre os dias 24 e 26 de abril, que faz parte da Operação Educação, realizada simultaneamente nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal.
TCE constata irregularidades em quase 100 escolas do Maranhão
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou irregularidades em quase 100 escolas, de 33 cidades do Maranhão, e destacou que o recurso encaminhado à educação no Maranhão não é investido como deveria. A fiscalização realizada pelos auditores faz parte de uma ação em todo o Brasil, dos quais 32 tribunais de conta estaduais e municipais do país se uniram numa apuração conjunta. O objetivo foi registrar a situação de mais de mil escolas nesta semana. “O objetivo nesse momento é fazer um levantamento da infraestrutura escolar, verificando a segurança, a qualidade predial, as informações relacionadas a merenda escolar, com um objetivo de fazer um grande apanhado para depois passarmos pelo processo de responsabilização dos agentes públicos que recebem o dinheiro e não aplicam devidamente na educação”, esclareceu o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo. Em São Domingos do Maranhão, por exemplo, banheiros com piso quebrado e vasos sem tampa foram identificados em uma escola. Já no município de Itapecuru-Mirim, os alunos ainda não receberam merenda escolar em 2023. Na Em UEB Criança Feliz, em São Luís, goteiras e mofo nas paredes foram encontradas. As escolas foram selecionadas com base no Censo Escolar do ano passado. O levantamento mostrou que 13 milhões de estudantes da rede pública frequentam uma escola com algum problema de infraestrutura, no país.
Fortes chuvas inundam quatro municípios da Grande São Luís
Paço do Lumiar, São José de Ribamar Raposa e São Luís passaram por uma manhã de aborrecimentos e transtornos na manhã desta quarta (25 de janeiro). Fortes chuvas sobrecarregaram o sistema de drenagem das cidades e promoveram uma série de inundações nas quatro cidades. Por ser o maior de todos os municípios abrigados na ilha, São Luís registrou mais pontos de alagamento. A Estrada de Ribamar, que corta as cidades de São Luis, Paço do Lumiar e Ribamar teve vários pontos de bloqueio devido às fortes chuvas. Engarrafamentos, avarias em veículos e perdas domésticas foram registradas e compartilhadas pela população das quatro cidades em aplicativos de troca de mensagens e redes sociais. Veja as imagens:
PSOL fracassa em ação contra ex-ministro de Bolsonaro
O processo do PSOL exigindo a anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao Governo de São Paulo, foi arquivado. Ficou entendido que Tarcísio é carioca e morava em Brasília antes de decidir disputar o governo do estado paulista. Ele alugou um apartamento em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em setembro de 2021, dentro do prazo permitido para mudança de postulantes a cargos públicos majoritários. “Vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar do representado nesta circunscrição, onde moram sua irmã, cunhado e sobrinhos, com os quais Tarcísio de Gomes Freitas mantém contato com a possível frequência”, diz a decisão, ressaltando que os documentos mostrados pela defesa do pré-candidato ao governo de São Paulo “indicam vínculos de Tarcísio com o município de São José dos Campos”, no Vale do Paraíba. A Procuradoria citou o artigo 23 da resolução nº 23.569/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando que para fins de transferência do domicílio eleitoral é preciso comprovar “existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município”. A decisão da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo garante o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
