Brasil volta à lista de omissos da OEA na proteção a indígenas
BRASIL, 23 de maio de 2025 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), voltou a alertar para o que chama de “graves falhas” do Estado brasileiro na proteção dos povos indígenas. No relatório anual de 2024, o órgão afirma que antigas recomendações, feitas desde 2021, continuam sendo solenemente ignoradas, a despeito da criação de novas estruturas administrativas. A CIDH cita o aumento da violência armada, a permanência do garimpo ilegal e a ausência de efetividade na demarcação de terras como marcas preocupantes da atual gestão. Segundo o documento, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o reforço orçamentário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — anunciados com entusiasmo no início do atual governo — não foram suficientes para frear violações aos direitos territoriais. A comissão ressalta que os povos indígenas seguem entre os mais afetados pelas desigualdades estruturais e continuam sem acesso garantido a políticas públicas eficazes. Para a relatora da CIDH para o Brasil, Roberta Clarke, os avanços institucionais não impediram a continuidade da insegurança jurídica e das invasões de terras. “A insegurança jurídica sobre a posse de terras persiste, sobretudo diante da possibilidade de reintrodução do marco temporal”, afirmou. MARCO TEMPORAL Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal em 2023, o Congresso Nacional demonstrou autonomia interpretativa e aprovou, dias depois, uma lei que sustenta exatamente essa ideia. O presidente Lula vetou o projeto — em linha com a decisão do STF —, mas o veto foi prontamente derrubado pelo Legislativo, em mais um capítulo da já conhecida dificuldade de articulação entre os Três Poderes.
Indígenas denunciam demora na demarcação de terras no MA
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Lideranças indígenas dos povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa denunciam a lentidão nos processos de demarcação de suas terras no Maranhão e cobram a atuação efetiva da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades afetadas incluem os territórios de Caúra, em Raposa; Engenho, em São José de Ribamar; e Taquaritiua, em Viana. As lideranças afirmam que a falta de andamento nos processos administrativos favorece invasões por fazendeiros e degradação ambiental. Segundo Tunycwyj Tremembé, do território Caúra, a morosidade administrativa coloca os indígenas em situação de vulnerabilidade, ampliando os riscos de violação de seus direitos. Inclusive, no território Caúra, em Raposa, a empresa Canopus despeja esgoto no igarapé e manguezal da área, comprometendo a subsistência das comunidades locais. Em fevereiro de 2024, a empresa obteve uma liminar permitindo a continuidade das obras e retirando defensores públicos do caso. No território Engenho, em São José de Ribamar, a Funai iniciou estudos após uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, invasões por empresas privadas persistem.
Seis indígenas assumem mandatos de vereador no Maranhão
MARANHÃO, 9 de janeiro de 2025 – Seis vereadores indígenas, eleitos em outubro do ano passado, tomaram posse em câmaras municipais do Maranhão no início de janeiro. Os mandatos são válidos para o período de 2025 a 2028. Ao todo, 67 candidatos indígenas participaram das eleições em 19 municípios do estado, sendo 65 postulantes ao cargo de vereador e dois a vice-prefeito. Esses candidatos receberam 14.788 votos, dos quais 12.895 foram destinados aos vereadores e 1.893 aos vices. Entre os eleitos, estão Lamartine Araújo (PDT), em Jenipapo dos Vieiras, com 542 votos; Abimael Guajajara (PDT), em Itaipava do Grajaú, com 527 votos; e Tapo (Republicanos), em Amarante do Maranhão, com 710 votos.
IBGE: Saneamento básico precário afeta indígenas no Maranhão
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – Uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela dados preocupantes sobre as condições de saneamento básico entre a população indígena no Maranhão. Os recortes da pesquisa foram feitos separando as condições dos domicílios indígenas que vivem na zona urbana e rural. Apesar de 98,5% da população indígena do Maranhão estar radicada na Amazônia Legal, as condições de saneamento básico permanecem precárias. Segundo o IBGE, no Maranhão, 59% das residências não estão ligadas à rede de esgoto ou não possuem fossa séptica. Para os moradores indígenas, esse percentual sobe alarmantemente para 90,3%. Em comparação, a média de domicílios sem estrutura de saneamento básico no Brasil é de 24,3%, independentemente da etnia. No entanto, quando se trata de moradias indígenas em áreas rurais, o cenário é ainda mais preocupante: 97% das áreas habitadas por indígenas não possuem forma adequada de esgotamento sanitário.
Maranhão é o 4º no país em número de localidades indígenas
MARANHÃO, 20 de dezembro de 2024 – O Censo Demográfico 2022 identificou 750 localidades indígenas no Maranhão, representando 8,75% do total brasileiro, que soma 8.568 localidades. O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional, atrás do Amazonas (2.751), Mato Grosso (924) e Pará (869). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como localidades indígenas os aglomerados permanentes com 15 ou mais moradores indígenas, localizados em áreas urbanas ou rurais. Essas localidades incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos e instituições de acolhimento, entre outras organizações socioespaciais. No Maranhão, os dados apontam que 41.677 indígenas, o equivalente a 72,91% do total, vivem em terras indígenas. Já 15.489, ou 27,09%, residem fora dessas áreas. O Censo também registrou 9.604 moradias ocupadas dentro das terras indígenas.
Indígenas são atropelados por caminhão em rodovia estadual
MONTES ALTOS, 13 de dezembro de 2024 – Três indígenas foram atropelados na madrugada desta sexta (12) na rodovia MA-280. O grupo de indígenas retornava de Montes Altos para a aldeia São José quando foi atingido por um caminhão. O motorista fugiu sem prestar socorro. As vítimas receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Imperatriz. Entre os feridos, Tayson Krikati está em estado mais grave.
Sete cidades elegeram prefeitos de etnias indígenas
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6). Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).
Maranhão tem 70 candidatos autodeclarados indígenas
MARANHÃO, 18 de setembro de 2024 – De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão conta com 70 candidatos autodeclarados indígenas nas eleições de 2024. Esse número representa 0,42% do total de postulantes aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 217 municípios do Maranhão. Do total de 463.308 candidatos que disputarão as eleições, 41 são homens e 27 são mulheres que concorrem às vagas nas câmaras municipais. Além disso, há um candidato e uma candidata ao cargo de vice-prefeito. Este ano, os candidatos tiveram a opção de declarar seu pertencimento étnico. Das 70 candidaturas indígenas registradas, 43 especificaram suas etnias, abrangendo 9 diferentes grupos. Os três maiores grupos são o povo Tenetehara com 13 candidaturas, o Kanela com 11, e o Guajá com 9.
