Bolsonaro participará de motociata no Maranhão
Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, vai participar nesta quarta (13) de uma grande motociata em Imperatriz. De acordo com a organização do evento, a Região Tocantina possui uma legião de apoiadores do chefe do Executivo. A expectativa é que o evento reúna milhares de imperatrizenses. A motociata é realizada pelo movimento Maranhão Conservador, com apoio do grupo Patriotas no Asfalto e Direita Unida. Com o tema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, o cortejo motorizado deve contar com a presença de diversos líderes da direita do Maranhão.
Mariana Carvalho se consolida como liderança de direita no Maranhão
Com a presença do pré-candidato Lahesio Bonfim (PSC), do senador Roberto Rocha (PTB) e do deputado federal e presidente estadual do PSC, o auditório do Palácio da Indústria e Comércio de Imperatriz recebeu o lançamento da pré-campanha de Mariana Carvalho ao cargo de deputada federal. O evento mostrou a força política da jovem empresária e a consolidou como uma das lideranças que mais crescem na região. “Mariana comandou uma equipe de técnicos no ministério e saiu de lá deixando um legado de trabalho, eficiência e dinamismo. O ministro da cidadania, João Roma, me confidenciou que Mariana faria muita falta. Segundo ele, ela foi muito além das expectativas de resolutividade à frente da coordenação nacional do programa Alimenta Brasil”, disse Aluísio. O presidente estadual do PSC prosseguiu: “Baseado nesse sucesso é que hoje nós estamos apresentando você como pré-candidata a deputada a federal”. O senador Roberto Rocha também enalteceu a capacidade de gestão de Mariana Carvalho. “A questão não é apenas de gênero, Mariana desenvolveu um papel importante e mostrou sua competência. Em um momento tão difícil, no momento daquela terrível pandemia, Mariana soube levar um alento a tantas famílias. Fez um brilhante trabalho e deixou os maranhenses orgulhosos por tanto empenho e competência”, disse. Já o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, enalteceu a força da pré-candidata. “Estamos em uma crescente e ninguém pode contra a vontade de Deus. Mariana é um exemplo disso. Estou certo de que me tornarei governador do estado e Mariana se tornará deputada federal de todos os maranhenses”, disse. Mariana finalizou agradecendo a todos e disse; “Se você não lutar agora por sua família, por sua casa, por seus ideais e princípios, então os que estão aí continuarão ditando as ordens sobre você e sua família. Precisamos nos levantar e lutar. Conto com cada um de vocês, juntos poderemos mudar pra melhor o destino desse estado e do nosso país. Sou Bolsonaro, Lahesio Bonfim e Roberto Rocha, por Brasil mais justo para todos”.
MPF pede urgência no processo de desintrusão de Terra Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam canceladas as audiências de conciliação e retomado, com urgência, o trâmite do processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajeado Novo e Sítio Novo (MA). A área se encontra demarcada e homologada desde o ano de 2004, contudo, a sua desintrusão ainda não foi finalizada, o que possibilita a permanência de ocupantes não indígenas dentro de seus limites territoriais e aumenta o risco de conflitos na região. Por essa razão, a FUNAI ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, no ano de 2017, com o objetivo de assegurar à etnia Krikati o usufruto exclusivo sobre as suas terras originárias. O MPF atua na referida ação como fiscal da ordem jurídica. A ação teve o seu desenrolar sobrestado para que fosse realizada tentativa de solução pela via da conciliação. Dessa forma, a Justiça Federal promoveu a identificação dos não indígenas que ainda se encontravam dentro da TI Krikati, em 2017, bem como suspendeu o trâmite do processo. Todavia, após longos anos desde então, o Ministério Público Federal entende que a solução conciliatória se comprovou inviável, requerendo à Justiça Federal de Imperatriz (MA) a retomada do curso do processo. Desde 2004, a demarcação da Terra Indígena Krikati foi homologada por decreto presidencial, mas nunca houve a efetivação de sua desintrusão, isto é, da desocupação dos não indígenas inseridos em seus limites territoriais, de modo a concretizar o direito estipulado no art. 231 da Constituição Federal, que reconhece o usufruto exclusivo dos indígenas sobre as suas terras originárias. Recentemente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) encaminhou ofício ao MPF, com o relatório de monitoramento ambiental da Terra Indígena Krikati, elaborado pelas lideranças da etnia a partir de diligências realizadas entre 20 e 23 de janeiro de 2022. Atos ilícitos – Por por meio do relatório e fotografias apresentados, foram constatados diversos atos ilícitos dentro da TI Krikati, como, por exemplo, a retirada de madeira, a presença de tratores dentro da área, o desmatamento de novas áreas para plantação, a abertura de novos pastos, a presença de novos ocupantes, o retorno de ocupantes já indenizados, a edificação de casas novas, a construção de cercas e muros nas regiões por eles ocupadas e a remoção dos marcos de cimento que delimitam a TI. A retirada de tais marcos, bem como a chegada de novos ocupantes e o retorno de outros já indenizados, evidenciam a má-fé de parte dos não índios que ocupam o território Krikati, já devidamente demarcado e homologado por decreto presidencial. Além disso, o Ministério Público Federal constatou a existência de diversos autos de infração recentemente lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir de crimes ambientais praticados no interior da TI Krikati, o que demonstra que, mesmo com a tentativa de solução conciliatória, a prática de crimes ambientais não foi interrompida. Por esse motivo, o MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz (MA) o cancelamento das audiências para tentativa de conciliação, devendo o processo retomar o seu curso regular, com o objetivo de acelerar a solução do litígio. Além disso, foi requerido o deferimento do ingresso da Associação Vyty Cati das Comunidades Indígenas Timbira do Maranhão e do Tocantins e do Conselho Indígena Pep’Cahyc Krikati, como assistentes litisconsorciais da parte autora, bem como do Conselho Indigenista Missionário, este na qualidade de amicus curiae. Por fim, ante a constatação do aumento da prática de crimes ambientais no interior da TI Krikati, em patamar que indica a degradação ambiental no quantitativo aproximado de 1.300 hectares desde 2017, e em virtude dos riscos que essa situação ocasiona à etnia Krikati, de ordem sociocultural e também física, o Ministério Público Federal requereu à Justiça Federal a concessão de medida de tutela antecipada, para que o processo de desintrusão da TI Krikati seja imediatamente retomado.
TCE mantém operação da Caema na cidade de Imperatriz
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Álvaro César de França Ferreira, decidiu nesta quarta (01/06) pelo restabelecimento da autoridade da Caema para continuar operando no município de Imperatriz. De acordo com a medida cautelar pretendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o processo de rescisão contratual aberto pela Prefeitura de Imperatriz contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão foi suspenso. Conforme o despacho, a segunda maior cidade do Estado deve paralisar a solicitação de quebra contratual e, inclusive, suspender a contratação da empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A. para o serviço de saneamento básico e abastecimento de água. O mérito, no entanto, ainda será apreciado pelo plenário do TCE-MA.
Ex-secretário de Educação de Madeira declara apoio a Weverton
Secretário de Educação durante os oito anos da gestão de Sebastião Madeira em Imperatriz, o vereador Zesiel Ribeiro declarou apoio ao senador Weverton Rocha. A notícia deve abalar o ambiente para o ex-prefeito no Palácio dos Leões, uma vez que Madeira assumiu o comando da Casa Civil no governo de Brandão justamente para servir como uma espécie de embaixador no sul do estado. Zesiel Ribeiro afirmou a veículos de comunicação locais que tomou essa decisão de apoiar Weverton Rocha por ter analisado a política e encontrado no senador o melhor nome para governar o Maranhão. O apoio já fora oficializado com um adesivo na porta do gabinete na Câmara Municipal. O vereador Zesiel Ribeiro é vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz.
Justiça contraria universidade e efetiva matrícula de aluno
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de Imperatriz determinou que a Associação de Ensino Superior CEUMA proceda, no prazo de cinco dias, à efetivação de matrícula de um aluno da instituição. No caso em questão, o demandante alegou ser acadêmico do curso de Medicina na referida instituição. Ele relatou que teve a sua rematrícula impedida em razão de pendência financeira relativa ao mês de dezembro de 2021, consistente na diferença de valores de mensalidades oriundas de descontos concedidos por meio da Lei Estadual 11.259/2020, que foi posteriormente invalidada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Afirmou que as aulas retornaram em fevereiro deste ano, quando passou a frequentar as aulas, à espera de que lhe fosse disponibilizado o boleto de dezembro atualizado para quitação do débito pendente, o que somente ocorreu no dia 20 deste mês. Sustenta que, apesar da quitação do boleto, a instituição de ensino superior o impediu de realizar as avaliações do primeiro bimestre, assim como o excluiu da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Na ação, o requerente sustentou estarem caracterizados os requisitos da espécie, e pede pelo deferimento de medida liminar antecipatória, a fim de que seja determinada à ré que proceda à sua rematrícula no 8º período do curso. Foi solicitado o reagendamento das provas perdidas, na forma de primeira chamada e não de prova substitutiva, bem como pediu pela sua inclusão novamente no Trabalho de Conclusão de Curso, TCC. Por fim, o aluno requereu que fossem emitidos os boletos de janeiro a abril deste ano com desconto de pontualidade. O Judiciário determinou que a universidade procedesse à emissão dos boletos das mensalidades relativas ao semestre vigente, no prazo de cinco dias, e com prazo de vencimento mínimo de 10 (dez) dias a contar de sua emissão. O descumprimento de qualquer das determinações judiciais implicará na aplicação de multa diária no valor de 500 reais. “Deve-se advertir à parte autora que o não pagamento dos boletos emitidos pela instituição de ensino superior no prazo de vencimento importará a revogação da presente decisão”, destacou a decisão judicial.
Empresa privada opera aeroporto de São Luís a partir desta quinta
O grupo de infraestrutura CCR que já havia assumido o aeroporto de Imperatriz desde o dia 9 de março, passa a administrar o de São Luís a partir de hoje (24). A iniciativa faz parte de seu posicionamento crescente no setor aeroporturário. Nesta transição operacional, além do aeroporto da capital maranhense, a empresa passa a ser responsável também pelos de Goiânia, em Goiás; e Teresina, no Piauí, ainda nesta quinta (24). “Os aeroportos de Goiânia, São Luís e Teresina são importantes vetores de negócios e turismo, com participação relevante na economia destas capitais. Para contribuir com seu desenvolvimento, trabalharemos na modernização destes aeroportos, na ampliação da oferta de lojas e serviços, além de melhorias visando a segurança, o conforto e experiência dos passageiros. Como resultado deste trabalho, a empresa também espera criar novas oportunidades de emprego e de renda para estas regiões onde estamos inseridos”, afirma Cristiane Gomes, CEO da CCR Aeroportos. No dia 31 deste mês, vai operar mais três (Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes). A lista tem ainda o aeroporto da Pampulha, concedido pelo governo de Minas Gerais, que deve terminar sua transição operacional neste semestre, conforme a empresa. O portfólio de aeroportos operados pela CCR inclui Confins e outros três internacionais no Equador, na Costa Rica e em Curaçau. Esta é a primeira vez no mundo que tantos aeroportos são assumidos de maneira simultânea por um novo operador, feito inédito que marca o setor.
Gaeco investiga a Sinfra em operação no Maranhão, RJ e TO
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta (17), nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto. A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz. As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal. No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021. Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios. A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados. Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos. Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.
