Lula exonera Hildo Rocha de cargo em Ministério das Cidades
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024 – O presidente Lula efetuou, na última quinta (11), a exoneração do deputado federal suplente Hildo Rocha do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, com a assinatura de Lula por meio do ministro da pasta, Jader Filho. A nota oficial não forneceu detalhes sobre os motivos da exoneração, mantendo a ação sob discrição. A surpreendente medida, divulgada em Brasília, deixou Hildo Rocha sem tempo hábil para reações ou tentativas de reverter a situação. O Diário Oficial revelou a saída de Rocha do cargo, mas as razões por trás dessa mudança ainda permanecem obscuras. O ex-secretário-executivo não teve a oportunidade de antecipar ou influenciar o desfecho da decisão presidencial. Informações dão conta de que o titular da pasta, o ministro Jader Filho, vinha sendo revelada desde julho mediante o crescente destaque que o maranhense vinha tendo no ministério.
Ministério tem milhões para ciclovias, mas não há projeto de SLZ
SÃO LUÍS, 09 de janeiro de 2024 – Nem o prefeito Eduardo Braide, nem a bancada maranhense no Congresso Nacional – muito menos o deputado federal Duarte Júnior, que concorre à prefeitura – apresentou qualquer proposta para construção de espaços que garantam segurança e mobilidade a pedestres e a quem utiliza a bicicleta como meio de transporte na capital maranhense O Ministério das Cidades tem disponível anualmente nada menos que R$ 380 milhões para aplicação no “Projeto de Mobilidade Viva”, recursos para investimentos em propostas que garantam a segurança de pedestres e de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Mas não há no ministério nenhum projeto de São Luís. Nem o prefeito Eduardo Braide (PSB), muito menos seu principal adversário, deputado federal Duarte Júnior (PSB) – e nenhum outro membro da bancada – apresentou qualquer projeto para construção de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na capital maranhense em 2023. – Não foi apresentado nenhum projeto, nenhuma proposta de emenda parlamentar, nem individual e nem de bancada, para esta rubrica, cuja disponibilidade de recursos é de cerca de R$ 380 milhões – garantiu o secretário-executivo do Ministério das Cidades, ex-deputado Hildo Rocha (MDB);Segundo Hildo, o único projeto neste aspecto foi apresentado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo Governo do Estado, mas sem atender aos critérios para a aprovação. Entre a morte dos ciclistas Edson Soares, em setembro, e Claudiomar Silva, na semana passada, militantes do segmento e da corrida de rua em São Luís percorreram Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Agência de Mobilidade Urbana e vários outros órgãos em busca de soluções para o problema envolvendo este segmento. Após a morte de Claudiomar, descobriu-se, inclusive, que no projeto da prefeitura para a Avenida dos Holandeses há a previsão de uma ciclovia, ignorada pelo prefeito Eduardo Braide na execução da obra.
FAMEM é recebida por Hildo Rocha e Ministério das Comunicações
Nesta quarta (29), em articulação feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos maranhenses que participam da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram recebidos nos ministérios das Cidades e Comunicações para discutirem sobre projetos de interesse de suas cidades. No Ministério das Cidades, recebidos pelo secretário-executivo, Hildo Rocha, ouviram sobre as metas do novo Minha casa Minha Vida, que visa contratar dois milhões de moradias até 2026. Além disso, foi tratado sobre a nova linha de atuação do governo federal, que pretende fortalecer as 5.570 cidades brasileiras com projetos que envolvem a reforma do marco do saneamento básico, a questão dos resíduos sólidos, drenagem, mobilidade urbana, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e muitos outros. Durante o encontro, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou a relevância dos prefeitos trabalhem conjuntamente, buscando soluções em grupo, para que se possa alcançar os objetivos de forma mais rápida. “Se evitarmos ações solitárias, com certeza conseguiremos avançar de forma significativa nos ganhos que termos para todos os municípios. E a Famem está aqui exatamente para ajudar nesse trabalho”, afirmou Miltinho. Já no Ministério das Comunicações, a comitiva de prefeitos e prefeitas foi recebida pelo titular da pasta, o ministro Juscelino Filho. Na oportunidade, foi discutida a inclusão digital, através de um amplo programa que deve investir na conectividade, essencialmente para as escolas municipais. O ministro também destacou os avanços na área da radiodifusão, principalmente por meio do Programa Digitaliza Brasil, que visa buscar a digitalização dos canais de TV, já que, só no Maranhão, 104 cidades ainda não possuem um só canal digital, o que os deixará em um verdadeiro apagão televisivo a partir do desligamento definitivo do sinal analógico no país, o que deve ocorrer até o fim de 2023. Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “agendas como essas são de extrema importância para nossas cidades, principalmente nesse momento em que o Maranhão tem três ministros no governo federal e mais um secretário-executivo. Encontramos as portas abertas e a Famem será um meio constante para que os prefeitos e prefeitas possam encontrar as melhores condições para desenvolverem suas cidades, em favor do cidadão e da cidadã”, disse o presidente. A XXIV Marcha, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se encerra nesta quinta (30), registrando uma participação de mais de 100 prefeitos e prefeitas do Maranhão.
Parceria entre IFMA e Meta ofertará Curso de Programação
Em breve, pessoas interessadas em aprender Programação terão oportunidade de participar de curso inédito que será proporcionado por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. A parceria é resultante do trabalho realizado por Hildo Rocha, durante o período em que o parlamentar representou o Maranhão na Câmara dos Deputados. O Curso de Formação Inicial em lntrodução à Programação, ofertará 270 vagas e será realizado de forma híbrida (presencial e Ead). Os critérios de seleção, calendário de atividades, datas de inscrições e demais informações serão divulgadas pelo IFMA, em breve. “Essa será uma oportunidade de ouro, tanto para profissionais que já atuam nos segmentos de Tecnologia da Informação e Mídias Digitais, quanto para quem pretende se especializar em criação de aplicativos, configuração de sites, produção de games, entre outras atividades do ramo”, destacou Hildo Rocha. Infraestrutura adequada O Reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, ressaltou que a instituição irá disponibilizar infraestrutura adequada e pessoal qualificado para apoiar os alunos durante Curso. “O IFMA já possui grande expertise nessa área, nossos professores são excelentes, são qualificados e dedicados. Também dispomos de boa infraestrutura. Portanto, a junção da nossa experiência com os conhecimentos da Meta é garantia de que os alunos terão extraordinária oportunidade de participar de um curso de alto nível técnico que proporcionará conhecimentos suficientes para que eles possam se profissionalizar e trabalhar numa área de grande potencialidade econômica que exige grande qualificação” destacou Carlos César. Não é a primeira vez que Hildo Rocha viabiliza benefícios para a comunidade acadêmica do IFMA. No primeiro semestre do ano passado, a instituição recebeu recursos financeiros captadas por meio de emenda parlamentar individual do então deputado Hildo Rocha que foram aplicados na implantação do Projeto Institucional da Educação a Distância em cinco municípios maranhenses: Bom Jesus das Selvas, Governador Edison Lobão, Grajaú, Presidente Dutra e São José de Ribamar. Além dessa ação, Hildo Rocha exerceu papel relevante no trabalho que resultou na viabilização de recursos financeiros destinados à construção de ginásios poliesportivos em alguns polos da instituição. Durante ato referente à formalização dos convênios para implantação do Projeto Institucional da Educação a Distância do IFMA, em abril do ano passado, no auditório da Reitoria do IFMA, o Reitor Carlos César destacou: “por sua atuação em defesa do IFMA, considero Hildo Rocha como verdadeiramente amigo desta instituição”.
MDB não concorda com critérios do TRE que definiu eleição de deputados federais
Nesta quinta (06 de setembro), o MDB protocolou questionamento sobre o cálculo da Justiça Eleitoral. O partido discorda do cálculo que definiu os deputados federais eleitos no estado. Dessa forma, o partido quer que seja refeito o cálculo da distribuição de vagas no pleito para a Câmara dos Deputados, já que o partido entende que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”. Nas eleições do último domingo o MDB conseguiu eleger apenas a ex-governadora Roseana Sarney. Caso a tese seja aceita, poderia eleger mais um, o deputado Hildo Rocha, nesse caso pela sobra. O MDB entende que os partidos que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal, algo em torno de 250 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra. “O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917. Ficou com sobra de 95.666 votos válidos. Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1º, também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB, na ação assinada pelo advogado Marcos Lobo. Caso a reclamação do MDB seja acatada, dois deputados eleitos, mas sem que os partidos tenham alcançado o quociente eleitoral, Cléber Verde (Republicanos) e Márcio Honaiser (PDT), poderiam perder as vagas, beneficiando Hildo Rocha e Clayton Noleto (PSB), numa eventual nova distribuição de vagas.
Hildo Rocha critica apoio do MDB a Flávio Dino
Hildo Rocha ressaltou ainda que durante o período que governou o estado, Flávio Dino tentou destruir o MDB e perseguiu vários filiados do grupo político.
Hildo Rocha elogia gestão municipal de Água Doce
o município foi premiado na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, versão 2021.
Hildo Rocha alerta sobre cobrança abusiva de ICMS na energia
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta (08/06) que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa adicional de escassez hídrica na conta de luz foi comemorado pelo deputado federal Hildo Rocha. De acordo com o parlamentar, que é um dos autores da proposta, a bandeira vermelha ‘pune duas vezes o consumidor’ e, por isso, a matéria busca corrigir uma “grande injustiça” que vinha sendo praticada contra os brasileiros. “O consumidor é obrigado a pagar energia mais cara, ele não dá causa a isso e ele ainda tem que pagar tributo a mais? Isso não existe em lugar nenhum do mundo. […] O cidadão ser sacrificado em função de falta de planejamento daqueles que tem obrigação de fornecer energia ao consumidor”, afirmou Hildo Rocha. Conforme o parlamentar, a expectativa é positiva para a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 62/2015) no Senado e também para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, cuja matéria visa “retirar o ICMS em cima das bandeiras amarela e vermelha” adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em momento em que há falta baixa produção de energia pelas hidrelétricas, em função dos períodos de seca dos reservatórios. “O PLP faz com que a energia consumida, o consumidor pague o ICMS apenas na tarifa normal, aquele valor adicional das bandeiras não será tributado, o que acabaria punindo duas vezes o consumidor.” Em linhas gerais, a proposta é que o imposto não seja cobrado apenas sobre a tarifa adicional imposta pela agência, que é, na bandeira vermelha 1 de R$ 6,237 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido, e na bandeira vermelha 2 de R$ 9,33 por 100 kWh. Na amarela, o acréscimo é de R$ 2,927 por 100 kWh. “Acredito que é um erro que é tributar sobre o caos, sobre a desgraça. Não existe isso. A Câmara reconheceu que é uma grande injustiça porque a aprovação se deu de forma quase unânime, apenas um deputado federal que votou contra no plenário da Câmara. A Câmara reconhece que é uma injustiça punir o consumidor por algo que ele não tem culpa”, finalizou Hildo Rocha.
