Lula visita Maranhão e sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vistoriar pessoalmente algumas áreas do estado afetadas pelas chuvas neste domingo. (9 de abril). A visita do presidente foi anunciada em suas redes sociais. “O governo federal está trabalhando ao lado de prefeituras e do governo estadual para atender e auxiliar os atingidos”. Disse Lula no Twitter. O presidente foi recepcionado por deputados federais, prefeitos e pelo governador Carlos Brandão. Mais de 60 cidades maranhense estão em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o interior do estado. Alto Alegre do Pindaré foi um dos municípios maranhenses quer ficou completamente isolado. Lula retorna a Brasília para participar das comemorações dos 100 dias de governo na segunda (10 de abril) e viaja para a China um dia depois.
Lula deve enviar reforma tributária ao Congresso até abril
O governo do presidente Lula (PT) deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. A informação foi dada pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O parlamentar afirmou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder. O governo pretende aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria. “Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma nova PEC”, disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser apresentada até julho.
Ministros do União Brasil sob ataque no governo Lula
Nas últimas semanas os ministros Juscelino Filho (MA) e Daniela Carneiro (RJ) são alvo de uma série de denúncias na grande imprensa. Os dois, que ocupam Comunicação e Turismo, respectivamente, pertencem ao União Brasil. Apesar de 37 ministros e 9 partidos, as atenções estão completamente voltadas para as pastas comandadas pelo União. Atualmente o União comanda três pastas: Integração e Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicação. A ofensiva de denúncias contra os ministros das pastas começou ainda no começo do governo, quando denúncias de um suposto envolvimento de Daniela Carneiro com milícias veio à tona. Apesar de mantida no cargo pelo presidente Lula, Daniela saiu chamuscada do episódio. Nesta semana, mais uma série de denuncismo contra mais um ministro do União Brasil. O alvo desta vez foi o deputado maranhense Juscelino Filho, acusado de usar recursos do Orçamento Secreto em benefício próprio. Parlamentares maranhenses ouvidos também estranham a preferência do noticiário pelos ministros do União Brasil e suspeitam de fogo amigo. Apesar de ocupar três ministérios, o partido declarou independência na Câmara Federal e segue rachado no Senado. “Nós [os congressistas do União Brasil] iremos verificar o que está de acordo com os nossos valores e com os nossos princípios e a partir disso deliberarmos, mas isso já foi avisado para o atual governo […]. Acho até mesmo bastante democrático do governo ter aceitado [o acordo para as nomeações dos ministérios] dentro dessas condições.“, disse a senadora Soraya Thronicke sobre a situação no partido. Os ataques, na visão dos deputados maranhenses, podem ser orquestrados por setores do petismo que não aceitam a situação de indefinição da legenda e querem derrubar os ministros do União.
Romeu Zema acusa Governo Federal de fazer “vista grossa” em relação a ataques
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acusa o Governo Federal de fazer “vista grossa” diante dos ataques em Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo Zema, a ação foi orquestrada “para que o pior acontecesse e ele (Lula) se fizesse posteriormente de vítima”. “Me parece que houve um erro da direita radical, que, lembrando, é uma minoria, e houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse posteriormente de vítima”, disse Romeu Zema, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul. O governador acrescentou que esta é “uma mera suposição” e que as investigações vão explicar o que aconteceu. “O que se demonstrou ali, naquele domingo, dia 8 de janeiro, foi, assim, uma lerdeza gigantesca de quem está ali para poder defender as instituições”, falou. Zema lembrou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) “foi previamente comunicado da manifestação e não se mobilizou, não fez nenhum plano de contingência”. “Me parece que, apesar de ser um movimento que poderia ter sido tolhido a tempo, porque a poucos quilômetros dali temos centenas, milhares de homens do Exército, da Força de Segurança Nacional, que estariam ali em pouquíssimos minutos, nada foi feito”, disse. Ele também reclamou do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi “prematuro, desnecessário e injusto”.
Índice de desemprego tem queda em 22 estados do Brasil
A taxa de desocupação apresentou queda em 22 unidades da federação no 2º trimestre de 2022, frente ao tri anterior, refletindo a redução, disseminada nos estados, do índice nacional de 11,1% para 9,3% no período. Outros cinco estados registraram estabilidade. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo IBGE. Já no confronto anual, contra o 2º trimestre de 2021, todas as 27 UFs tiveram queda significativa da taxa de desocupação. O estado do Tocantins registrou o maior recuo do 1º para o 2º tri: menos 3,8 pontos percentual (p.p.), seguido por Pernambuco (3,5 p.p.) Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, com quedas de cerca de 3 p.p. nos quatro estados. Taxa de desocupação (%) Nas grandes regiões, houve redução da taxa do 1º para o 2º tri, com o Nordeste registrando a maior taxa de desocupação: 12,7%. A região também abriga os três estados com maior índice de desemprego: Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Já as menores taxas foram em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade o Distrito Federal, o Amapá, o Ceará, o Mato Grosso e Rondônia. A PNAD Contínua Trimestral mostra que, no 2º trimestre de 2022, 73,3% dos empregados do setor privado tiveram a carteira assinada, destaque para Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%). Na parte debaixo do ranking ficaram Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%). Desocupação entre mulheres e entre pessoas pretas e pardas permanece acima da média nacional A PNAD Contínua Trimestral mostra, também, que enquanto as taxas de desocupação das pessoas brancas (7,3%) e de homens (7,5%) ficaram abaixo da média nacional (9,3%), as das mulheres (11,6%) e de pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continuaram mais altas no 2º trimestre deste ano. A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, pondera que, apesar da queda generalizada na taxa de desocupação em diversos recortes, a distância entre homens e mulheres ainda é grande. “A queda foi maior entre as mulheres (2,2 p.p. contra 1,6 p.p. dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”, afirma. O recuo disseminado da taxa de desocupação também atingiu o recorte cor ou raça. “Mas a taxa em relação aos pretos e pardos em relação aos brancos aumentou”, explica Beringuy. No recorte por idade, a taxa de desocupação de jovens de 18 a 24 anos recuou. Era 22,8% no 1º tri e foi para 19,3% no 2º trimestre. “Foi, entre as faixas etárias, onde mais caiu. Mas ainda sim, é uma taxa bastante elevada, bem acima da média”, diz. Rendimento cai no Sul, Sudeste e Nordeste na comparação anual No 2º trimestre deste ano, o rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652, demonstrando estabilidade na comparação com ao 1º tri de 2022 (R$ 2.625). Entretanto, esse valor é 5,1% menor do que o percebido no 2º trimestre de 2021 (R$ 2.794). Comparando com o tri anterior, todas as regiões apresentaram estabilidade. Já no confronto anual, Nordeste, Sul e Sudeste tiveram queda. Mais sobre a pesquisa A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE. Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone desde 17 de março de 2020. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante. Consulte os dados da PNAD no Sidra.
Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça
Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. “Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. Benefício Taxista Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas. Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Atestado médico online O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal. A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial. INSS Libras Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. “Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou. Geração de emprego Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. “Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.
Campanha de vacinação contra a poliomielite começa nesta segunda
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada oficialmente neste domingo (7 de agosto). A meta é alcançar cobertura igual ou superior a 95% para a imunização contra a poliomielite na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade – público-alvo de cerca de 14 milhões de crianças. As autoridades de saúde também pretendem reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Junto com a melhora das coberturas vacinais, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 30 anos, mas ela voltou a aparecer em países como Moçambique e Israel. As vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Para os adolescentes as vacinas são: HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). A mobilização ocorre entre os dias 8 de agosto e 9 de setembro. Em torno de 40 mil postos de vacinação vão estar disponíveis para aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.
Cartão do Auxílio Brasil ganha função débito
O novo cartão do Auxílio Brasil vem com duas novidades: um chip, que traz mais segurança, e a função débito, para permitir compras e diretas. Na sexta (8), o Ministério da Cidadania informou que os beneficiários terão acesso gradativo à atualização. Graças ao chip da versão modernizada, os usuários poderão realizar compras, acompanhar e movimentar a conta, controlar despesas, e ainda fazer pagamentos e saques totais ou parciais do benefício. A aplicação dessa tecnologia reduz riscos de clonagem. A primeira leva de beneficiários que poderá usar a função débito é formada pelos cadastrados na modalidade poupança social digital. Para definir o público prioritário, foi considerada a qualidade dos canais de pagamento disponíveis em cada local. A ênfase ficou para os municípios que não apresentam canal de pagamento da Caixa ou que tenham canais de pagamento sobrecarregados. Atualmente, o Auxílio Brasil paga R$ 400 por beneficiário. O governo federal, entretanto, pretende ampliar o valor para R$ 600. A Proposta de Emenda a Constituição que viabilização o aumento está em discussão na Câmara e já foi aprovada no Senado.
