Deputado propõe revogação de título a Geraldo Alckmin no MA
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou na terça (23) sua intenção de solicitar à Justiça a revogação de títulos de Cidadão Maranhense concedidos pela Assembleia Legislativa que desrespeitam o Regimento Interno da Casa. Um dos nomes que podem ser afetados por essa medida é o do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), homenageado no final do ano passado. A polêmica em torno da concessão desses títulos se dá pela exigência regimental de que o homenageado tenha residido por pelo menos dez anos no Maranhão. Esse critério foi usado por outro deputado, Júlio Mendonça (PCdoB), para contestar a proposta de título à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e deverá ser argumento do deputado Zé Inácio (PT) contra a honraria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo maranhense.
Alckmin reduz despesas da vice-presidência em 75% em 2023
BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024 – O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma redução de 75,34% nas despesas administrativas da vice-presidência em 2023, em comparação com o ano anterior, e uma diminuição de 64,12% em relação à média dos quatro anos da gestão anterior (2019-2022), sob o comando do ex-vice Hamilton Mourão. Essa iniciativa de corte abrange diversas áreas, incluindo gastos com energia elétrica e fornecimento de água e esgoto para o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Em 2023, esses custos foram reduzidos em 20,83% e 15,90%, respectivamente, em comparação com 2022, conforme dados divulgados pelo gabinete de Alckmin. Outros setores impactados pelos cortes foram as despesas com diárias de servidores, que tiveram uma redução significativa de 84,58%, e as passagens aéreas, que sofreram uma diminuição de 75,22% em relação ao ano anterior. Alckmin também implementou uma reestruturação no quadro de pessoal, reduzindo em 37,2% o número de servidores civis e militares que atuam no anexo 2 do Palácio do Planalto, onde está situada a vice-presidência, e no Palácio do Jaburu.
Governo Lula amplia restrição de nomes de visitas recebidas
O Governo Lula, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a restrição para a publicação de visitas aos Palácios e Residências Oficiais. Dessa forma, através de uma portaria sobre o tema publicada na manhã desta segunda (17) que define 12 novas condições que serão seguidas, o governo federal vai impedir que se conheça quem visita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin em suas residências oficiais. “Os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do Presidente e do Vice-presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares […] Salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais, as quais têm como regra a publicidade, ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à Administração Pública”, explica a portaria. A decisão acontece três meses após divulgar mais de 500 visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no Palácio da Alvorada.
Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, exigido pela Emenda Constitucional de Transição. Ele participou nesta segunda-feira (20) de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, afirmou o vice-presidente. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal.” A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. “[A proposta de ancoragem fiscal] vai, numa medida inteligente, combinando curva da dívida [de um lado], de outro lado superávit, de outro lado controle do gasto. É uma medida inteligente que vai trazer bastante segurança na questão fiscal.” Alckmin disse que é preciso reduzir a taxa básica de juros (Selic), já que isso também causa impactos fiscais no governo. “O Brasil não tem uma inflação de demanda, pelo contrário, nós precisamos é estimular a economia. O mundo inteiro passa por um momento mais difícil. Hoje, grande parte dos países do mundo tem juros negativos. [A taxa estando a] 8% acima da inflação, isso acaba dificultando consumo, atrasa investimento e onera o fiscal. Nada pior para o fiscal do que isso, porque metade da dívida [do governo] é Selic. Então, acreditamos no bom senso e que vamos ter redução da taxa de juros”, afirmou, acrescentando que cada 1% da taxa Selic gera R$ 25 bilhões de custos para o governo, por ano. Alckmin destacou ainda que o governo está buscando viabilizar a reforma tributária, que trará, entre suas propostas, unir cinco tributos em consumo em um imposto sobre valor agregado. “Ela simplifica, reduz custo Brasil, ajuda a indústria e ajuda a exportação”, disse.
Carlos Brandão muda de partido e se filia oficialmente ao PSB
Na manhã desta quarta (23), o vice-governador Carlos Brandão se filiou oficialmente no PSB, presidido pelo governador Flávio Dino no Maranhão. A solenidade contou com a presença de outros pré-candidatos e também do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Por meio de suas redes sociais, Brandão disse que a mudança exige coragem, falou sobre o combate a fome, ampliação da educação, citou geração de emprego em meio à crise e disse que deve continua a mudança e engrandecer todas as conquistas dos últimos sete anos de forma conjunta. Já no discurso durante evento de sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro, em Brasília, Brandão cravou: “Saiba, presidente (Carlos Siqueira), que o senhor recebe hoje, em seu partido, um homem íntegro, honesto, sem processos ou condenações, e com uma vida limpa”, disse o vice-governador do Maranhão Cumprimentado pelos nomes da política nacional, o futuro candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), Geraldo Alckmin, manifestou otimismo pela reeleição de Brandão: “Se Deus quiser, o Brandão vai se eleger para continuar esse trabalho do governador Flávio Dino”, afirmou o ex-governador de São Paulo.
“Revogaço” do PT agrada esquerda, mas afasta Lula do centro
A sinalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se for eleito em outubro, vai revogar a reforma trabalhista e o teto de gastos e que vai rever privatizações foi comemorada por setores do PT e lideranças de outros partidos desse campo – como o Psol, por exemplo. No entanto, a medida estremeceu a possibilidade de Lula atrair aliados do centro para sua campanha. E também acendeu um alerta no ex-governador paulista Geraldo Alckmin (sem partido), cotado para ser vice na chapa do ex-presidente. No campo da esquerda, as sinalizações foram comemoradas, por exemplo, por lideranças do Psol, partido que já demonstrou resistência em apoiar o nome de Lula por causa da aproximação com Alckmin. “A sinalização de Lula pela revogação da reforma trabalhista é um passo importante. Que seja levada adiante e que vá além, com a revogação do igualmente desastroso teto de gastos”, disse Guilherme Boulos (Psol). Na mesma linha, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), defendeu ser necessário Lula fazer sinalizações para a classe trabalhadora. “É uma sinalização muito positiva”, afirmou. Apesar dos aplausos de parte da esquerda, líderes petistas que defendem uma aproximação de Lula com partidos de centro admitem que o ex-presidente criou uma polêmica “desnecessária”. “Ele colocou em discussão um tema polêmico que não estava em pauta. Só serviu para provocar reação da mídia, do mercado e dos nossos adversários”, afirmou um integrante da bancada do PT. Sem uma pacificação dentro do PT e de movimentos de esquerda sobre a composição de Lula com Alckmin, entusiastas da chapa entraram em campo para tentar contornar a crise gerada pelo “revogaço” prometido pelo ex-presidente. Líderes petistas ouvidos pela Gazeta do Povo admitem que procuram aliados do ex-governador tucano para “aparar as arestas” dos últimos dias. Como forma de amenizar a crise, petistas argumentaram para os aliados de Alckmin que Lula ainda precisa explicar a proposta sobre as mudanças da reforma trabalhista diante dos políticos de centro e, principalmente, perante a sociedade. A promessa é enviar detalhes da proposta a Alckmin, para que o tema possa ser esclarecido. De acordo com essas lideranças petistas, Alckmin sinalizou que poderia ficar isolado e sem discurso para levar seus aliados do centro para o lado de Lula nas eleições com sinalizações como essa do revogaço. Lideranças de outros partidos do centro que também buscam aproximação com Lula, como o MDB, também demonstraram contrariedade com a guinada muito à esquerda nas propostas do ex-presidente – que, aliás, já havia causado polêmica em sua pré-campanha ao defender ditadores de esquerda, como Daniel Ortega, da Nicarágua. “[A chapa com Alckmin] é uma sinalização para a sociedade do que Lula pretende imprimir em seu governo. Será um governo de mudanças e de diálogo. Alckmin tem diálogo com alguns setores que nós já tivemos e perdemos”, disse recentemente o senador Humberto Costa (PT-PE). Lula participa de encontro sobre reforma trabalhista com espanhóis Um esboço das propostas do PT para mudanças na legislação trabalhista começou a ser discutido na terça-feira (11) durante um encontro de Lula, economistas e sindicalistas com representantes do governo espanhol, além do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero. O país europeu começou a revisar alterações nos direitos dos trabalhadores feitas em 2012, e vem sendo usado como exemplo por Lula. No encontro com os espanhóis para conhecer mais profundamente a contrarreforma trabalhista da Espanha, Lula não defendeu abertamente a revogação da reforma brasileira. Mas, segundo relatos de pessoas que participaram da reunião, publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente encorajou a discussão do assunto e disse ser a favor de que, por exemplo, motoristas e entregadores de aplicativo tenham direitos trabalhistas. Alckmin defende mudanças na reforma trabalhista, mas não revogação Apesar do impasse envolvendo o revogado do PT, Geraldo Alckmin já sinalizou ser favorável a discutir mudanças pontuais na reforma trabalhista. No entanto, não pretende defender a revogação total do que foi aprovado pelo Congresso no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A preocupação de Alckmin foi sinalizada durante um encontro nesta semana com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O parlamentar, que já foi líder da Força Sindical, convidou Alckmin para se filiar ao partido e ser vice na chapa de Lula. De acordo com Paulinho da Força, Alckmin concorda que pontos da reforma trabalhista precisam ser revistas e ajustados. “O Alckmin concorda que alguns pontos precisam de ajustes. Tem mudanças que podem ser feitas por MP [medida provisória]”, afirmou Paulinho da Força. Aliados de Alckmin admitem que o ex-governador pretende discutir essas eventuais mudanças também com entidades patronais. No PT, a ideia dos aliados de Lula é apresentar uma proposta sobre as mudanças na reforma trabalhista em meados de maio, período em que os petistas já esperam ter consolidado a chapa com Geraldo Alckmin. Além do ex-governador, lideranças de partidos de centro acompanham as sinalizações de Lula antes de fechar um apoio formal a candidatura do ex-presidente. O objetivo de Lula é atrair o PSD e setores do MDB, partidos que integraram o governo de Michel Temer e defenderam a reforma trabalhista e o teto de gastos. Até uma consolidação das candidaturas, integrantes desses partidos admitem que pretendem manter um pragmatismo sobre as propostas do ex-presidente.
