Depois da crise, o que esperar da conta de luz e do abastecimento de energia em 2022
2021 ficou marcado como o ano de pior hidrologia em mais de nove décadas. Com pouca água chegando aos reservatórios das hidrelétricas brasileiras (que ainda representam cerca de 65% da geração de energia do país), o setor elétrico viu os custos de operação avançarem com força em face de medidas adotadas para evitar racionamento e apagões. Para o consumidor, o preço de acionar o interruptor disparou com a adoção progressiva de bandeiras tarifárias para pagar pelas fontes mais caras – com destaque para as termelétricas – que passaram a ser acionadas de modo amplo. Em 2021, a energia elétrica residencial ficou 21,21% mais cara, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, a crise hídrica dá sinais de que ficou no passado, mas a conta de energia elétrica seguirá elevada ao menos até o final de abril. Esta certeza é resultado da bandeira escassez hídrica, que acresce R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos e permanecerá em vigor durante todo o primeiro quadrimestre de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A vigência foi estabelecida quando da sua criação, em agosto, de olho em auxiliar na recuperação dos reservatórios durante o período chuvoso. Mas os reflexos da crise não param aí. As heranças de 2021 Segundo a Aneel, a arrecadação decorrente da bandeira extraordinária é insuficiente para arcar com os custos reais da geração que foi necessária para dar conta do fornecimento e evitar desabastecimentos durante os meses de afluência desfavorável. O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, destaca que o déficit da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT) é bilionário. A expectativa da empresa, especializada em tarifas de energia, é de que “os custos de responsabilidade da CCRBT não cobertos pelas receitas da conta passem dos R$ 17 bilhões, quando somados os saldos de cada processo tarifário de 2022”, ressalta Sousa. O montante corresponde aos valores pagos pelas distribuidoras, mas sem cobertura tarifária, ou seja, é um rombo que precisará ser coberto. Essas pontas soltas poderão fazer com que a fatura de eletricidade do brasileiro sofra reajuste de, em média, 19% no ano, puxado principalmente pelos efeitos da crise hídrica, com peso de 12 pontos percentuais. A estimativa da Aneel é de alta de 21,04%. A conta feita pela TR Soluções leva em consideração “todos os elementos do cálculo tarifário utilizados pela Aneel para definir as tarifas de cada distribuidora”, diz o representante da empresa. Além do citado déficit projetado para 2022, há também a inflação (utilizada para reajustar o preço dos contratos de compra de energia mantidos pelas distribuidoras e do custo do serviço de distribuição) e os encargos, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético. Sousa reforça que um regime mais típico de chuvas em 2022 não seria suficiente para devolver “normalidade” às faturas do setor, justamente porque a maior parte dos custos a serem cobrados dos consumidores em 2022 se referem a passivos de 2021. “A normalidade das condições hidrológicas pode amenizar os efeitos a serem percebidos em 2022, mas não eliminá-los, mesmo porque a inflação acumulada tende a pressionar as tarifas, independentemente do regime de chuvas”, completa. As altas são esperadas para as revisões tarifárias das distribuidoras, a serem autorizadas pela Aneel e nas quais será alocado todo esse custo adicional pela crise. Sobre esses reajustes vindouros, o analista de Energia e Saneamento Victor Burke, da XP, acredita, entretanto, que ainda é possível esperar por novos diferimentos a serem aplicados pela Aneel para diminuir o efeito percebido pelo consumidor e evitar que a conta chegue toda de uma vez. É o que está previsto, por exemplo, com a possibilidade de empréstimos às distribuidoras (confirmada em medida provisória), em pagamentos que serão feitos na tarifa, mas de modo “diluído”. “Não é nada novo, são heranças dos anos passados”, classifica Burke, rememorando também a chamada Conta-Covid, operação financeira idealizada para dar liquidez às distribuidoras e amenizar a tarifa aos consumidores em meio à crise sanitária provocada pela pandemia.
“Revogaço” do PT agrada esquerda, mas afasta Lula do centro
A sinalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se for eleito em outubro, vai revogar a reforma trabalhista e o teto de gastos e que vai rever privatizações foi comemorada por setores do PT e lideranças de outros partidos desse campo – como o Psol, por exemplo. No entanto, a medida estremeceu a possibilidade de Lula atrair aliados do centro para sua campanha. E também acendeu um alerta no ex-governador paulista Geraldo Alckmin (sem partido), cotado para ser vice na chapa do ex-presidente. No campo da esquerda, as sinalizações foram comemoradas, por exemplo, por lideranças do Psol, partido que já demonstrou resistência em apoiar o nome de Lula por causa da aproximação com Alckmin. “A sinalização de Lula pela revogação da reforma trabalhista é um passo importante. Que seja levada adiante e que vá além, com a revogação do igualmente desastroso teto de gastos”, disse Guilherme Boulos (Psol). Na mesma linha, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), defendeu ser necessário Lula fazer sinalizações para a classe trabalhadora. “É uma sinalização muito positiva”, afirmou. Apesar dos aplausos de parte da esquerda, líderes petistas que defendem uma aproximação de Lula com partidos de centro admitem que o ex-presidente criou uma polêmica “desnecessária”. “Ele colocou em discussão um tema polêmico que não estava em pauta. Só serviu para provocar reação da mídia, do mercado e dos nossos adversários”, afirmou um integrante da bancada do PT. Sem uma pacificação dentro do PT e de movimentos de esquerda sobre a composição de Lula com Alckmin, entusiastas da chapa entraram em campo para tentar contornar a crise gerada pelo “revogaço” prometido pelo ex-presidente. Líderes petistas ouvidos pela Gazeta do Povo admitem que procuram aliados do ex-governador tucano para “aparar as arestas” dos últimos dias. Como forma de amenizar a crise, petistas argumentaram para os aliados de Alckmin que Lula ainda precisa explicar a proposta sobre as mudanças da reforma trabalhista diante dos políticos de centro e, principalmente, perante a sociedade. A promessa é enviar detalhes da proposta a Alckmin, para que o tema possa ser esclarecido. De acordo com essas lideranças petistas, Alckmin sinalizou que poderia ficar isolado e sem discurso para levar seus aliados do centro para o lado de Lula nas eleições com sinalizações como essa do revogaço. Lideranças de outros partidos do centro que também buscam aproximação com Lula, como o MDB, também demonstraram contrariedade com a guinada muito à esquerda nas propostas do ex-presidente – que, aliás, já havia causado polêmica em sua pré-campanha ao defender ditadores de esquerda, como Daniel Ortega, da Nicarágua. “[A chapa com Alckmin] é uma sinalização para a sociedade do que Lula pretende imprimir em seu governo. Será um governo de mudanças e de diálogo. Alckmin tem diálogo com alguns setores que nós já tivemos e perdemos”, disse recentemente o senador Humberto Costa (PT-PE). Lula participa de encontro sobre reforma trabalhista com espanhóis Um esboço das propostas do PT para mudanças na legislação trabalhista começou a ser discutido na terça-feira (11) durante um encontro de Lula, economistas e sindicalistas com representantes do governo espanhol, além do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero. O país europeu começou a revisar alterações nos direitos dos trabalhadores feitas em 2012, e vem sendo usado como exemplo por Lula. No encontro com os espanhóis para conhecer mais profundamente a contrarreforma trabalhista da Espanha, Lula não defendeu abertamente a revogação da reforma brasileira. Mas, segundo relatos de pessoas que participaram da reunião, publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente encorajou a discussão do assunto e disse ser a favor de que, por exemplo, motoristas e entregadores de aplicativo tenham direitos trabalhistas. Alckmin defende mudanças na reforma trabalhista, mas não revogação Apesar do impasse envolvendo o revogado do PT, Geraldo Alckmin já sinalizou ser favorável a discutir mudanças pontuais na reforma trabalhista. No entanto, não pretende defender a revogação total do que foi aprovado pelo Congresso no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A preocupação de Alckmin foi sinalizada durante um encontro nesta semana com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O parlamentar, que já foi líder da Força Sindical, convidou Alckmin para se filiar ao partido e ser vice na chapa de Lula. De acordo com Paulinho da Força, Alckmin concorda que pontos da reforma trabalhista precisam ser revistas e ajustados. “O Alckmin concorda que alguns pontos precisam de ajustes. Tem mudanças que podem ser feitas por MP [medida provisória]”, afirmou Paulinho da Força. Aliados de Alckmin admitem que o ex-governador pretende discutir essas eventuais mudanças também com entidades patronais. No PT, a ideia dos aliados de Lula é apresentar uma proposta sobre as mudanças na reforma trabalhista em meados de maio, período em que os petistas já esperam ter consolidado a chapa com Geraldo Alckmin. Além do ex-governador, lideranças de partidos de centro acompanham as sinalizações de Lula antes de fechar um apoio formal a candidatura do ex-presidente. O objetivo de Lula é atrair o PSD e setores do MDB, partidos que integraram o governo de Michel Temer e defenderam a reforma trabalhista e o teto de gastos. Até uma consolidação das candidaturas, integrantes desses partidos admitem que pretendem manter um pragmatismo sobre as propostas do ex-presidente.
