Flávio Dino recolheu quase R$ 2 bilhões em imposto sobre gasolina em 2021
Dados da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Maranhão revelam que o governo já tirou R$ 5.184.949.951,00 dos bolsos dos maranhenses apenas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Desse total, quase R$ 2 bilhões foram tomados de quem comprou gasolina. Proporcionalmente, isso representa 35% de tudo o que é arrecadado com o principal imposto do governo do estado. Os números ajudam a desmantelar a versão mentirosa da realidade de que o governo não tem responsabilidade com o preço da gasolina. Esses DOIS BILHÕES DE REAIS saíram do bolso dos maranhenses e caíram nas contas do governo. Afirmar que a culpa é de Jair Bolsonaro é brincar com a inteligência dos maranhenses.
Documento prova que Governo do Maranhão solicitou aumento da gasolina
Após a repercussão da matéria sobre a responsabilidade dos próximos aumentos de gasolina no Maranhão publicada ontem, o governador Flávio Dino foi às redes sociais negar as informações. Acontece que ata do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prova que o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (uma espécie de base estimativa para a cobrança de impostos) foi elevado de R$ 5,71 para R$ 5,92 a pedido da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão. O documento que comprova a ação que irá incidir no aumento pode ser acessada no site: ATO COTEPE/PMPF 34/21 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ (fazenda.gov.br) A redação do texto deixa claro que a ordem para a elevação do cálculo estimado para a cobrança de impostos É PRERROGATIVA DO GOVERNO DO MARANHÃO. Que poderia, em um momento de dificuldade, ter abdicado da solicitação e impedido o aumento.
Flávio Dino autoriza novo aumento da gasolina no Maranhão
Por determinação do governo Flávio Dino, o preço do cálculo dos impostos sobre a gasolina deve aumentar hoje no Maranhão. A estimativa do valor do preço do litro de gasolina em que são calculados os impostos deverá subir de R$ 5,71 para R$ 5,92. Com a medida, o governo força o aumento do preço nas bombas de combustíveis e arrecada mais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A determinação foi publicada no Ato COTEPE PMPF n° 34/2021, órgão responsável pela determinação do preço em que deve ser calculado o imposto. Na manhã de ontem o deputado estadual Wellington do Curso denunciou a movimentação do governo em plena crise econômica. “A partir de amanhã, dia 16, a população passará a sentir no bolso mais um reajuste no preço médio ponderado ao consumidor final. É o que assegura o Ato COTEPE n° 34/2021, em que o Governo do Estado reajusta o preço, que passa de R$ 5,71 para R$ 5,92. Mais um aumento no preço dos combustíveis e a culpa é do governador Flávio Dino. Desde maio de 2021, oficiei a Secretária da Fazenda para explicar a razão de tantos reajustes. Até hoje nenhuma resposta. Estou avaliando a possibilidades de judicializar para, então, saber o motivo de tanto reajuste. Em meio à crise econômica, o governador poderia maneirar nessa ânsia de arrecadar que tem acabado com os maranhenses”, afirmou o deputado.
