Dino será acionado na PGR e ministério pode ser desmembrado
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a uma audiência pública. Esta foi a segunda vez que o ministro não atendeu a uma convocação do colegiado, o que levantou a possibilidade de configurar um crime de responsabilidade. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), enfatizou a obrigação constitucional de Dino e criticou sua ausência sem justificativa. O ministro alegou questões de segurança como motivo para não comparecer, o que provocou controvérsias sobre a veracidade de suas alegações. Desmembramento A discussão sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após recentes incidentes violentos em São Paulo e no Rio de Janeiro. O presidente Lula expressou considerar seriamente essa possibilidade, mencionando a necessidade de fortalecer a interação da pasta com os estados para lidar com questões de segurança pública em nível nacional. Atualmente, a Segurança Pública está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, cujo comandante, Flávio Dino, se opõe à separação da pasta desde que seu nome foi cogitado para o Supremo Tribunal Federal.
Ministério pagou R$ 40 mil em diárias para Jefferson Portela
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – Sob o comando do ministro Flávio Dino, a pasta da Justiça e Segurança Pública já gastou R$ 40 mil em passagens aéreas e diárias com um servidor que, aparentemente, não tem vínculo com o órgão. Trata-se de Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no período em que o ministro governou o estado. Portela possui duas matrículas no governo maranhense, sendo uma de professor e outra como delegado. O levantamento foi feito pelo blog do Isaías Rocha no sistema Siga Brasil, do Senado Federal. De acordo com o relatório obtido nesta terça (24), ele usa o benefício pago pela União para custeio de viagem que deveria ser eventual, desde 2015. Naquele ano, o custo com as diárias de Portela ficou em R$ 3,04 mil. Em 2016, a despesa caiu para R$ 2,51 mil, enquanto em 2017 ficou no valor de R$ 2,15 mil. Já no ano de 2019, o benefício pago foi somente de R$ 655,5 reais. Ele não fez uso do benefício entre os anos de 2020 a 2022. Este ano, entretanto, o custo com a despesa subiu para R$ 40,7 mil. Questionado sobre seu atual vínculo com o ministro Flávio Dino ou se estaria prestando algum serviço ou consultoria ao órgão federal, mesmo sob colaboração de natureza eventual, o ex-secretário não respondeu. Continue lendo…
A obstinação errática de Duarte Jr
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – A desistência de Paulo Victor (PSDB) da disputa para a Prefeitura de São Luís deixou quase todos os vereadores da capital maranhense desamparados. Arguto na costura das alianças, o presidente da Câmara fatalmente iria ter o apoio de quase todos os parlamentares nas eleições do ano que vem. No entanto, ele desistiu. E da desistência de Paulo Victor emergiu, mais uma vez, o ímpeto de um ex-animador de programa de auditório que pode dificultar os planos de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Imediatamente, após a desistência de Paulo Victor, os observadores e analistas mais preocupados começaram a pensar e tentar prever quais seriam os próximos passos dos parlamentares. Talvez a tropa mais desejada na batalha que está por vir. “Será que o prefeito Eduardo Braide poderia aproveitar a oportunidade de Paulo Victor e restabelecer os vínculos com a Câmara Municipal?” “Aqueles que desejam removê-lo e ocupar seu cargo em 2025 teriam sucesso em assumir a liderança dos desgarrados?”. As dúvidas brotavam. Todos esperavam que o herdeiro fosse Eduardo Braide… Mas, articulação política não tem sido o forte do prefeito. Acontece que antes mesmo dos próprios vereadores caírem na real da realidade, entrou em cena o deputado federal Duarte Jr. Pouco menos de uma semana após a desistência de Paulo Victor, o ex-vendedor de chip de celular reivindicou o lugar de líder da infantaria parlamentar desgarrada. Duarte Jr foi rápido. Enquanto os adversários pensavam em estratégias, ele as aplicava. Os dias foram passando e o número de adeptos crescendo. A obstinação errática do deputado, que na maioria das vezes joga contra ele, foi eficiente na construção de pontes que os outros ainda nem tiraram do papel. O fato é que os fatos mostram Duarte Jr como o mais ativo entre os pré-candidatos na atualidade. Sua atuação na busca do apoio dos ex-apoiadores de Paulo Victor é irretocável. A obstinação errática de Duarte Jr o diferencia da vagarosa classe política maranhense. O problema é que sua maior virtude é o combustível para sua maior fraqueza: o ego. A mesma força que o impulsiona a tomar inciativa serve como lenha na fogueira de suas vaidades. a certeza de que é diferente Duarte terá maciço apoio político no dia 27 de outubro, no ato do lançamento de sua pré-candidatura. Pode juntar Carlos Brandão e Flávio Dino no mesmo palanque. O que pode dar muito certo, ou muitíssimo errado. Se agir como sempre agiu quando tem ao alcance das mãos os meios objetivos para seus objetivos, será apenas mais uma onda que acabará na praia. Se tiver aprendido com os erros passados e perceber que óculos são melhores conselheiros que espelhos, quem sabe…
Dino falta outra vez a convocação na Comissão de Segurança
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – Nesta terça (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não compareceu à convocação da Comissão de Segurança da Câmara Federal, marcando a segunda ausência consecutiva. Dino, que já havia faltado a convocação anterior alegando compromissos ministeriais e demonstrando preferência por audiências no Plenário, voltou a não comparecer, desencadeando uma troca de acusações entre o ministro e parlamentares. Inicialmente, Dino justificou sua ausência citando um compromisso com a Procuradoria Geral da República sobre terras indígenas. No entanto, em uma nota posterior, reafirmou sua preferência por audiências no Plenário, e levantou preocupações sobre sua segurança na Comissão de Segurança, afirmando que alguns membros estavam armados e se recusavam a passar pelos detectores de metais. O ministro também questionou a capacidade do presidente da Comissão, deputado Sanderson (PL-RS), de conduzir os trabalhos de forma adequada e mencionou ter sido agredido verbalmente durante a convocação anterior em outubro. Por outro lado, Sanderson rebateu as alegações de Dino, afirmando que o ministro será denunciado por uma série de crimes, incluindo ameaça aos parlamentares, constrangimento ilegal e danos morais. O deputado ressaltou a intenção de representar o ministro por crime de responsabilidade e por crimes comuns, alegando que o ministro não pode falar o que bem entende.
Dino deve comparecer na Câmara sob ameaças de impeachment
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – Flávio Dino, ministro da Justiça, enfrenta a pressão dos bolsonaristas ao comparecer em duas comissões da Câmara. O grupo fez 20 requerimentos sobre 10 diferentes temas, incluindo atos golpistas, regulação de armas e fake news. Nesta terça (24), Dino terá que explicar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na PF, supostas desinformações sobre CACs, corte de verba no Orçamento para o ano de 2024 de combate ao crime organizado, ataques aos integrantes da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a falsos dados sobre vacinas, e criminalização dos games. No dia seguinte, o ministro ainda terá que ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, num esforço empreendido por deputados da oposição. O grupo quer que Dino explique as ações da pasta durante o 8 de janeiro e a postura relativa aos caçadores, atiradores e colecionadores (CAC). A primeira convocação de Dino na Comissão de Segurança Pública estava agendada para o dia 10 de outubro. Dino não foi e justificou a ausência devido a “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A lei que regulamenta o tema garante que ministro que não comparecer a alguma convocação do Senado ou da Câmara sem justificação pode ser alvo de impeachment devido ao crime de responsabilidade. Os componentes das comissões esperam uma nova ausência do ministro para avançar com a medida.
Dino tem a 3ª pior avaliação entre os ministros do governo Lula
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023 – O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça (17) os resultados de um levantamento que analisou a popularidade de seis dos principais ministros do Governo Lula. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, obteve uma avaliação de 5,3 em uma escala de 0 a 10, posicionando-se como o terceiro pior entre os ministros avaliados. Ele foi superado apenas por Nísia Trindade, do Ministério da Saúde, que recebeu uma nota de 5,1, e Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, que registrou uma pontuação de 5. A pesquisa revelou que a melhor avaliação foi atribuída a Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, com uma média geral de 5,4. Entre os ministros analisados, Camilo Santana, responsável pelo Ministério da Educação, obteve a maior nota, com um conceito de 6, destacando-se na região Nordeste. No entanto, a região em questão também apresentou a pior nota para Geraldo Alckmin, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com uma pontuação de 5,4. O levantamento foi conduzido a partir da opinião de 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2023. Já a margem de erro para os resultados gerais é de 2,2 pontos para mais ou para menos.
Senador pede indiciamento de Flávio Dino e General Dias
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023 – O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elaborou um relatório paralelo na CPMI 8 de Janeiro, requerendo o indiciamento do ministro Flávio Dino e do ex-ministro General Dias por omissão e outras infrações. Izalci acusa o ministro da Justiça e Segurança Píublica de não agir para prevenir os ataques de manifestantes aos órgãos do governo, citando possíveis benefícios políticos. Na terça (16), o relatório paralelo de Izalci Lucas será apresentado junto com o relatório oficial da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e outro relatório alternativo de Magno Malta (PL-ES) que também pede o indiciamento de Flávio Dino e do Governo Federal. Izalci alega que Flávio Dino ocultou informações e pede seu indiciamento por uma série de acusações graves.
Dino falta em audiência da Comissão de Segurança Pública
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não compareceu à audiência na Comissão de Segurança da Câmara Federal, apesar de ter sido convocado para o evento que estava marcado para a manhã desta terça (10). Dino justificou sua ausência alegando a necessidade de atender a “providências administrativas inadiáveis” relacionadas a uma operação em curso da Polícia Federal. O ministro, no entanto, solicitou a oportunidade de prestar esclarecimentos no Plenário, não exclusivamente perante a Comissão de Segurança Pública. Vale ressaltar que esta comissão é notória por ser composta em sua maioria por deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Comissão de Segurança, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), criticou veementemente a atitude de Dino, classificando sua ausência como um “deboche”. Sanderson afirmou que o ministro será responsabilizado por essa ação e assegurou que Dino comparecerá à comissão “querendo ou não”. O motivo da convocação de Flávio Dino era esclarecer diversos assuntos, incluindo suas declarações sobre associações entre CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e facções criminosas, invasões do Movimento Sem Terra, suspeitas de interferência em trabalhos da Polícia Federal e o desaparecimento de imagens da sede do Ministério da Justiça em 08 de janeiro.
