Conheça as novas medidas anti-Covid anunciadas por Flávio Dino
Em entrevista na manhã desta quarta (3) o governador Flávio Dino anunciou dez medidas que serão tomadas entre 5 e 14 de março para combater a proliferação da Covid-19 no estado. Segundo o governador, as medidas tem como base critérios e indicadores científicos. As medidas anunciadas hoje irão seguir dois eixos: o fortalecimento do sistema público de saúde e a diminuição de aglomerações. As medidas Entrega de novas doses de vacinas apenas a municípios que comprovarem 60% de aplicação das doses de vacinas das remessas anteriores. Continuidade da ampliação da oferta de leitos de UTI no estado. Suspensão absoluta de festas, shows e eventos culturais e empresariais em todo o Maranhão. Redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na Grande São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís). O período de funcionamento será limitado das 9h às 21h. Exceções devem requeridas junto à Secretária de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e analisadas. Suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades compreendendo a rede municipal, estadual e particular. Serão permitidas apenas atividades remotas Interrupção das atividades presenciais do serviço público estadual, ressalvados as atividades essenciais. Mesmo nos serviços essenciais de pessoas nos grupos de risco serão afastadas, inclusive no serviço privado. Auxílio emergencial cultural com 1000 vagas e bolsas de R$ 1500. Mais rigor na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias. Criação de força tarefa com entidades do governo e municípios que irá integrar a fiscalização. Ampliação da frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado.
Maranhão não vai entrar em lockdown
Após reunião com prefeitos da Grande São Luís, Imperatriz, representantes do Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e da Federação dos Municípios, o governador Flávio Dino (PCdoB) descartou a possibilidade de lockdown no Maranhão. “O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, anunciou Flávio Dino. Entre as medidas, a mais impactante é a suspensão do trabalho presencial de servidores públicos por 10 dias. O governador ainda anunciou a expansão de linhas de ônibus. Quem não usar máscaras em vias públicas também será punido. Outras medidas foram tomadas e serão detalhadas em decreto. Comentário em áudio logo mais no blog.
Após fechamento de hospitais de campanha, STF manda Bolsonaro pagar mais leitos de UTI
A ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde financie leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19 no Maranhão e São Paulo. A decisão acontece meses após os dois estados desativarem os chamados “hospitais de campanha” que foram custeados com recursos federais. O Maranhão foi o primeiro estado a entrar a justiça requisitando o pagamento dos leitos de UTI. A ação do governo Flávio Dino foi seguida por João Dória dois dias depois, o que levanta a suposição de que as ações tenham sido combinadas. Em São Paulo o governo local divulgou que a decisão irá custar aos cofres da União 3.258 leitos de UTI. Com a decisão de Rosa Weber, é esperado que o número de pedidos de outros estados e prefeituras se acumulem no STF. Ontem (27) o governador da Bahia, Rui Costa, desdenhou da abertura de novos leitos de UTI após ser questionado sobre o destino dos recursos enviados ao estado. Disse Costa: “Não podemos ficar remediando. Não adianta ficar abrindo mais leitos porque a população entender de forma equivocada e continuar aglomerando, achando que nós vamos continuar abrindo leitos eternamente, sempre esticando a corda. Vai dar a falsa sensação que o problema não existe e não é isso que nós queremos”
Roberto Rocha detalha os recursos federais enviados ao MA na pandemia
Senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia. De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020. O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos. Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00. É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84. Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19. Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71. Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27. FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI. Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE R$ 53,189.101,60. No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06. Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais. “Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.
Governo Flávio Dino oficializa oposição contra Prefeitura de São Luís
Menos de dois anos antes de deixar o governo do estado como o governador que menos fez por São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) faz jus a sua tara de politiqueiro e inaugurou uma ação inédita: a oposição ostensiva à gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos). No último fim de semana o Secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr. (PCdoB), coordenou uma reunião de secretários do governo com vereadores que fazem oposição a Braide na Câmara Municipal. Rubens Jr ficou conhecido após perdoar e apoiar um candidato que chamou a ele e seu pai de ladrões. Dessa forma, não causa espanto que tenha encabeçado o papel indigno de oficializar a oposição do governo à gestão da capital do estado. A atuação de Rubens Jr articulando escancaradamente contra o prefeito Eduardo Braide mostra a tragédia política em que foi enfiado o Maranhão pelas mãos do PCdoB.
Maranhão é o último colocado em índice de vacinação no Brasil
Apesar de toda a lamúria sobre envio de vacinas e constantes críticas ao Governo Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) não está tendo a capacidade de vacinar os maranhenses com os imunizantes que já chegaram. O Maranhão ocupa o último lugar no índice de vacinação nacional. Números do Consórcio de Veículos de Imprensa mostram que apenas 0,15% da população já chegou a tomar a segunda das vacinas. Das 306.540 mil doses recebidas pelo estado, apenas 112.706 foram aplicadas. Pouco mais de 30%. A situação poderia ser muito pior se a Prefeitura de São Luís não tivesse vacinado 77,07% do público-alvo. Na televisão, o secretário de saúde Carlos Lula tem afirmado que “dificuldades geográficas” dificultam a logística da vacinação. A desculpa esfarrapada do secretário não resiste a uma simples constatação: Amazonas, Roraima ou Acre, estados localizados no meio da selva, possuem índices melhores do que os maranhenses. Apesar da flagrante incompetência em distribuir e garantir que os imunizantes sejam aplicados, o secretario de saúde cobra o envio de mais vacinas ao estado pelo Ministério da Saúde. A cara-de-pau é tão grande que o governo, segundo o próprio Carlos Lula, enviou liminar ao Supremo Tribunal Federal pedindo a compra de mais doses da vacina. E mesmo cobrando mais vacinas por meio de liminar, a Secretaria Estadual de Saúde dispõe de quase 50 mil doses de CoronaVac que só serão distribuídas apenas na semana que vem. Isso é uma vergonha…
Diferenças entre Flávio Dino e Eduardo Braide vão se tornando mais evidentes
Assim que foi eleito deputado federal com mandato comprado pelo ex-governador Zé Reinaldo em 2006, Flávio Dino (PCdoB) manteve a cabeça nas eleições municipais de 2008. Ali iniciou-se um ciclo obsessivo que se repetia de dois em dois anos. Terminava uma e logo se tratava de pensar na seguinte, e na posterior à seguinte. Ao longo de 14 anos de carreira política, a única marca do governador Flávio Dino é sua obsessão, sua compulsão, sua tara pelo próximo pleito, pela próxima eleição. Já Eduardo Braide, em que pesem as críticas já feitas aqui a ele, parece ser uma espécie de anti-Flávio Dino. Eleito prefeito da maior cidade do estado e com peso decisivo nas eleições do ano que vem, parece que Braide nem político é. Passados quase 50 dias de sua posse, Braide fez o que Flávio Dino não conseguiria nem que lhe cortassem a língua: não deu nenhuma declaração intrinsecamente política. Sejamos sinceros, Flávio Dino não tem capacidade para passar cinco ou seis dias tratando apenas de assuntos referentes ao Maranhão. Enquanto Flávio chora ao lado de seu secretário rebolador pedindo leitos para norte-americanos, Governo Federal e STF, o prefeito Eduardo Braide entregou 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher. E assim vão se alargando as diferenças entre o falastrão que após seis anos de governo conseguiu fazer menos do que Jackson Lago (que ficou cerca de dois anos no poder) e o prefeito eleito de São Luís. É claro que Braide ainda patina em algumas coisas e que pode mostrar-se um fracasso no futuro. Só que, caso seja um fracasso, tudo indica será tentando ser um homem público de sucesso. Ao contrário de Flávio Dino, que já é um fracassado como governador do estado. E já se mostrava como uma fracassado lá em 2006, quando chegou ao poder pela 1ª vez comprando mandato e em todos os anos seguintes obcecado apenas em ganhar eleições.
Após voltar de férias, Flávio Dino critica “feriadão” de Bolsonaro
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem. Segundo o comunista, os passeios de Jair Bolsonaro não são pertinentes para o momento. AS declarações foram dadas um mês após o próprio governador maranhense voltar de férias. “Com vacinas em falta e leitos de UTI lotados, o presidente da República deveria estar trabalhando, não passeando de jet ski na praia, curtindo um feriadão. Além de competência, falta dedicação ao trabalho”, disse a uma revista. Mesmo com a iminência das chamadas “novas cepas” no fim de 2020, o governador saiu de férias para destino desconhecido. No seu lugar assumiu o vice-governador Carlos Brandão. Dino reassumiu o governo no dia 18 de janeiro.
