Dino comprou respiradores de empresa que vende maconha
O governador Flávio Dino gastou R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos que nunca foram entregues parava a empresa HempCare Pharma Representações Ltda. A empresa comercializa produtos derivados da maconha. Em seu site está claro que o empreendimento comercializa produtos “à base de Cannabis spp na América Latina”. O próprio ome da empresa é uma alusão à maconha: Hemp significa maconha e Care significa cuidados. A compra foi realizada em conjunto pelo Governo do Maranhão e outros estados do Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Ao todo foram gastos R$ 48,7 milhões pela compra de respiradores que nunca foram entregues. A denúncia foi primeiramente pelo deputado federal Osmar Terra (MDB). “Quanto mais eu rezo, mais assombração…!! Até onde entendi o consórcio dos Governadores do Nordeste, comprou respiradores de empresas produtoras de maconha e derivados, Hempshare e Hempcare que pegaram o dinheiro adiantado e não entregaram …! É isso?!”, disse em suas redes sociais. Além da estranheza da compra de produtos hospitalares de uma empresa especializada em produtos derivados da maconha, a operação também chama a atenção. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba revelou detalhes que apontam possíveis irregularidades. “A Auditoria observou que o documento fiscal emitido pela HEMPCARE possui numeração muito baixa (nº 000.000.02, série 01), levando a indícios de que a empresa, até o momento, não possui grande expertise no fornecimento de materiais médico-hospitalares. Tal fato é corroborado pela sua data de constituição: em 24 de junho de 2019, por Luiz Henrique Ramos Jovino e Cristiana Prestes Taddeo”, aponta a auditoria. O TCE da Paraíba, inclusive, encaminhou informações à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, sobre Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, que apurou a compra dos respiradores. A empresa já foi alvo de operação policial deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado que lidera o Consórcio Nordeste.
Flávio Dino usa dinheiro público para fazer campanha ilegal e MP Eleitoral silencia
“Saio no dia 2 de abril para disputar a eleição para o Senado”, disse o governador Flávio Dino (PSB) em Caxias no dia 15 de outubro. O evento foi marcado, além da propaganda eleitoral do governador, pela assinatura de convênios e anúncio de benefícios. A fala, em um evento oficial do Governo do Estado, acontece três meses após a realização de uma “convenção partidária” dentro do Palácio dos Leões que lançou Dino ao candidato ao senado. Nos últimos meses o governador tem feito campanha indiscriminada em eventos oficiais. Tudo à revelia da atuação do Ministério Público eleitoral que despreza a própria função e deixa governador. A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 é clara em relação ao cometimento de crimes por Flávio Dino. Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; II – usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;
Bandidagem não tem mais medo de assassinar policiais no MA
Após sete anos de Flávio Dino, situações que pareciam impossíveis poucos anos atrás começam a tornar-se frequentes. Além da polícia ser proibida de entrar em alguns locais do estado, agora bandidos matam policiais em via pública sem nenhum tipo de cerimônia. Neste sábado (16) o subtenente Israel Silva Nonato Filho, da Polícia Militar, foi morto com um tiro na cabeça em um lava-jato no Coroado, em São Luís. O policial executado por dois homens em uma moto enquanto conversava. Não houve chance de reação. Após matarem Israel, os bandidos levaram pertences da vítima e fugiram. A Assembleia emitiu uma nota lamentando o ocorrido. Esse é o legado de Flávio Dino e Jefferson Portela na segurança pública: enquanto cidadãos de bem são obrigados a morar em bairros sequestrados pelo tráfico e policiais são executados em via pública, o governador ganha prêmios por tratar bem os presidiários no estado.
Flávio Dino e Brandão correm o risco de ficarem inelegíveis em 2022
A contratação indiscriminada de dezenas de capelães pelo Governo do Maranhãs às vésperas das eleições de 2018 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, a partir de feito Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6669) da Procuradoria-Geral da República, tem abrangência administrativa. Contudo, deve ter efeito em outra ação, de cunho eleitoral, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa do governador Flávio Dino (PSB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB), são acusados de terem usado eleitoralmente a nomeação de capelães. Caso aceite a jurisprudência criada pelo STF, o TSE deverá condenar os dois e torná-los inelegíveis. CAUSA A ADI 6669 questionava a nomeação de dezenas de capelães pelo governador Flávio Dino sem a realização de concurso público. Segundo a PGR, a prática é inconstitucional. Em decisão unânime, o STF decidiu condenar o governo e estabelecer prazo para que a prática seja banida da administração pública. O questionamento, julgada procedente. EFEITO Já a ação que tramita no TSE pede a cassação da chapa Flávio Dino/Carlos Brandão com base na ilegalidade das nomeações que foram usadas para comprar apoio político de lideranças religiosas. Todos os nomeados foram indicados por lideranças que participaram ativamente das eleições em 2018. Há farto material que comprova as ligações políticas dos nomeados. Com a decisão administrativa do STF que considera a prática ilegal, o TSE já iniciará o julgamento desta ação com a certeza de que as nomeações foram ilegais. O risco de cassação de chapa é real. Abaixo a decisão do STF. 11/10/2021 – Procedente TRIBUNAL PLENO – SESSÃO VIRTUAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, converteu o referendo da medida cautelar em apreciação definitiva do mérito, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, declarando a inconstitucionalidade do art. 4º, caput, da Lei n. 8.449, de 25 de agosto de 2006, com a redação dada pelo art. 11 da Lei n. 8.950, de 15 de abril de 2009; dos arts. 1º a 4º, 7º, 9º e 11, e Anexo Único da Lei n. 8.950/2009; dos arts. 1º, $ 3º, 2º e Anexos | e ll da Lei n. 10.654, de 11 de agosto de 2017; e dos arts. 4º, 8º, 8 2º, e Anexo |l da Lei 10.824, de 28 de março de 2018, todas do Estado do Maranhão, na parte em que criam cargos em comissão de Capelão Religioso na Administração Pública estadual.
Flávio Dino começa a enxotar aliados do governo
A demissão de Sérgio Delmiro da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima) foi o primeiro passo de uma série de demissões promovidas pelo governador Flávio Dino na gestão. Apadrinhado de Josimar de Maranhãozinho, Delmiro foi enxotado do governo após o rompimento entre o deputado federal e o governador. A exoneração do secretário é, antes de mais nada, um recado aos aliados do governador: dissidências não serão toleradas. E a máquina governamental, que nos últimos 7 anos serviu apenas como mecanismo político, será usada de forma indiscriminada mais uma vez. Após a colisão com Josimar, Flávio Dino deve estudar formas de torpedear o senador Weverton Rocha. É improvável que o pedetista mantenha os cargos no governo até abril. Caso consiga, fatalmente serão enxotados, como o foi Delmiro, assim que Brandão assuma o governo do estado. A demissão de Delmiro e o ataque soviético contra Josimar de Maranhãozinho mostram bem a natureza do atual governador: tudo para Flávio Dino, nada contra de Flávio Dino e nada fora dos interesses de Flávio Dino. O fim desse governo fracassado não poderia deixar de ser diferente.
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera. Novo cálculoAtualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado. Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. Política de preçosO relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, disse Dr. Jaziel. Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.” Acordo entre partidosO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou. Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje. Pontos rejeitadosNa votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados. Foram rejeitadas: – emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados. – emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais. – emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços. – emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. – emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.
“Corrupção” de Josimar só incomoda agora que ele é adversário?
Enganam-se os que acreditam que o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) estará sozinho na onda de operações do Ministério Público que devem sacudir a política maranhense nos próximos meses. Apesar do deputado ter dado milhões de motivos para tanto, a megaoperação da semana passada não é fato isolado. A situação reflete o método de fazer política do governador Flávio Dino. Líder de uma gestão que fracassou, o comunista nunca escondeu de ninguém seu viés vingativo e autoritário. Flávio Dino governa pelo medo. Por mais que a péssima fama do deputado Josimar de Maranhãozinho o anteceda, causa muita estranheza que apenas no fechar das portas do atual governo ele comece a figurar como suspeito dessas operações. E justamente quando manifestou desejo de seguir o próprio caminho. A carreira política de Josimar foi iniciada em 2004. É muito estranho que, após 18 anos, somente agora o Ministério Público se lance contra uma situação que todos no Maranhão já desconfiavam há anos. SE JOSIMAR PASSOU TODO ESTE TEMPO SEM TER “PROBLEMAS”, ERA PORQUE ERA PROTEGIDO DO COMUNISMO NO MARANHÃO. O fato é que o caso não foi isolado. Após sete anos, Flávio Dino não tem o que mostrar. Fracassou enquanto governador. Estes são dados da realidade e nem todos os deboches do mundo em redes sociais não irão tirar dele o posto de governador mais imprestável que este estado já teve. O restante do legado de terror do governador Flávio Dino será usado para chantagear e intimidar adversários. Se ele conseguir, talvez saia eleito senador e atrase um pouco a constatação evidente do seu fracasso. Se a classe política resolver devolver o desprezo que ele dependeu a ela nos últimos sete anos, terminará as eleições de 2022 como o nada que era antes de Zé Reinaldo Tavares comprar sai eleição de deputado federal em 2006. Só o tempo dirá…
Por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
O secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), manifestou interesse em disputar as eleições de governo no ano que vem. Com o anúncio, ele se junta a Simplício Araújo (Solidariedade), Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (PSDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) na disputa pela preferência de Flávio Dino (PSB) pelo governo. Disse Felipe Camarão em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante: “Quando me filiei ao PT, era pré-candidato a deputado federal, mas hoje me coloco sim a vaga de pré-candidato ao Governo do Maranhão, caso seja esse o interesse do PT, da Direção Estadual e da nossa militância”, afirmou. Nos últimos meses a incapacidade do governador em controlar o processo de sua sucessão tem despertado desconfiança em relação ao que realmente pretende Flávio Dino. A possibilidade de que o secretário ter manifestado o desejo em disputar o governo sem a anuência de Flávio Dino é nula. Desta maneira, o que levaria o governador a permitir mais tumulto dentro da base? Atualmente a disputa entre Carlos Brandão e Weverton tem dado dores de cabeça ao governador que, sempre que pode, demonstra predileção por Carlos Brandão. A disputa entre os dois é notória e já resultou em trocas de farpas. Nesta semana a operação policial contra Josimar de Maranhãozinho foi vista, pelo próprio deputado, como uma possível conspiração do governo. Tese que deixa o ambiente ainda mais tumultuado. Com o anúncio de Camarão o grupo se desloca ainda mais para o caos e a desordem. Situação que, para os mais observadores, começa a ganhar nuances de ser programada, planejada e efetivada pelo próprio governador. Mas, por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
