Governo sobe impostos em vez de poupar R$ 700 bi revendo gastos
BRASIL, 18 de outubro de 2023 – Sob desconfiança do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, persegue a meta de zerar o déficit primário em 2024 por meio de ações que visam aumentar a arrecadação da União. Diversos analistas, no entanto, consideram o cumprimento do objetivo pouco crível e defendem iniciativas que ajustem as contas públicas pelo lado da despesa como forma de facilitar a missão. Economistas ouvidos pela Gazeta do Povo dão algumas sugestões que, no longo prazo, podem resultar em uma economia para os cofres públicos de até R$ 700 bilhões em dez anos. “A primeira medida que precisaria ser tomada é parar de aumentar os gastos como o governo está fazendo”, diz Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos. Ele cita como exemplo a política de valorização real do salário mínimo, que deve elevar as despesas em cerca de R$ 16 bilhões no ano que vem e em R$ 32 bilhões em 2025. “A pressão vai ficando cada vez maior”, explica. Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembra que a medida tem efeito em cadeia sobre benefícios previdenciários, que são calculados com base no salário mínimo. “Atrelar inflação e crescimento de dois anos antes traz um impacto nos gastos obrigatórios muito grande”, diz a economista. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de agosto, a lei que prevê o reajuste anual leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Na mesma linha, ambos os analistas defendem ainda uma revisão na regra dos pisos de gastos com saúde e educação, fixados em 15% da receita corrente líquida (RCL) e 18% da receita líquida impostos (RLI), respectivamente. “O grande problema é que não temos mais gordura para queimar nas despesas discricionárias e cortar as obrigatórias parece realmente difícil”, explica Alessandra. “Mas você pode reduzir o ritmo de alta”, diz. Ela ressalta que o mais importante não é o valor dispendido nessas áreas, mas a qualidade do gasto. Sbardelotto destaca que a regra dos pisos para saúde e educação, que voltou a vigorar com o novo arcabouço fiscal, deve elevar os gastos justamente em razão da busca da Fazenda por mais fontes de arrecadação. “Se a receita como um todo crescer mais do que 2,5%, que é o limite imposto pela nova regra fiscal, essas despesas vão pressionar as demais, reduzindo o espaço para gastos discricionários dentro do novo teto”, explica. Para ele, uma ideia viável seria utilizar os próprios limites do regime fiscal para limitar o reajuste nas despesas com as duas áreas – ou seja, estabelecer um aumento de 70% da receita, com limites mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de crescimento real. “É importante também rediscutir esses pisos estruturalmente, porque temos uma população que está envelhecendo e que, portanto, vai demandar mais gastos com saúde e provavelmente menos com educação”, avalia. “Deveria se dar mais liberdade aos gestores para alocar valores de acordo com as necessidades da população. Mas, por enquanto, no curto prazo, acho que é válido apenas rediscutir esses mínimos.” Continue lendo…
Haddad apoia corte de supersalários na Reforma Administrativa
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou apoio à aprovação do projeto de lei (PL) que visa limitar os chamados “supersalários” no funcionalismo público como parte da reforma administrativa. Durante uma reunião sobre a reforma administrativa, Haddad destacou a importância da Lei dos Supersalários, que já passou pela Câmara e agora está no Senado. Ele enfatizou que essa lei poderia eliminar certos privilégios e resultar em economias substanciais para o governo, além de promover maior transparência e moralização. O ministro também sugeriu que as mudanças na reforma administrativa sejam divididas em partes, para que diferentes aspectos possam ser debatidos separadamente. O PL dos Supersalários, aprovado na Câmara em 2021, visa limitar o recebimento de auxílios, acumulação de cargos, licenças, abonos e gratificações no setor público. Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública revelou que os supersalários, que excedem o teto do funcionalismo público, custam anualmente R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos. Isso envolve aproximadamente 25,5 mil pessoas que recebem mais de R$ 39,2 mil por mês.
Imposto na AliExpress em compra acima de $50 passa a ser 92%
BRASÍLIA, 04 de setembro de 2023 – Os brasileiros que costumam fazer compras na AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, enfrentarão um aumento significativo nos impostos. A partir de agora, as compras acima de $50 serão taxadas em 92%, de acordo com o programa de taxação “Remessa Conforme” do governo brasileiro. Isso ocorre apesar das previsões anteriores de que essa taxação não seria repassada aos consumidores finais. A notícia foi comunicada pela equipe do AliExpress Brasil, que obteve a certificação do programa governamental e, como resultado, passará a aplicar a taxação na fonte. Para compras abaixo de $50, o governo estabeleceu uma taxa de 17%, que corresponde apenas ao ICMS. No entanto, para compras acima desse valor, o valor permanece em 92% do total. Essa mudança nas taxas de importação surpreendeu muitos consumidores brasileiros que frequentemente compram produtos na AliExpress, já que anteriormente se acreditava que a taxação não afetaria significativamente o custo final dos produtos. No entanto, o aumento de 92% pode praticamente dobrar o preço das mercadorias, o que preocupa os consumidores. O programa “Remessa Conforme” do governo brasileiro visa aumentar a arrecadação de impostos sobre produtos importados, mas essa decisão vai na contramão do que havia sido cogitado anteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela primeira-dama, Janja. Eles haviam afirmado que essa taxação não seria repassada aos consumidores finais, mas apenas às empresas.
Haddad acaba com isenção para compras na Shein e Shopee
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – O Ministério da Fazenda, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, comunicou o encerramento definitivo da isenção de alíquota de importação para compras até 50 dólares realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito diretamente aos parlamentares. A medida entrou em vigor nesta quarta (9), seguindo a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com essa ação, a portaria que havia sido estabelecida para entrar em vigor no primeiro dia de agosto, que temporariamente reduzia a alíquota a zero, foi invalidada. Essa portaria estava direcionada às compras realizadas em empresas de e-commerce que faziam parte do programa Remessa Conforme. A alíquota de importação, agora, será ajustada para 34% para os consumidores. Essa mudança no cenário fiscal, semelhante à proposta de tributação de grandes fortunas, reflete os esforços do governo em manter a estabilidade das finanças públicas após o aumento dos investimentos.
Programa Desenrola Brasil oferece curso de educação financeira
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – O programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal para auxiliar na renegociação de dívidas, irá oferecer um curso de educação financeira para os participantes. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda nesta sexta (14), e o programa terá início na próxima segunda (17). No início do mês, inclusive, Haddad ressaltou a importância do programa de educação financeira como parte fundamental da saúde financeira, cujo lançamento deve oferecer oportunidades para pessoas que estão com o nome negativado. “Nós lançamos o programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, afirmou Haddad. Para acessar a Portaria Normativa MF nº 733, que estabelece os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao programa, clique aqui. O curso de educação financeira busca proporcionar aos participantes conhecimentos e ferramentas para melhorar a gestão de suas finanças pessoais. Com o objetivo de promover a educação financeira, o governo busca auxiliar os participantes a desenvolverem habilidades e práticas que possam contribuir para a melhoria de sua situação econômica e o equilíbrio das finanças pessoais. O curso será disponibilizado de forma online e gratuita, com conteúdos sobre planejamento financeiro, controle de gastos, investimentos e outros temas relevantes para uma gestão financeira saudável. Para acessar a Medida Provisória nº 1.176/2023 que instituo o Desenrola, clique aqui.
Aprovação de Haddad pelo mercado financeiro aumenta para 65%
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta (12) mostra que a avaliação positiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que subiu 39 pontos percentuais entre os agentes econômicos, alcançando a marca de 65%. O levantamento, realizado de 6 a 10 de julho, contou com a participação de 94 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão das principais casas de investimento do Rio de Janeiro e de São Paulo. Antes mesmo da posse de Lula e com o atual ministro da Fazenda já em exercício, o mercado não via a escolha como algo pacificado. Em março e maio deste ano, a aprovação do trabalho de Haddad estava em 10% e 26%, respectivamente. Nas pesquisas anteriores, a avaliação negativa da atuação do ministro da Fazenda era maior do que o atual patamar, com 38% em março e 37% em maio. Em julho, a taxa de desaprovação caiu para 11%. A mudança na percepção do mercado em relação a Haddad também teve impacto no governo de Lula. Enquanto a avaliação negativa da gestão petista caiu de 86% em maio para 44% em julho, a porcentagem daqueles que têm uma visão positiva cresceu de 2% para 20% no mesmo período. Os entrevistados também deram suas opiniões sobre a capacidade de articulação política do governo. Em maio, apenas 10% dos agentes econômicos consideravam que o Planalto tinha alta capacidade de aprovar sua agenda no Congresso. Esse percentual subiu para 27% em julho. Aqueles que acreditam que o governo tem uma baixa capacidade de articulação no Legislativo representam 24% em julho, uma queda de 15 pontos percentuais em relação aos resultados de maio. No que diz respeito à reforma tributária, 66% dos participantes da pesquisa acreditam que ela trará benefícios para o bem-estar das pessoas. Outros 54% acreditam que, com a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, a taxa de juros diminuirá. Todos os entrevistados concordaram que a taxa Selic deve cair ainda este ano.
Flávio Dino faz a farra com aviões da Força Aérea em viagens pessoais
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – Dados da Força Aérea Brasileira (FAB) revelam que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usa os aviões oficiais para uma ponte aérea pessoal entre sua residência, em São Luís, e o trabalho em Brasília. Além de Dino, outros ministros tem utilizado o serviço com bastante frequência. Os ministros têm o hábito de viajar às sextas-feiras, aproveitando o fim de semana em suas cidades de residência, e retornam a Brasília no domingo ou na segunda-feira. Todos os voos em aviões da Força Aérea. O levantamento mostra que Flávio Dino usou os aviões em cerca de 30% para compromissos oficiais em São Luís. Todo o restante se deu para compromissos pessoais. Em segundo lugar no uso de aeronaves da Força Aérea, aparece Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. Outro ministro bem posicionado no uso dos aviões é Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Com gabinetes em Brasília e São Paulo, onde foi prefeito de 2013 a 2016, ele costuma marcar reuniões e entrevistas na cidade paulista às sextas-feiras, justificando assim suas viagens. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, também aparecem na lista. JUSTIFICATIVA Em defesa de Dino, o Ministério da Justiça afirmou que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei, incluindo aquelas realizadas com justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro recebe ameaças que exigem reforço na sua escolta policial. Segundo a legislação atual, ministros de Estado só podem utilizar voos da FAB para viajar entre Brasília e suas cidades de residência quando alegam motivos de “segurança”. No entanto, é comum que os ministros marquem compromissos em suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos alegando motivos de serviço, o que também abre brechas para a realização desses voos.
Haddad e MST discutem orçamento para a Reforma Agrária
O ministro da Fazenda Fernando Haddad se encontra nesta quinta (20), em São Paulo, com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para discutir a disponibilidade orçamentária para a Reforma Agrária. Segundo o MST, o orçamento para aquisição de terras para reforma agrária é R$ 2,4 milhões em 2023, enquanto a concessão de crédito e assistência às famílias assentadas é de R$ 48 milhões. No grupo de transição do Desenvolvimento Agrário, foi requisitado R$ 1 bilhão para cada uma delas. A reunião põe fim na jornada da reforma agrária, que começou na segunda (17) com uma agenda de protestos, ocupações, audiências e pedido de diálogo com os órgãos federais sobre essas políticas. No dia seguinte, a Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do MST em um terreno de sua propriedade, no estado de Pernambuco. Fernando Haddad estará nesta quinta com o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, e outros membros do movimento.
