Haddad critica ‘forçação boba’ por cortes de gastos
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta quarta (30), o que classificou como uma “forçação boba” em torno das pressões por cortes de gastos. Questionado sobre a pauta, Haddad afirmou que as discussões não se tratam “assim”. Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou a possibilidade de tratar do tema na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada na quarta. No entanto, Haddad afirmou que “não teve nada” sobre cortes durante o encontro. O mercado financeiro pressiona a equipe econômica por novos sinais de corte de despesas. Na terça (29), Haddad declarou não ter um prazo definido para apresentar essas propostas, o que impulsionou o dólar, que na quarta-feira chegou a R$ 5,77, em meio às expectativas.
Fernando Haddad é vaiado em evento do setor de seguros
RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024 – Na noite de quinta (10), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi vaiado ao ser anunciado para falar na abertura do Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, no Rio de Janeiro. O evento ocorreu no centro de convenções Expo Mag e segue até sábado (12). Em sua fala após ser vaiado, Haddad rebateu lembrando sua contribuição para o setor de seguros. O ministro destacou sua participação na criação da tabela Fipe. “Não sei quantos políticos trabalharam para o setor de seguros, mas minha contribuição como professor universitário supera a de muitas pessoas que vocês admiram.”
Fernando Haddad testa positivo para Covid-19
BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024 – O ministro da Fazenda Fernando Haddad testou positivo para Covid-19 após sentir indisposição na noite de domingo (25), conforme comunicado oficial do ministério. Haddad está bem, e novos testes serão realizados nos próximos dias. Previsto para participar presencialmente dos compromissos do G20 em São Paulo, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o ministro agora deve conduzir as reuniões de forma virtual. Em alguns eventos, representantes serão enviados em seu lugar, enquanto em outros, Haddad participará remotamente.
Sobrinho de Haddad lidera empresa bilionária sem pagar impostos
BRASIL, 16 de janeiro de 2024 – A maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, não é tributada no Brasil, embora movimente bilhões no país. As operações nacionais da multinacional são chefiadas por Guilherme Haddad Nazar, o sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo federal tem procurado, por meio do ministério de Haddad, formas de aumentar a arrecadação e reduzir o déficit das contas públicas. Entre as medidas estudadas estão o aumento dos impostos e até a tributação de novos setores, como o das apostas on-line. A empresa tem enfrentado polêmicas no Brasil e em outros países do mundo. No exterior, a Binance é investigada por suspeita de infringir regras de prevenção à lavagem de dinheiro. Além disso, teria descumprido sanções do governo norte-americano. As investigações derrubaram o CEO, Changpeng Zhao, que renunciou ao cargo em novembro. Ele confessou os crimes e aguarda sentença. A polêmica no Brasil é outra. Aqui, a empresa foi investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados. A Binance é considerada a plataforma preferida para aplicar golpes no Brasil. O sobrinho de Haddad e diretor da empresa no Brasil, Guilherme Nazar, também está sendo indiciado pelos mesmos crimes que o ex-CEO. A empresa informou que atua em total conformidade com o cenário regulatório do Brasil e cumpre as regras nacionais. A Binance também disse que aguarda análise do Banco Central para a aquisição da corretora Sim;paul, que é brasileira. A corretora ainda disse ser a favor da regulação, por considerar essencial para conseguir estabelecer confiança no setor. O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal e o Banco Central foram acionados para esclarecer informações relacionadas às ações desenvolvidas pelos órgãos competentes. Já a Receita afirmou que atua para regular e fiscalizar novos mercados e que o Brasil “é referência na captação de dados de corretoras, de pessoas físicas e jurídicas que operam no exterior”. O órgão também informou que realizou operações de fiscalização de corretoras nacionais e internacionais no segundo semestre de 2023. O Banco Central afirmou à Folha que é o órgão responsável por regular, autorizar e fiscalizar o mercado de criptoativos e que criou uma consulta pública para analisar uma possível regulamentação no Brasil. O BC também informou que analisa o pedido da Binance na aquisição de uma corretora de valores mobiliários. Mais informações em Folha de S. Paulo.
Ministro Haddad confirma retorno de imposto sobre diesel
BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou oficialmente nesta terça (26), a reintrodução do imposto sobre o diesel a partir de 1º de janeiro de 2024. Haddad destacou que, de fato, pode haver até mesmo uma redução, visto que a Petrobras já anunciou uma diminuição nos valores a partir de 27 de dezembro. A questão foi abordada durante uma reunião realizada nesta tarde, na qual estiveram presentes Haddad e o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O ministro da Fazenda explicou que a reoneração terá um impacto um pouco acima de R$ 0,30, enquanto a redução de preço anunciada pela Petrobras no mês de dezembro é superior a 50%. “A partir de 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir”, afirmou Haddad. Ele ressaltou que, com a volta da oneração, o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro será inferior ao que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos.
Governo sobe impostos em vez de poupar R$ 700 bi revendo gastos
BRASIL, 18 de outubro de 2023 – Sob desconfiança do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, persegue a meta de zerar o déficit primário em 2024 por meio de ações que visam aumentar a arrecadação da União. Diversos analistas, no entanto, consideram o cumprimento do objetivo pouco crível e defendem iniciativas que ajustem as contas públicas pelo lado da despesa como forma de facilitar a missão. Economistas ouvidos pela Gazeta do Povo dão algumas sugestões que, no longo prazo, podem resultar em uma economia para os cofres públicos de até R$ 700 bilhões em dez anos. “A primeira medida que precisaria ser tomada é parar de aumentar os gastos como o governo está fazendo”, diz Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos. Ele cita como exemplo a política de valorização real do salário mínimo, que deve elevar as despesas em cerca de R$ 16 bilhões no ano que vem e em R$ 32 bilhões em 2025. “A pressão vai ficando cada vez maior”, explica. Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembra que a medida tem efeito em cadeia sobre benefícios previdenciários, que são calculados com base no salário mínimo. “Atrelar inflação e crescimento de dois anos antes traz um impacto nos gastos obrigatórios muito grande”, diz a economista. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de agosto, a lei que prevê o reajuste anual leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Na mesma linha, ambos os analistas defendem ainda uma revisão na regra dos pisos de gastos com saúde e educação, fixados em 15% da receita corrente líquida (RCL) e 18% da receita líquida impostos (RLI), respectivamente. “O grande problema é que não temos mais gordura para queimar nas despesas discricionárias e cortar as obrigatórias parece realmente difícil”, explica Alessandra. “Mas você pode reduzir o ritmo de alta”, diz. Ela ressalta que o mais importante não é o valor dispendido nessas áreas, mas a qualidade do gasto. Sbardelotto destaca que a regra dos pisos para saúde e educação, que voltou a vigorar com o novo arcabouço fiscal, deve elevar os gastos justamente em razão da busca da Fazenda por mais fontes de arrecadação. “Se a receita como um todo crescer mais do que 2,5%, que é o limite imposto pela nova regra fiscal, essas despesas vão pressionar as demais, reduzindo o espaço para gastos discricionários dentro do novo teto”, explica. Para ele, uma ideia viável seria utilizar os próprios limites do regime fiscal para limitar o reajuste nas despesas com as duas áreas – ou seja, estabelecer um aumento de 70% da receita, com limites mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de crescimento real. “É importante também rediscutir esses pisos estruturalmente, porque temos uma população que está envelhecendo e que, portanto, vai demandar mais gastos com saúde e provavelmente menos com educação”, avalia. “Deveria se dar mais liberdade aos gestores para alocar valores de acordo com as necessidades da população. Mas, por enquanto, no curto prazo, acho que é válido apenas rediscutir esses mínimos.” Continue lendo…
Haddad apoia corte de supersalários na Reforma Administrativa
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou apoio à aprovação do projeto de lei (PL) que visa limitar os chamados “supersalários” no funcionalismo público como parte da reforma administrativa. Durante uma reunião sobre a reforma administrativa, Haddad destacou a importância da Lei dos Supersalários, que já passou pela Câmara e agora está no Senado. Ele enfatizou que essa lei poderia eliminar certos privilégios e resultar em economias substanciais para o governo, além de promover maior transparência e moralização. O ministro também sugeriu que as mudanças na reforma administrativa sejam divididas em partes, para que diferentes aspectos possam ser debatidos separadamente. O PL dos Supersalários, aprovado na Câmara em 2021, visa limitar o recebimento de auxílios, acumulação de cargos, licenças, abonos e gratificações no setor público. Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública revelou que os supersalários, que excedem o teto do funcionalismo público, custam anualmente R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos. Isso envolve aproximadamente 25,5 mil pessoas que recebem mais de R$ 39,2 mil por mês.
Imposto na AliExpress em compra acima de $50 passa a ser 92%
BRASÍLIA, 04 de setembro de 2023 – Os brasileiros que costumam fazer compras na AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, enfrentarão um aumento significativo nos impostos. A partir de agora, as compras acima de $50 serão taxadas em 92%, de acordo com o programa de taxação “Remessa Conforme” do governo brasileiro. Isso ocorre apesar das previsões anteriores de que essa taxação não seria repassada aos consumidores finais. A notícia foi comunicada pela equipe do AliExpress Brasil, que obteve a certificação do programa governamental e, como resultado, passará a aplicar a taxação na fonte. Para compras abaixo de $50, o governo estabeleceu uma taxa de 17%, que corresponde apenas ao ICMS. No entanto, para compras acima desse valor, o valor permanece em 92% do total. Essa mudança nas taxas de importação surpreendeu muitos consumidores brasileiros que frequentemente compram produtos na AliExpress, já que anteriormente se acreditava que a taxação não afetaria significativamente o custo final dos produtos. No entanto, o aumento de 92% pode praticamente dobrar o preço das mercadorias, o que preocupa os consumidores. O programa “Remessa Conforme” do governo brasileiro visa aumentar a arrecadação de impostos sobre produtos importados, mas essa decisão vai na contramão do que havia sido cogitado anteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela primeira-dama, Janja. Eles haviam afirmado que essa taxação não seria repassada aos consumidores finais, mas apenas às empresas.
